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outubro 27, 2014
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outubro 24, 2014
outubro 23, 2014
22/10/2014 - Reunião no Gabinete do Prefeito
Nesta quarta-feira (22) foi realizada no Gabinete do Prefeito de Balneário Camboriú Edson Renato Dias a segunda Reunião da Comissão Municipal de Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários, com participação da OAB/BC representada pelo advogado Rogério Luís Pankratz. A Comissão Municipal de Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários foi criada pelo Decreto Municipal n. 7539/2014 com a finalidade específica de promover a Revisão e Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Balneário Camboriú.
Confira todas as fotos abaixo.
outubro 22, 2014
22/10/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (22), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Rogério Luís Pankratz, Juliano Mandelli Moreira, Georgina Maria Albuquerque Garcia e Maria Cecilia Sada de Amorim.
Confira todas as fotos abaixo.
20/10/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 20/10/2014, com início as 19h30min.
Concurso Literário: Os Conselheiros
Notáveis concluiram a classificação das redações dos alunos do 5º ano das
escolas municipais participantes do Concurso. Além das três primeiras
colocações decidiu-se premiar com Menção Honrosa mais nove trabalhos que
realmente mereceram destaque.
Adoção: Foi discutido o
projeto de lei do deputado federal Arnaldo Jordy, da Paraiba, que prevê
alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, propondo a desburocratização
do procedimento do instituto da Adoção.
outubro 21, 2014
Convite: Reunião "Atribuições da Guarda Municipal"
A Comissão de
Segurança Pública e Assuntos Prisionais (COMISPAP), em parceria com a 15ª
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina e com a
Secretaria de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública de Balneário Camboriú
e Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública – COMSIP, organiza um evento a fim de aprimorar os
serviços prestados pela Guarda Municipal no Município, levando em consideração
a entrada em vigor da Lei Federal n. 13.022 de 08 de Agosto de 2014, que cria o
Estatuto Geral das Guardas Municipais.
A reunião “Atribuições
da Guarda Municipal” acontece no auditório da OAB, (Rua 916, n. 612, Centro),
no dia 05 de Novembro às 19h. Todos que quiserem participar e prestigiar estão
convidados.
outubro 20, 2014
outubro 17, 2014
17/10/2014 - Reunião do COMISPAP
SALA PARA OS ADVOGADOS NA PENITENCIÁRIA DA CANHANDUBA.
Através do trabalho permanente da Comissão de Segurança Pública
da OAB Balneário Camboriú e do Diretor Geral do Complexo Penitenciário da
Canhanduba, estamos viabilizando junto a OAB/SC a instalação de uma sala de
recepção para os advogados e advogadas na Penitenciária da Canhanduba. A OAB/SC
está adquirindo os equipamentos (computador, impressora com scanner, internet,
ar condicionado, divisórias, poltronas, cadeira, mesa de escritório) e tem
prazo previsto para inauguração no início do mês de novembro. O espaço foi
disponibilizado pelo Diretor do Complexo e toda a infraestrutura está sendo
providenciada pela OAB/SC, com intermediação direta de nossa Subseção em
Balneário Camboriú.
REUNIÃO DA COMISSÃO
Na manhã de hoje, a Comissão de Segurança Pública da OAB
Balneário Camboriú, fez sua reunião ordinária, com a Preseça do Presidente da
Subseção e do Diretor Geral do Complexo da Canhanduba, Sr. Juliano, foram
tratados dos seguintes assuntos:
a) Ajustes finais para a instalação da sala para os
advogados na Penitenciária;
b) Solicitado ao Diretor que estude viabilidade de melhorar
a estrutura do parlatório do Presídio, para possível atendimento de maior
número de advogados e advogadas no mesmo horário, aumentando a eficiência e
contribuindo para agilidade dos trabalhos da advocacia;
c) Questão dos atentados que estão ocorrendo em Santa
Catarina;
d) Pedido de um espaço para criar uma sala de recepção dos
advogados no Presídio, ou uma forma de agendamento anterior para que o advogado
não tenha que aguardar tanto tempo para falar com o cliente;
e) Participação da OAB como orientadora em Cursos;
f) Repasse de informações sobre ampliação da penitenciária,
com previsão de aumento de vagas de 360 para 820. Pedido para que a OAB
acompanhe, pois precisa ser previsto não somente o aumento de vagas, mas o
aumento de todos os serviços, recursos, entre outros, inclusive disponibilidade
de trabalhos e espaço para que o apenado possa trabalhar dentro do complexo, como
forma de continuar com o mesmo padrão de atendimento existente;
g) Pedido para que a OAB interceda junto às autoridades municipais
para coibir eventuais construções irregulares próximas ao Complexo, primando
pela segurança de todos no local.
Venha fazer parte dos trabalhos da Comissão e da OAB
Balneário Camboriú.
15/10/2014 - Reunião no Gabinete do Prefeito
Nesta quarta-feira (15), a Comissão Municipal de Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários se reuniu no gabinete do prefeito Edson Renato Dias, com a participação da OAB Subseção de Balneário Camboriú representada pelo advogado Rogério Luís Pankratz. A comissão foi criada pelo Decreto Municipal n. 7539/2014 com a finalidade específica de promover a Revisão e Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Balneário Camboriú.
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outubro 15, 2014
TRT/SC anuncia suspensão de prazos em janeiro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC), em sessão
realizada nesta segunda-feira (13), deferiu, por unanimidade, o pedido da
OAB/SC para suspensão de prazos e audiências entre os dias 7/1 e 16/1/2015 nas
unidades judiciárias de 1º e 2º graus do TRT-SC. Os advogados devem se informar
em cada vara sobre a situação das audiências já marcadas, porque é facultado
aos magistrados sua manutenção.
A sessão contou com a presença do presidente da Comissão de
Assuntos Judiciários, César Winckler, e do presidente da ACAT, Gustavo Villar
Guimarães, além de outras lideranças da advocacia trabalhista.
Atualmente, tramita na Câmara Federal o projeto de lei
5240/2013, que regulamenta a matéria. Ele será analisado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovado, segue para o Senado. A OAB-SC
fez o mesmo pedido em todos os órgãos do Poder Judiciário, buscando resguardar
aos advogados o direito a férias. O Tribunal de Justiça também já decidiu a
favor da Ordem.
Em setembro, o Tribunal de Justiça já
havia decidido em favor da OAB/SC em pedido idêntico, quando anunciou
suspensão dos prazos processuais, audiências e julgamentos de 7 a 18 de janeiro
de 2015.
Vale ressaltar que a suspensão não afetará o expediente de
servidores e magistrados. Eles irão continuar trabalhando normalmente, fazendo
a distribuição de processos, atendendo aos jurisdicionados e preparando
sentenças e acórdãos.
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