maio 29, 2015
Resumo de atividades da OAB/BC
Na semana de 25 a 29 de maio, a OAB Balneário Camboriú teve as seguintes
atividades:
- Solenidade
de entrega de carteiras profissionais, com mais de 20 credenciais
entregues.
- Happy Hour da Comissão
Jovem Advogado.
- Classificação do time
de futebol suíço da OAB/BC para a próxima fase do torneio estadual na
modalidade.
- Divulgação dos cursos telepresenciais
de junho.
Na próxima semana, teremos os eventos:
- 01/06: Reunião da Diretoria
(8h30min)
- 01/06: Reunião do Conselho de Notáveis (19h30min)
Nota de falecimento
A 15ª Subseção da OAB/SC comunica com profundo pesar o falecimento do Sr. Luiz Carlos Jardim Martins, pai da Dra. Jade Martins Ribeiro.
O corpo será cremado às 18h30min no Crematório Vaticano (Rodovia BR-101, Km 101, 3650).
maio 27, 2015
25/05/2015 - Entrega de Carteiras Profissionais
Na noite desta segunda-feira (25) a OAB Balneário Camboriú realizou uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Receberam suas credenciais:
- CAROLINE NODARI
- CINTHYA SULAMYTA PORTES
- DAVID MORENO MIRANDA LIMA NASCIMENTO
- FREDERICA RICHTER
- GIL ROGÉRIO HAMES
- GILSON DE AZEREDO COUTINHO
- JORGE LUIZ VALENGA FILHO
- MARCELO MOREIRA NEVES
- RAIDAN NEGRINI BORGES
- TIAGO MONTRONI
- VERIDIANA LUCIA HILHA
- KRISTHINA APARECIDA RIBEIRO DE CAMPOS CARMINATTI - (ESTAGIÁRIA)
- BÁRBARA GUIOMAR ALCÂNTARA
- SERGIO SCHERER
- ALESSANDRA VICK COELHO DA SILVA
- DANIELE VRISTINA GUIMARÃES
- FRANCINI DE SOUZA TEXEIRA
- GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS
- SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES
- UANDER FERNANDES CHAVES
- EGILSON DIEGO BELUZZO DE LARA
- GUILHERME SOARES REALI
- ROSELAINE DECOL
- RAGLEN DARLEANE BRUGNAGO TELESCA
- THIAGO HORTA SALVATIERRA
Felicitamos a todos que ingressam nessa vida e nos colocamos disponíveis para o que se fizer necessário. Confira todas as fotos abaixo.
maio 25, 2015
Time da OAB/BC classificado para a próxima fase
Neste fim de semana, o time de futebol da OAB Balneário Camboriú, gerenciado pela nossa Comissão de Esportes, participou de uma partida contra a Subseção de Itapema, pelo 18º Campeonato de Futebol Suíço da OAB Santa Catarina. O nosso time passou para a próxima fase e posteriormente divulgaremos as datas e os resultados.
maio 22, 2015
Resumo de atividades da OAB/BC
Na semana de 18 a 22 de maio, a OAB Balneário Camboriú teve as seguintes
atividades:
- Divulgação da participação da COMISPAP em reunião visando a segurança pública em nossa região.
- Bate papo da Comissão de Diversidade no Dia Nacional do Combate à Homofobia.
- Divulgação de workshop sobre Direito Imobiliário.
- Reunião do Conselho de Notáveis.
- Assembleia Geral Extraordinária e o resultado do que foi deliberado.
- Campanha de Vacinação contra a gripe.
- Segunda aula do Grupo de Estudos do Novo CPC.
Na próxima semana, teremos os eventos:
- 25/05: Reunião da Diretoria (8h30min)
- 25 a 27/05: CursoAasp: Prática Forense Previdenciária - Via Administrativa (19h)
- 25/05: Entrega de Carteiras Profissionais (19h)
- 28/05: Reunião da Comissão Direitos do Idoso (18h)
- 29/05: Terceira aula do Grupo de Estudos do Novo CPC (8h30min)
- 29/05: Café da Tarde para as Advogadas (16h)
20 e 21/05/2015 - Campanha de Vacinação Contra a Gripe
Nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), a CAASC/BC realizou na Sede da OAB Balneário Camboriú a sua campanha anual de vacinação contra a gripe. Ao longo dos dois dias, mais de 500 advogados e seus familiares vieram se prevenir contra a doença, o que se faz necessário considerando as bruscas mudanças de temperatura em nossa região.
Confira nas fotos abaixo como foram os dois dias.
maio 20, 2015
Relatório de audiência pública
Dra. Marlene Gaya, à esquerda, ao lado da também Notável Dra. Joyce Krischke.
RELATÓRIO
– PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL RUTH CARDOSO – 18/05/2015.
Comparecemos
à audiência pública conforme convite, onde o tema estabelecido era manutenção e
custeio do Hospital e Maternidade Ruth Cardoso. Abertos os trabalhos, fora
apresentado pelo secretário de saúde um relatório no qual consta os valores
gastos por mês, os repasses que são recebidos via governo federal, demanda por
tipos de procedimentos e de onde são os usuários do serviços.
O
hospital atende 100% no Sistema Único de Saúde, que está com 92% da capacidade
comprometida (leitos e UTI), o que, segundo o secretário, inviabiliza qualquer
planejamento por falta de capacidade física.
No
pronto atendimento apenas 62,6% são usuários de nossa cidade, com Camboriú
utilizando 23,49%, Itapema 6,9%, Itajaí 0,96%, Porto Belo 1,79%, Navegantes
1,39% e Tijucas 0,11%.
Nas
internações, 43,17% são de Balneário Camboriú, 26,52% de Camboriú e 15,9% de
Itapema.
Os
recursos das AIH totalizam R$ 527.351,77, da rede cegonha R$ 177.995,41 e da
rede urgência R$ 202.511,47.
O
Estado nada repassa, inclusive está com atraso de uma parcela de 2013, sendo
esta repassada pelo governo Federal e o Estadual não repassou ao município.
A
obrigação do município seria de 15% em saúde, mas esse percentual tem atingido
até 30% mensal.
A
proposta seria que os municípios que compõe a micro região viessem a se unir
para exigir do governo estadual o custeio de parte das despesas. Usando a
palavra, os prefeitos se prontificaram a se fazerem presentes nesta reinvindicação,
visto que sua população está sendo agraciada com o atendimento.
Usando
da palavra, o Promotor de Justiça Rosan da Rocha disse que a fim de se
dirigirem ao Estado para fazer esta reinvindicação, devem os municípios estar “com
os deveres em dia”, ou seja, que venham prestando a saúde básica como deve ser
nos moldes estabelecidos, passando por aí saneamento básico. Disse também que
está sendo instaurado um inquérito civil para apurar se os municípios vêm
cumprindo o estabelecido como saúde básica. Em sua fala diz que somente após
comprovar seu dever que recorram ao Estado no sentido de solicitar valores.
O
Prefeito de Porto Belo diz que não consegue fazer o básico plenamente. Também o
Prefeito de Tijucas disse que recebe um repasse da metade do que gasta com a
saúde básica (programas) que também lá é mantido um hospital com filantropias,
utilizado também por municípios vizinhos.
O
Prefeito de Itapema diz saber que sua população utiliza os serviços do Ruth
Cardoso e que seu hospital é pequeno e tem inúmeras decisões judiciais que
oneram por demais o orçamento da saúde.
O
Prefeito de Balneário Camboriú diz que o objetivo é unir forças para
sensibilizar e viabilizar repasses do Governo Estadual, visto que aqui está se
fazendo mais do que a saúde básica, como cirurgias eletivas e que pretende
manter funcionando o hospital até seu último dia de gestão, para que o usuário
independente da sua residência ou domicílio possa ser bem atendido, já que o
Hospital Marieta, que é referência, já não comporta o atendimento. Visa buscar
atendimento de maior complexidade, por isso faz-se necessária a participação do
Estado no custeio do hospital. Em sua fala, diz que não vai ficar cobrando aos municípios
que aqui utilizam os serviços pois sabe das dificuldades financeiras, propondo então
uma coalisão na busca de recursos por parte do Estado para que assim possa
oferecer mais serviços. Diz que hoje o custo do hospital é de três milhões de
reais ao mês.
Sem
adentramos na forma como foi conduzida a audiência pública, por parte do
vereador Marcelo Achutti, que não passou a palavra aos participantes, somente o
fez após sugestão do vereador Leonardo Piruka e, dado o avançado da hora, já
encerrava quando fora interrompido por parte de vereadores, que deveria deixar
claro qual seria a proposta resultante da audiência visto que os vereadores em
suas falas foram objetivos na necessidade de constar que os prefeitos ali
presentes e usuários do hospital Ruth Cardoso, por seus munícipes, deveriam
além de solidariedade ter o compromisso de falar com seus pares para que seja
repassado os valores pelo Estado.
Diante
desta fala, a Prefeita de Camboriú disse que não concordava e que não tinha procuração
dos demais prefeitos, porque isso não depende só deles e ainda havia a questão
de que o serviço que está sendo prestado não é saúde básica (o que é obrigação
dos municípios).
Por
fim, ficou estabelecido que será assinada uma solicitação de audiência, por
todos os prefeitos e vereadores e remetida ao Governo do Estado de Santa
Catarina.
É
o relato.
Balneário
Camboríu, 18 de maio de 2015.
Marlene
Corrêa Gaya.
Convite: Entrega de Carteiras
Nesta segunda-feira (25) teremos uma solenidade de ENTREGA DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS na OAB Balneário Camboriú. Estão convocados para receber suas credenciais:
- CAROLINE NODARI
- CINTHYA SULAMYTA PORTES
- DAVID MORENO MIRANDA LIMA NASCIMENTO
- FREDERICA RICHTER
- GIL ROGÉRIO HAMES
- GILSON DE AZEREDO COUTINHO
- JORGE LUIZ VALENGA FILHO
- MARCELO MOREIRA NEVES
- RAIDAN NEGRINI BORGES
- TIAGO MONTRONI
- VERIDIANA LUCIA HILHA
- KRISTHINA APARECIDA RIBEIRO DE CAMPOS CARMINATTI - (ESTAGIÁRIA)
- BÁRBARA GUIOMAR ALCÂNTARA
- SERGIO SCHERER
- ALESSANDRA VICK COELHO DA SILVA
- DANIELE VRISTINA GUIMARÃES
- FRANCINI DE SOUZA TEXEIRA
- GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS
- SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES
- UANDER FERNANDES CHAVES
- EGILSON DIEGO BELUZZO DE LARA
- GUILHERME SOARES REALI
- ROSELAINE DECOL
- RAGLEN DARLEANE BRUGNAGO TELESCA
- THIAGO HORTA SALVATIERRA
O evento será realizado às 19h, na Sede da OAB/BC (Rua 916, nº 612).
19/05/2015 - Assembleia Geral Extraordinária
Breve relato do Resultado da Assembleia Geral:
Advogados e advogadas da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário
Camboriú, em assembleia geral ocorrida no dia 19/05/2015, às 19 horas,
aprovaram por maioria, com apenas um voto contrário, o apoio total aos
servidores do TJSC na greve e pedido para que a direção do Tribunal de Justiça
envide maiores esforços na conciliação e resolução do problema.
Foram ainda definidos outros encaminhamentos de explicações
sobre a gestão dos recursos públicos recebidos pelo TJSC e possível
participação da OAB em comissões que cuidam do orçamento.
Aprovado também nota de repúdio a possíveis atos de abuso de
poder e falta de respeito ao direito de greve dos servidores.
Em assuntos Institucionais, fora divulgada aquisição de
novos equipamentos (dois computadores) para serem instalados nas salas dos
advogados, bem como feita a reforma completa na Sala dos Advogados na Justiça
do Trabalho com recursos próprios da OAB Balneário Camboriú. Informado sobre o
Grupo de Estudos sobre o novo CPC, que está sendo organizado e financiado pela
OAB Balneário Camboriú, com aulas sextas-feiras, e por fim, comentado que a
Subseção irá completar, no dia cinco de agosto, 35 anos de existências, e estão
sendo programadas diversas atividades comemorativas, que serão divulgadas
através dos nossos veículos de comunicação.
A CAASC/BC noticiou a realização da
campanha de vacinação que irá ocorrer nos dias 20 e 21 de maio. Em assuntos
gerais fora discutida a necessidade que se tem de todos os advogados e
advogadas ajudarem nas diversas Comissões existentes, fortalecendo desta forma
a ação da OAB.
Em seguida publicaremos no site e blog, os ofícios dos
encaminhamentos e nota de repúdio, bem como a ata da assembleia.
Cordialmente,
Leandro Molin Hannibal
Presidente OAB Balneário Camboriú
18/05/2015 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 18/05/2015, com início às 19h30min.
Prerrogativas do Advogado: Os Conselheiros
Notáveis reunidos nesta segunda feira debateram a sobre uma situação de uma advogada com um processo envolvendo um magistrado.
Greve dos Serventuários da Justiça: Esteve em pauta
também a indagação de como o Tribunal de Justiça destina a verba recebida do
Estado, proveniente do cidadão contribuinte. Segundo informações, somente 40%
deste montante é direcionado ao pagamento de salários dos serventuários lotados
no 1º grau de jurisdição, uma verdadeira incongruência.
maio 19, 2015
maio 18, 2015
18/05/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta segunda-feira (18), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos Diretores, os Drs.: Mauro Freitas Gauland, Georgina Maria Albuquerque Garcia, Juliano Mandelli Moreira, Rogério Luís Pankratz, Marcelo de Azevedo e Elis Schreiber Vollmer.
Lembramos que amanhã teremos uma Assembleia Geral Extraordinária em nossa Subseção.
17/05/2015 - Bate-papo Comissão de Diversidade
Neste domingo (17), a Comissão de Diversidade da OAB Balneário Camboriú, em conjunto com a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, realizou um bate-papo no auditório da Subseção no dia nacional do combate à homofobia.
Confira as fotos do encontro abaixo.
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