Clique na imagem para ampliá-la:
junho 09, 2015
junho 08, 2015
08/06/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta segunda-feira, a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Marcelo Azevedo dos Santos, Rogério Luís Pankratz, Clair Isolani Pereira, Juliano Mandelli Moreira, Elis Girardi Vollmer e Reti Jane Popelier.
Confira todas as fotos abaixo.
junho 05, 2015
Resumo de atividades da OAB/BC
Na semana de 1 a 5 de junho, a OAB Balneário Camboriú teve as seguintes
atividades:
- Obtivemos uma resposta relativo a nossa solicitação de estacionamento na Vara da Família.
- Dr. Ricardo Emanoel Nunes explanou em Reunião de Diretoria sobre seu papel representando a OAB/BC no Conselho de Contribuintes de Balneário Camboriú.
- Nossas tentativas de redução no ISS/TLL de Balneário Camboriú.
- Dr. Thiago Turossi e sua participação no Plano Diretor.
- Casos de Defesa dasPrerrogativas profissionais na OAB/BC.
Na próxima semana, teremos os eventos:
- 08/06: Reunião da Diretoria (8h30min)
- 08 a 12/06: Curso Aasp: Precatórios E O Novo CPC: Novidades No Processo Contra O Poder Público (19h)
- 09 a 11/06 Curso Aasp: Ações Possessórias Típicas E Seus Aspectos Práticos Com Base No CPC Vigente E No Novo CPC (9h30min)
- 11/06: Reunião do Comispap (11h).
- 12/06: Quarta aula do Grupo de Estudos do Novo CPC (8h30min).
junho 03, 2015
DEFESA DE PRERROGATIVAS - Diretoria e Comissão de Segurança Pública
Esta semana a OAB Balneário Camboriú foi procurada para
defesa de dois casos de ofensas às PRERROGATIVAS do Advogado. Fora acionada a
Diretoria e a Comissão de Segurança Pública, sendo que a segunda especificamente dá suporte dos casos que
envolvem o direito penal. Em uma das situações, o Dr. Shames André Pietro de
Oliveira conseguiu resolver junto a Delegacia de Polícia Civil a
impossibilidade de advogado de retirar cópia de inquérito policial, fazendo
requerimento em nome da OAB Balneário Camboriú e repassando ao advogado
interessado, que agradeceu a "eficiência e agilidade" na resolução do
caso. Independente da resolução pontual desse caso, tal fato será discutido
entre a Diretoria e Comissão de Segurança Pública para solicitar a aplicação do
artigo 7º, XIII da Lei n.8906/94 de todos os órgãos públicos. No outro problema, está sendo aguardada a redução a termo por parte de um outro colega advogado por abordagem
ilegal e irregular pela Polícia Militar, e assim que a OAB Balneário Camboriú
tiver acesso aos documentos e relato irá tomar as providencias para representação
junto a Corregedoria da PMSC, abertura de processo penal e DESAGRAVO PÚBLICO,
além de assistência em ação civil indenizatória em nome do advogado envolvido.
O Dr. Daniel Moreno, membro da Comissão de Segurança Pública, está dando
assistência na parte penal, enquanto as questões administrativas e civis estão
sendo tratadas diretamente pela Diretoria.
Estamos acompanhando também projeto de Lei que torna crime a
violação das prerrogativas de advogado. O Colégio de Presidente de Subseção da
OAB/SC, de forma unânime, deliberou moção de apoio ao projeto e solicitou a aprovação da medida para
a Bancada Legislativa Catarinense no Congresso Nacional.
Leandro Molin Hannibal
Presidente OAB Balneário Camboriú
junho 02, 2015
Plano Diretor
Dr. Thiago Turossi,.
A Subseção de Balneário Camboriú vem trabalhando ativamente no
novo Plano Diretor. Tal processo teve início em 2013 através curso detalhado para formação e
capacitação de delegados na Sede da OAB, por meio da Comissão de Meio Ambiente.
Demonstrando o sucesso da atividade desenvolvida pela OAB/BC, a maior parte dos
delegados indicados pela sociedade civil saiu dos alunos (entidades)
participantes do curso desenvolvido por nós.
Nosso Representante como Delegado
da OAB/BC é o Dr. Thiago Turossi, advogado militante na cidade e com
especialização na área. O mesmo vem atuando juntamente com a Comissão do Meio Ambiente e
os advogados Gilmar Pedro Capelari e Eliana Ruiz Jimenez para garantir a
legalidade e preservação do melhor meio ambiente possível na discussão desse
planejamento. Apesar dos embates constantes, Dr. Thiago informou na
última reunião da Diretoria que a sociedade civil está mais coesa para garantir
um excelente Plano Diretor, sendo que hoje estão sendo mais ouvidos pelos representante
públicos no colegiado.
A OAB Balneário Camboriú, está a disposição, através de
nosso Delegado a ouvir sugestões e críticas sobre a elaboração do Plano
Diretor, e também se colocou a disposição para receber as reuniões de
planejamento.
Redução no ISS/TLL
A OAB Balneário Camboriú tem se esforçado para uma redução do valor cobrado de ISS e TLL dos advogados e advogadas inscritos em Balneário Camboriú. Em maio de 2014, após diversos pedidos e visitas ao Município, conseguimos reunião com o Prefeito Municipal Edson Renato Dias, que a ocasião disse que poderia atender ao pedido, desde que não houvesse qualquer impedimento legal para isso, equiparando então ao que pagam os contadores, com compromisso da OAB Balneário Camboriú fazer campanha entre seus inscritos para regularização do imposto.
Fora explicado que Balneário Camboriú cobra valor em dobro dos demais Municípios da região para a TLL e o ISS. Após a conversa, foi feito estudo sobre o assunto, apresentado juntamente com um texto de alteração de Lei para o Município, que repassou para o Procurador-Geral e depois para a Procuradoria o procedimento. Apesar de nossos constantes pedidos ainda está pendente do parecer para aprovação do Prefeito e remessa de texto legal para votação na Câmara de Vereadores. Aproveitamos a visita de nosso indicado no Conselho de Contribuintes para pedir sua ajuda na aprovação de tal benefício aos profissionais do Direito.
Conselho de Contribuintes
A OAB Balneário Camboriú possui uma cadeira
no Conselho de Contribuintes do Município, no qual somos representados pelo Dr.
Ricardo Emanoel Nunes. Na última segunda-feira, ele esteve na Reunião da
Diretoria a fim de relatar os trabalhos do Conselho, que fora formado para
julgar pedidos administrativos em grau de recurso relativos a impostos e taxas
municipais.
Mencionou que no início tinha bastante dificuldade em conseguir
posição jurídica já pacificada em Jurisprudência para as questões
administrativas, mas que hoje o Conselho de Contribuintes está mais atento as
decisões dos Tribunais. Informou que a maioria das questões de julgamentos
estão relacionadas a cobrança de ISS e multas aplicadas pelo Município, com alguns processos sobre os lançamentos de IPTU, etc. Comentou que está em
tramitação no Conselho de Contribuintes um pedido de um escritório de advocacia
do Município para que a cobrança do ISS seja feita de forma fixa (4 UFM),
conforme previsão da Lei Municipal, e nos próximos dias deve haver o julgamento
da questão, havendo sido pedido vistas na última reunião.
Dr. Ricardo
Emanoel Nunes está a disposição dos advogados e advogadas de Balneário
Camboriú no Conselho de Contribuintes, afirmando que devemos utilizar com maior
regularidade tal mecanismo como forma de garantir processos mais eficientes e
rápidos.
maio 29, 2015
Resumo de atividades da OAB/BC
Na semana de 25 a 29 de maio, a OAB Balneário Camboriú teve as seguintes
atividades:
- Solenidade
de entrega de carteiras profissionais, com mais de 20 credenciais
entregues.
- Happy Hour da Comissão
Jovem Advogado.
- Classificação do time
de futebol suíço da OAB/BC para a próxima fase do torneio estadual na
modalidade.
- Divulgação dos cursos telepresenciais
de junho.
Na próxima semana, teremos os eventos:
- 01/06: Reunião da Diretoria
(8h30min)
- 01/06: Reunião do Conselho de Notáveis (19h30min)
Nota de falecimento
A 15ª Subseção da OAB/SC comunica com profundo pesar o falecimento do Sr. Luiz Carlos Jardim Martins, pai da Dra. Jade Martins Ribeiro.
O corpo será cremado às 18h30min no Crematório Vaticano (Rodovia BR-101, Km 101, 3650).
maio 27, 2015
25/05/2015 - Entrega de Carteiras Profissionais
Na noite desta segunda-feira (25) a OAB Balneário Camboriú realizou uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Receberam suas credenciais:
- CAROLINE NODARI
- CINTHYA SULAMYTA PORTES
- DAVID MORENO MIRANDA LIMA NASCIMENTO
- FREDERICA RICHTER
- GIL ROGÉRIO HAMES
- GILSON DE AZEREDO COUTINHO
- JORGE LUIZ VALENGA FILHO
- MARCELO MOREIRA NEVES
- RAIDAN NEGRINI BORGES
- TIAGO MONTRONI
- VERIDIANA LUCIA HILHA
- KRISTHINA APARECIDA RIBEIRO DE CAMPOS CARMINATTI - (ESTAGIÁRIA)
- BÁRBARA GUIOMAR ALCÂNTARA
- SERGIO SCHERER
- ALESSANDRA VICK COELHO DA SILVA
- DANIELE VRISTINA GUIMARÃES
- FRANCINI DE SOUZA TEXEIRA
- GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS
- SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES
- UANDER FERNANDES CHAVES
- EGILSON DIEGO BELUZZO DE LARA
- GUILHERME SOARES REALI
- ROSELAINE DECOL
- RAGLEN DARLEANE BRUGNAGO TELESCA
- THIAGO HORTA SALVATIERRA
Felicitamos a todos que ingressam nessa vida e nos colocamos disponíveis para o que se fizer necessário. Confira todas as fotos abaixo.
maio 25, 2015
Time da OAB/BC classificado para a próxima fase
Neste fim de semana, o time de futebol da OAB Balneário Camboriú, gerenciado pela nossa Comissão de Esportes, participou de uma partida contra a Subseção de Itapema, pelo 18º Campeonato de Futebol Suíço da OAB Santa Catarina. O nosso time passou para a próxima fase e posteriormente divulgaremos as datas e os resultados.
maio 22, 2015
Resumo de atividades da OAB/BC
Na semana de 18 a 22 de maio, a OAB Balneário Camboriú teve as seguintes
atividades:
- Divulgação da participação da COMISPAP em reunião visando a segurança pública em nossa região.
- Bate papo da Comissão de Diversidade no Dia Nacional do Combate à Homofobia.
- Divulgação de workshop sobre Direito Imobiliário.
- Reunião do Conselho de Notáveis.
- Assembleia Geral Extraordinária e o resultado do que foi deliberado.
- Campanha de Vacinação contra a gripe.
- Segunda aula do Grupo de Estudos do Novo CPC.
Na próxima semana, teremos os eventos:
- 25/05: Reunião da Diretoria (8h30min)
- 25 a 27/05: CursoAasp: Prática Forense Previdenciária - Via Administrativa (19h)
- 25/05: Entrega de Carteiras Profissionais (19h)
- 28/05: Reunião da Comissão Direitos do Idoso (18h)
- 29/05: Terceira aula do Grupo de Estudos do Novo CPC (8h30min)
- 29/05: Café da Tarde para as Advogadas (16h)
20 e 21/05/2015 - Campanha de Vacinação Contra a Gripe
Nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), a CAASC/BC realizou na Sede da OAB Balneário Camboriú a sua campanha anual de vacinação contra a gripe. Ao longo dos dois dias, mais de 500 advogados e seus familiares vieram se prevenir contra a doença, o que se faz necessário considerando as bruscas mudanças de temperatura em nossa região.
Confira nas fotos abaixo como foram os dois dias.
Assinar:
Postagens (Atom)