Ordem dos Advogados do
Brasil de Santa Catarina
15ª Subseção -
Balneário Camboriú
Comissão dos Direitos
dos Idosos
Membros: Drs. Cimara
Terezinha Sartori, Joelma da Silva Baldi, Mariza Farias de Liz, Sandra Maria
Bortolanza, Sandro Luiz Padilha Peters.
Assunto: Mensagem do
dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa
Neste dia 15
de junho, a Comissão dos direitos dos idosos da OAB de Balneário Camboriú quer
se manifestar de forma tal que possamos juntos – OAB e poderes públicos -,
dizer um basta à violência contra a pessoa idosa.
Chega de
omissões e discursos vazios, pois estamos juntos e juntos podemos fazer a
diferença contra o descaso e o abandono.
Lembremos,
pois, que o descaso e o abandono começam no seio das nossas famílias e pode
continuar na falta de escrúpulos de um governo que não raras vezes dá as costas
para uma classe de pessoas que por ser idosa já deveria ser privilegiada e
vista como vencedora e, portanto, digna somente de bons tratos, de amor e
compaixão.
Se devemos
comemorar este dia 15 de junho, paradoxalmente é porque a violência ainda teima
em existir. Nossos estudos e projetos, no entanto, visam mais prevenir do que
remediar. Nossas ações visam amparar e sustentar os direitos dos idosos para
que antes de idosos sejam vistos como a melhor parte da nossa sociedade.
Nossos avós têm neste dia e sempre na
Comissão dos Direitos dos Idosos da OAB de Balneário Camboriú um celeiro fértil
para pedirem ajuda ao menor sinal de violência contra si ou contra terceiros.
Não descansaremos enquanto ainda estivermos ouvindo falar em negligência ou
violência contra nossos queridos amigos que já passaram dos 60 anos de idade e
que devem ser muito felizes em razão disso.
Assim, quando o sol renascer,
saberemos que ele renasce para todos, independentemente da sua idade.
Feliz 15 de junho de 2015 a todos !
Comissão dos Direitos dos Idosos da OAB de Balneário Camboriú.
Esta semana a OAB Balneário Camboriú foi procurada para
defesa de dois casos de ofensas às PRERROGATIVAS do Advogado. Fora acionada a
Diretoria e a Comissão de Segurança Pública, sendo que a segunda especificamente dá suporte dos casos que
envolvem o direito penal. Em uma das situações, o Dr. Shames André Pietro de
Oliveira conseguiu resolver junto a Delegacia de Polícia Civil a
impossibilidade de advogado de retirar cópia de inquérito policial, fazendo
requerimento em nome da OAB Balneário Camboriú e repassando ao advogado
interessado, que agradeceu a "eficiência e agilidade" na resolução do
caso. Independente da resolução pontual desse caso, tal fato será discutido
entre a Diretoria e Comissão de Segurança Pública para solicitar a aplicação do
artigo 7º, XIII da Lei n.8906/94 de todos os órgãos públicos. No outro problema, está sendo aguardada a redução a termo por parte de um outro colega advogado por abordagem
ilegal e irregular pela Polícia Militar, e assim que a OAB Balneário Camboriú
tiver acesso aos documentos e relato irá tomar as providencias para representação
junto a Corregedoria da PMSC, abertura de processo penal e DESAGRAVO PÚBLICO,
além de assistência em ação civil indenizatória em nome do advogado envolvido.
O Dr. Daniel Moreno, membro da Comissão de Segurança Pública, está dando
assistência na parte penal, enquanto as questões administrativas e civis estão
sendo tratadas diretamente pela Diretoria.
