Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as equipes dos mutirões encontraram condições legais para liberação dos presos. Além das liberdades, os mutirões também concederam outros benefícios aos detentos como redução de pena, transferência de unidade, mudança de regime de prisão, trabalho extramuros, entre outros. Somando-se os benefícios e as liberdades, os mutirões resultaram em 33.462 pessoas beneficiadas.Leia mais.
Região Norte receberá mais quatro Casas de Justiça e Cidadania Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Manaus/AM e Belém/PA serão as próximas capitais a serem contempladas com o programa Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa ao aproveitamento de espaços públicos para a prestação de serviços e promoção de atividades que aproximem o cidadão do Judiciário. Atualmente, 12 Casas já estão em funcionamento no Brasil e, segundo o coordenador do projeto, conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, a meta é que 20 delas estejam instaladas em diferentes estados brasileiros até o final de abril.Leia mais.
Eficiência Operacional é o primeiro tema do Plano Estratégico do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico, levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, A missão visa concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva.Leia mais.
Primeira etapa do mutirão fundiário do Pará será encerrada com julgamento do fazendeiro Bida A primeira fase do mutirão carcerário do Pará será encerrada com o julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang. Iniciado no dia 10 de março, o mutirão tem o objetivo de realizar audiências e promover julgamentos dos crimes relacionados aos conflitos no campo. Na próxima quarta-feira (31/03), no término da primeira fase, está marcado o tribunal do júri do fazendeiro Viltamiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do crime. Leia mais.
TJPB prevê rotinas para os Juizados de Violência Doméstica no texto da nova Lei O Tribunal de Justiça da Paraíba, de acordo com a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá aprovar manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para isso, inseriu no texto do anteprojeto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do estado da Paraíba (Loje), a criação do Juizado Especial da Violência Doméstica. Este, segundo a proposta, com a respectiva equipe multidisciplinar, constituída por psicólogos, médicos, assistentes sociais e outros profissionais que serão responsáveis pelo apoio às vítimas. Leia mais.
Campo Grande (MS) sedia XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção Nos próximos dias 3, 4 e 5 de junho, a capital de Mato Grosso do Sul sediará o maior evento de adoção da América do Sul: o XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa). O encontro é direcionado a assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, conselheiros tutelares, coordenadores de equipes de trabalho de abrigos, juízes, promotores, defensores públicos, pais e filhos adotivos, representantes de conselhos da área de adoção e simpatizantes do tema.Leia mais.
Brasília sediará Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) promovem, entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, em Brasília, a 15ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O Congresso, que acontece a cada dois anos, é o maior evento científico da magistrada trabalhista.Leia mais.
Seminário analisa “Novos Rumos do Direito” em Alagoas Os "Novos Rumos do Direito serão debatidos, em Alagoas, durante seminário que será realizado no próximo dia 9 de abril, a partir das 19h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O encontro será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e diretora-geral da Esmal, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.Leia mais.
Sua assinatura:
Modificar a sua subscriçãoDes-Subscrever
http://www.cnj.jus.br/undefinedAnexo I - Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N - Brasília-DF - Brasil - CEP:70175-900
Nenhum comentário:
Postar um comentário