Por Reti Jane Popelier

Ordem dos Advogados do Brasil

        15ª. Subseção – Balneário Camboriú – Seção de Santa Catarina

“Estamos todos enlouquecendo”

Passei a tarde de hoje em função de atividades fora de meu escritório. Processos no Fórum, Vara da Família, Prefeitura, OAB, etc .... no Fórum da Comarca, junto ao Ministério Público, um processo não recebe parecer por que o promotor competente para aquele assunto “está de férias” e seu substituto “prefere” não se manifestar.

Para que ser substituto? Para que serve essa figura? Parece que há um poder subliminar – ilegítimo eu diria – pois nada justifica que o substituto não possa dar seu parecer, afinal, será que não deu por que o outro Promotor ‘não concordaria com seu conteúdo?

Encontro dois advogados que me relatam como está o trabalho que desenvolvem na assistência judiciária, ou seja, o que estão vivendo nesse espaço – em que a OAB/SC, através de um convênio com o TJSC, presta um serviço (que é do Estado) em contrapartida do respectivo pagamento dos honorários através das Unidades Referenciais de Honorários, ou URH. É de chorar.

Primeiro por que se deram conta de que a clientela que atendem pela assistência judiciária, na área criminal onde atuam, é formada daqueles “brasileiros pobres, praticantes de ilícitos penais, drogados” .... enfim .... aquela categoria da população que NINGUÉM GOSTA DE ATENDER. É verdade. Não faça cara de nojo porque você também não gosta. Garanto.

Mas isso é pouco, o pior vem agora: eles estão ali lutando para garantir uma mínima defesa dos direitos daqueles desgraçados – sim, desgraçados por que a vida deles é uma desgraça, são pobres, e não conseguem sair da pobreza, são drogados, matam, roubam, estão doentes, não têm perspectiva de futuro, não tem emprego, não tem escola e a escola que tiveram é de baixíssima qualidade; eles estão ali lutando também para garantir o mínimo processo legal, que as vezes nem isso alcança, enquanto nós todos continuamos nessa roda viva, enlouquecida, correndo atrás de dinheiro, dinheiro, dinheiro ...... fazendo nossos “papéis” com ar de missão cumprida.

É de chorar, senão, no mínimo sentir desprezo pelo status quo dominante, desprezo pela sistema que definitivamente faliu! Não serve mais. Se presta apenas para nos enlouquecer.