Clique na imagem para ampliá-la:
abril 30, 2015
abril 29, 2015
Reforma na Vara do Trabalho
A Subseção de Balneário Camboriú recentemente reformou sua sala localizada na Vara do Trabalho. Um piso novo, novos móveis, nova estrutura, tudo assegurando uma melhor condição de trabalho para os colegas que porventura precisem utilizar dessa nossa sala.
Aberta para todos os advogados, venha tomar um café e conhecer nossa nova instalação na Justiça do Trabalho.
Confira abaixo como a sala ficou.
Visita do Presidente da OAB Itapema
O presidente da OAB de Itapema, Dr. Jean Leomar Pereira (esquerda, na foto), esteve visitando a OAB Balneário Camboriú e fora recebido pelo Presidente da Subseção, Dr. Leandro Molin Hannibal, e pelo Conselheiro do TED, Dr. Rogério Luís Pankratz.
A visita ocorreu para tratar de assuntos do interesse da advocacia, bem como estreitar os laços entre as duas subseções.
28/04/2015 - Palestra da ESA "O Novo CPC e o Litisconsórcio"
Na noite desta terça-feira (28), a OAB Balneário Camboriú recebeu a palestra da ESA "O Novo CPC e o Litisconsórcio", ministrada pelo Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Doutor em Direito pela UFSC e Professor de pós-graduação da Faculdade de Direito da Univali.
Agradecemos a todos que prestigiaram a aula e ao Dr. Francisco por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Confira todas as fotos abaixo.
abril 28, 2015
27/04/2015 - Entrega de Carteiras
Na noite desta segunda-feira (27), a OAB Balneário Camboriú realizou uma solenidade de entrega de credenciais profissionais. Receberam suas carteiras:
GUILHERME JUK CATTANI
JOHN LENNON MENDES PEREIRA
JULIANA DALVESCO
THARLES PINZON DE SOUZA
SAMUEL FRAGAS EYNG (ESTAGIÁRIO)
A OAB/BC felicita a todos que foram agraciados na ocasião e se coloca disponível para o que se fizer necessário. Confira abaixo todas as fotos.
abril 27, 2015
.png)
Convite: Entrega de Carteiras
Nesta segunda-feira (27) teremos uma solenidade de ENTREGA DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS na OAB Balneário Camboriú. Estão convocados para receber suas credenciais:
GILBERTO CAPRIOLI JUNIOR
GUILHERME JUK CATTANI
JOHN LENNON MENDES PEREIRA
JULIANA DALVESCO
THARLES PINZON DE SOUZA
SAMUEL FRAGAS EYNG (ESTAGIÁRIO)
GILBERTO CAPRIOLI JUNIOR
GUILHERME JUK CATTANI
JOHN LENNON MENDES PEREIRA
JULIANA DALVESCO
THARLES PINZON DE SOUZA
SAMUEL FRAGAS EYNG (ESTAGIÁRIO)
O evento será realizado às 19h, na Sede da OAB/BC (Rua 916, nº 612).
TRF4 julga mérito de recurso e mantém proibição de convênio entre SC e OAB para serviço de defensoria pública
27 de abril de 2015
O estado de Santa Catarina não poderá celebrar novo convênio com a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/SC) para a prestação de serviço de defensoria pública.
O recurso de apelação da ação popular que questiona a legalidade do ato da administração
foi julgado nesta semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4). O acórdão confirma liminar em medida cautelar deferida pela
corte em novembro do ano passado em favor dos autores da ação.
Conforme o relator do processo, desembargador federal
Fernando Quadros da Silva, o artigo 104 da Constituição do estado de Santa
Catarina e a Lei Complementar estadual 155/1997, que viabilizavam a assinatura
de convênio para que a ordem indicasse advogados como defensores dativos, foram
julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Quadros da Silva salientou que, embora a lei admita a
realização de convênios entre a administração pública e outros órgão, estes
devem ser feitos apenas de forma suplementar. “Ao pretender a celebração de
convênio com a OAB/SC, enquanto existentes candidatos aprovados em concurso
público aguardando nomeação, atua a Administração em desconformidade com os
parâmetros legais e sem a devida justificação formal”, observou.
Atualmente, existem 157 aprovados em concurso para a
Defensoria Pública Estadual de Santa Catarina aguardando nomeação até agora não
efetivada. Apesar de citar a existência de aprovados em concurso público, o
desembargador ressaltou que a decisão do tribunal não está determinando a nomeação
dos candidatos aprovados, mas apenas impedindo a realização de novos convênios.
Ação popular
A legitimidade da assinatura de um novo convênio entre SC e
OAB para prestação de defensoria pública dativa em 2014 foi questionada em ação
popular ajuizada na Justiça Federal de Florianópolis por três autores.
A ação foi extinta sem julgamento do mérito sob entendimento
de que a ação popular não era a via adequada para o caso. A decisão levou os
autores a ajuizarem a medida cautelar inominada no tribunal e apelarem contra a
sentença. A 3ª Turma julgou procedente a apelação e reformou a sentença.
AC 5010696-38.2013.404.7200/TRF
FONTE: TRF4
abril 24, 2015
abril 23, 2015
Solução para o problema no e-SAJ
Clique na imagem para ampliá-la:
Solução testada e resolve o problema de acesso no sistema do e-SAJ pelo Google Chrome.
ATUALIZAÇÃO: O próprio TJ disponibilizou a solução em seu portal, assim como uma explicação do que causou o problema em primeiro lugar.
abril 22, 2015
abril 20, 2015
OAB/SC cria mapa virtual para acompanhamento da greve no Judiciário
A OAB/SC criou um mapa para que os advogados possam acompanhar o status da greve em todas as Subseções do Estado. As informações estão sendo atualizadas diariamente, com base em relatórios dos presidentes, conselheiros e presidentes de comissão. Acesse aqui e veja os detalhes.
abril 17, 2015
abril 15, 2015
14/04/2015 - Palestra "O Novo CPC e a Advocacia"
Agradecemos a todos que prestigiaram a aula e ao Dr. Pedro por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Nossa próxima aula sobre o CPC em uma ótica distinta já está marcada, não perca tempo e garanta já sua inscrição.
Confira as fotos de ontem abaixo.
abril 14, 2015
Greve dos servidores do TJ/SC
Estamos acompanhando a greve dos Servidores do TJSC, tendo
recebido comunicado da OAB/SC pelo nosso Presidente Tullo Cavalazzi, que o TJSC
por enquanto, não fará qualquer suspensão de prazos, apesar de nova reunião na
tarde de hoje sobre o assunto. A justificativa do TJSC em não expedir portaria
de suspensão dos prazos é que em vários locais continuam os atendimentos
normalmente.
Em Balneário Camboriú identificamos apenas o Cartório da
Vara da Família, Órfãos e Sucessões não havia qualquer atendimento, por isso,
já solicitamos ao Magistrado Dr. Adilor Danieli expedição de portaria para
suspensão dos prazos, tendo o mesmo informado que no dia de hoje deve
providenciar tal normatização, inclusive com data retroativa.
Estamos acompanhando os demais cartórios, mas tendo qualquer
informação de paralisação total, por favor, nos informe - 47-3366.2060, para
que possamos solicitar aos responsávies a suspensão dos prazos.
Também nesta tarde conversaremos com o coordenador dos
servidores em Balneário Camboriú - Helmut da 3a Vara Cível, sobre esta situação
de greve.
Cordialmente,
Leandro Molin Hannibal
Presidente da OAB Balneário Camboriú
abril 13, 2015
13/04/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta segunda-feira, a diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Rogério Luis Pankratz, Josmar de Souza, Marcelo Azevedo, Sandro Peters, Clair Isolani e Maurício dos Santos.
Confira abaixo todas as fotos da reunião.
12/04/2015 - Manifestação contra a corrupção
Na tarde deste domingo (12), a OAB Balneário Camboriú foi às ruas manifestar seu repudio à corrupção e à impunidade. Marchamos pela cidade de Balneário Camboriú não contra alguém ou em favor ou desfavor de algum partido, mas sim para levar o nosso sentimento de insatisfação geral com a corrupção.
"OAB Balneário Camboriú mais uma vez presente na defesa da cidadania", foi o sentimento ecoado pelo Vice-Presidente da Subseção, Dr. Rudinei Luis Baldi, sentimento esse que norteia os trabalhos da OAB.
Confira abaixo todas as fotos de ontem.
Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC
Nesta última sexta-feira (10), a OAB/SC esteve reunida no 80º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC, realizado na cidade de Itá. No site da OAB/SC constam três notas acerca do que foi conversado à ocasião.
O presidente da OAB Balneário Camboriú em breve divulgará seu resumo do evento. Fique ligado!
O presidente da OAB Balneário Camboriú em breve divulgará seu resumo do evento. Fique ligado!
abril 10, 2015
Manifestação de domingo
Nosso material para a manifestação de domingo já está pronto. Encontramos vocês na Praça Higino Pio, neste domingo às 15h30min.
abril 09, 2015
Convite: Manifestação de Domingo
Protesto pacífico e ordeiro em prol da moralidade e repúdio à corrução e à impunidade.
abril 08, 2015
07/04/2015 - Assembleia Geral
Na noite desta terça-feira (07), a OAB Balneário Camboriú realizou uma Assembleia Geral Ordinária. À ocasião, fora deliberado a participação da Subseção nas manifestações do dia 12/04, levantando a bandeira anticorrupção. Fora aprovado e amanhã (quarta-feira) extraordinariamente será realizada reunião na Sede da OAB/BC, às 10h, para tratar da referida manifestação.
abril 07, 2015
07/04/2015 - Abertura da Sala no Complexo Penitenciário
.jpg)
Na manhã desta terça-feira (07), a OAB Santa Catarina, em conjunto com o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e com a Subseção de Balneário Camboriú, tomou parte de uma solenidade de abertura da sala Dra. Walkisse Garrozi Mascarenhas Passos, localizada no Complexo Penitenciário.
O ambiente fora concebido para auxiliar no atendimento dos advogados e advogadas a seu clientes que estejam no local. Conforme nota divulgada anteriormente, o esforço resultou em uma facilitação na condição de trabalho para os profissionais da advocacia de nossa região.
A Solenidade de hoje teve a presença do presidente da OAB Santa Catarina, do presidente da OAB Balneário Camboriú, do presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais da 15ª Subseção, do Diretor do Complexo Penitenciário, de magistrados e outros envolvidos nessa conquista da advocacia catarinense.
Confira as fotos de hoje abaixo.
abril 06, 2015
abril 01, 2015
Abertura da Sala dos Advogados - Complexo Penitenciário
Na próxima terça-feira (07), a OAB Balneário Camboriú tomará parte de uma solenidade de Abertura da Sala dos Advogados no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, às 10h30min. Esse ambiente é mais uma conquista para os advogados da nossa região, em especial os que fazem atendimento aos presos por propiciar um ambiente climatizado, com computadores e acesso à internet.
Essa sala foi possível por um trabalho conjunto entre o Presídio e a OAB, principalmente através da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais da 15ª Subseção. "Esta iniciativa fortalece a cidadania, promove inclusão social e contribui com a Justiça, mas, acima de tudo, valoriza a advocacia.", diz o Dr. Shames André Pietro de Oliveira, Presidente da Comissão.
Para mais detalhes sobre o evento, entre em contato com a OAB/BC pelo telefone (47) 3366-2060 ou pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br. Essa é uma vitória para você, advogado e advogada, no intuito de tornar mais fácil o trabalho envolvendo o ambiente prisional.
Essa sala foi possível por um trabalho conjunto entre o Presídio e a OAB, principalmente através da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais da 15ª Subseção. "Esta iniciativa fortalece a cidadania, promove inclusão social e contribui com a Justiça, mas, acima de tudo, valoriza a advocacia.", diz o Dr. Shames André Pietro de Oliveira, Presidente da Comissão.
Para mais detalhes sobre o evento, entre em contato com a OAB/BC pelo telefone (47) 3366-2060 ou pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br. Essa é uma vitória para você, advogado e advogada, no intuito de tornar mais fácil o trabalho envolvendo o ambiente prisional.
31/03/2015 - Palestra "O Novo CPC e a Advocacia"
Na noite desta terça-feira (31) , a OAB Balneário Camboriú recebeu a palestra da ESA "O Novo CPC e a Advocacia", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira - Doutor em Direito pela PUC-SP e Professor dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito da UFSC.
Agradecemos a todos que prestigiaram a aula e ao Dr. Pedro por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Já marcamos uma nova data para a aula e em breve estaremos divulgando. Confira todas as fotos abaixo.
Assinar:
Postagens (Atom)