Clique na imagem para ampliá-la:
Informamos aos colegas de Balneário Camboriú que, por indicação da Diretoria da 15ª Subseção, o Dr. Valdir Loli estará representando nossa comarca na Comissão da Advocacia Pública Municipal da OAB/SC.
abril 26, 2013
Convite: Solenidade de Posse do TED
Da esquerda pra direita: Dr. Álvaro Rocha Kenig, Dra. Letícia Simões de Miranda, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira, Dr. Rogério Luis Pankratz, representantes de Balneário Camboriú no TED.
26/04/2013 - Reunião da Comissão Direitos do Consumidor
Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direitos do Consumidor. Confira as fotos aqui.
25/04/2013 - Reunião da Comissão Direito da Criança e do Adolescente
Na manhã desta
sexta-feira, tivemos uma Reunião da Comissão Direito da Criança e do
Adolescente. Os colegas que tiverem interesse de saber mais acerca das nossas
Comissões, podem tirar qualquer dúvida através do e-mail balneario@oab-sc.org.br
ou pelo telefone (47) 3366-2060.
Confira todas as fotos abaixo.
25/04/2013 - Palestra: "Terrenos de marinha"
Na noite desta quarta-feira, tivemos a primeira palestra da
ESA realizada na 15ª Subseção no ano de 2013. O tema foi "Terrenos de
marinha: Transferência, regularização e jurisprudência dos tribunais
superiores", ministrada por Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy.
Como a demanda foi muito grande, estamos tentando realizar
novamente esta palestra e temos uma previsão de entre Junho e Julho. Manteremos
os colegas bem informados sobre essa e todas as palestras que acontecerem no
auditório da OAB/BC, através dos nossos veículos de comunicação.
Confira nas fotos abaixo como foi o evento.
18/04/2013 - Reunião da Comissão Segurança Pública
Nesta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Segurança Pública. Confira nas fotos abaixo como foi.
Parceria da OAB/BC com o Jornal Diário DC
A 15ª
Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, no seu intuito de fortalecer a classe da
Advocacia da comarca e melhor atender aos colegas, firmou uma parceria com o Jornal Diário DC.
Nos termos desse contrato, temos direito a uma coluna quinzenal
na publicação de utilização própria da Subseção. Os advogados que tiverem
sugestões de temas e pautas a serem abordadas nesse espaço, podem enviar para
nós pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone (47) 3366-2060. O
jornal se encontra nas nossas salas à disposição dos colegas.
Conseguimos também alguns descontos para advogados:
Assinatura anual do Jornal: R$ 200,00
Assinatura semestral: R$ 110,00
Espaço para edital de 2 colunas (12cm x 8,5cm): 120,00
O Jornal Diário DC tem quatro publicações semanais, de
terça-feira à sexta-feira, com tiragem de 3500 exemplares. O jornal circula em
10 municípios, de Barra Velha a Bombinhas. A partir de maio, o site do veículo (www.diariodc.com.br)
funcionará como um portal de notícias diário.
Quem se interessar ou quiser tirar alguma dúvida com o jornal, o
telefone de contato é (47) 3348-1332, ou pelos e-mails redação@diariodc.com.br e comercial@diariodc.com.br.
abril 25, 2013
Para conhecimento
A Dr. Reti Jane Popelier como forma de ser transparente e dar publicidade em sua atuação como dirigente da Casa da Criança, trouxe ao conhecimento da Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú decisão favorável de Recurso Especial em Agravo de Instrumento no processo n.2009.008925-4/0002.00, cujo conteudo segue abaixo. A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú resolve dar conhecimento aos advogados e advogadas através do site e blog da Subseção.
Clique aqui para conferir o documento.
25/04/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 25/04/2013
Aos vinte e cinco de abril do ano de
dois mil e treze, às nove horas e treze minutos, reuniu-se ordinariamente a Diretoria
da OAB da subseção de Balneário Camboriú LEANDRO MOLIN HANNIBAL,
RUDINEI LUIS BALDI, ROSEMERI FARINA, JULIO MARCOS G. SILVA, RETI JANE POPELIER,
EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI, GUILHERME JOÃO SOMBRIO, LORENA BOING DOS SANTOS.
INFORMES.
DA TESOURARIA.
EM DISCUSSÃO:
Custo de mantença de pessoa
jurídica para um escritório de advocacia. Destacou-se a necessidade de
implantação do SIMPLES para os escritórios de advocacia e a possibilidade
jurídica em se constituir empresa individual. Decidiu-se encaminhar convite para
Deputados virem à Subseção da OAB para tratarmos dos Projetos de Lei em trâmite
referentes aos assuntos.
Cobrança de honorários
advocatícios mediante utilização de cartões de crédito.
A necessidade de adaptação do
prédio da sede da OAB para acessibilidade das pessoas com deficiência.
Artigo 40 da Constituição de
Santa Catarina e o manejo da competente Ação de Inconstitucionalidade.
Patrocínios para a Revista
da Subseção.
Serviços de fotocópia junto
aos Fóruns e permanência dos processos nas salas da OAB.
Uso do scanner nas salas da OAB.
Reforçado que os
advogados/advogadas que não efetivarem o pagamento das pendências de fotocópias
no prazo previsto terão o serviço suspenso.
Término da reunião: 10h45min.
Seguiu-se à solenidade de entrega
das credenciais de novos advogados, advogadas e estagiários.
Confira todas as fotos abaixo.
24/04/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo
Neste dia 18/04, tivemos um encontro do Ciclo de Atividades
de Formação de Lideranças Comunitárias e Conselheiros Municipais sobre Gestão
Urbana. Esses encontros acontecem semanalmente, todas as quartas-feiras aqui na
Sede da 15ª Subseção e todos que tiverem interesse podem participar.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
abril 24, 2013
Advogados indicados pela OAB/BC para integrar o TED
Clique na imagem para ampliá-la:
Na foto acima estão quatro advogados que foram indicados pela 15ª Subseção para compor o TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB/SC. Da esquerda para direita: Dr. Álvaro Rocha Kenig, Dra. Letícia Simões de Miranda, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira, Dr. Rogério Luis Pankratz.
O Dr. Juliano Luis Cavalcanti também foi convidado, mas como se tratavam de quatro vagas apenas, o Dr. Juliano por desprendimento abriu mão de seu convite para que os colegas acima possam compor a equipe.
24/04/2013 - Reunião da Comissão de Fiscalização
Na manhã desta quarta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Fiscalização. Lembrando aos colegas que tiverem interesse de participar dessa ou de nossas demais comissão para entrar em contato através do e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone (47) 3366-2060.
23/04/2013 - Reunião do Conselho
Nesta terça-feira, tivemos no auditório da OAB/BC uma reunião do Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção. Confira todas as fotos aqui.
abril 23, 2013
22/04/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho
Ontem tivemos, no auditório da 15ª Subseção, uma reunião da Comissão Direito do Trabalho. O próximo encontro está previsto para o dia 20/05 e todos os colegas que quiserem participar estão convidados.
CNJ determina que TJ acate nomes indicados pela OAB para concurso
O CNJ concedeu liminar nesta
data (22 de abril de 2013), em pedido de providências movido pela OAB/SC, para
“determinar ao TJSC a imediata substituição dos nomes dos advogados que compõem
a Comissão do Concurso”.
Em sua decisão, o Conselheiro Jefferson Kravchychyn, afirma que “a OAB/SC indicou seus representantes no dia 14 de janeiro de 2013, enquanto que o Edital 003/2013 foi publicado apenas no dia 4 de fevereiro de 2013, ou seja, a indicação foi anterior à publicação do certame, não havendo, portanto, motivo para que o TJSC não procedesse a troca dos nomes na composição da Comissão do Concurso, pois o edital sequer havia sido publicado”.
O Conselheiro afirmou ainda que “A Constituição Federal reconheceu a advocacia como função essencial à Justiça, pois o advogado é defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social. Esse escopo de atribuições só pode ser cumprido mediante a garantia das prerrogativas profissionais.”, e citou precedentes do Supremo Tribunal Federal para fundamentar sua decisão.
Dessa forma, o CNJ concluiu que a Constituição garantiu a participação da OAB nos concursos da magistratura, e que tal prerrogativa não foi respeitada na decisão administrativa do TJSC, do dia 17 de abril de 2013, nos exatos termos do requerimento realizado pela OAB/SC. O TJSC tem 48 horas para efetuar a substituição dos nomeados.
abril 22, 2013
Visita do presidente da OAB/SC
O presidente da OAB/SC, Dr. Tullo Cavallazzi Filho, esteve nesta segunda-feira, dia 22/04, na sede da 15ª Subseção.
abril 19, 2013
19/04/2013 - Reunião do Observatório Social de Balneário Camboriú
Tivemos na tarde desta sexta-feira, dia 19/04, uma reunião do Observatório Social de Balneário Camboriú. Confira aqui as fotos.
Missa de sétimo dia
Informamos
que hoje, dia 19/04, na Igreja Santa Inês às 19h, acontecerá a Missa de Sétimo
Dia da Sra. Graziela Vieira Pegorini, irmã da Dra. Alessandra Vieira Pegorini,
Delegada da CAASC de Balneário Camboriú.
19/04/2013 - Reunião da Comissão da Criança e Adolescente
Na manhã desta sexta-feira tivemos uma reunião da Comissão da Criança e Adolescente. Ficou decidido na data:
Presidente da Comissão: Dra. Estela Fernanda Mazia
Vice Presidente: Dra. Idalete Tormena
Secretária: Dra. Monique Daniele Schmitz
Coordenadora da Comissão: Dra. Reti Jane Popelier
Confira as fotos abaixo.
19/04/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
Hoje tivemos pela manhã uma reunião da Comissão Jovem Advogado. Para conferir o que foi abordado nas reuniões da Comissão, clique aqui.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
18/04/2013 - Observatório Social de Balneário Camboriú
Eleito a primeiro Presidente e diretoria do Observatório Social de Balneário Camboriú
O Observatório Social de Balneário Camboriú terá o primeiro Presidente e diretoria composta dos seguintes membros e funções:
Presidente – ANTONIO COTRIN - acotrim@hotmail.com;
Vice-presidente para Assuntos Administrativo-financeiros – JOSE SANTOS PEREIRA - jsp@conjel.com.br;
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças; – ROGÉRIO CLELE - rogerioclele@gmail.com;
Vice-presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia – Srta. BIBIANA BARROS - bibiana.barros@hotmail.com;
Vice-presidente vogal – DIMAS SIQUEIRA - dimas.casarin@gmail.com;
A posse da diretoria será definida em conjunto com o Observatório Brasil, que organizará o lançamento da instituição e a integração dos sistemas operacionais da Rede dos Observatórios Sociais no Brasil.
A Comissão da Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil em Balneário Camboriú, parabeniza a todos os associados fundadores e em especial aqueles que se dispuseram a atuar na primeira diretoria e, continuará acompanhando todos os atos de regularização da Instituição, planejamento e execução das ações.
Um forte abraço a todos e sucesso,
Anderson Beluzzo - Membro da Comissão da Moralidade da OAB BC
Confira todas as fotos abaixo.
18/04/2013 - Reunião da Comissão Segurança Pública
Nesta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Segurança Pública. A próxima reunião está marcada para o dia 25/04 e todos os colegas que tiverem interesse estão convidados.
As demais fotos podem ser conferidas abaixo.
abril 18, 2013
Comunicado sobre a palestra da ESA do dia 25/04
Clique na imagem para ampliá-la:
Colegas advogados:
A palestra acima, marcada para o dia 25/04 na 15ª Subseção, está com as vagas esgotadas. Estamos organizando uma lista de espera para realizar outra palestra igual num futuro próximo.
Quem tiver interesse de participar e ainda não fez sua inscrição, favor enviar um e-mail para balneario@oab-sc.org.br ou entrar em contato pelo telefone (47) 3366-2060.
18/04/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quinta-feira tivemos a Reunião da Diretoria. Mais detalhes do que foi abordado em breve.
Confira todas as fotos abaixo.
17/04/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo
Neste dia 18/04, tivemos um encontro do Ciclo de Atividades de Formação
de Lideranças Comunitárias e Conselheiros Municipais sobre Gestão
Urbana. Esses encontros acontecem semanalmente, todas as quartas-feiras
aqui na Sede da 15ª Subseção e todos que tiverem interesse podem
participar.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
abril 17, 2013
Bandeiras
Recebemos por meio de doação da OAB/SC três novas bandeiras que já estão à mostra em nossa Sede.
Em ofício ao STJ e Tribunais, OAB denuncia aviltamento de honorários
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o Procurador Nacional de Defesa das
Prerrogativas, José Luis Wagner, encaminharam ofício aos ministros da 2ª Turma
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), expondo a preocupação da entidade com a
questão do aviltamento dos honorários advocatícios de sucumbência (pagos pela
parte perdedora no processo), que tem resultado da fixação de valores
desproporcionais ao montante da demanda, muitas vezes em valores irrisórios,
por grande número de decisões judiciais.
Com o idêntico teor, o documento denunciando o aviltamento
dos honorários e solicitando aos julgadores que levem em conta a relevância do
papel do advogado e sua indispensabilidade à administração da Justiça está
sendo encaminhado pelo Conselho Federal da OAB a todos os magistrados de
Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que estejam
avaliando a questão; o envio da correspondência tem levado em consideração os
julgamentos de casos concretos, ocorridos ou em vias de ocorrer, que têm sido
levados ao conhecimento do Conselho Federal através da Ouvidoria dos
Honorários, criada no início do corrente ano. A correspondência é parte
integrante da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários desenvolvida pela
OAB em todo o País.
“Imperioso que os honorários advocatícios atribuídos quando
da prolação da sentença remunerem adequadamente o trabalho do advogado e não
representem um completo desprestígio à sua atuação ou ainda uma espécie de
incentivo às lides temerárias, pois, sem dúvida, essas se multiplicam num
ambiente em que inexista o risco de uma sucumbência proporcional aos pedidos
desfundamentados que vierem a ser formulados”, sustenta o texto do Conselho
Federal da OAB em um trecho. E acrescenta: “A atividade advocatícia exige que o
próprio causídico suporte determinados custos, como, por exemplo, a adequada
remuneração dos seus funcionários, cuja qualificação é cada vez mais
necessária, a manutenção da estrutura do local de trabalho, a imprescindível e
constante reposição tecnológica, bem como a sua própria subsistência e a de sua
família, sem a certeza de que o resultado a ser obtido seja favorável ao seu
cliente e, portanto, que receba os honorários que lhe caberão nesta
hipótese."
No ofício aos membros da 2ª Turma do STJ e ao seu presidente,
ministro Herman Benjamin, é destacada a situação dos honorários de sucumbência
no agravo em Recurso Especial n. 192.473 – uma ação anulatória contra a Fazenda
Nacional, advogada por Fabio Daywe Freire Zamorim, inscrito na OAB/PA -, cujo
julgamento está pautado para a próxima quinta-feira (18). Conforme a denúncia
da OAB Nacional, trata-se de exemplo típico de honorários fixados “em valor
incompatível com o montante da causa e o trabalho profissional envolvido”,
referindo-se ao fato de que a causa está estimada em R$ 4,1 milhões, a valores
de 2007, enquanto os honorários foram arbitrados em R$ 3 mil.
Fonte: Conselho Federal OAB
1º TORNEIO ESTADUAL DE XADREZ – OAB/SC-2013
Segue abaixo informe que foi repassado pelo Dr. Iolando Marciano Rodrigues, membro da Comissão Estadual de Esportes da OAB/SC:
INFORMAÇÕES GERAIS
1. Data: 25 de
Maio de 2013.
2. Hora: 09:30 – Cerimonial de Abertura.
3. Local: Sede Balneária da OAB/SC.
4. Interessados: Advogados, Advogadas e Estagiários
inscritos na OAB/SC.
5. Inscrições: O pedido de inscrição deverá ser
encaminhado via internet para comissões@oab-sc.org.br com cópia para
matiasbattisti@bol.com.br até a data do
evento.
6. O interessado deverá informar: nome completo, número
da OAB/SC, telefone e e-mail, para posterior contato.
7. Contato: Outras informações poderão ser obtidas
através dos telefones: (48) 339-3560
ou (48) 9985-1418
8. Taxa de Inscrição: O participante pagará, no dia do
evento, o valor de R$ 25,00, para custear almoço ou jantar e refrigerante.
9. Regras: Oficiais do xadrez com as adaptações
específicas para o evento, se necessário.
10. Sistema de Disputa e Ritmo de Jogo: O sistema de
disputa será o “suíço” em 5 a 7 rodadas, dependendo do número de participantes.
11. Tempo de Reflexão: O tempo de reflexão deverá ser
preferencialmente 21 minutos, podendo ser ajustado no dia do evento.
12. Premiação: Será oferecido troféu para o 1º/2º/3º
lugar e medalha de participação aos demais disputantes, bem como, almoço ou
jantar de confraternização.
Matias
Inácio Battisti
Pres.
Com. de Esporte.
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