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maio 26, 2014
maio 23, 2014
Relatório Participação da OAB/BC em Reunião com o TJ/SC
"Na data de 29.04.2014, das
14h às 18h, na Sala de Reuniões do Tribunal Pleno do TJ/SC, a Subseção de
Balneário Camboriú esteve representada na Reunião
Interinstitucional do Projeto IPE-pg (Implantação do Processo Eletrônico no
Primeiro Grau), pelos advogados Drs. Júlio Guimarães e Maurício dos
Santos Almeida, qual solenidade também contou com a participação de
representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, da Diretoria da Seccional
da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina e da empresa Softplan.
A participação dos advogados
representantes desta Subseção teve como desiderato, em suma, a transmissão dos
seguintes problemas enfrentados pelos advogados desta Comarca relativos ao
Sistema SAJ:
a) impossibilidade acesso ao inteiro teor de documentos
(despacho, decisões, certidões etc.) quando da consulta processual;
b) necessidade de disponibilização contemporânea de
“certidões de indisponibilidade do Sistema e-Saj”;
c) problemas de comunicação entre o Sistema SAJ 3 e SAJ
5, impedindo que um sistema faça a remessa de informações para o outro,
inclusive redistribuição;
d) falta de informações claras e adequadas no portaldo
TJSC na internet sobre o protocolo eletrônico de iniciais na Vara de Dto.
Bancário, fato que ocasionou a distribuição errônea pelos advogados de
processos de competência dessa vara; consequente alegação do Magistrado Dr.
Osmar Mohr de que as petições iniciais protocoladas erroneamente seriam
indeferidas;
e) ante a falha entre os Sistemas SAJ 3 e SAJ 5, nos
processos de execução redistribuídos das varas cíveis (SAJ 3) para a Vara de
Dto Bancário (SAJ 5), está ocorrendo equivocada certificação de inexistência de
oposição de Embargos à Execução, ainda que adequadamente e tempestivamente
protocolados.
A reunião restou deveras
produtiva, notadamente pela oportunidade de comunicação direta aos
representantes do E. TJSC (GINFO) e aos representantes da Softplan dos
problemas ocorridos nesta Comarca de Balneário Camboriú em relação ao Sistema
e-SAJ, os quais prometeram agilidade para solução dos problemas destacados.
Também restou proveitosa a
reunião ante a participação de advogados representantes de outras subseções
deste estado, inclusive representantes da Seccional, que expuseram variadas
reclamações e sugestões para aprimoramento do Sistema E-SAJ, especialmente em
relação ao peticionamento eletrônico e ao processo digital.
Quase a totalidade das solicitações
dos advogados consta do relatório – memória da reunião, enviada por servidor do
TJSC aos advogados participantes para aprovação, cuja segue anexa ao presente
relatório para conhecimentos de eventuais interessados.
Por fim, registra-se que a
referida reunião restou divulgada no portal eletrônico do TJSC na data de
08.05.2014, conforme cópia anexa."
Balneário Camboríu/SC, 13 de
maio de 2014.
Maurício
dos Santos Almeida.
OAB/SC 31.064.
Neste Fim de Semana - 2ª Aula Pós-Graduação de Prática de Dir. Previdenciário
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maio 21, 2014
21/05/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (21) a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Ary de Souza, Daniel Morena, Shames de Oliveira, Georgina Albuquerque, Clair Isolani e Maurício dos Santos.
Confira todas as fotos abaixo.
20/05/2014 - Reunião da Comissão de Segurança Pública
Na tarde desta terça-feira, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais (COMISPAP) reuniu-se no auditório da OAB Balneário Camboriú com o Diretor do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, Juliano Stoeberl, e com o Presidente e a Secretária Geral de nossa Subseção, Dr. Leandro e Dra. Jaína.
Confira as fotos do encontro abaixo.
maio 19, 2014
maio 16, 2014
15/05/2014 - Reunião com o Prefeito
Na tarde desta quinta-feira (15), representantes da 15ª Subseção da OAB/SC reuniram-se com o Prefeito de Balneário Camboriú. Atendendo aos pedidos da prefeitura, o presidente e vice-presidente da OAB/BC, Drs. Leandro Molin Hannibal e Rudinei Luis Baldi, respectivamente, junto com outros advogados de nossa comarca estiveram no Gabinete do Prefeito para tratar de assuntos do interesse da sociedade civil, visando fortalecer a cooperação entre ambos.
Confira todas as fotos abaixo.
maio 15, 2014
14/05/2014 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
A Comissão Jovem Advogado se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú nesta quarta-feira (14). Essa Comissão é uma das mais atuantes de nossa Subseção, periodicamente se reunindo e organizando eventos. Os interessados em participar, especialmente aqueles que recém ingressam na prática da advocacia, podem deixar seus nomes pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone 3366-2060.
Confira as fotos do encontro abaixo.
AVISO - AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS
Conforme solicitado pela Dra. Sônia Roberts, Juíza da 1ª Vara do
Trabalho de Balneário Camboriú - SC, comunicamos que o elevador que possibilita
o acesso às salas de audiência da Justiça do Trabalho em Balneário Camboriú
está com problemas e por questões técnicas sua manutenção deve demorar. O TRT12
está dando atenção ao assunto, inclusive com a possibilidade de instalar outro
equipamento nos fundos do edifício.
Por tais fatos, a Justiça do Trabalho conseguiu empréstimo de uma sala
na Agência do Banco do Brasil na qual podem ser feitas as audiências em que
haja pessoas sem condições de acesso ao piso superior.
Para o uso de tal sala faz-se necessário aviso prévio de 15 dias junto
ao Cartório da Vara do Trabalho.
Solicita a Dra. Sônia Roberts para que eventuais audiências com pessoas
que tenham dificuldade de acesso na Vara do Trabalho sejam avisadas com 15 dias
de antecedência na Secretaria da Vara, a fim de preparação dos equipamentos na
sala dentro da Agência do Banco do Brasil (térreo).
Disponibilização do Acórdão da Defensoria Dativa
Confira abaixo decisão no Agravo de Instrumento
proposto em Ação Popular contra o Estado e OAB/SC, com o objetivo de impedir que se
firme convênio com a Defensoria Pública. A ação principal ainda encontra-se
pendente de julgamento.
Sobre este assunto,
a OAB/SC reitera disposição de discutir com a Sociedade
Catarinense e com o Poder Público soluções para garantir o atendimento
jurídico à população carente, desde que o formato a ser implementado
respeite o princípio constitucional da eficiência.
Lembramos, ainda, que a Constituição não estabelece, em proveito da
defensoria pública, um monopólio na defesa jurídica dos necessitados, o que já
foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
maio 14, 2014
14/05/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (14), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu em sua sede. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Marcelo Azevedo dos Santos, Clair Isolani Salomé Pereira, Maria Cecilia Sada de Amorim, Maurício dos Santos Almeida, Eduardo Ribeiro, Lorena Boing dos Santos, Daniel Moreno Ferreira da Silva, Edson Minicoski Pereira.
A homenageada do dia foi a Secretária Geral Adjunta da Subseção, Dra. Rosemeri Farina, por conta de seu vindouro aniversário. Confira todas as fotos de nossa manhã abaixo.
maio 13, 2014
OAB participa de atividade para promover Segurança Pública
A
OAB Balneário Camboriú inserida na comunidade participa de diversas atividades
desenvolvidas para promoção da PAZ e Segurança Pública de todos.
Além
de participar atividade como membro efetivo do Conselho Municipal de Segurança
Pública através dos trabalhos do Dr. Daniel Moreno, que por 60 dias Presidiu
tal entidade, a OAB tem também forte atuação de sua Comissão de Segurança, tendo
como Presidente o Dr. Shames André Pietro de Oliveira e colaboração de outros
colegas advogados e advogadas, como o Dr. Juliano Maia, Dr. Christiano e Dr.
Mauro Gauland.
A
Comissão tem sido muito ativa na participação da OAB no que diz respeito a Segurança
Pública em nossa cidade e também tem atuado como integrante da Comissão de
Prerrogativas da OAB, acompanhando eventuais processos envolvendo advogados e
advogadas.
A
OAB Balneário Camboriú assumiu o compromisso com os advogados e tem atuado
judicialmente como ASSISTENTE SIMPLES em algumas demandas, com o fim de fiscalizar
e defender os direitos e prerrogativas de todos os colegas.
No
último dia 12 de maio de 2014, na sede da CDL, o Presidente da OAB Dr. Leandro
Molin Hannibal representou a entendide em discussão da Sociedade Civil sobre a
segunraça pública. Conclamou o Presidente a fazermos um PLANO de ação pela
Segurança, depois marcar reuniões com os representantes do Poder Público para
cobrar as ações pela segurança.
REUNIÃO DAS ENTIDADES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
Caso
não sejamos atendidos em nossas reivindicações, as entidades reunidas objetivam
uma passeata pela SEGURANÇA PÚBLICA.
Não
foi diferente do anseio da OAB quando da realização do 4º Movimento Você e a
Paz e ainda da MARCHA pela Paz ocorridas nos dias 26 e 27 de abril de 2014,
respectivamente.
Agora
o Movimento Você e a Paz está com novo ânimo, querendo dar continuidade as
ações declaradas nas palavras de todos os apoiadores do evento.
Cordialmente,
Leandro
Molin Hannibal
Presidente
da OAB Balneário Camboriú
maio 12, 2014
NOTA DE FALECIMENTO
Com profundo pesar, comunicamos o falecimento da Sra. Áurea
Nolli, viúva do Desembargador Genésio Nolli, mãe das Magistradas Alaíde Maria
Nolli e Patricia Nolli e da Promotora de Justiça Claudia Nolli.
Homenagens serão prestadas no Crematório Vaticano em
Balneário Camboriú, no decorrer do dia de hoje (início 9h), com cerimônia às 16h.
maio 09, 2014
08/05/2014 - Homenagem ao Dia das Mães
Nossa homenagem ao Dia das Mães marcou o calendário da OAB Balneário Camboriú nesta quarta-feira (8). Um café da tarde foi prestigiado por diversos advogados e, principalmente, por advogadas e reuniu os colegas para uma amistosa tarde no auditório da casa da advocacia em nossa cidade.
A 15ª Subseção da OAB Balneário Camboriú agradece a todas as mães por seu incondicional amor, sabendo que não há sentimento mais forte. Confira abaixo as fotos do evento.
maio 08, 2014
maio 07, 2014
07/05/2014 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na manhã desta quarta-feira (07) no auditório da Sede da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs: Marcelo Azevedo dos Santos, Juliano Mandelli Moreira, Edmond Barouki, Clair Isolani Salomé Pereira, Márcia Danille, Maria Cecília Sada de Amorim e Luiz Fernando Ozawa.
Não perca nosso dia amanhã, que conta com Homenagem ao Dia das Mães e Palestra da ESA. Sua presença é fundamental!
Confira todas as fotos abaixo.
maio 06, 2014
maio 02, 2014
Aula da ESA: "Direito do Consumidor: Temas Atuais e Controversos"
“O Professor Orlando
Celso da Silva Neto, Doutor em Direito pela USP, sem dúvidas, é uma referência
no Direito do Consumidor no Brasil. Sua obra, Comentários ao Código de Defesa
do Consumidor, da Editora Forense, é de conotação prática e aborda de forma moderna
e descomplicada os principais temas do Direito Consumerista. Parabenizo a 15ª
Subseção da OAB/SC pela iniciativa de oferecer a palestra do dia 08/05.
Confirmo minha presença e convido todos os colegas a prestigiarem o evento.”
Juliano Mandelli
Moreira – OAB/SC 18.930 - Conselheiro Estadual da OAB/SC
Nossa aula está marcada para ocorrer no dia 08/05, às 19h.
Aproveite para fazer sua inscrição pelos novos preços diferenciados pela ESA,
conforme condições contidas no cartaz abaixo.
abril 30, 2014
CONVITE: PALESTRA DA ESA "DIREITO DO CONSUMIDOR: TEMAS ATUAIS E CONTROVERSOS"
Clique na imagem para ampliá-la:
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30/04/2014 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na manhã desta quarta-feira (30) na sede da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Reti Jane Popelier, Edmond Barouki Junior, Marcelo Azevedo dos Santos, Clair Isolani Salomé Pereira, Rogério Luís Pankratz, Marcia Danille, Maurício dos Santos Almeida.
Confira as fotos abaixo.
Últimas notícias OAB/SC
APROVAÇÃO, pelo
Conselho Pleno, de um SISTEMA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO. Este órgão irá
coordenar e integrar as ações de fiscalização em todo o Estado, por meio de uma
Coordenadoria Estadual e de uma Comissão Especial. Esta Comissão, presidida
pelo Dr. Edson Carvalho, vai instruir os processos autuados pela Coordenadoria.
O mais importante, porém, é que cada subseção terá um responsável local, o que
naturalmente vai agilizar os procedimentos. Oportunamente encaminharemos
solicitação de aos Srs. Presidentes, para que indiquem um nome de advogado
local para representação da Coordenadoria Estadual, cada qual em sua subseção.
CRIAÇÃO da
PROCURADORIA DE PRERROGATIVAS, encarregada de zelar pelas prerrogativas
profissionais dos advogados catarinenses. O trabalho tem a coordenação da
advogada Juliana Görtz, que vai trabalhar em parceria com a Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência aos
Advogados. A Procuradoria das Prerrogativas na Seccional seguira os moldes da
Procuradoria de Prerrogativas já em funcionamento junto ao CFOAB. Os contatos
já podem ser feitos pelo canal da Ouvidoria (via site), pelo telefone da
Seccional (48) 3239-3500 ou pelo Disque Prerrogativas (48) 9989-5222.
INAUGURAÇÃO da
CENTRAL DE INCLUSÃO DIGITAL – um espaço exclusivo, localizado junto à
recepção da Seccional, que atende todos os advogados do estado (pessoalmente ou
pelos telefones (48) 3239.3660/3239.3661) e ainda serve de apoio aos advogados
na implantação do processo eletrônico, com computadores, internet, telefones e
cinco funcionários treinados para prestar orientações sobre procedimentos como
configuração de computadores, compra de certificados e protocolos eletrônicos
de petições. Por meio da Central, as subseções também podem treinar seus
colaboradores locais para que futuramente tenhamos as Centrais espalhadas por
todo o estado.
abril 29, 2014
28/04/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 28/04/2014, com início as 19.30
h.
Reuniram-se os
Conselheiros notáveis nesta segunda-feira tendo em pauta a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriu. Os membros
debateram o tema alternando-se as opiniões a respeito da concordância ou não
com o Projeto de Lei nº 004/2014 que trata da Transferência do Potencial
Construtivo via outorga onerosa. Após discussão, os conselheiros decidiram
aguardar a resposta da Câmara Municipal ao pedido de ampliação do prazo para o
estudo, oportunidade em que se avaliará a possibilidade ou não de cumpri-lo.
No Momento Literário a presidente do
Conselho, Dra. Maria Cecília, reafirmou
a ideia de se escrever um livro com a participação de todos os conselheiros,
cada um narrando a sua trajetória em Balneário Camboriu, a exemplo do que foi
executado em sua turma de colégio. Enfatizou que com a história de cada um se
escreve a história da cidade. Dra. Joyce lamentou a fama que Balneário Camboriu
tem de ser “Terra de Ninguém”. Agradecendo a presença da advogada e poetiza Sílvia Benedetti a presidente
concedeu-lhe a palavra. A convidada nos presenteou declamando a linda poesia de
sua autoria “Eu Queria Ser Feliz”.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Advogados e Advogadas de Balneário Camboriú que porventura possam ter perdido a nossa Campanha de Vacinação podem imunizar-se em Itajaí hoje e amanhã. Não percam!
TJSC estabelece expediente na Copa do Mundo
TJSC estabelece horário especial de atendimento nos dias em que a Seleção Brasileira estiver jogando pela Copa do Mundo Fifa 2014, assim como prorrogação de prazo processual, conforme podemos verificar na RESOLUÇÃO GP n.10, publicada no DJe de 25/04/2014.
Leandro Molin Hannibal
Presidente da OAB Balneário Camboriú.
abril 25, 2014
Forças de segurança apresentam relatórios no COMSIP
Na segunda-feira (14) foi realizada na Casa dos Conselhos
Municipais, a reunião do Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública
(COMSIP), onde a Guarda Municipal e as Policiais Civil e Militar apresentaram
relatório das atividades no município. O presidente interino do COMSIP, Daniel
Moreno Ferreira da Silva, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
15ª Subseção, abriu a reunião com uma palestra sobre a importância do conselho
municipal e da participação ativa dos conselheiros.
Em seguida, o diretor da Guarda Municipal, Adelcio
Bernardino, apresentou informações sobre o trabalho da GMBC no período de Maio
de 2011, quando a Guarda Municipal iniciou os trabalhos, até dezembro de
2013.“Os números mostram que a Guarda Municipal Armada está no caminho certo.
Entre maio de 2011 e dezembro de 2013 acompanhamos mais de 17 mil ocorrências.
Apoio ao cidadão e a órgãos públicos representam 54% deste total”, destacou
Bernardino.
O policial civil, Júlio Urqueta, e o Capitão PM, Ricardo
Sartori, apresentaram os dados das respectivas polícias, quando ambos
salientaram a importância das políticas públicas para diminuir os índices de
criminalidade. Estiveram presentes no encontro Daniel Moreno F. da Silva (OAB
15ª Subseção), Antônio Lopes e Wilson Petter Júnior (AMPE), Paulo Roberto
Carneiro (FME), Nelson de Oliveira (ACIBALC), Giovane Pasa (CONSEG), Adelcio
Bernardino e Santiago Martin Navia (SGS), Marco Dalmas (Secretaria de
Planejamento), Roberto Souza Junior (Câmara Municipal de Vereadores), Julio
Urqueta (Polícia Civil), Lauro Pipper (Conselho Tutelar) e Ricardo Sartori
(PMSC).
A próxima reunião do COMSIP será no dia 12 de Maio de 2014,
na Casa dos Conselhos Municipais.
Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú
Central de Monitoramento recebe presidente do COMSIP
A Secretaria de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública
recebeu nesta quarta-feira (9), o advogado Daniel Moreno Ferreira da Silva,
presidente em exercício do Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade
Pública (COMSIP), e vice-presidente da
Comissão de Segurança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo da
visita foi conhecer a Central de Operações e Monitoramento, inaugurada na
quinta-feira (3).
Durante o encontro a coordenadora da Central, Taís Baruffi,
explicou o funcionamento do sistema e comentou os resultados obtidos com a
implantação. “Estamos satisfeitos com os resultados obtidos até agora. A
Central foi inaugurada há uma semana, mas está em fase de testes desde janeiro
deste ano e os números apresentados apontam que estamos no caminho certo”,
acrescenta Baruffi.
Para o presidente do COMSIP, é importante que representantes
de conselhos, instituições e entidades ligadas à segurança conheçam as
ferramentas utilizadas no combate a criminalidade. “Além de observarmos várias
áreas da cidade por meio das câmeras de segurança, é possível utilizar as
imagens para esclarecimentos ou provas em processos judiciais”, enfatiza Silva.
A próxima reunião do Conselho Municipal de Segurança e
Incolumidade Pública (COMSIP) acontecerá na segunda-feira (14), às 19h, na Casa
dos Conselhos, localizada na Rua 1822, nº 1510, esquina com marginal leste. No
encontro serão apresentados relatórios da Guarda Municipal e das polícias Civil
e Militar. Também será abordada a conscientização da importância do COMSIP.
Mais informações sobre o COMSIP podem ser obtidas com o
Gestor de Projetos da Secretaria de Segurança, Santiago Martin Navia, pelo
telefone (47) 3263-0190.
Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú
abril 23, 2014
23/04/2014 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na manhã desta quarta-feira (23) no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Edson Minicoski Pereira, Lorena Boing dos Santos, Bruno de Souza Brasil, Camila Yáscara Fronza Saut e Juliano Mandelli Moreira.
Confira as fotos abaixo.
22/04/2014 - Entrega de Carteiras
Uma Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais foi realizada no auditório da OAB Balneário Camboriú na noite desta terça-feira (22). Os novos colegas que receberam suas credenciais são:
BIANCA THOMAZINI WEBER
CAMILA FRANCHI DE SOUZA
CAMILA CORDEIRO DE SOUZA
WAGNER LUIS HENRIQUE DA ROSA
SIRIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO
CAUÊ SOARES DA CUNHA
GUILHERME KOWALSKY DAGNONI
TÁSSIA CRISTINA SILVA DUARTE
ORLANDO DA SILVA NETO
JOÃO DE MESQUITA LAUX
SERGIO CALIKEVSTZ
Congratulamos os novos advogados de Balneário Camboriú e a OAB se coloca à sua disposição para o que se fizer necessário. Confira as fotos da noite abaixo.
abril 22, 2014
abril 16, 2014
16/04/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (16), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Luiz Fernando Ozawa, Marcelo Azevedo dos Santos, Ana Almeida Caldart, Maria Cecília Sada de Amorim, Reti Jane Popelier, Rogério Luis Pankratz e Guilherme João Sombrio.
Antes da reunião, a Diretoria fez uma homenagem aos funcionários da Subseção presenteado-os com ovos de páscoa e bombons. Confira abaixo as fotos da manhã.
abril 15, 2014
14/04/2014 - Palestra "Prática da Execução no Processo do Trabalho"
A Palestra da ESA "Prática da Execução no Processo do Trabalho", ministrada por Prof. MSc. Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira, foi realizada no auditório da OAB Balneário Camboriú na noite desta segunda-feira (14). O evento foi a segunda palestra presencial da ESA e o próximo encontro já está marcado, divulgaremos maiores detalhes em breve.
Agradecemos aos colegas que participaram e ao professor que juntos enriqueceram esta noite em nossa Subseção. Confira todas as fotos abaixo.
14/04/2014 - Comissão Direito do Trabalho
Na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão Direito do Trabalho se reuniu na Sede da OAB Balneário Camboriú. Esta é uma das comissões mais ativas de nossa Subseção, reunindo-se regularmente quinzenalmente. O próximo encontro está marcado para o dia 28/04/2014, às 17h, e todos os colegas que quiserem participar estão convidados.
Confira as fotos abaixo.
abril 14, 2014
abril 11, 2014
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