Clique na imagem para ampliá-la:
março 12, 2015
março 11, 2015
10/03/2015 - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Na noite desta terça-feira (10), a CAASC/BC e OAB/BC realizaram um jantar homenageando o Dia Internacional da Mulher, data prestigiada anualmente pela Subseção. A grande homenageada da noite foi a Dra. Joyce Lima Krischke que recebeu, em nome de todas as mulheres de Balneário Camboriú, um buquê de flores e um cartão pela sua dedicação em prol da advocacia e da luta por direitos iguais a todas as mulheres.
Na ocasião, Dra. Joyce recitou um poema de sua autoria:
A mulher de hoje é figura central
Mas, continua no lar com seu ideal!
No trabalho lado a lado com o homem,
Nos escritórios... nas tarefas que a consomem.
Na família segue Anjo Tutelar
Dando-nos amor para todos encantar
Dizem que Deus a mulher do homem criou
Depois... o homem na mulher se formou.
Hoje, a mulher busca novos caminhos
Novas profissões... doando carinhos
Sem esquecer suas tarefas do lar
Decidia à família amparar.
Sim, Mulher de Hoje: abnegação
Enfrenta mazelas com o coração.
Mulheres de Hoje- realidade:
São a força motriz da sociedade!
Agradecemos a todas as pessoas que estiveram conosco nessa homenagem e novamente nos colocamos disponíveis para o que se fizer necessário. Afinal, todo dia é dia da mulher!
Confira todas as fotos abaixo.
março 10, 2015
OAB Balneário Camboriú em defesa da República e da Democracia
Em discussão na reunião de Diretoria da OAB/BC as questões
envolvendo as denúncias de corrupção nos diversos poderes da República e
esferas da Federação. A OAB/BC se filia ao entendimento do Nosso Presidente
Seccional, Dr. Tullo Cavallazzi Filho, que assim sintetizou o seu pensamento:
“Vivemos agora mais um momento delicadíssimo no país. Uma crise política,
causada por denúncias gravíssimas de atos de corrupção e subtração do dinheiro
público. Denúncias de crimes perpetrados contra a sociedade, que exigem de nós,
dirigentes de OAB, uma posição firme. O povo brasileiro exige uma profunda
apuração dos casos de corrupção, punição rigorosa aos culpados e uma postura
transparente das autoridades. Liderar essa luta é dever que se impõe à OAB. Não
será a primeira vez, e não nos furtaremos”.
Conforme informado por nossos Conselheiros Estaduais, o
Conselho Estadual do OAB/SC aprovou o pedido de criação de uma comissão da OAB
para estudo dos processos e apuração de eventuais crimes de responsabilidade.
O momento também é de reflexão para todos nós, membros da
sociedade, para que analisemos se as nossas condutas são pautadas por preceitos
éticos que afastam a prática dos famosos "jeitinhos" que levam à
atitude combatida.
OAB Balneário Camboriú em repúdio à corrupção!
Diretoria da OAB Balneário Camboriú
março 09, 2015
09/03/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta segunda-feira (09), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Lorena Boing dos Santos, Georgina Maria Albuquerque Garcia, Cássio Roberto Farias, Lucas Diego Büttenbender, Clair Isolani Pereira e Reti Jane Popelier.
Confira abaixo todas as fotos.
março 05, 2015
Após pedido da OAB, STJ muda entendimento sobre assistência gratuita
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há
necessidade de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita a cada
interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores. A OAB havia
manifestado contrariedade com o entendimento que vinha sendo aplicado
desde o fim de 2013, que implicava em negativa de prestação jurisdicional para
milhões de brasileiros necessitados que litigam sob o abrigo da assistência
judiciária gratuita. Após aprovação de moção por parte do Conselho Pleno, a
Ordem enviou ofício aos ministros pedindo revisão do entendimento.
“É com alívio que recebemos a notícia de que os ministros do STJ reviram
o posicionamento da Corte e voltaram à jurisprudência que sempre guiou seus
trabalhos. Tanto a Lei nº 1060/1950, que regulamenta a assistência gratuita,
quanto o próprio Regimento Interno do STJ preconizam que, uma vez concedida a
assistência judiciária, ela se estende a todos os atos do processo até o
trânsito em julgado. Desta forma, a decisão anterior feria o disposto nas
leis”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
No presente julgamento da Corte Especial, o ministro Raul Araújo,
relator de agravo em embargos de divergência que discutiram a questão,
reconheceu que a exigência de renovação do pedido de assistência é uma afronta
ao princípio da legalidade. Araújo escreveu em seu voto que, se as normas que
tratam do tema não fazem exigência específica, expressa, mas, ao contrário,
dispensam a providência, é vedado ao intérprete impor consequências graves
contra o direito de recorrer da parte.
Segundo o procurador nacional de prerrogativas da OAB, José Luis Wagner,
“a posição que vinha sendo adotada causava grande prejuízo a um sem número de
cidadãos pobres”. “São brasileiros que dependem do benefício concedido para
litigar judicialmente e que somente alcançarão a apreciação de suas demandas se
não tiverem de depender de valores financeiros para tanto”, afirmou.
Conforme o magistrado, a legislação garante que a gratuidade possa ser
requerida a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, no processo de
conhecimento ou, extraordinariamente, na própria execução. “Não há momento
processual específico para autor, réu ou interveniente requererem o benefício”,
constatou Raul Araújo. Uma vez deferida, a assistência gratuita não terá
eficácia retroativa e somente deixará de surtir efeitos naquele processo quando
expressamente revogada, sendo desnecessária a constante renovação do pedido a
cada instância e para a prática de cada ato processual.
OFÍCIO
Em dezembro de 2014, a Ordem enviou ofício a
todos os ministros do STJ expressando a preocupação da advocacia brasileira com
a mudança de entendimento da Corte quanto à exigência de renovação do pedido de
assistência judiciária gratuita na interposição de recursos.
No documento, o presidente nacional da OAB e o procurador nacional de
prerrogativas afirmam que o entendimento trazia graves prejuízos à categoria
dos advogados, “na medida em que coloca em dúvida a capacidade técnica do
profissional, que, atuando em conformidade com o ordenamento jurídico vigente,
é surpreendido com a deserção dos recursos interpostos”. Os advogados também
ficariam sujeitos a possíveis ações de reparação civil, em razão da aparente
negligência.
A OAB também apresentou no ofício as leis que guiam a questão da
assistência judiciária gratuita e que não preveem sua renovação na fase
recursal. “A exigência de renovação de pedido de AJG em sede recursal
desconsidera o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, que prevê a garantia
constitucional do acesso à justiça, uma vez que acaba por impedir que a parte
que efetivamente faz jus ao benefício da gratuidade tenha acesso às instâncias
superiores”, afirma. “Essa nova exigência acaba por privar o demandante de que
seu recurso seja apreciado, o que resulta em afronta ao contraditório, ampla
defesa e devido processo legal.”
O ofício enviado pela Ordem veio após apoio unânime do Conselho Pleno,
que votou por divulgação de nota. O texto dizia: “A advocacia brasileira clama
aos ministros que integram o Tribunal da Cidadania que revejam imediatamente
este posicionamento, restabelecendo o entendimento jurisprudencial anterior”.
A OAB ingressou ainda como assistente em julgamento no STJ na qual a
agravante também teria tido seu processo deserto após não renovar o pedido de
assistência jurídica gratuita. No pedido para ingresso, a Ordem realizou um
memorial apresentando as razões por que a exigência contrariava o princípio
constitucional do devido processo legal. Leia o documento.
PARECER
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) também solicitou parecer
dos advogados Arruda Alvim, Thereza Alvim e Eduardo Arruda Alvim acerca do
tema. Os juristas foram claros ao dizer que não há amparo legal na exigência de
renovação de pedido de assistência jurídica gratuita na fase recursal de
instância superior. Do ponto de vista do direito tributário, tendo em vista que
os preparos podem ser entendidos como taxas, “não é dado se exigir requisitos
não prescritos na lei para a concessão de sua isenção, sob pena de violação da
estrita legalidade em questão tributária, aplicável também às normas de cunho
isentivo”, opinaram. Também haveria violação da Constituição, de Lei Federal e
do Regimento Interno do STJ. Leia o parecer.
Fonte:
05/03/2015 - Reunião Jovem Advogado
Na manhã desta quinta-feira (05), a Comissão Jovem Advogado se reuniu no auditório da Subseção. Recentemente, a Comissão realizou um bate papo com o Delegado da DIC de Balneário Camboriú, Osnei Oliveira, para discutir questões relacionadas a prerrogativas profissionais e à atuação de quem ingressa na advocacia.
Essa Comissão é uma das mais atuantes da OAB/BC, reunindo-se regularmente em nosso auditório. Fique atento que em breve divulgaremos as próximas datas.
Confira abaixo as fotos do encontro.
março 04, 2015
03/03/2015 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 03/03/2015, com início as 19h.
A sessão dos Conselheiros Notáveis desta terça feira contou com a
presença do Presidente da Subseção Dr. Leandro Molin Hannibal e do Conselheiro
Estadual Juliano Mandeli Moreira.
O Presidente da Subseção, o Conselheiro Estadual e a Presidente do
Conselho de Notáveis agradeceram a dedicação que os membros vêm dispensando à
Ordem dos Advogados e disseram da importância que o Conselho representa para a
classe e a sociedade civil.
Dr. Valdemir Tannenhaues comunicou a resposta ao ofício enviado ao
Tribunal de Justiça, via Diretoria, a respeito do programa para a elaboração de
cálculos judiciais nas liquidações de sentença. A Corregedoria disponibilizou o
programa e Dr. Valdemir preparou sugestões
para que os advogados possam elaborar os cálculos desenvolvidos pelo setor de
custas da CIG/SC, o qual será divulgado pelos meios disponíveis.
Na ocasião, os conselheiros avaliaram de forma positiva os trabalhos
realizados em 2014 e teceram metas a serem alcançadas em 2015.
março 03, 2015
março 02, 2015
02/03/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta segunda-feira (02), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Rogério Luís Pankratz e Joyce Lima Krischke.
Começando hoje, as reuniões da diretoria da OAB/BC em 2015 serão sempre segunda-feira, na parte da manhã. Os advogados que tenham interesse de participar estão convidados para tomar um café com os diretores e participar dos trabalhos da OAB.
Confira abaixo todas as fotos.
fevereiro 27, 2015
27/02/2015 - Reunião do COMISPAP
Na manhã desta sexta-feira (27), a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais se reuniu no auditório da Subseção. Os Drs. Shames Pietro de Oliveira, Juliano Viana Maia, Daniel Moreno Ferreira da Silva e Mauro Gauland, integrantes da Comissão, se reúnem semanalmente no auditório da Subseção, sempre nas manhãs de sexta-feira. Quem quiser acrescentar a essa comissão está convidado para participar.
Confira abaixo as fotos do encontro.
26/02/2015 - Bate Papo Jovem Advogado
Na noite desta quinta-feira (26) a Comissão Jovem Advogado organizou um Bate Papo com o Delegado da DIC de Balneário Camboriú, Osnei Oliveira. O evento foi prestigiado por dezenas de advogados em nosso auditório e serviu principalmente para esclarecer dúvidas de quem recém ingressou na advocacia quanto a alguns procedimentos e às prerrogativas dos advogados no que tange os mesmos.
Confira abaixo as fotos.
fevereiro 25, 2015
Manifesto em defesa do Exame de Ordem
MANIFESTO DA OAB/SC
AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA.
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo
inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites
da lei (Artigo 133 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988)
A OAB/SC manifesta-se sobre o Exame de Ordem e o perigoso
Projeto de Lei n. 2.154/2011, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha.
A advocacia não é residual. Não é porque o bacharel em
direito não conseguiu aprovação num concurso para a Magistratura ou para o
Ministério Público, ou para outra carreira jurídica, que só lhe resta a
advocacia. A mais nobre das funções jurídicas, que é a de defender os direitos
do cidadão, não pode ser relegada como de menor importância.
A obrigatoriedade do Exame de Ordem é a melhor forma para
exigir do bacharel em direito a qualificação necessária para o exercício da
advocacia.
A qualidade na formação do bacharel em direito vem decaindo
desde a reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1998.
Multiplicaram-se os cursos de direito que tem preocupação unicamente comercial,
sem atentar-se para a qualidade do quadro docente, da infraestrutura e do
projeto pedagógico. A pífia fiscalização e os interesses financeiros lotam as
salas de aula sem um compromisso com a qualidade do ensino jurídico no Brasil.
O Exame de Ordem é um filtro necessário à atual formação
mercadológica imposta por grupos econômicos sem compromisso com a construção de
uma sociedade mais justa, livre e solidária, onde o papel do defensor das
instituições e dos cidadãos, o advogado, é primordial para a garantia dos
direitos e das liberdades democráticas duramente conquistadas e diuturnamente
mantidas.
O advogado, para estar apto a defender o interesse dos
cidadãos e das instituições, precisa demonstrar essa capacidade. Na mesma linha
da lógica simplista do projeto de lei, pode-se constatar que não são todos que
adquirem um automóvel que podem dirigir. É preciso comprovar as habilidades
mínimas para assumir relevantes compromissos. E a advocacia, através do Exame
de Ordem, é essa habilitação que não se preocupa em destacar os melhores, como
o fazem os concursos para a Magistratura e o Ministério Público, mas aponta os
minimamente qualificados para o mister profissional mais nobre, aquele que
carrega nas suas mãos os direitos à propriedade, à liberdade, à dignidade e à
própria cidadania. A advocacia, essa função democrática e republicana, protege
não uma classe, mas o cidadão e a própria sociedade.
Tão relevante função não pode ficar relegada àqueles que
simplesmente cumpriram uma sequência acadêmica. É preciso comprovar, através do
Exame de Ordem, a suficiente preparação técnico-jurídica para assumir a
responsabilidade de defesa do cidadão e da sociedade.
O Exame de Ordem não seleciona, não restringe e não
privilegia. Não depende de vagas, de nomeação, de estrutura pública ou de
receita. Todos que alcançarem o padrão mínimo necessário para o desempenho
desta ímpar função profissional estarão aptos ao exercício da advocacia. Mas
esse Exame é imprescindível para garantir num mínimo de qualidade na prestação
deste serviço essencial à administração da Justiça.
Se é a nossa Constituição da República e são as nossas Leis,
construídas democraticamente pelos representantes do povo nas diversas Casas
Legislativas, que delimitam os direitos de cada cidadão, é através de
operadores jurídicos, comprovadamente qualificados, que esses direitos se
materializam. Nenhuma instituição de ensino forma Advogados. O grau conferido é
o de Bacharel em Direito. Para ser um Magistrado, um Promotor de Justiça, um
Delegado de Polícia ou um Procurador é preciso comprovar sua capacidade técnica
através de um concurso público. Não é cabível que a garantia da ampla defesa e
da busca de direitos por um Advogado possa prescindir de um Exame de
qualificação mínima para o exercício profissional.
É neste sentido que o Exame de Ordem apresenta-se
imprescindível para a qualidade da aplicação democrática dos direitos. Negar a
exigência mínima de competência profissional para o exercício da advocacia lesa
a própria coletividade porquanto nega a justiça.
Ao rejeitar o projeto de lei ou qualquer outra medida que
possa extinguir ou diminuir o alcance do Exame de Ordem, os Representantes do
povo estarão garantindo a administração da Justiça, honrando suas
responsabilidades com o Brasil e com as futuras gerações.
Rejeitar o Exame de Ordem é ofender o livre exercício da
profissão de Advogado, pois tal exercício semente será livre se realizado por
quem detenha o conhecimento teórico e prático do instrumental técnico
profissional mínimo necessário ao patrocínio da cidadania, dos direitos dos
cidadãos, dos direitos humanos e do ideal de uma prestação jurisdicional de
qualidade.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina
25/02/2015 - Entrega de Carteiras
Encerrada a Reunião da Diretoria, a OAB Balneário Camboriú realizou uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Os novos colegas advogados que foram agraciados à ocasião são:
ALBERTO
POST;
CARLOS
ALEXANDRE MANSUR REIS;
DANIELA
GONÇALVES;
DÁRIO LEVI
VITOR ZELLI;
EDUARDO
RIBAS LOBATO;
GISELE
APARECIDA REINALDI PINTO;
ISADORA
MEDEIROS SCHUCHMANN;
MONIQUE
LUISE DELUCA;
ROSENÉIA DE
FATIMA BIANCHESSI SAUER.
Felicitamos a todos que receberam sua credencial e nos colocamos à disposição para o que se fizer necessário. Confira abaixo todas as fotos.
25/02/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (25), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, as Dras.: Reti Jane Popelier e Lorena Boing dos Santos.
Confira abaixo as fotos do encontro.
fevereiro 23, 2015
fevereiro 18, 2015
Convite: Entrega de Carteiras Profissionais
Na próxima quarta-feira (25) teremos uma solenidade de ENTREGA DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS na OAB Balneário Camboriú. Estão convocados para receber suas credenciais:
ALBERTO POST
CARLOS ALEXANDRE MANSUR REIS
DANIELA GONÇALVES
DÁRIO LEVI VITOR ZELLI
EDUARDO RIBAS LOBATO
GISELE APARECIDA REINALDI PINTO
ISADORA MEDEIROS SCHUCHMANN
ROSINÉIA DE FÁTIMA BIANCHESSI SAUER
MONIQUE LUISE DELUCA
O evento será realizado às 11h, na Sede da OAB/BC (Rua 916, nº 612).
fevereiro 13, 2015
Advogado de Balneário Camboriú nomeado para o Comjuv
O integrante da Comissão Jovem Advogado da 15ª Subseção da OAB/SC, Dr. Lucas de Carvalho Kerber, fora nomeado para o Comjuv, Conselho Municipal da Juventude, de Balneário Camboriú. Este órgão, segundo o Dr. Lucas, "é composto de representantes de entidades que se reúnem para sugerir medidas públicas voltadas para a juventude da cidade e fiscalizá-las".
Site do TJ/SC com Problemas
ATUALIZAÇÃO: As certidões de indisponibilidade para os dias 11 e 12 e dia 13 já podem retiradas no site do TJ/SC.
Recebemos comunicado da OAB/SC de que o site do TJSC-Tribunal de Justiça de Santa Catarina está sem acesso desde ontem a noite (11/02/2015) e o Comitê de Inclusão Digital da OAB/SC está em contato permanente com a instituição.
Recebemos comunicado da OAB/SC de que o site do TJSC-Tribunal de Justiça de Santa Catarina está sem acesso desde ontem a noite (11/02/2015) e o Comitê de Inclusão Digital da OAB/SC está em contato permanente com a instituição.
Fora-nos informado também que em breve será emitida certidão de indisponibilidade.
fevereiro 12, 2015
Participe do Planejamento Participativo do TRT
O TRT/SC está realizando mais uma consulta pública para auxiliar na elaboração de seu Planejamento Estratégico, que começa a vigorar neste ano até 2020. A intenção é coletar sugestões de ações para que a instituição atinja seus objetivos estratégicos, definidos em novembro de 2014, com base em pesquisa realizada junto à sociedade e ao público interno da instituição (magistrados e servidores).
Os advogados têm até o dia 20 de fevereiro para responder o formulário disponível neste link. A ideia é saber quais ações o Tribunal deve implementar para alcançar os chamados objetivos estratégicos de resultado, ou seja, aqueles mais diretamente vinculados à missão institucional.
O primeiro objetivo listado é assegurar a efetividade da prestação jurisdicional. Para sugerir ações, o participante deve levar em conta conceitos como a razoável duração do processo e a entrega efetiva do direito reconhecido em sentença judicial, associados ao bom gerenciamento dos recursos públicos.
No outro tópico da pesquisa externa, as ações sugeridas devem auxiliar o Tribunal a assegurar a qualidade de vida no meio ambiente de trabalho. Esse objetivo estratégico representa a possibilidade de atuação da instituição para melhorar as relações de trabalho em Santa Catarina. As sugestões serão compiladas e discutidas na próxima reunião do Comitê de Gestão Estratégica, que deverá ocorrer no final de fevereiro.
Pontos fortes e fracos
Na primeira consulta pública realizada em outubro, em que o público externo fez um diagnóstico do Tribunal, 64% dos participantes consideraram que a celeridade na prestação jurisdicional é o ponto forte da Justiça do Trabalho catarinense.
A divergência jurisprudencial excessiva, por seu turno, foi apontada como o principal ponto fraco para 47% do público externo que respondeu à pesquisa. Com base nesse resultado, o Comitê de Gestão Estratégica instituiu em novembro um objetivo estratégico que busca gerir as demandas repetitivas e também aquelas movidas por grandes litigantes, considerados focos de divergência jurisprudencial.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
VAGA ABERTA
Estamos com uma vaga de auxiliar administrativo para serviços externos. Interessados que tenham moto podem enviar seus currículos para o e-mail balneario@oab-sc.org.br.
fevereiro 11, 2015
Portaria sobre o Feriado de Carnaval
Clique na imagem para ampliá-la:
Comunicamos também que a Vara do Trabalho voltará somente no dia 19/02, em expediente normal.
11/02/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (11), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Marcelo Azevedo dos Santos, Rogério Luis Pankratz, Clair Isolani Pereira, Georgina Maria Albuquerque Garcia, Maria Cecília Sada de Amorim, Bruno de Souza Brasil e Valdemir Tannenhaues.
Confira abaixo todas as fotos.
fevereiro 04, 2015
Melhorias na Sede
2015 começou para a OAB Balneário Camboriú com trabalhos visando melhorias estruturais em nossa Sede e Salas para melhor atendê-los. Com o conforto do advogado em primeiro lugar, estamos melhorando nas seguintes áreas:
- Sistema de alarme mais seguro;
- Mudança em nosso provedor de internet, aumentando a velocidade de nossa conexão;
- Substituição de nossa central telefônica para evitar gargalos;
- Troca de computadores modernizando o acesso eletrônico, todos já capacitados para Peticionamento Eletrônico.
Mais melhorias ainda serão feitas ao longo do ano e divulgaremos aqui. Venha até uma de nossas salas e conheça o que já mudou!
04/02/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (04), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu pela primeira vez em 2015. O encontro, realizado no auditório da Subseção, permanece semanal, ocorrendo todas as quartas-feiras na parte da manhã. Estendemos nosso convite a todos colegas advogados e advogadas que queiram tomar um café da manhã conosco e conversar sobre os rumos da advocacia de nossa cidade.
Confira abaixo todas as fotos.
fevereiro 02, 2015
janeiro 29, 2015
Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico
Brasília - A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de
Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação conjunta sobre a matéria do
Fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários
advocatícios. Eis o inteiro teor da
manifestação:
Diante da veiculação da matéria “Advogados cobram valores
abusivos para defender aposentados”, no “Fantástico”, edição de 25/01/2015, o
Colégio de Presidentes da OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria
absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o
justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes.
Enfatizamos que a OAB Nacional e as Seccionais estaduais da
Ordem defendem uma rigorosa e profunda investigação, para a punição dos
profissionais e eventualmente envolvidos. A ética é fundamental para a
valorização da advocacia. Ressaltamos
que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas por uma minoria de
profissionais, sendo a quase totalidade da classe composta por honrados e
dignos advogados.
É missão do advogado defender os direitos do jurisdicionado
e dar materialidade à cidadania, com elaboração das peças processuais e
diligências necessárias no acompanhamento das ações, ao longo dos anos. A fixação da verba honorária deve ser pactuada
por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do
advogado. Não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem
ser abusiva.
Afirmamos que a cobrança de honorários, em todas as áreas da
advocacia, tem seus limites definidos no Código de Ética e sua infração se
traduz em falta disciplinar, que deve
ser comunicada a Ordem, para que as
providências disciplinares possam ser adotadas.
Reafirmamos nossa mais integral confiança na advocacia
brasileira, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo
em que, como todos, condenamos aqueles que não seguem os preceitos éticos que
nos conformam.
OAB Nacional
Colégio de Presidentes da OAB
Fonte: Conselho Federal da
OAB
janeiro 23, 2015
23/01/2015 - Reunião Jovem Advogado
Na manhã desta sexta-feira (23), a Comissão Jovem Advogado se reuniu pela primeira vez em 2015 no auditório da Subseção. No encontro, ficou decidida a diretoria da Comissão para o presente ano:
Presidente: Dr. Bruno de Souza Brasil
Vice-Presidente: Dra. Carolin Pinheiro Xavier
Confira abaixo as fotos da ocasião e fiquem ligados que divulgaremos em breve novas datas de reuniões Jovem Advogado.
janeiro 21, 2015
janeiro 19, 2015
NOTA DE FALECIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Balneário Camboriú comunica com profundo pesar o falecimento do DR. JOÃO JOSÉ CORREA – OAB/SC 5173, ocorrido nesta manhã (19). O velório será realizado às 13h30min no Crematório Vaticano. A solenidade de cremação será amanhã (20) às 10h.
dezembro 19, 2014
dezembro 18, 2014
18/12/2014 - Instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Na manhã desta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina instalou em Balneário Camboriú a Segunda Vara do Juizado Especial Cível. O evento, ocorrido no átrio do Fórum da cidade, recebeu diversos advogados e magistrados.
A OAB Balneário Camboriú registra aqui o apoio pela instalação da Vara, o que permite uma maior agilidade em seu funcionamento.
dezembro 16, 2014
dezembro 15, 2014
OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa
MANIFESTO À SOCIEDADE BRASILEIRA
aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal
da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade
A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que
poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. Os valores
apropriados por gestores públicos e empresários subtraem verbas destinadas à
saúde, à educação e aos serviços públicos essenciais. A corrupção é a negação
da República. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os
níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como Nação
moderna.
A apropriação ilícita de bens e valores públicos subsiste em
nosso tempo sob a forma de fraudes em processos licitatórios e outros graves
desvios em procedimentos administrativos. Nossa sociedade mais uma vez se
choca, presentemente, com a divulgação dos fatos relativos às investigações de
corrupção em curso no País.
Não cabe à OAB pedir a condenação ou a absolvição de
acusados, nem comentar casos submetidos à apreciação judicial. Mas, tem o dever
institucional de declarar que o povo brasileiro exige a investigação minuciosa
de todos os fatos, bem como a responsabilização civil, administrativa e
criminal dos autores dos delitos apurados. Por meio da investigação profunda
dos ilícitos e da responsabilização dos culpados o Brasil crescerá como Nação,
deixando claro para a sociedade brasileira e a comunidade internacional nossa
mais grave rejeição quanto a essas ações inescrupulosas.
Alertamos que o propósito de investigar profundamente não
pode implicar a violação dos princípios básicos do Estado de Direito. É
inadmissível que prisões provisórias se justifiquem para forçar a confissão de
acusados. O combate à corrupção não legitima o atentado à liberdade. No Estado
Democrático de Direito, em cujo cerne encontra-se o princípio da dignidade da
pessoa humana, outra não pode ser a orientação.
A OAB defende o cumprimento da Constituição da República por
todos os brasileiros, independentemente de condição social ou econômica. Os
postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de
inocência são valores que devem nortear a convivência civilizada em uma
sociedade democrática, com a proteção do ser humano contra o uso arbitrário do
poder.
Além da profunda investigação dos fatos ilícitos, temos que
enfrentar a tarefa de por fim aos estímulos sistêmicos à prática da corrupção,
e o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o incentivo principal.
O Brasil necessita de uma urgente reforma política
democrática e republicana. O atual sistema eleitoral torna as eleições
brasileiras caríssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria
uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais, e precisa
ser urgentemente extirpado das eleições que realizamos a cada dois anos.
A cidadania celebra a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal
do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifestação
já de sua maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4650, proposta
pela OAB, pugnando pelo seu rápido julgamento.
A Ordem dos Advogados do Brasil elaborou um Plano de Combate
à Corrupção contendo os pontos a seguir relacionados:
- Regulamentação da Lei 12.846, de 2013, denominada Lei
Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras.
- Fim do financiamento empresarial em candidatos e partidos
políticos, bem como estabelecimento de limites para contribuições de pessoas
físicas.
- Criminalização do Caixa 2 de campanha eleitoral.
- Aplicação da Lei Complementar 135, denominada Lei da Ficha
Limpa, para todos os cargos públicos.
- Fortalecimento e ampliação de sistemas que façam a
interligação de informações entre os órgãos responsáveis pela aplicação da lei
anticorrupção e pela apuração do Caixa 2 de campanha eleitoral, a exemplo da
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e da Controladoria-Geral
da União (CGU), com a inclusão do sistema financeiro, órgãos de registro de
propriedade, como cartórios, Tribunais de Contas, ABIN, Receita Federal e
Polícia Federal.
- Exigência do cumprimento fiel, em todos os órgãos públicos,
da Lei de Transparência, proporcionando fácil acesso às informações. - Garantia
da autonomia às instituições públicas que controlam e combatem a corrupção,
como a Controladoria Geral da União, dotando-as de recursos humanos
qualificados, com dotação orçamentária capaz de permitir a permanente
fiscalização da aplicação dos recursos públicos, estabelecendo-se o mandato de
quatro anos para o Controlador Geral.
- Cumprimento da ordem cronológica no pagamento das contas
públicas e fixação de critérios objetivos para as exceções previstas no artigo
5º da Lei 8.666, de 1993.
- Instituição da existência de sinais exteriores de riqueza
incompatíveis com a renda e o patrimônio como causa para perda do cargo público
e bloqueio dos bens.
- Redução drástica dos cargos de livre nomeação no serviço
público, priorizando os servidores de carreira e concursados.
- Aprovação de projetos de leis definidores de uma
profissionalização da Administração Pública, com a redução extrema dos espaços
ocupados por agentes não-detentores de cargos efetivos e concursados, sendo
importante incorporar, nessas iniciativas, instrumentos voltados para: a)
reduzir influências corporativas indevidas; b) definição de critérios objetivos
para ocupação dos postos de direção por servidores de carreira; c) limitação de
tempo para o exercício dessas funções de direção por ocupantes de cargos
efetivos; d) definição de “quarentenas”, sem o exercício de cargos
comissionados, depois da ocupação desses espaços por servidores concursados.
- Valorização da Advocacia Pública, como instituição de
Estado e não de governo, notadamente nas áreas de assessoria e consultoria
jurídicas, constituindo um importantíssimo e efetivo instrumento de controle
preventivo de desvios e ilícitos das mais variadas naturezas no âmbito da
Administração Pública, conferindo-lhe autonomia administrativa e financeira
para o regular exercício de suas funções.
- Fortalecimento do sistema de controle interno e auditoria
em todos os órgãos públicos, especialmente aparelhando de forma adequada a
auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS.
- Estabelecimento de uma política nacional de cultura e
educação, estimulando a conduta ética.
A sociedade reclama dos Poderes Legislativo e Executivo a
adoção de tais medidas. A conjugação entre a apuração profunda de todos os
casos de malversação de recursos públicos, a reforma política, a mobilização
popular e a implantação do Plano de Combate à Corrupção resultará no
aperfeiçoamento das práticas administrativas e no amadurecimento do Brasil como
República democrática.
Plenário do Conselho Federal da OAB,
Sala de Sessões, Brasília, 2 de dezembro de 2014.
Apresentação Plano Municipal de Turismo
A
entrega oficial do Projeto lei do PMT – Plano Municipal de Turismo será
realizada em Reunião Plenária na Câmara de Vereadores conforme segue:
Evento: Apresentação
do Projeto Lei: PMT - Plano Municipal de Turismo
Data:
17 de dezembro de 2014 – (quarta-feira)
Horário: 18h30
Local: Câmara
de Vereadores de Balneário Camboriú
PORTARIA 06/2014 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PORTARIA 06/2014 DETERMINA A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DO EXPEDIENTE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
dezembro 12, 2014
Colégio de Presidentes OAB/SC
Alguns detalhes do que está sendo tratado nesse exato momento no Colégio de Presidentes da OAB/SC:
- Dr. Tullo Cavallazzi Filho, Presidente da OAB/SC, menciona que fora firmado convênio com a DEAP a fim de fornecimento de espaço para estabelecer salas para advogados nas penitenciárias e presídios do estado.
- OAB fez pedido deferido pelo TJ/SC no que tange prioridade em processos com alvará.
- Aprovado pedido para que a OAB faça convênio com o Estado para criação de salas aos advogados em delegacias de polícia.
- Aprovada nota de apoio ao Presidente da OAB Curitibanos em decorrência de situação com delegado de polícia local.
- Setor de fiscalização da OAB será composto por advogados que podem abrir processo com auto de infração conforme novas normas aprovadas pelo conselho.
- As contas da OAB estão equilibradas. Dr. Tullo e Dr. Bratti fizeram empréstimo no ano passando, deixando em garantia seu patrimônio pessoal para garantir o pagamento das contas.
- Anuidade terá seu valor mantido. Com isso, houve uma redução pela não aplicação de inflação. O jovem advogado terá prazo maior para pagamento da anuidade.
- Houve redução de 10% das taxas da OAB.
- OAB está auditando suas contas de forma permanente.
- Está em negociação com o Estado o pagamento de URHs referentes a nomeações dentro do prazo de vigência da Lei 155, o que não impede o advogado de buscar seu direito individualmente.
- Advogados que aceitam nomeações devem pedir arbitramento dos honorários com base na tabela da OAB de acordo com o artigo 22 da lei 8906. A OAB está impedida de fazer novo convênio por força de decisão liminar.
Fiquem ligados que continuaremos trazendo novidades.
Visita à OAB/SC
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú visitou a Diretoria da OAB/SC para tratar de assuntos institucionais. 2014 está chegando no seu final, mas a Ordem dos Advogados do Brasil já planeja um 2015 ainda melhor para todos os profissionais da advocacia.
dezembro 10, 2014
10/12/2014 - Entrega de Carteiras
Na manhã desta quarta-feira (10), a OAB Balneário Camboriú realizou uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Os novos colegas que receberam suas credenciais são:
ALESSANDRA DE SOUZA CORDEIRO
GUILHERME LOOS ARMADA
NATALIA JANISH BARROSO
SIMONE GIROTTO
Felicitamos a todos que foram agraciados na ocasião. Confira todas as fotos abaixo.
10/12/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (10), recebemos no auditório da OAB/BC a última reunião da Diretoria em 2014. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Luiz Fernando Ozawa, Marcelo Azevedo dos Santos, Joyce Lima Krischke, Cassio Roberto Farias, Rogério Luís Pankratz e Thiago Turossi.
Aproveitamos o espaço para agradecer a todos os advogados que em algum momento prestigiaram essas reuniões semanais. Sem o apoio de vocês, a OAB Balneário Camboriú certamente não teria tido um ano tão proveitoso.
Confira todas as fotos abaixo.
09/12/2014 - Homenagem à Justiça e aos Direitos Humanos
Na tarde desta terça-feira (09), a OAB Balneário Camboriú realizou seu evento em homenagem ao Dia da Justiça e Dia dos Direitos Humanos, duas datas tão relevantes em nosso calendário. O encontro, realizado no átrio do Fórum, aproximou advogados, promotores, juízes e outros profissionais que constroem suas carreiras em cima dos preceitos da Justiça.
Hoje é o Dia dos Direitos Humanos e aproveitamos para cumprimentar todos que trabalham em prol desse respeito entre todos nós. Como disse Nelson Mandela, "negar ao povo os seus direitos humanos é pôr em causa a sua humanidade".
Na ocasião, a CAPPAZ declamou poesias comemorativas pela data. Você pode conferi-las aqui.
Confira abaixo todas as fotos da nossa celebração de ontem.
dezembro 09, 2014
Assinar:
Postagens (Atom)