COMUNICADO

CAROS(AS) ADVOGADOS E ADVOGADAS

A Diretoria da 15ª Subseção Balneário Camboriú da OAB/SC informa que, nos próximos dias serão reajustados os valores das cópias e impressões, conforme deliberado no COLÉGIO DE PRESIDENTES DO ÚLTIMO DIA 18/03/2011 em CRICIÚMA(SC).

Por decisão da OAB/SC e do Conselho de Presidentes será aplicado o mesmo valor em todo o Estado a partir da Publicação da Portaria da OAB/SC sobre o assunto.

Informamos ainda que não haverá mais limite de impressões sem custo, todas serão cobradas.

Esta decisão deu-se em virtude da necessidade de unificar os valores cobrados em todas as Subseções da OAB/SC e aumento dos custos de impressão.

Reajuste

Advogados: R$ 0,20


Outros: R$ 0,25

Atenciosamente

A Diretoria

Visita ao CTC (Centro de Treinamento Comunitário)

Compareceram ao CTC (Centro de Treinamento Comunitário) de Balneário Camboriú (SC) os Drs. Miguel Skerkoski Júnior e Denilson Zancanaro no dia 18/03/11 às 9h, representando a Comissão do 3º Setor, Política Governamental e OAB Cidadã da Subseção da OAB de Balneário Camboriú (SC). Atendidos pela Sra. Angelina Schneider, Presidente da UNIBAC (União dos Moradores de Balneário Camboriú), conheceram o entidade e as oficinas mantidas pela mesma (artesanato, culinária, informática ...). Em pergunta sobre as Associações dos Bairros, sobre suas reuniões, se existe algum apoio Jurídico, a Sra. Angelina Schneider informou que sim, que este apoio é feito pelo Advogado Valdir Loli na forma de trabalho voluntário para a UNIBAC(União dos Moradores de Balneário Camboriú). O Dr. Miguel Skerkoski Júnior apresentou a Comissão do 3º Setor, Política Governamental e OAB Cidadã e seus objetivos, deixando-a a disposição para participação já na próxima reunião das Associações dos Bairros de Balneário Camboriú (SC), a qual deverá contar com a presença do Prefeito de Balneário Camboriú(SC) Sr. Edson Piriquito. Por fim, foi documentada a visita com foto, ficando acordado que a Sra. Angelina Schneider nos avisará da data, horário e local da próxima reunião, enviando por e-mail também o Estatuto e documentos referentes ao trabalho realizado. Deixou também seu e-mail angelinactc@hotmail.com e fones (47) 3367-8345/ 9983-5310 para contato. É o relatório.

Balneário Camboriú(SC), 20 de março de 2011.

Miguel Skerkoski Júnior

Presidente

Denilson Zancanaro

Secretário

PALESTRA PARTICIPEM!

PALESTRA: “JURISPRUDÊNCIA ATUAL DAS TURMAS RECURSAIS DE SC:

TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS”.

MINISTRANTE: PROF. DR. ZENILDO BODNAR.
(JUIZ FEDERAL DA 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA; DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; PROFESSOR DA UNIVALI E PROFESSOR CONVIDADO PERMANENTE DA ESA-OAB/SC).

1. DATA : 12 DE ABRIL DE 2011 (3ª FEIRA).
2. LOCAL: AUDITÓRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB/SC – RUA 916, Nº 612 CENTRO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
3. HORÁRIO: DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS (TOTAL DE 03 HORAS/AULA).
4. VAGAS: 35 (TRINTA E CINCO) INICIALMENTE, DAS QUAIS 20 (VINTE) DESTINADAS PRIORITARIAMENTE AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB/SC E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS; E 15 (QUINZE) QUE PODERÃO SER UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA.
5. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – FONES: (47) 3366-2060 / 3367-5750, NO PERÍODO DE 21/03 A 07/04/2011.
6. TAXA DE PARTICIPAÇÃO: R$ 28,00 (VINTE E OITO REAIS).

NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriu, comunica com profundo pesar o falecimento do advogado Dr. LEONARDO MATIODA professor e coordenador do curso de Direito do Campus Balneário Camboriú, ocorrido em acidente de trânsito, no início da tarde de hoje.

Os atos fúnebres acontecerão no Necrotério do Cemitério Municipal de Tijucas, no Bairro Praça, hoje (25) a partir das 18h, pretendendo a família transporta o corpo a qualquer momento para a cidade de Pato Branco/PR, onde será sepultado.

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2011

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2011

A Juíza Sonia Maria Ferreira Roberts e o Juiz José Eduardo Alcântara, a primeira, Titular da 1º Vara do Trabalho de Balneário Camboriú e o segundo, no exercício da Titularidade da 2º Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, no uso das suas atribuições legais e  

Considerando a reivindicação da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, 15º Subseção de Santa Catarina, feita à Exma. Juíza Corregedora no sentido de autorizar carga de autos por estagiários de escritórios, ainda que não inscritos no quadro de estagiários da OAB/SC;

Considerando a solicitação escrita no mesmo sentido formulada pela Presidente da 15º Subseção, através do ofício 077/2011;

Considerando os termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, que em seu art. 9º, autoriza os profissionais liberais, no caso advogados, a contratarem estagiários, sem que estes precisem estar inscritos na OAB;

Considerando a necessidade de uniformização dos procedimentos relativa à carga de autos em ambas as Varas do Forum Trabalhista de Balneário Camboriú;

RESOLVEM 

Art. 1º. A entrega de autos de processos será feita a estagiário mediante autorização expressa do advogado devidamente constituído nos autos, através de procuração.

Parágrafo único Em caso de autos arquivados fica dispensada a procuração nos autos

Art. 2º. A autorização para a entrega dos autos deverá ser enviada necessariamente via STDI, para cada carga, a fim de ser garantida a segurança aos advogados e às Secretarias das Varas.

Art. 3º. A carga será feita em nome do advogado firmatário da autorização via STDI.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência à Ordem dos Advogados do Brasil, 15º. Subseção – Balneário Camboriú, remetendo-se ainda cópia à Exma. Juíza Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

Sonia Maria Ferreira Roberts

Juíza do Trabalho - Titular da 1º Vara do Trabalho de Balneário Camboriú

José Eduardo Alcântara

Juiz do Trabalho no exercício da Titularidade da 2º Vara do Trabalho de Balneário Camboriú

OAB/SC - CAMBORIÚ

RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DA SERVENTIA CONFORME DADOS COLETADOS DO SITE DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PETIÇÃO ELETRÔNICA TJSC INDISPONÍVEL

PETIÇÃO ELETRÔNICA TJSC INDISPONÍVEL

Atenção Doutores ADVOGADOS (AS)

O Sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO do TJSC está indisponível desde o dia 21 de março de 2011, sendo deixado aviso no site ao tentar acessar sobre tal situação, conforme abaixo:

 

PETICIONAMENTO - http://www.tj.sc.gov.br/portal/

Peticionamento eletrônico.

A Diretoria de Tecnologia da Informação comunica que o serviço de Peticionamento Eletrônico está temporariamente indisponível, em decorrência de problemas técnicos. Outrossim, informa que, tão logo o serviço volte a operar, será fornecida certidão de indisponibilidade no Portal e-SAJ.

Aviso do TJSC no portal do peticionamento eletrônico.

2ª EDIÇÃO DA OAB EM REVISTA

Fotos: Palestra Comissão Direitto Tributário em 22/03/2011

PALESTRANTE: DR. RUI JEFERSON FRISKE

PALESTRANTE: DR. EDGAR STUELP JUNIOR

Fotos: Coquetel de abertura da 2ª mostra-de artes plásticas - CAPPAZ, com a confreira artista plástica GISLAINE WACHTER, em 22/03/2011

CONVITE - ESPAÇO CULTURAL

Visita dos Acadêmicos de Direito na sede da 15ª Subseção em 21.03.2011

Fotos: Reunião do Conselho de Notáveis em 21.03.2011

Fotos: Reunião da diretoria em 21.03.2011

CONVITE

A COMISSÃO DE ESTUDOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO DA 15ª SUBSEÇÃO DA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SEÇÃO DE

SANTA CATARINA,

CONVIDAM A TODOS OS COLEGAS PARA PARTICIPAREM DE PALESTRA GRATUITA

SOBRE OS SEGUINTES TÓPICOS:

1) ISSQN E ALVARÁ PARA ADVOGADOS – Apresentação de breve

levantamento realizado pela Comissão de Direito Tributário sobre o custo

desses tributos junto as Prefeituras da Região, incidentes tanto para

profissional autônomo como para sociedades de advogados;

2) TRIBUTÁÇÃO SOBRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS (LUCRO PRESUMIDO,

SIMPLES E PESSOA FÍSICA) – Apresentação de levantamento realizado em

conjunto com o escritório DATA CONTABILIDADE LTDA, para que os

profissionais do Direito tenham ciência dos custos tributários, aproximados,

relativos a cada regime tributário, se pessoa física ou jurídica.

PALESTRANTES:

EDGAR STUELP JUNIOR – Advogado, inscrito na OAB/SC nº 22603-B, especialista

em Direito Tributário, sócio do escritório BÜTTENBENDER & STUELP ADVOGADOS

ASSOCIADOS e Presidente da Comissão de Estudos em Direito Tributário da 15ª

Subseção da OAB/SC – Balneário Camboriú – Seção Santa Catarina;

RUI JEFERSON FRISKE – Contador, inscrito no CRC nº 29440, proprietário do

escritório DATA CONTABILIDADE LTDA, localizado na rua 101, nº 120, sala 03,

Centro, em Balneário Camboriú – SC (47) 3367-4064.

DATA E HORA: Dia 22/03/2011 às 19:30 horas.

Previsão de término: 21:00 hs.

PALESTRA GRATUITA!

INFORMAÇÕES: (47) 3363-9596 / 9917-8800

LOCAL: Auditório da Subseção de Balneário Camboriú – SC;

CONVITE: A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB/BC propõe o FÓRUM de URBANISMO e MEIO AMBIENTE de Balneário Camboriú e promove o ato de lançamento no dia 23 de março de 2011, as 19h, na sede da Entidade (endereço ao rodapé)

PALESTRAS e FILME

Enio Faqueti - Urbanista, autor de projetos Urbanisticos para BC, com apresentação do projeto PRAÇA CIDADÃO;

Carlos Antonio dos Santos - Urbanista, diretor do Filme Raizes Soterradas - Projeto URUTAU, com apresentação do mesmo;

Vanderlei Paulo Oliveira - ADVOGADO de SC - membro do Conselho Nacional das Cidades;

segue em anexo ficha de cadastramento de parceiros:

e ainda, haverá o Lançamento das Campanhas

• Campanha institucional “POLICIA AMBIENTAL já” para atuação na região metropolitana da “FOZ DO RIO ITAJAÍ” com sede em nossa cidade;

• Campanha institucional “Ministério Público Estadual especializado em Meio Ambiente” para atuação na região metropolitana da “FOZ DO RIO ITAJAÍ” com sede em nossa cidade;

Coordenação na Comissão: adv. Anderson Beluzzo - membro

Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo - presidente adv. Marcelo Meissner Scheeffer

Rua 916, nº 602, Centro – Balneário Camboriú – Santa Catarina – Brasil

Telefone: (47) 3366-2060 – blog: http://oabmeioambiente.blogspot.com/ – emeio: comissao-meio-ambiente@googlegroups.com

RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DE 2010, DESTA COMARCA, BEM COMO OS RELATÓRIOS, POR VARA, DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011, E, DO PERIODO DE JUNHO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011, O QUANTITATIVO DE ATOS JURISDICIONAIS EFETUADOS.