28/02/2013 - Reunião da Diretoria

Reunião da Diretoria - 28/02/2013.

Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo às Comissões e veículos de comunicação.

Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dr. Júlio, Dra. Reti, Dra. Debie, Dra. Lorena, Dr. Marcelo, Dr. Anderson, Dr. Moacir.

Abordado se a indicação do nome dos advogados deverá ser feita pelas Subseções ou pela Seccional. Dr. Anderson sugeriu que na próxima Reunião do Conselho Estadual fosse verificada essa questão, bem como a implementação do Processo Eletrônico e seu funcionamento.

Diário da cidade: Publicação quinzenal ofertando espaço para artigo livro ou esclarecimento. Em contrapartida, foi solicitada divulgação da assinatura e propaganda com os advogados, ou a diretoria fará a divulgação e apreciará os temas enviados por advogados.

Site: Ícone transparência, com a prestação de contas mensal da Subseção, foi aprovado. Solicitado que seja criado outro link, para as comissões.

Cursos ESA: Aprovados para serem telepresenciais.

Comissão meio ambiente: Indicações para os representantes da OAB/BC nos conselhos municipais. No da Bacia, foi indicado o Dr. Luiz Costa como titular e o Dr. Gilmar Capelari como suplente. Demais indicações foram aprovadas.

Conselho de Notáveis: Esclarecimento do relatório ao CNJ.

Entrega de carteiras profissionais: Dr. Moacir Schlup, convidado pela Diretoria, discursou na cerimônia, tendo suas palavras gravadas, das quais será feita uma matéria.

Tesoureiro: Feita a prestação de contas da Subseção pelo Dr. Júlio.

Coordenação das Comissões: As comissões vão à campo – Levar a OAB.

Marcada reunião com o Dr. Paulo Brincas para segunda-feira, dia 04/03, às 17h.

27/02/2013 - Reunião da Comissão Direito do Idoso

Reuniu-se no auditório da 15ª Subseção nesta quarta-feira a Comissão Direito do Idoso. Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.

Cadastro da Defensoria Dativa

Conforme orientação recebida do TJSC pelo suporte do SAJ, aqueles que não desejam mais participar do sistema da DEFENSORIA DATIVA deverão pedir a supensão/cancelamento de sua inscrição. Tal cancelamento ou suspensão não deverá prejudicar a emissão de certidões de URH’s de processos pendentes. É recomendado ao advogado que não queira mais atender pela Defensoria Dativa a fazer o pedido de afastamento, evitando ser nomeado e ter que fazer justificativas.

Maioridade Penal é tema de debate na TVAL

O programa Parlamento Debate, da TV AL, discutiu no último sábado (16) a participação de adolescentes em crimes, a exemplo dos recentes atentados em Santa Catarina. Participaram a presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da OAB/SC, advogada Reti Jane Popelier; o Promotor da Vara da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Marcelo Wegner; o Deputado Mauro de Nadal (PMDB) e a Deputada Luciane Carminatti (PT). O papel do Estado, o aliciamento por parte do crime organizado e a legislação sobre maioridade penal foram alguns dos aspectos tratados na conversa.

O programa pode ser conferido à íntegra aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC.

Portaria 01/2013

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Solenidade de Posse da OAB/Gaspar

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26/02/2013 - Reunião da CAASC

Reuniram-se na tarde desta terça-feira o Presidente da 15ª Subseção, as Delegadas da CAASC da 15ª Subseção, e o Sr. Paulo Serafini, representando a CAASC. Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.

Convite: Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Convite para Reunião

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REUNIÃO DA COMISSÃO JOVEM ADVOGADO

Na última sexta-feira (dia 22/02) foi realizada a segunda reunião do ano da Comissão Jovem Advogado já sob a nova diretoria – Gestão 2013/2015.

Entre os assuntos que foram discutidos, está o calendário para o ano de 2013, que vem traçando eventos em prol dos jovens advogados de nossa Subseção, como a “Feijoada do Jovem Advogado”, “workshops”, palestras e bate-papos a serem realizados no decorrer do ano, sempre com finalidade de fomentar a capacitação e dar suporte aos Advogados.

Além deste assunto, foi discutida a participação da OAB no Conselho Municipal da Juventude que contará com dois membros da Comissão como Conselheiros no COMJUV, assim, os Jovens Advogados terão a oportunidade de participar e decidir rumos da política da nossa cidade.

Também foi falado sobre o Núcleo de Apoio criado pela Diretoria da OAB-BC que tem a finalidade de dar suporte técnico nas mais diversas áreas do Direito ao Jovem Advogado. Como contrapartida, a Comissão do Jovem Advogado também apoiará a Comissão de Peticionamento Eletrônico e Processo Virtual ajudando a solucionar os principais problemas encontrados pelos advogados durante seus peticionamentos.

A Comissão do Jovem Advogado está de portas abetas e se reúne quinzenalmente na sede da Subseção da OAB de Balneário Camboriú e tem como seu principal objetivo dar apoio aos profissionais em início de carreira. Sua próxima reunião está agendada para o dia 08 de março às 11h.

OAB/SC estende descontos a todos os jovens advogados

Uma das primeiras providências tomadas este ano pela OAB/SC foi estender os descontos na anuidade a todos os profissionais com até cinco anos de registro, incondicionalmente. Os descontos são regressivos: 50% no primeiro ano de inscrição, 40% no segundo ano e decrescendo até 10% no quinto ano. Outra novidade é a garantia do desconto de 20% para pagamentos até o dia 15.

Antes, o desconto regressivo era vinculado a um sistema de pontuação, que condicionava o benefício a quem participasse de atividades promovidas pela Ordem. A extinção desse sistema beneficiou principalmente os advogados do interior do Estado, segundo o presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, Pedro Paulo Faria de Carvalho Braga. “Muitas subseções não promoviam projetos suficientes, como palestras e outras atividades, para obtenção da pontuação. Era comum vermos jovens profissionais perderem o benefício”, explica.

“Nossa bandeira é entregar ao jovem advogado o desconto incondicional, minimizando a dificuldade financeira do início da carreira e, em contrapartida, em parceria com outros braços da OAB/SC, como Escola Superior de Advocacia e CAASC, levarmos a todas as subseções projetos que tragam conhecimento jurídico e capacitação aos advogados em início de carreira”, observa o presidente da Comissão. Um dos projetos já definidos vai pleitear a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para jovens advogados em seus municípios de atuação.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Convite da Comissão Jovem Advogado

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21/02/2013 - Reunião da Diretoria

Reunião da Diretoria - 21/02/2013.

Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo a CAASC, Comissões e calendário de atividades.

Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dra. Rosemeri, Dra. Lorena, Dra. Debie, Dr. Marcelo, Dr. Anderson, Dra. Reti, Dra. Clair, Dra. Alessandra, Dr. Lucas.

• Dr. Anderson: Sobre a Coordenação das Comissões discorreu acerca da atuação das Comissões e propostas para as Comissões: Direito Público, Direito Internacional, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho.

• Efetivação plenária: Convidar os Advogados para participar de uma reunião a ser feita na Sede da Subseção – Dia 07/03/2013, tendo a primeira convocação às 10h30min e a segunda convocação às 11h.

• Dr. Lucas: Explanados pontos de interesse da Comissão Jovem Advogado, como o Calendário das atividades. Verificará também questão do imposto de renda quanto a diferença para Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

• Grupo de apoio ao Jovem Advogado: Foram feitas reclamações acerca de problemas no peticionamento eletrônico, tendo essas sido resolvidas quando remetidas ao site www.reclameaqui.com.br.

• Debatidas questões da CAASC e da Comissão de Esportes. A delegacia da CAASC buscará parcerias para descontos e benefícios, verificando custos.

• Dra. Rosemeri: Abordou a agenda de atividades da ESA em Balneário Camboriú para 2013.

As demais fotos seguem abaixo.

20/02/2013 - Reunião do Conselho

Nesta quarta-feira reuniu-se pela primeira vez o novo Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção da OAB/SC. Na reunião, o Dr. Rubens Adriano Zappelini e o Dr. Rodnei Jorge dos Santos deram orientações sobre o funcionamento do Conselho, bem como dos procedimentos dos Processos Éticos Disciplinares.

As demais fotos seguem abaixo.

19/02/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis

Reunião Conselho de Notáveis 18/02/2013

Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze reuniram-se ordinariamente os conselheiros notáveis.

  

Presenças: Evaldo Benthien Filho, Ernesto Laury Hachmann, Ezio Miguel da Luz, Flávio Pinzon de Souza, Francisco Tadeu Guilherme, Jair Rebelo, João Kleis, Marlene Paiva, Mauri Bittencourt, Moacir Schlup, Murilo Canziani, Osny Dolberth, Oswaldo Horongozo e Valdemir Tannenhaues, Reti Jane Popelier, Leandro Molin Hannibal, Clair Isolani Salomé Pereira.

• Boas-vindas: Sendo esta a primeira reunião dos recém-empossados integrantes do CN, Dr. Leandro deu-lhes as boas vindas ressaltando que este Conselho enche de orgulho e honra a subseção.

• Dr. Flávio: Proporcionou apresentações recíprocas entre os novos e antigos membros do Conselho.

• Convite: Foi convidada formalmente a Dra. Reti Jane Popelier, ex-presidente da subseção e mentora da criação do CN, para que ela o integrasse. Dra. Reti externou sua profunda alegria e orgulho em aceitar o encargo.

• Assiduidade: Passou-se a à discussão de questões de rotina, ficando aprovado o horário de início e término das sessões para as 19:30 h e 21:00 horas, respectivamente. O Regimento Interno será doravante aplicado com maior rigor.

• Temas passíveis de estudo pelo CN a partir da próxima reunião: a implantação do processo eletrônico, a revisão dos atos dos cartórios extrajudiciais e a transparência nas contas do Tribunal, a prioridade na tramitação dos ofícios aos cartórios extrajudiciais, a exemplo do cancelamento de penhora, a prioridade no atendimento aos idosos. Dra. Reti sugeriu a criação de uma comissão para levar os assuntos ao Tribunal/Corregedoria.

• CNJ: Dr. Leandro solicitou que os assuntos a serem levados à comissão de correição do CNJ fossem entreges até sexta-feira.

As demais fotos seguem abaixo.

Mudanças no site

Visando melhor informar os colegas Advogados e Advogadas de Balneário Camboriú, comunicamos que o nosso site passou por algumas mudanças:

Disponibilizamos nossa planilha com Prestação de Contas mensal aqui.

A Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT 12ª Região pode ser conferida aqui.

A Escala de Correições está aqui para ser visualizada.

E as Portarias com os Plantões Judiciais da nossa comarca serão postadas semanalmente no nosso site aqui.

Carta Convite aos Advogados da Subseção de Balneário Camboriú

Caros colegas,

Este ano será emblemático, pois teremos a 5ª Conferência Nacional das Cidades, com a etapa municipal e revisão do plano diretor de Balneário Camboriú.

Este momento será decisivo, pois os referidos instrumentos são norteadores para o desenvolvimento urbano e sócio ambiental.

Seremos bem sucedidos se diversos colegas advogados atuarem na definição das estratégias para construção de uma sociedade mais solidária e justa.

Para tanto, precisaremos garantir a previsão de equipamentos públicos em toda a cidade que promovam a saúde através da educação, esporte, cultura, além de prever as diretrizes de sistemas municipais de mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, saneamento etc.

É importante que as diversas comissões da OAB atuem articuladas para sensibilizamos variados segmentos da sociedade de forma que seja possível ampliar a consciência de que “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” (temário da 5ª Conferencia Nacional).

Para receber informações inscreva-se no blog da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente - http://oabmeioambiente.blogspot.com.br/

Um forte abraço a todos,

Anderson Beluzzo.

15 e 18/02/2013 - Reunião do CONCIDADEBC

As reuniões de sexta e segunda às 16h ocorridas aqui na sede da 15ª Subseção, foram realizadas pela Comissão do Conselho Municipal da Cidade  - CONCIDADEBC, que está preparando a reforma do Regimento interno do CONCIDADEBC.

O colega advogado Anderson Beluzzo é o representante da OAB no referido conselho. Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.

Convite: Solenidade de Posse da Subseção de Itapema

Clique na imagem para ampliá-la:

Plantão Judicial

Comunicamos que as Portarias com os Plantões Judiciais da nossa comarca serão postadas semanalmente no nosso site. Todos os interessados podem acessar clicando aqui.