Na manhã desta segunda-feira reuniu-se a Comissão Direito do Trabalho. Confira nas fotos como foi.
março 04, 2013
04/03/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho
Na manhã desta segunda-feira reuniu-se a Comissão Direito do Trabalho. Confira nas fotos como foi.
Resumo do mês: Fevereiro
Confira abaixo o que tivemos de
mais importante nos nossos veículos de comunicação no mês de Fevereiro de 2013.
O advogado Marcus Vinicius
Furtado Coêlho foi eleito presidente
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Criado pela 15ª Subseção da
OAB/SC o Grupo
de Apoio ao Jovem Advogado, que servirá para auxiliar os advogados e
advogadas que recentemente ingressaram na profissão.
OAB/SC lança nota
oficial sobre a violência em Santa Catarina.
Novo
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho elaborado pelo TRT, resultando em
menores chances das demissões que ocorrerem a partir da data resultarem em
processos trabalhistas.
Proposta de projeto
de lei concedendo tratamento tributário especial para advogados é analisada
pela Câmara de Deputados.
Visando melhor atender os
advogados de Balneário Camboriú, nosso
site passou por algumas mudanças.
A ex-presidente da 15ª Subseção,
Dra. Reti Jane Popelier, assumiu a
presidência da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso da OAB/SC.
OAB/SC estende descontos
na anuidade a todos os profissionais com até cinco anos de registro,
incondicionalmente.
A 15ª Subseção organiza um evento
em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 08/03.
Os presidentes das Comissões de
Tecnologia da Informação de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do
Brasil debateram
e apontaram os principais problemas detectados pela advocacia brasileira na
utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Tivemos sete reuniões de Comissões na Sede da Subseção ao longo do mês de fevereiro, entre elas a Jovem Advogado e a Direito do Trabalho.
Tivemos sete reuniões de Comissões na Sede da Subseção ao longo do mês de fevereiro, entre elas a Jovem Advogado e a Direito do Trabalho.
março 01, 2013
OAB aponta os cinco maiores problemas do Processo Judicial Eletrônico
Brasília – Os presidentes das Comissões de Tecnologia da Informação de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateram e apontaram, nesta quinta-feira (28), os cinco principais problemas detectados pela advocacia brasileira na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A partir das experiências relatadas por cada Seccional, foram indicados como os cinco maiores obstáculos à implantação do processo eletrônico: a infraestrutura deficiente de Internet; dificuldades de acessibilidade; problemas nos sistemas de processo eletrônico; necessidade de melhorias na utilização do sistema; e a falta de unificação dos sistemas de processo eletrônico.
Os pontos foram elencados em reunião conduzida na sede da OAB pelo vice-presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, e pelo presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e da Informação da OAB Nacional, Luiz Cláudio Allemand, com a participação dos presidentes das comissões responsáveis pelo setor nas 27 Seccionais. O diagnóstico hoje elaborado será remetido para o Pleno da OAB, que debaterá o tema e encaminhará as reivindicações da advocacia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e ao Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo é alertar para a necessidade de suspensão das novas implantações até que sejam sanados os problemas estruturais, garantindo-se à advocacia o uso concomitante dos dois sistemas: o peticionamento online e o físico.
A infraestrutura deficiente de Internet foi o principal problema apontado entre os dirigentes, especialmente com referência às dificuldades de conexão à Internet e quedas no fornecimento de energia. Quanto à acessibilidade, as principais reivindicações são de um período de transição para a migração total do meio físico para o eletrônico e a necessidade de os tribunais disporem de estrutura para a digitalização dos processos, conforme prevê a lei do processo eletrônico. Entre as melhorias citadas para o uso do sistema, estão a correção das instabilidades e aumento na limitação de tamanho para o envio de arquivos.
Na condução da reunião, Claudio Lamachia destacou que, ao se instalar o PJe de forma obrigatória, sem que exista no país capacidade instalada de Internet em banda larga e 3G absolutamente confiável, se está, com isso, alijando os advogados do peticionamento online. “Não somos contrários ao PJe, mas contra a forma açodada que este vem sendo imposto à advocacia. Necessitamos de estrutura para trabalhar de forma eletrônica, sob pena de se negar o acesso à Justiça a milhares de cidadãos brasileiros ”.
Radiografia nos Estados
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB do Rio Grande do Norte, Hallrison Dantas, fez na reunião importante relato da realidade estrutural de que dispõe a advocacia potiguar. Segundo ele, imperam em mais de 30 municípios serviços de Internet discada e via rádio, sendo que nenhuma comunidade rural, sítio ou distrito do Estado é servida por banda larga. Apenas 31 cidades são atendidas pelo programa banda larga popular do governo federal. Com isso, caso o PJe venha a ser instalado de forma exclusiva no Rio Grande do Norte, quase um milhão de jurisdicionados ficarão sem acesso à Justiça. “A chegada da tecnologia para o peticionamento não nos passa a sensação de conforto. Quando PJe chegou, passamos a amar mais ainda a caneta e o papel. Não deveria ser assim.”
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB do Rio Grande do Sul, Miguel Ramos, criticou a existência de dois sistemas completamente diferentes no primeiro e segundo graus da Justiça Trabalhista, além de problemas graves de infra-estrutura. O presidente da Comissão da OAB do Espírito Santo, José Geraldo Pinto Junior, relatou a existência de cinco sistemas diferentes na Justiça capixaba, cenário também piorado com os problemas de infraestrutura de conexão à Internet, indisponibilidades do sistema PJe, necessidade de múltiplas certificações e limitação do tamanho dos arquivos enviados.
Nessa mesma linha, o presidente da Comissão da OAB-PA, Amadeu dos Anjos Junior, destacou que os problemas de estrutura de telecomunicações e de quedas de energia têm impedido a acessibilidade ao sistema pelos advogados. “Conforme os dados da Anatel, 93 municípios do Pará, do total de 134, têm apenas um acesso de banda larga e este se mostra falho. Pior: quando há indisponibilidade do sistema, o advogado não tem como provar que peticionou no prazo correto”, acrescentou.
Ricardo Lobo, da Comissão de Alagoas, apontou a obrigatoriedade de uso exclusivo do PJe como o problema mais grave. “Os advogados não tiveram chance de se adaptar como foi feito quando da declaração online do imposto de renda pelos contribuintes, que foi adotada de forma paulatina. Se o PJe é algo que foi criado para auxiliar a atuação dos advogados e ampliar o acesso do cidadão á Justiça e estes entendem que a migração não precisa ser imediata, precisamos nos manifestar e os Tribunais têm que nos ouvir”, afirmou.
Apenas dois Estados assinalaram a inexistência de problemas com a implantação do PJe: Tocantins e Sergipe. Nesse último, 100% das Varas do Trabalho utilizam o Pje, sendo que cada uma possui dois computadores para atender ao público e fazer a digitalização para advogados quando necessário. “Até o momento, há 1.591 advogados cadastrados para uso do PJe em Sergipe, de um total de cinco mil profissionais do Estado. Mais de 10 mil processos já foram ajuizados na Justiça Trabalhista desde à implantação do processo digital”, explanou Afonso de Oliva, da Comissão de Direito Eletrônico da OAB sergipana.
A pedido de Luiz Cláudio Allemand, as Seccionais enviarão na próxima semana levantamento detalhado da situação do Processo Judicial Eletrônico em cada Estado com informações dos problemas concretos detectados pelos advogados a partir da utilização do sistema. “A Comissão de Especial de Direito da Tecnologia e da Informação do Conselho Federal vai interagir com as 27 Seccionais para ter uma radiografia completa dos problemas enfrentados nos Estados e fazer a busca de soluções e alternativas”, afirmou Allemand. Também participou da reunião o vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação do Conselho Federal, José Mario Porto.
Fonte: Conselho Federal OAB
fevereiro 28, 2013
28/02/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 28/02/2013.
Explanados
pontos de interesse comum, em especial relativo às Comissões e veículos de
comunicação.
Presentes:
Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dr. Júlio, Dra. Reti, Dra. Debie, Dra.
Lorena, Dr. Marcelo, Dr. Anderson, Dr. Moacir.
Abordado se a indicação do nome dos advogados deverá ser
feita pelas Subseções ou pela Seccional. Dr. Anderson sugeriu que na próxima
Reunião do Conselho Estadual fosse verificada essa questão, bem como a implementação
do Processo Eletrônico e seu funcionamento.
Diário da cidade: Publicação quinzenal ofertando espaço
para artigo livro ou esclarecimento. Em contrapartida, foi solicitada
divulgação da assinatura e propaganda com os advogados, ou a diretoria fará a divulgação
e apreciará os temas enviados por advogados.
Site: Ícone transparência, com a prestação de contas
mensal da Subseção, foi aprovado. Solicitado que seja criado outro link, para
as comissões.
Cursos ESA: Aprovados para serem telepresenciais.
Comissão meio ambiente: Indicações para os representantes
da OAB/BC nos conselhos municipais. No da Bacia, foi indicado o Dr. Luiz Costa
como titular e o Dr. Gilmar Capelari como suplente. Demais indicações foram
aprovadas.
Conselho de Notáveis: Esclarecimento do relatório ao CNJ.
Entrega de carteiras profissionais: Dr. Moacir Schlup,
convidado pela Diretoria, discursou na cerimônia, tendo suas palavras gravadas,
das quais será feita uma matéria.
Tesoureiro: Feita a prestação de contas da Subseção pelo
Dr. Júlio.
Coordenação das Comissões: As comissões vão à campo – Levar
a OAB.
Marcada reunião com o Dr. Paulo Brincas para segunda-feira,
dia 04/03, às 17h.
fevereiro 27, 2013
27/02/2013 - Reunião da Comissão Direito do Idoso
Reuniu-se no auditório da 15ª Subseção nesta quarta-feira a Comissão Direito do Idoso. Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.
Cadastro da Defensoria Dativa
Conforme orientação recebida do TJSC pelo suporte do SAJ, aqueles que não desejam mais participar do sistema da DEFENSORIA DATIVA deverão pedir a supensão/cancelamento de sua inscrição. Tal cancelamento ou suspensão não deverá prejudicar a emissão de certidões de URH’s de processos pendentes. É recomendado ao advogado que não queira mais atender pela Defensoria Dativa a fazer o pedido de afastamento, evitando ser nomeado e ter que fazer justificativas.
Maioridade Penal é tema de debate na TVAL
O programa Parlamento Debate, da TV AL, discutiu no último sábado (16) a participação de adolescentes em crimes, a exemplo dos recentes atentados em Santa Catarina. Participaram a presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da OAB/SC, advogada Reti Jane Popelier; o Promotor da Vara da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Marcelo Wegner; o Deputado Mauro de Nadal (PMDB) e a Deputada Luciane Carminatti (PT). O papel do Estado, o aliciamento por parte do crime organizado e a legislação sobre maioridade penal foram alguns dos aspectos tratados na conversa.
O programa pode ser conferido à íntegra aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC.
fevereiro 26, 2013
26/02/2013 - Reunião da CAASC
Reuniram-se na tarde desta terça-feira o Presidente da 15ª Subseção, as Delegadas da CAASC da 15ª Subseção, e o Sr. Paulo Serafini, representando a CAASC. Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.
fevereiro 25, 2013
REUNIÃO DA COMISSÃO JOVEM ADVOGADO
Na última sexta-feira (dia 22/02) foi realizada a segunda reunião do ano
da Comissão Jovem Advogado já sob a nova diretoria – Gestão 2013/2015.
Entre os assuntos que foram discutidos, está o calendário
para o ano de 2013, que vem traçando eventos em prol dos jovens advogados de
nossa Subseção, como a “Feijoada do Jovem Advogado”, “workshops”, palestras e
bate-papos a serem realizados no decorrer do ano, sempre com finalidade de
fomentar a capacitação e dar suporte aos Advogados.
Além deste assunto, foi discutida a participação da OAB no
Conselho Municipal da Juventude que contará com dois membros da Comissão como
Conselheiros no COMJUV, assim, os Jovens Advogados terão a oportunidade de
participar e decidir rumos da política da nossa cidade.
Também foi falado sobre o Núcleo de Apoio criado pela
Diretoria da OAB-BC que tem a finalidade de dar suporte técnico nas mais
diversas áreas do Direito ao Jovem Advogado. Como contrapartida, a Comissão do
Jovem Advogado também apoiará a Comissão de Peticionamento Eletrônico e
Processo Virtual ajudando a solucionar os principais problemas encontrados
pelos advogados durante seus peticionamentos.
OAB/SC estende descontos a todos os jovens advogados
Uma das primeiras providências
tomadas este ano pela OAB/SC foi estender os descontos na anuidade a todos os
profissionais com até cinco anos de registro, incondicionalmente. Os descontos
são regressivos: 50% no primeiro ano de inscrição, 40% no segundo ano e
decrescendo até 10% no quinto ano. Outra novidade é a garantia do desconto de
20% para pagamentos até o dia 15.
Antes, o desconto regressivo
era vinculado a um sistema de pontuação, que condicionava o benefício a quem
participasse de atividades promovidas pela Ordem. A extinção desse sistema
beneficiou principalmente os advogados do interior do Estado, segundo o
presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, Pedro Paulo Faria de
Carvalho Braga. “Muitas subseções não promoviam projetos suficientes, como
palestras e outras atividades, para obtenção da pontuação. Era comum vermos
jovens profissionais perderem o benefício”, explica.
“Nossa bandeira é entregar ao
jovem advogado o desconto incondicional, minimizando a dificuldade financeira
do início da carreira e, em contrapartida, em parceria com outros braços da
OAB/SC, como Escola Superior de Advocacia e CAASC, levarmos a todas as
subseções projetos que tragam conhecimento jurídico e capacitação aos advogados
em início de carreira”, observa o presidente da Comissão. Um dos projetos já
definidos vai pleitear a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para jovens
advogados em seus municípios de atuação.
fevereiro 21, 2013
21/02/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 21/02/2013.
Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo a
CAASC, Comissões e calendário de atividades.
Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dra.
Rosemeri, Dra. Lorena, Dra. Debie, Dr. Marcelo, Dr. Anderson, Dra. Reti, Dra. Clair, Dra.
Alessandra, Dr. Lucas.
- Dr. Anderson: Sobre a Coordenação das Comissões discorreu acerca da atuação das Comissões e propostas para as Comissões: Direito Público, Direito Internacional, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho.
- Efetivação plenária: Convidar os Advogados para participar de uma reunião a ser feita na Sede da Subseção – Dia 07/03/2013, tendo a primeira convocação às 10h30min e a segunda convocação às 11h.
- Dr. Lucas: Explanados pontos de interesse da Comissão Jovem Advogado, como o Calendário das atividades. Verificará também questão do imposto de renda quanto a diferença para Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
- Grupo de apoio ao Jovem Advogado: Foram feitas reclamações acerca de problemas no peticionamento eletrônico, tendo essas sido resolvidas quando remetidas ao site www.reclameaqui.com.br.
- Debatidas questões da CAASC e da Comissão de Esportes. A delegacia da CAASC buscará parcerias para descontos e benefícios, verificando custos.
- Dra. Rosemeri: Abordou a agenda de atividades da ESA em Balneário Camboriú para 2013.
As demais fotos seguem abaixo.
20/02/2013 - Reunião do Conselho
Nesta quarta-feira reuniu-se pela primeira vez o novo Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção da OAB/SC. Na reunião, o Dr. Rubens Adriano Zappelini e o Dr. Rodnei Jorge dos Santos deram orientações sobre o funcionamento do Conselho, bem como dos procedimentos dos Processos Éticos Disciplinares.
As demais fotos seguem abaixo.
fevereiro 20, 2013
19/02/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião Conselho de Notáveis 18/02/2013
Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze reuniram-se ordinariamente os conselheiros notáveis.
Presenças: Evaldo Benthien Filho, Ernesto Laury Hachmann, Ezio Miguel da Luz, Flávio Pinzon de Souza, Francisco Tadeu Guilherme, Jair Rebelo, João Kleis, Marlene Paiva, Mauri Bittencourt, Moacir Schlup, Murilo Canziani, Osny Dolberth, Oswaldo Horongozo e Valdemir Tannenhaues, Reti Jane Popelier, Leandro Molin Hannibal, Clair Isolani Salomé Pereira.
- Boas-vindas: Sendo esta a primeira reunião dos recém-empossados integrantes do CN, Dr. Leandro deu-lhes as boas vindas ressaltando que este Conselho enche de orgulho e honra a subseção.
- Dr. Flávio: Proporcionou apresentações recíprocas entre os novos e antigos membros do Conselho.
- Convite: Foi convidada formalmente a Dra. Reti Jane Popelier, ex-presidente da subseção e mentora da criação do CN, para que ela o integrasse. Dra. Reti externou sua profunda alegria e orgulho em aceitar o encargo.
- Assiduidade: Passou-se a à discussão de questões de rotina, ficando aprovado o horário de início e término das sessões para as 19:30 h e 21:00 horas, respectivamente. O Regimento Interno será doravante aplicado com maior rigor.
- Temas passíveis de estudo pelo CN a partir da próxima reunião: a implantação do processo eletrônico, a revisão dos atos dos cartórios extrajudiciais e a transparência nas contas do Tribunal, a prioridade na tramitação dos ofícios aos cartórios extrajudiciais, a exemplo do cancelamento de penhora, a prioridade no atendimento aos idosos. Dra. Reti sugeriu a criação de uma comissão para levar os assuntos ao Tribunal/Corregedoria.
- CNJ: Dr. Leandro solicitou que os assuntos a serem levados à comissão de correição do CNJ fossem entreges até sexta-feira.
As demais fotos seguem abaixo.
fevereiro 19, 2013
Mudanças no site
Visando melhor informar os colegas Advogados e Advogadas
de Balneário Camboriú, comunicamos que o nosso site passou por algumas
mudanças:
E as Portarias com os Plantões Judiciais da nossa comarca
serão postadas semanalmente no nosso site aqui.
Carta Convite aos Advogados da Subseção de Balneário Camboriú
Caros colegas,
Este ano será emblemático, pois teremos a 5ª Conferência
Nacional das Cidades, com a etapa municipal e revisão do plano diretor de
Balneário Camboriú.
Este momento será decisivo, pois os referidos instrumentos
são norteadores para o desenvolvimento urbano e sócio ambiental.
Seremos bem sucedidos se diversos colegas advogados atuarem
na definição das estratégias para construção de uma sociedade mais solidária e
justa.
Para tanto, precisaremos garantir a previsão de equipamentos
públicos em toda a cidade que promovam a saúde através da educação, esporte,
cultura, além de prever as diretrizes de sistemas municipais de mobilidade
urbana, gestão de resíduos sólidos, saneamento etc.
É importante que as diversas comissões da OAB atuem
articuladas para sensibilizamos variados segmentos da sociedade de forma que
seja possível ampliar a consciência de que “Quem muda a cidade somos nós:
Reforma Urbana já!” (temário da 5ª Conferencia Nacional).
Para receber informações inscreva-se no blog da Comissão de
Urbanismo e Meio Ambiente - http://oabmeioambiente.blogspot.com.br/
Um forte abraço a todos,
Anderson Beluzzo.
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