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maio 19, 2014
maio 16, 2014
15/05/2014 - Reunião com o Prefeito
Na tarde desta quinta-feira (15), representantes da 15ª Subseção da OAB/SC reuniram-se com o Prefeito de Balneário Camboriú. Atendendo aos pedidos da prefeitura, o presidente e vice-presidente da OAB/BC, Drs. Leandro Molin Hannibal e Rudinei Luis Baldi, respectivamente, junto com outros advogados de nossa comarca estiveram no Gabinete do Prefeito para tratar de assuntos do interesse da sociedade civil, visando fortalecer a cooperação entre ambos.
Confira todas as fotos abaixo.
maio 15, 2014
14/05/2014 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
A Comissão Jovem Advogado se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú nesta quarta-feira (14). Essa Comissão é uma das mais atuantes de nossa Subseção, periodicamente se reunindo e organizando eventos. Os interessados em participar, especialmente aqueles que recém ingressam na prática da advocacia, podem deixar seus nomes pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone 3366-2060.
Confira as fotos do encontro abaixo.
AVISO - AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS
Conforme solicitado pela Dra. Sônia Roberts, Juíza da 1ª Vara do
Trabalho de Balneário Camboriú - SC, comunicamos que o elevador que possibilita
o acesso às salas de audiência da Justiça do Trabalho em Balneário Camboriú
está com problemas e por questões técnicas sua manutenção deve demorar. O TRT12
está dando atenção ao assunto, inclusive com a possibilidade de instalar outro
equipamento nos fundos do edifício.
Por tais fatos, a Justiça do Trabalho conseguiu empréstimo de uma sala
na Agência do Banco do Brasil na qual podem ser feitas as audiências em que
haja pessoas sem condições de acesso ao piso superior.
Para o uso de tal sala faz-se necessário aviso prévio de 15 dias junto
ao Cartório da Vara do Trabalho.
Solicita a Dra. Sônia Roberts para que eventuais audiências com pessoas
que tenham dificuldade de acesso na Vara do Trabalho sejam avisadas com 15 dias
de antecedência na Secretaria da Vara, a fim de preparação dos equipamentos na
sala dentro da Agência do Banco do Brasil (térreo).
Disponibilização do Acórdão da Defensoria Dativa
Confira abaixo decisão no Agravo de Instrumento
proposto em Ação Popular contra o Estado e OAB/SC, com o objetivo de impedir que se
firme convênio com a Defensoria Pública. A ação principal ainda encontra-se
pendente de julgamento.
Sobre este assunto,
a OAB/SC reitera disposição de discutir com a Sociedade
Catarinense e com o Poder Público soluções para garantir o atendimento
jurídico à população carente, desde que o formato a ser implementado
respeite o princípio constitucional da eficiência.
Lembramos, ainda, que a Constituição não estabelece, em proveito da
defensoria pública, um monopólio na defesa jurídica dos necessitados, o que já
foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
maio 14, 2014
14/05/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (14), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu em sua sede. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Marcelo Azevedo dos Santos, Clair Isolani Salomé Pereira, Maria Cecilia Sada de Amorim, Maurício dos Santos Almeida, Eduardo Ribeiro, Lorena Boing dos Santos, Daniel Moreno Ferreira da Silva, Edson Minicoski Pereira.
A homenageada do dia foi a Secretária Geral Adjunta da Subseção, Dra. Rosemeri Farina, por conta de seu vindouro aniversário. Confira todas as fotos de nossa manhã abaixo.
maio 13, 2014
OAB participa de atividade para promover Segurança Pública
A
OAB Balneário Camboriú inserida na comunidade participa de diversas atividades
desenvolvidas para promoção da PAZ e Segurança Pública de todos.
Além
de participar atividade como membro efetivo do Conselho Municipal de Segurança
Pública através dos trabalhos do Dr. Daniel Moreno, que por 60 dias Presidiu
tal entidade, a OAB tem também forte atuação de sua Comissão de Segurança, tendo
como Presidente o Dr. Shames André Pietro de Oliveira e colaboração de outros
colegas advogados e advogadas, como o Dr. Juliano Maia, Dr. Christiano e Dr.
Mauro Gauland.
A
Comissão tem sido muito ativa na participação da OAB no que diz respeito a Segurança
Pública em nossa cidade e também tem atuado como integrante da Comissão de
Prerrogativas da OAB, acompanhando eventuais processos envolvendo advogados e
advogadas.
A
OAB Balneário Camboriú assumiu o compromisso com os advogados e tem atuado
judicialmente como ASSISTENTE SIMPLES em algumas demandas, com o fim de fiscalizar
e defender os direitos e prerrogativas de todos os colegas.
No
último dia 12 de maio de 2014, na sede da CDL, o Presidente da OAB Dr. Leandro
Molin Hannibal representou a entendide em discussão da Sociedade Civil sobre a
segunraça pública. Conclamou o Presidente a fazermos um PLANO de ação pela
Segurança, depois marcar reuniões com os representantes do Poder Público para
cobrar as ações pela segurança.
REUNIÃO DAS ENTIDADES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
Caso
não sejamos atendidos em nossas reivindicações, as entidades reunidas objetivam
uma passeata pela SEGURANÇA PÚBLICA.
Não
foi diferente do anseio da OAB quando da realização do 4º Movimento Você e a
Paz e ainda da MARCHA pela Paz ocorridas nos dias 26 e 27 de abril de 2014,
respectivamente.
Agora
o Movimento Você e a Paz está com novo ânimo, querendo dar continuidade as
ações declaradas nas palavras de todos os apoiadores do evento.
Cordialmente,
Leandro
Molin Hannibal
Presidente
da OAB Balneário Camboriú
maio 12, 2014
NOTA DE FALECIMENTO
Com profundo pesar, comunicamos o falecimento da Sra. Áurea
Nolli, viúva do Desembargador Genésio Nolli, mãe das Magistradas Alaíde Maria
Nolli e Patricia Nolli e da Promotora de Justiça Claudia Nolli.
Homenagens serão prestadas no Crematório Vaticano em
Balneário Camboriú, no decorrer do dia de hoje (início 9h), com cerimônia às 16h.
maio 09, 2014
08/05/2014 - Homenagem ao Dia das Mães
Nossa homenagem ao Dia das Mães marcou o calendário da OAB Balneário Camboriú nesta quarta-feira (8). Um café da tarde foi prestigiado por diversos advogados e, principalmente, por advogadas e reuniu os colegas para uma amistosa tarde no auditório da casa da advocacia em nossa cidade.
A 15ª Subseção da OAB Balneário Camboriú agradece a todas as mães por seu incondicional amor, sabendo que não há sentimento mais forte. Confira abaixo as fotos do evento.
maio 08, 2014
maio 07, 2014
07/05/2014 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na manhã desta quarta-feira (07) no auditório da Sede da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs: Marcelo Azevedo dos Santos, Juliano Mandelli Moreira, Edmond Barouki, Clair Isolani Salomé Pereira, Márcia Danille, Maria Cecília Sada de Amorim e Luiz Fernando Ozawa.
Não perca nosso dia amanhã, que conta com Homenagem ao Dia das Mães e Palestra da ESA. Sua presença é fundamental!
Confira todas as fotos abaixo.
maio 06, 2014
maio 02, 2014
Aula da ESA: "Direito do Consumidor: Temas Atuais e Controversos"
“O Professor Orlando
Celso da Silva Neto, Doutor em Direito pela USP, sem dúvidas, é uma referência
no Direito do Consumidor no Brasil. Sua obra, Comentários ao Código de Defesa
do Consumidor, da Editora Forense, é de conotação prática e aborda de forma moderna
e descomplicada os principais temas do Direito Consumerista. Parabenizo a 15ª
Subseção da OAB/SC pela iniciativa de oferecer a palestra do dia 08/05.
Confirmo minha presença e convido todos os colegas a prestigiarem o evento.”
Juliano Mandelli
Moreira – OAB/SC 18.930 - Conselheiro Estadual da OAB/SC
Nossa aula está marcada para ocorrer no dia 08/05, às 19h.
Aproveite para fazer sua inscrição pelos novos preços diferenciados pela ESA,
conforme condições contidas no cartaz abaixo.
abril 30, 2014
CONVITE: PALESTRA DA ESA "DIREITO DO CONSUMIDOR: TEMAS ATUAIS E CONTROVERSOS"
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