maio 23, 2014
Relatório Participação da OAB/BC em Reunião com o TJ/SC
"Na data de 29.04.2014, das
14h às 18h, na Sala de Reuniões do Tribunal Pleno do TJ/SC, a Subseção de
Balneário Camboriú esteve representada na Reunião
Interinstitucional do Projeto IPE-pg (Implantação do Processo Eletrônico no
Primeiro Grau), pelos advogados Drs. Júlio Guimarães e Maurício dos
Santos Almeida, qual solenidade também contou com a participação de
representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, da Diretoria da Seccional
da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina e da empresa Softplan.
A participação dos advogados
representantes desta Subseção teve como desiderato, em suma, a transmissão dos
seguintes problemas enfrentados pelos advogados desta Comarca relativos ao
Sistema SAJ:
a) impossibilidade acesso ao inteiro teor de documentos
(despacho, decisões, certidões etc.) quando da consulta processual;
b) necessidade de disponibilização contemporânea de
“certidões de indisponibilidade do Sistema e-Saj”;
c) problemas de comunicação entre o Sistema SAJ 3 e SAJ
5, impedindo que um sistema faça a remessa de informações para o outro,
inclusive redistribuição;
d) falta de informações claras e adequadas no portaldo
TJSC na internet sobre o protocolo eletrônico de iniciais na Vara de Dto.
Bancário, fato que ocasionou a distribuição errônea pelos advogados de
processos de competência dessa vara; consequente alegação do Magistrado Dr.
Osmar Mohr de que as petições iniciais protocoladas erroneamente seriam
indeferidas;
e) ante a falha entre os Sistemas SAJ 3 e SAJ 5, nos
processos de execução redistribuídos das varas cíveis (SAJ 3) para a Vara de
Dto Bancário (SAJ 5), está ocorrendo equivocada certificação de inexistência de
oposição de Embargos à Execução, ainda que adequadamente e tempestivamente
protocolados.
A reunião restou deveras
produtiva, notadamente pela oportunidade de comunicação direta aos
representantes do E. TJSC (GINFO) e aos representantes da Softplan dos
problemas ocorridos nesta Comarca de Balneário Camboriú em relação ao Sistema
e-SAJ, os quais prometeram agilidade para solução dos problemas destacados.
Também restou proveitosa a
reunião ante a participação de advogados representantes de outras subseções
deste estado, inclusive representantes da Seccional, que expuseram variadas
reclamações e sugestões para aprimoramento do Sistema E-SAJ, especialmente em
relação ao peticionamento eletrônico e ao processo digital.
Quase a totalidade das solicitações
dos advogados consta do relatório – memória da reunião, enviada por servidor do
TJSC aos advogados participantes para aprovação, cuja segue anexa ao presente
relatório para conhecimentos de eventuais interessados.
Por fim, registra-se que a
referida reunião restou divulgada no portal eletrônico do TJSC na data de
08.05.2014, conforme cópia anexa."
Balneário Camboríu/SC, 13 de
maio de 2014.
Maurício
dos Santos Almeida.
OAB/SC 31.064.
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Clique na imagem para conferir mais detalhes:
maio 21, 2014
21/05/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (21) a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Ary de Souza, Daniel Morena, Shames de Oliveira, Georgina Albuquerque, Clair Isolani e Maurício dos Santos.
Confira todas as fotos abaixo.
20/05/2014 - Reunião da Comissão de Segurança Pública
Na tarde desta terça-feira, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais (COMISPAP) reuniu-se no auditório da OAB Balneário Camboriú com o Diretor do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, Juliano Stoeberl, e com o Presidente e a Secretária Geral de nossa Subseção, Dr. Leandro e Dra. Jaína.
Confira as fotos do encontro abaixo.
maio 19, 2014
maio 16, 2014
15/05/2014 - Reunião com o Prefeito
Na tarde desta quinta-feira (15), representantes da 15ª Subseção da OAB/SC reuniram-se com o Prefeito de Balneário Camboriú. Atendendo aos pedidos da prefeitura, o presidente e vice-presidente da OAB/BC, Drs. Leandro Molin Hannibal e Rudinei Luis Baldi, respectivamente, junto com outros advogados de nossa comarca estiveram no Gabinete do Prefeito para tratar de assuntos do interesse da sociedade civil, visando fortalecer a cooperação entre ambos.
Confira todas as fotos abaixo.
maio 15, 2014
14/05/2014 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
A Comissão Jovem Advogado se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú nesta quarta-feira (14). Essa Comissão é uma das mais atuantes de nossa Subseção, periodicamente se reunindo e organizando eventos. Os interessados em participar, especialmente aqueles que recém ingressam na prática da advocacia, podem deixar seus nomes pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone 3366-2060.
Confira as fotos do encontro abaixo.
AVISO - AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS
Conforme solicitado pela Dra. Sônia Roberts, Juíza da 1ª Vara do
Trabalho de Balneário Camboriú - SC, comunicamos que o elevador que possibilita
o acesso às salas de audiência da Justiça do Trabalho em Balneário Camboriú
está com problemas e por questões técnicas sua manutenção deve demorar. O TRT12
está dando atenção ao assunto, inclusive com a possibilidade de instalar outro
equipamento nos fundos do edifício.
Por tais fatos, a Justiça do Trabalho conseguiu empréstimo de uma sala
na Agência do Banco do Brasil na qual podem ser feitas as audiências em que
haja pessoas sem condições de acesso ao piso superior.
Para o uso de tal sala faz-se necessário aviso prévio de 15 dias junto
ao Cartório da Vara do Trabalho.
Solicita a Dra. Sônia Roberts para que eventuais audiências com pessoas
que tenham dificuldade de acesso na Vara do Trabalho sejam avisadas com 15 dias
de antecedência na Secretaria da Vara, a fim de preparação dos equipamentos na
sala dentro da Agência do Banco do Brasil (térreo).
Disponibilização do Acórdão da Defensoria Dativa
Confira abaixo decisão no Agravo de Instrumento
proposto em Ação Popular contra o Estado e OAB/SC, com o objetivo de impedir que se
firme convênio com a Defensoria Pública. A ação principal ainda encontra-se
pendente de julgamento.
Sobre este assunto,
a OAB/SC reitera disposição de discutir com a Sociedade
Catarinense e com o Poder Público soluções para garantir o atendimento
jurídico à população carente, desde que o formato a ser implementado
respeite o princípio constitucional da eficiência.
Lembramos, ainda, que a Constituição não estabelece, em proveito da
defensoria pública, um monopólio na defesa jurídica dos necessitados, o que já
foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
maio 14, 2014
14/05/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (14), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu em sua sede. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Marcelo Azevedo dos Santos, Clair Isolani Salomé Pereira, Maria Cecilia Sada de Amorim, Maurício dos Santos Almeida, Eduardo Ribeiro, Lorena Boing dos Santos, Daniel Moreno Ferreira da Silva, Edson Minicoski Pereira.
A homenageada do dia foi a Secretária Geral Adjunta da Subseção, Dra. Rosemeri Farina, por conta de seu vindouro aniversário. Confira todas as fotos de nossa manhã abaixo.
maio 13, 2014
OAB participa de atividade para promover Segurança Pública
A
OAB Balneário Camboriú inserida na comunidade participa de diversas atividades
desenvolvidas para promoção da PAZ e Segurança Pública de todos.
Além
de participar atividade como membro efetivo do Conselho Municipal de Segurança
Pública através dos trabalhos do Dr. Daniel Moreno, que por 60 dias Presidiu
tal entidade, a OAB tem também forte atuação de sua Comissão de Segurança, tendo
como Presidente o Dr. Shames André Pietro de Oliveira e colaboração de outros
colegas advogados e advogadas, como o Dr. Juliano Maia, Dr. Christiano e Dr.
Mauro Gauland.
A
Comissão tem sido muito ativa na participação da OAB no que diz respeito a Segurança
Pública em nossa cidade e também tem atuado como integrante da Comissão de
Prerrogativas da OAB, acompanhando eventuais processos envolvendo advogados e
advogadas.
A
OAB Balneário Camboriú assumiu o compromisso com os advogados e tem atuado
judicialmente como ASSISTENTE SIMPLES em algumas demandas, com o fim de fiscalizar
e defender os direitos e prerrogativas de todos os colegas.
No
último dia 12 de maio de 2014, na sede da CDL, o Presidente da OAB Dr. Leandro
Molin Hannibal representou a entendide em discussão da Sociedade Civil sobre a
segunraça pública. Conclamou o Presidente a fazermos um PLANO de ação pela
Segurança, depois marcar reuniões com os representantes do Poder Público para
cobrar as ações pela segurança.
REUNIÃO DAS ENTIDADES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
Caso
não sejamos atendidos em nossas reivindicações, as entidades reunidas objetivam
uma passeata pela SEGURANÇA PÚBLICA.
Não
foi diferente do anseio da OAB quando da realização do 4º Movimento Você e a
Paz e ainda da MARCHA pela Paz ocorridas nos dias 26 e 27 de abril de 2014,
respectivamente.
Agora
o Movimento Você e a Paz está com novo ânimo, querendo dar continuidade as
ações declaradas nas palavras de todos os apoiadores do evento.
Cordialmente,
Leandro
Molin Hannibal
Presidente
da OAB Balneário Camboriú
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