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março 25, 2015
Cadastro no PROJUDI
Aos advogados de Santa Catarina que porventura precisem
peticionar no PROJUDI (processo eletrônico) do TJPR, segue aqui formulário para
ser preenchido.
Preenchido e assinado, o mesmo deverá ser enviado
digitalizado, juntamente com uma cópia da carteira da OAB, para a OAB/PR no
seguinte e-mail: projudi@oabpr.org.br
A OAB/PR providenciará o encaminhamento junto ao TJPR, o
qual, após conferência dos dados, encaminhará um e-mail com cadastro e senha de
acesso.
Novo telefone na Sala do Fórum
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Colegas advogados: por muito tempo nós vínhamos tentando melhorar nossa velocidade de conexão em nossa internet, para melhor suprir a demanda dos advogados que frequentam as nossas salas. Contudo, não tivemos sucesso com a nossa então provedora desse serviço.
Esse anos, fizemos a troca para uma outra empresa e tentamos fazer a portabilidade para manter nossos contatos habituais, mas não obtivemos sucesso nessa tentativa na sala do Fórum. Por isso, o telefone mudou, mas nossa internet também mudou e para muito melhor. Antes tínhamos um pacote com 1 MB e agora aumentamos para 10 MB.
Essa mudança também está acontecendo em nossas outras salas. Por isso, quaisquer incômodos nesse período de mudança logo serão sanados ao fim de provirmos uma melhor condição de trabalho para os advogados e advogadas que vierem até nossas salas.
março 24, 2015
março 23, 2015
Convite: Noite de Autógrafos
No dia 24/03/2015, a partir das 19h, a advogada Cynthia Macedo estará na confeitaria Momento Perfeito no piso térreo do shopping Atlântico de Balneário Camboriú para uma noite de autógrafos da revista NOVA deste mês, para a qual concedeu entrevista, bem como divulgação de seu blog “Esclerose Múltipla para Leigos”.
Contamos com a presença dos demais colegas advogados.
Novidades para Agosto
Através dos Conselheiros da OAB/SC que representam a
Subseção de Balneário Camboriú, conseguimos agendar uma sessão do conselho
estadual e colégio de delegado da CAASC para o mês de agosto em Balneário
Camboriú. Cerca de 200 profissionais da advocacia de todo estado são esperados
nos eventos que fazem parte das nossas celebrações pelo Mês do Advogado.
Em breve divulgaremos mais detalhes.
OAB/SC quer ação de inconstitucionalidade de artigo do ECA que permite adoção sem assistência de advogado
O Conselho Seccional da OAB/SC
decidiu, por unanimidade, aprovar relatório da Conselheira Rosane Maçaneiro,
baseado em estudos da Comissão da Criança e do Adolescente, e recomendar ao
Conselho Federal que interponha Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do
artigo 166 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O artigo 166 admite a adoção de
criança ou adolescente por família substituta, sem assistência de advogado, nos
casos em que os responsáveis aderirem expressamente ao pedido, se os pais forem
falecidos ou se os pais forem destituídos do poder familiar. Nessas situações,
basta petição formulada diretamente em cartório e assinada pelos próprios
requerentes.
Segundo a presidente da Comissão
da Criança e do Adolescente, a advogada Retijane Popelier, o artigo é
inconstitucional. “As crianças estão sendo tiradas de mães pobres, que estão
sozinhas e abandonadas. Essa situação ocorre nas periferias, porque faltam
políticas públicas para proteger os direitos da criança. O advogado é alguém
que pode equilibrar os direitos em jogo”, argumenta. “Não somos contra a adoção,
mas a sociedade tem que garantir a permanência do bebê com sua mãe natural. A
adoção tem que ser a exceção e não a regra”, disse Retijane.
Para o Conselheiro Orlando Silva
Neto, a adoção é uma questão social, mas também uma questão jurídica, por isso todos
têm que conhecer os seus direitos. “Em primeiro lugar estão sempre os menores.
Mas o abismo entre as condições da mãe que entrega seu filho e a mãe que se
dispõe a adotar é imenso”, disse.
“Existe uma desproporção entre a
situação da mãe biológica, geralmente pobre e negra, e a mãe adotante, o que
coloca a mãe biológica numa posição absolutamente desfavorável “, concordou
Retijane, que acrescentou: “O governo não tem políticas públicas para manter a
criança com sua família biológica, normalmente carente, e o judiciário, que tem
que dar respostas rápidas, acaba utilizando a adoção como solução.".
Fonte: Assessoria de Comunicação da
OAB/SC
23/03/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta segunda-feira (23), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Marcelo Azevedo, Lorena Boing dos Santos, Rogério Luís Pankratz, Clair Isolani Pereira, Juliano Mandelli Moreira, Reti Jane Popelier, Shames Pietro de Oliveira, Georgina Albuquerque Garcia e Maria Cecília Sada de Amorim.
Hoje começa mais um curso sobre o Novo CPC aqui na Sede da OAB/BC. Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Aproveite que nos próximos 4 dias nós teremos aula sobre questões relativas ao novo Código.
Confira abaixo as fotos de hoje.
NOTA DE FALECIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Balneário Camboriú, comunica com profundo pesar o falecimento da Sra. Rosalinde Brandt, mãe do advogado e professor do EMA Dr. Nelcy Brandt.
O velório ocorre no parque dos crisântemos.
março 19, 2015
março 18, 2015
Visita do Dr. Tullo à OAB/BC
Na manhã desta quarta-feira (18), o Presidente da OAB/SC, Dr. Tullo Cavallazzi Filho, esteve visitando a Subseção de Balneário Camboriú. Dr. Tullo veio a fim de conversar com os presentes sobre questões institucionais, atividades da OAB e outros assuntos do interesse da advocacia.
Repassado para o Presidente as dificuldades encontradas em Balneário Camboriú, como por exemplo, represamento de processos na distribuição do Fórum, que não consegue dar a atenção necessária a juntada das petições e protocolos; falta de certificação de prazo quando da juntada de AR e Mandado em processo digital, não tendo corretamente o prazo para a defesa/contestação; dificuldades e atraso nos trabalhos dos cartórios para digitalizar processos físicos no cumprimento de carta precatória em outra comarca; computadores nas salas de audiências para os advogados acompanharem os processos eletrônicos; entre outras questões.
Estiveram presentes Diretores da OAB Balneário Camboriú, Conselheiros Notáveis, Conselheiros Estaduais e Conselheiros do TED. Foi o primeiro encontro do Presidente estadual com esta Subseção em 2015, depois de diversas visitas em 2014. O intuito dessas reuniões além de estreitar os laços, tentar unificar as ações em prol dos advogados catarinenses.
NOTA DE FALECIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Balneário Camboriú, comunica com profundo pesar o falecimento da Sra. Maria Angélica Simões de Miranda, mãe da Conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, Dra. Letícia Simões de Miranda.
O corpo será velado na Capela Mortuária em Brusque (Rua Pastor Sandrescky, nº 48 - Centro), às 22h e às 13h de amanhã (19) será o sepultamento.
março 17, 2015
Certificados de aprovação no Exame da Ordem
Já estão conosco há algum tempo os certificados de aprovação no XV Exame da Ordem. Se o seu está aqui em Balneário Camboriú, você só vai precisar do seu RG para fazer a retirada.
Quer dar a entrada na carteira de advogado? No site da OAB/SC tem a relação de todos os documentos que você vai precisar, com link para o formulário e modelos de declarações pedidos. A taxa da inscrição pode ser retirada aqui e tem custo de 7,65 URH (R$ 529,38).
Dúvidas? Venha até a nossa Sede (Rua 916, nº 612) ou ligue para nós pelo (47) 3366-2060. Começar na vida da advocacia pode parecer assustador primeiro, mas estamos aqui para apoiá-los da melhor forma que pudermos.
Conselheiro Notável Dr. VALDEMIR TANNENHAUES disponibiliza cálculo para advogados
O Conselheiro Notável Dr. Valdemir Tannenhaues, depois de aprovado pelo Conselho de Notáveis no dia 03/03, passou a disponibilizar uma planilha de cálculo para processos em fase de liquidação de sentença contra a Brasil Telecom, sobre as questões envolvendo o pagamento de complemento de ações e consectários legais.
"Conforme decidido por unanimidade na reunião do
conselho de notáveis da subseção da OAB de Balneário Camboriú, realizada aos 03
de março de 2015, fica disponível a planilha de cálculo no Excel desenvolvida e
cedida pelo setor de custas da CGJ/SC e um tutorial por mim desenvolvido para
auxiliar os nobres colegas advogados e advogadas a promover o cumprimento de
sentença das ações promovidas contra a Brasil Telecom S.A., nas quais foram
deferidas as complementação de ações e consectários legais. Segundo foi
decidido na reunião, referido programa e tutorial será disponibilizado no
endereço eletrônico da subseção de Balneário Camboriú, bem como será
disponibilizado para as demais subseções do estado de Santa Catarina e para a
seccional da OAB/SC. Se algum colega advogado tiver alguma sugestão para
acrescentar ou modificar o tutorial poderia entrar em contato com a subseção e
esta enviar para mim."
Valdemir Tannenhaues.
Conselheiro Notável. OAB/SC 4.764
Nossos agradecimentos ao Conselho de Notáveis através do
nosso conselheiro Dr. Valdemir Tannenhaues, que compartilha de importante
ferramenta para ajudar na labuta diária da nossa profissão.
Cordialmente,
Leandro Molin Hannibal - Presidente da OAB/SC Balneário
Camboriú
CONFIRA ABAIXO OS DOCUMENTOS:
Tutorial
Apostila dos Contadores Judiciais do Estado de Santa Catarina
Dúvidas? Favor entrar em contato com a Subseção (balneario@oab-sc.org.br) e repassaremos ao Conselheiro Notável, ressalvadas divergências que estão sendo noticiadas por advogados que fizeram seus cálculos e obtiveram outro resultado.
Apostila dos Contadores Judiciais do Estado de Santa Catarina
Dúvidas? Favor entrar em contato com a Subseção (balneario@oab-sc.org.br) e repassaremos ao Conselheiro Notável, ressalvadas divergências que estão sendo noticiadas por advogados que fizeram seus cálculos e obtiveram outro resultado.
março 16, 2015
16/03/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta segunda-feira (16), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Rogério Luís Pankratz, Marcelo Azevedo, Reti Jane Popelier, Lorena Boing dos Santos, Clair Isolani Salomé Pereira, Joyce Lima Krischke e Georgina Maria Albuquerque Garcia.
Não deixe de conferir nosso calendário de Cursos Telepresenciais de Março, que retornam hoje com a aula "Procedimentos Especiais e o Novo CPC".
Confira as fotos do encontro abaixo.
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