abril 01, 2015

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

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Abertura da Sala dos Advogados - Complexo Penitenciário

Na próxima terça-feira (07), a OAB Balneário Camboriú tomará parte de uma solenidade de Abertura da Sala dos Advogados no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, às 10h30min. Esse ambiente é mais uma conquista para os advogados da nossa região, em especial os que fazem atendimento aos presos por propiciar um ambiente climatizado, com computadores e acesso à internet.

Essa sala foi possível por um trabalho conjunto entre o Presídio e a OAB, principalmente através da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais da 15ª Subseção. "Esta iniciativa fortalece a cidadania, promove inclusão social e contribui com a Justiça, mas, acima de tudo, valoriza a advocacia.", diz o Dr. Shames André Pietro de Oliveira, Presidente da Comissão.

Para mais detalhes sobre o evento, entre em contato com a OAB/BC pelo telefone (47) 3366-2060 ou pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br. Essa é uma vitória para você, advogado e advogada, no intuito de tornar mais fácil o trabalho envolvendo o ambiente prisional.


31/03/2015 - Palestra "O Novo CPC e a Advocacia"


Na noite desta terça-feira (31) , a OAB Balneário Camboriú recebeu a palestra da ESA "O Novo CPC e a Advocacia", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira - Doutor em Direito pela PUC-SP e Professor dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito da UFSC. 

Agradecemos a todos que prestigiaram a aula e ao Dr. Pedro por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Já marcamos uma nova data para a aula e em breve estaremos divulgando. Confira todas as fotos abaixo.

Portaria 01 - Juizado Especial Cível

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Resolução nº 002/2013 - Feriado nesta semana

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março 31, 2015

Visita de vereadora


Vereadora Marisa Zanoni Fernandes visita a OAB para apresentar a prestação de contas do seu trabalho junto a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

março 30, 2015

30/03/2015 - Reunião da Diretoria e Entrega de Carteiras


Na manhã desta segunda-feira, a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Encerrado o encontro, fora realizada uma solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais.

A OAB/BC felicita a todos os novos advogados e advogadas e se coloca à disposição para o que se fizer necessário.

Confira abaixo todas as fotos.

março 26, 2015

Convite: Entrega de Carteiras

Na próxima segunda-feira (30) teremos uma solenidade de ENTREGA DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS na OAB Balneário Camboriú. Estão convocados para receber suas credenciais:

ESTAGIÁRIOS:
ALEXANDRE SCHWARZ
RAFAEL GUGLIELMETTO DELBUONI

ADVOGADOS:
ALESSANDRA REGINA GRUCHOVSKI VERISSIMO
ALEXANDRE VELAME MIRANDA DA SILVA
ANA PAULA KONJUNSKI
ANDRÉ DA SILVA
ANDREIA ELIS SILVEIRA BORGES
CARLOS FELIPE ASSIS ROBERTS
CECILIA GEIER
CHRISTIAN EISING OENNING
CLOVIS PEGORARI
DANIEL DOS SANTOS  JUSTINO
JACKSON LUIZ
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE
LARISSA SILVEIRA
LUCIANA RANGEL
LUCAS GESSNER DE SOUZA
LUMA DOS SANTOS CAMPOS
MARCO ANTÔNIO BUSNARDO MILDEMBERG
PÂMELA NEUWIRTH
REGINA APARECIDA GUIMARÃES AMORIN DE OLIVEIRA
RENAN CANELLAS DE VARGAS
SAMUEL SIQUEIRA SANTANA RODRIGUES
SILVIA REGINA SANTOS
SÔNIA MARCIA BORTH

VIVIANE ESPINDOLA CEROLI

O evento será realizado às 11h, na Sede da OAB/BC (Rua 916, nº 612).

março 25, 2015

VAGAS ESGOTADAS - PALESTRA DA ESA

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Cadastro no PROJUDI

Aos advogados de Santa Catarina que porventura precisem peticionar no PROJUDI (processo eletrônico) do TJPR, segue aqui formulário para ser preenchido.

Preenchido e assinado, o mesmo deverá ser enviado digitalizado, juntamente com uma cópia da carteira da OAB, para a OAB/PR no seguinte e-mail: projudi@oabpr.org.br


A OAB/PR providenciará o encaminhamento junto ao TJPR, o qual, após conferência dos dados, encaminhará um e-mail com cadastro e senha de acesso.

Novo telefone na Sala do Fórum

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Colegas advogados: por muito tempo nós vínhamos tentando melhorar nossa velocidade de conexão em nossa internet, para melhor suprir a demanda dos advogados que frequentam as nossas salas. Contudo, não tivemos sucesso com a nossa então provedora desse serviço.

Esse anos, fizemos a troca para uma outra empresa e tentamos fazer a portabilidade para manter nossos contatos habituais, mas não obtivemos sucesso nessa tentativa na sala do Fórum. Por isso, o telefone mudou, mas nossa internet também mudou e para muito melhor. Antes tínhamos um pacote com 1 MB e agora aumentamos para 10 MB.

Essa mudança também está acontecendo em nossas outras salas. Por isso, quaisquer incômodos nesse período de mudança logo serão sanados ao fim de provirmos uma melhor condição de trabalho para os advogados e advogadas que vierem até nossas salas.

março 23, 2015

Convite: Noite de Autógrafos




No dia 24/03/2015, a partir das 19h, a advogada Cynthia Macedo estará na confeitaria Momento Perfeito no piso térreo do shopping Atlântico de Balneário Camboriú para uma noite de autógrafos da revista NOVA deste mês, para a qual concedeu entrevista, bem como divulgação de seu blog “Esclerose Múltipla para Leigos”.

Contamos com a presença dos demais colegas advogados.

Novidades para Agosto

Através dos Conselheiros da OAB/SC que representam a Subseção de Balneário Camboriú, conseguimos agendar uma sessão do conselho estadual e colégio de delegado da CAASC para o mês de agosto em Balneário Camboriú. Cerca de 200 profissionais da advocacia de todo estado são esperados nos eventos que fazem parte das nossas celebrações pelo Mês do Advogado.


Em breve divulgaremos mais detalhes.

OAB/SC quer ação de inconstitucionalidade de artigo do ECA que permite adoção sem assistência de advogado

O Conselho Seccional da OAB/SC decidiu, por unanimidade, aprovar relatório da Conselheira Rosane Maçaneiro, baseado em estudos da Comissão da Criança e do Adolescente, e recomendar ao Conselho Federal que interponha Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do artigo 166 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O artigo 166 admite a adoção de criança ou adolescente por família substituta, sem assistência de advogado, nos casos em que os responsáveis aderirem expressamente ao pedido, se os pais forem falecidos ou se os pais forem destituídos do poder familiar. Nessas situações, basta petição formulada diretamente em cartório e assinada pelos próprios requerentes.

Segundo a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, a advogada Retijane Popelier, o artigo é inconstitucional. “As crianças estão sendo tiradas de mães pobres, que estão sozinhas e abandonadas. Essa situação ocorre nas periferias, porque faltam políticas públicas para proteger os direitos da criança. O advogado é alguém que pode equilibrar os direitos em jogo”, argumenta. “Não somos contra a adoção, mas a sociedade tem que garantir a permanência do bebê com sua mãe natural. A adoção tem que ser a exceção e não a regra”, disse Retijane.

Para o Conselheiro Orlando Silva Neto, a adoção é uma questão social, mas também uma questão jurídica, por isso todos têm que conhecer os seus direitos. “Em primeiro lugar estão sempre os menores. Mas o abismo entre as condições da mãe que entrega seu filho e a mãe que se dispõe a adotar é imenso”, disse.

“Existe uma desproporção entre a situação da mãe biológica, geralmente pobre e negra, e a mãe adotante, o que coloca a mãe biológica numa posição absolutamente desfavorável “, concordou Retijane, que acrescentou: “O governo não tem políticas públicas para manter a criança com sua família biológica, normalmente carente, e o judiciário, que tem que dar respostas rápidas, acaba utilizando a adoção como solução.".
  

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

23/03/2015 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta segunda-feira (23), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Marcelo Azevedo, Lorena Boing dos Santos, Rogério Luís Pankratz, Clair Isolani Pereira, Juliano Mandelli Moreira, Reti Jane Popelier, Shames Pietro de Oliveira, Georgina Albuquerque Garcia e Maria Cecília Sada de Amorim.

Hoje começa mais um curso sobre o Novo CPC aqui na Sede da OAB/BC. Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Aproveite que nos próximos 4 dias nós teremos aula sobre questões relativas ao novo Código.

Confira abaixo as fotos de hoje.

NOTA DE FALECIMENTO


A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Balneário Camboriú, comunica com profundo pesar o falecimento da Sra. Rosalinde Brandt, mãe do advogado e professor do EMA Dr. Nelcy Brandt.

O velório ocorre no parque dos crisântemos.