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maio 11, 2015
maio 08, 2015
Mudanças na Sede
A OAB Balneário Camboriú vem recentemente reformando suas salas para apresentar um ambiente mais agradável aos advogados que vêm nos visitar. Nossa Sede agora está de cara nova, com um novo balcão de atendimento e novas instalações na sala dos advogados.
Venha tomar um café conosco e conferir essas mudanças! Confira mais fotos abaixo.
08/05/2015 - Homenagem ao Dia das Mães
Na tarde desta quinta-feira (7), a CAASC de Balneário Camboriú organizou um evento celebrando o Dia das Mães. Data essencial do nosso calendário, o nosso café da tarde comemorou o lindo espírito de maternidade e reuniu dezenas de advogadas mães ou mães de advogados no que foi uma tarde muito especial.
Confira abaixo todas as fotos.
maio 07, 2015
Reunião da Comissão de Diversidade
Na última semana, a Comissão de Diversidade da OAB Balneário Camboriú realizou um encontro na Sede da Subseção. Essa é uma das comissões mais atuantes de nossa Subseção e logo logo teremos novos eventos, com datas que divulgaremos em nossos veículos de comunicação.
Fique ligado e participe!
maio 06, 2015
maio 04, 2015
04/05/2015 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta segunda-feira (04), a diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. O encontro foi prestigiado pelos Drs. Jefferson Luis Kravchychyn, ex-presidente da OAB/SC e ex-ministro do CNJ, e Adriano Zanotto, ex-presidente da OAB/SC.
Confira abaixo todas as fotos da ocasião.
abril 30, 2015
abril 29, 2015
Reforma na Vara do Trabalho
A Subseção de Balneário Camboriú recentemente reformou sua sala localizada na Vara do Trabalho. Um piso novo, novos móveis, nova estrutura, tudo assegurando uma melhor condição de trabalho para os colegas que porventura precisem utilizar dessa nossa sala.
Aberta para todos os advogados, venha tomar um café e conhecer nossa nova instalação na Justiça do Trabalho.
Confira abaixo como a sala ficou.
Visita do Presidente da OAB Itapema
O presidente da OAB de Itapema, Dr. Jean Leomar Pereira (esquerda, na foto), esteve visitando a OAB Balneário Camboriú e fora recebido pelo Presidente da Subseção, Dr. Leandro Molin Hannibal, e pelo Conselheiro do TED, Dr. Rogério Luís Pankratz.
A visita ocorreu para tratar de assuntos do interesse da advocacia, bem como estreitar os laços entre as duas subseções.
28/04/2015 - Palestra da ESA "O Novo CPC e o Litisconsórcio"
Na noite desta terça-feira (28), a OAB Balneário Camboriú recebeu a palestra da ESA "O Novo CPC e o Litisconsórcio", ministrada pelo Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Doutor em Direito pela UFSC e Professor de pós-graduação da Faculdade de Direito da Univali.
Agradecemos a todos que prestigiaram a aula e ao Dr. Francisco por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Confira todas as fotos abaixo.
abril 28, 2015
27/04/2015 - Entrega de Carteiras
Na noite desta segunda-feira (27), a OAB Balneário Camboriú realizou uma solenidade de entrega de credenciais profissionais. Receberam suas carteiras:
GUILHERME JUK CATTANI
JOHN LENNON MENDES PEREIRA
JULIANA DALVESCO
THARLES PINZON DE SOUZA
SAMUEL FRAGAS EYNG (ESTAGIÁRIO)
A OAB/BC felicita a todos que foram agraciados na ocasião e se coloca disponível para o que se fizer necessário. Confira abaixo todas as fotos.
abril 27, 2015
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Convite: Entrega de Carteiras
Nesta segunda-feira (27) teremos uma solenidade de ENTREGA DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS na OAB Balneário Camboriú. Estão convocados para receber suas credenciais:
GILBERTO CAPRIOLI JUNIOR
GUILHERME JUK CATTANI
JOHN LENNON MENDES PEREIRA
JULIANA DALVESCO
THARLES PINZON DE SOUZA
SAMUEL FRAGAS EYNG (ESTAGIÁRIO)
GILBERTO CAPRIOLI JUNIOR
GUILHERME JUK CATTANI
JOHN LENNON MENDES PEREIRA
JULIANA DALVESCO
THARLES PINZON DE SOUZA
SAMUEL FRAGAS EYNG (ESTAGIÁRIO)
O evento será realizado às 19h, na Sede da OAB/BC (Rua 916, nº 612).
TRF4 julga mérito de recurso e mantém proibição de convênio entre SC e OAB para serviço de defensoria pública
27 de abril de 2015
O estado de Santa Catarina não poderá celebrar novo convênio com a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/SC) para a prestação de serviço de defensoria pública.
O recurso de apelação da ação popular que questiona a legalidade do ato da administração
foi julgado nesta semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4). O acórdão confirma liminar em medida cautelar deferida pela
corte em novembro do ano passado em favor dos autores da ação.
Conforme o relator do processo, desembargador federal
Fernando Quadros da Silva, o artigo 104 da Constituição do estado de Santa
Catarina e a Lei Complementar estadual 155/1997, que viabilizavam a assinatura
de convênio para que a ordem indicasse advogados como defensores dativos, foram
julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Quadros da Silva salientou que, embora a lei admita a
realização de convênios entre a administração pública e outros órgão, estes
devem ser feitos apenas de forma suplementar. “Ao pretender a celebração de
convênio com a OAB/SC, enquanto existentes candidatos aprovados em concurso
público aguardando nomeação, atua a Administração em desconformidade com os
parâmetros legais e sem a devida justificação formal”, observou.
Atualmente, existem 157 aprovados em concurso para a
Defensoria Pública Estadual de Santa Catarina aguardando nomeação até agora não
efetivada. Apesar de citar a existência de aprovados em concurso público, o
desembargador ressaltou que a decisão do tribunal não está determinando a nomeação
dos candidatos aprovados, mas apenas impedindo a realização de novos convênios.
Ação popular
A legitimidade da assinatura de um novo convênio entre SC e
OAB para prestação de defensoria pública dativa em 2014 foi questionada em ação
popular ajuizada na Justiça Federal de Florianópolis por três autores.
A ação foi extinta sem julgamento do mérito sob entendimento
de que a ação popular não era a via adequada para o caso. A decisão levou os
autores a ajuizarem a medida cautelar inominada no tribunal e apelarem contra a
sentença. A 3ª Turma julgou procedente a apelação e reformou a sentença.
AC 5010696-38.2013.404.7200/TRF
FONTE: TRF4
abril 24, 2015
abril 23, 2015
Solução para o problema no e-SAJ
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Solução testada e resolve o problema de acesso no sistema do e-SAJ pelo Google Chrome.
ATUALIZAÇÃO: O próprio TJ disponibilizou a solução em seu portal, assim como uma explicação do que causou o problema em primeiro lugar.
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