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abril 09, 2013
08/04/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião Conselho de Notáveis 08/04/2013
Aos 08 dias do mês de abril do ano de
dois mil e treze reuniram-se ordinariamente os Conselheiros Notáveis.
Presenças: Ernesto Laury
Hachmann, Ezio Miguel da Luz, Flávio Pinzon de Souza, Francisco Tadeu
Guilherme, Jair Rebelo, João Kleis, Maria Cecilia Sada de Amorim, Marlene Gaya,
Osny Dolberth e Reti Jane Popelier
Constituição Estadual: Dr. Ezio
noticiou o aforamento de 22 ADINs pelo Conselho Federal da OAB contra
dispositivos de Constituições Estaduais que exigem a autorização de 2/3 da
Assembléia Legislativa para que o Governador do Estado possa ser processado.
Informou que a nossa Constituição, em seu artigo 40, XVI, incide na mesma
anomalia. Após intenso debate, concluiu-se por unanimidade que o Dr. Ézio
elaborará estudo, o qual será encaminhado por ofício ao Conselho Estadual,
assinado pelo CN e pela Diretoria.
Congratulações ao Presidente Nacional
da OAB: Dr. Osny Dolberth sugeriu o encaminhamento de ofício ao
Presidente Nacional da OAB, Dr. Marcos Vinicius e ao membro do CNJ Jefferson
Kravchychyn louvando e elogiando sua posição em relação aos Concursos Públicos.
Segurança nas casas noturnas: Dr. Ézio informou que em
contato com o ex-comandante do 12º Batalhão de Políia, coronel Fernando José
Luiz, este se colocou à disposição para proferir palestra sobre segurança nas
casas noturnas e outros estabelecimentos. A sugestão foi aceita por unanimidade
Defensoria Dativa: Dr. Ézio trouxe à baila
o tema Defensoria Dativa, requerendo informações atualizadas da
Diretoria/Seccional sobre a implantação do sitema. Dra. Maria Cecília noticiou
que a Dra. Alayde Nolli se prontificou a elaborar artigo sobre o assunto a ser
veiculado na próxima revista da subseção.
Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.
08/04/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho
Ontem tivemos no auditório da 15ª Subseção a Reunião da Comissão Direito do Trabalho. Entre os assuntos debatidos, ficou acertado que a próxima reunião ocorrerá no dia 22/04, também na Sede da OAB/BC.
As demais fotos podem ser conferidas abaixo.
abril 08, 2013
Nota de falecimento
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Balneário
Camboriú, comunica com profundo pesar o falecimento do Dr. Gilberto Schreiner
Pereira, OAB/SC 899, pai do Dr. Robson Luiz Tomazoni Pereira e sogro da Dra. Nara
Regina Poeppl Pereira, Conselheira da 15ª Subseção.
Dr. Gilberto faleceu aos 74 anos nesta sexta-feira, dia
05/04. O corpo foi cremado no domingo, dia 06/04, às 15h no Crematorium
Vaticano, em Balneário Camboriú.
04/04/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública
Nesta quinta-feira tivemos na Sede da 15ª Subseção a reunião da Comissão de Segurança Pública. Ficou acertado pelos membros que neste primeiro mês (abril), haverá reunião semanalmente. Assim, os próximos encontros da Comissão estão marcados para os dias 11, 18, 25 de abril, sempre às 17h, no auditório da OAB/BC.
abril 04, 2013
04/04/2013 - Reunião da CAASC
Hoje tivemos aqui na Sede da 15ª Subseção uma Reunião envolvendo as delegadas da CAASC de Balneário Camboriú, Dra. Lorena Boing dos Santos e Dra. Alessandra Vieira Pegorini, e representantes da CAASC: Dr. Paulo Cavalheiro Mendes, Dr. Rfael Burigo Cerafim, Dra. Karen Fogaça e Lucimari Pedro Spudaro, juntamente com o presidente da Subseção, Dr. Leandro Molin Hannibal.
04/04/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 04/04/2013
- EM DISCUSSÃO: a problemática da demora na emissão dos alvarás judiciais na Justiça Comum; viabilidade da Subseção de Balneário Camboriú estar participando da transmissão dos Cursos Telepresenciais ofertados pela ESA; a necessidade de instalar na sede da OAB vias de acessibilidade para uso pelas pessoas com deficiência; visitação da OAB aos Cartórios Judiciais;
- APROVADA: a Parceria com o Curso de Direito da UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ com o propósito de promover a integração da OAB com Universidade; colocação de faixas reflexivas de segurança nas escadas de acesso à sede da OAB;
- PRESENÇAS: o advogado Dr. Tiago Macedo e o acadêmico de Direito Jonas Cani manifestaram a intenção de promover ato solene em homenagem ao advogado RAFAEL PERON, falecido no dia 30/03/2013 o que será tratado junto à Comissão Jovem Advogado em conjunto com a Comissão de Esportes; Dra. Reti Jane Popelier destacou a conversa havida com o Dr. José Vitor Lopes e Silva que se prontificou a ministrar Cursos sobre o Peticionamento Eletrônico; os advogados, Dr. Anderson Beluzzo e Dr. Gilmar Capelari, destacaram o trabalho da Comissão da Moralidade na instalação do Observatório da Moralidade Pública;
- CONVITE: o Presidente Dr. Leandro Molin Hannibal convidou os advogados e advogadas para participarem do Colégio de Presidentes nos dias 11/04 e 12/04/2013.
- ENCERRAMENTO: 11h00min.
Após a reunião seguiu-se a solenidade de entrega das
Carteiras Profissionais aos novos advogados e advogadas da Subseção de
Balneário Camboriú.
Confira todas as fotos abaixo.
03/04/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo
Neste dia 03/04, tivemos um encontro do Ciclo de Atividades
de Formação de Lideranças Comunitárias e Conselheiros Municipais sobre Gestão
Urbana. Esses encontros acontecem semanalmente, todas as quartas-feiras aqui na
Sede da 15ª Subseção e todos que tiverem interesse podem participar.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
abril 03, 2013
Missa de Sétimo Dia
Os amigos do saudoso Dr. Rafael Peron convidam a todos para a Missa de Sétimo Dia que será celebrada no dia 05/04/2013 às 19h, na Igreja Matriz Santa Inês, na cidade de Balneário Camboriú.
Comunicado: Velocidade da internet
Recentemente, fizemos uma tentativa de mudar o plano de internet nas 4 salas da OAB/BC. Por indisponibilidade de linha telefônica, não conseguimos
aumentar a velocidade de nossa internet nas salas do Fórum, Vara do Trabalho e
Vara da Família. Na Sede, a velocidade passou de 1MB para 10MB.
Participação dos Conselheiros Estaduais na OAB/BC
Uma das inovações da Gestão 2013/2015 é a participação dos Conselheiros Estaduais inscritos na Subseção de Balneário Camboriú semanalmente na Reunião da Diretoria. Essa linha direta de diálogo
facilita a relação com a Seccional e ambos os lados podem trocar idéias a fim
de melhor atender às demandas da classe da Advocacia em Santa Catarina.
Esse esforço, contudo, não se concretizaria sem a
participação efetiva desses Conselheiros. Portanto enaltecemos os trabalhos
realizados pelo Dr. Juliano Mandelli Moreira, Dr. Luiz Fernando Ozawa e Dr. Marcelo
Azevedo dos Santos, que constantemente se colocam à disposição.
abril 02, 2013
28/03/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo
Neste dia 28/03, tivemos um encontro do Ciclo de Atividades de Formação de Lideranças Comunitárias e Conselheiros Municipais sobre Gestão Urbana. Amanhã teremos outro encontro e estendemos os convites a todos que quiserem participar.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
Resumo do mês: Março
Confira abaixo o que tivemos de mais importante nos nossos
veículos de comunicação no mês de Março de 2013:
OAB/BC começa conversas para firmar
parcerias com a UNIVALI.
TRF-4 fixa
teto salarial para conceder Justiça gratuita.
Adquirimos um novo ar
condicionado para a sala da OAB/BC na Vara do Trabalho, visando o maior
conforto dos advogados.
Organizamos um evento na Sede em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher.
Advogadas da
Comissão Direito do Idoso recebem homenagem por trabalho realizado.
Os
juízes leigos terão de ser aprovados em “processo seletivo público” para
atuar nos Juizados Especiais.
TJSC em Balneário Camboriú passa a disponibilizar serviço
de certidões on-line.
Depoimento do conselheiro da 15ª Subseção Dr. Lucas Diego
Büttenbender sobre nossa campanha de valorização do
trabalho da advocacia.
Prazo para entrega das certidões de URH na Subseção a fim
dessas entrarem na negociação do pagamento prorrogado
para 05/04.
Tivemos 15 reuniões e eventos de Comissões na Sede da
Subseção ao longo do mês de fevereiro, entre elas a Moralidade
Pública e a Direito
do Trabalho.
Governo do Estado decide demolir o Presídio de Balneário Camboriú
Unidade desativada em 2012 dará lugar a um novo complexo de segurança pública.
Dez meses se passaram desde que o Presídio Regional de
Balneário Camboriú teve as grades trancadas pela última vez. Desativada por
ordem da Justiça, a unidade mantém nas paredes rabiscadas e nas camas de
cimento os últimos resquícios dos tempos de superlotação. O prédio foi
devolvido à Secretaria de Justiça e Cidadania à Polícia Civil, que era dona do
terreno, e terá um novo destino.
As paredes serão derrubadas até o fim do ano para dar espaço
a uma nova construção, que abrigará um complexo de segurança com diferentes
serviços. Entre os órgãos que deverão funcionar no novo edifício estão o
Detran, a Delegacia Regional, o Instituto Geral de Perícias (IGP), a Delegacia
da Comarca e a Delegacia da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, de acordo com
a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
A construção faz parte de um pacote do governo do Estado,
que inclui R$ 165 milhões em obras e deve ter a licitação anunciada nos
próximos meses.
- A nova sede vai agilizar a integração entre os órgãos e
possibilitar uma gestão de segurança muito melhor - diz a delegada regional de
Balneário Camboriú, Magali Nunes Ignácio.
O espaço que hoje abriga a Delegacia da Mulher, na Marginal
Oeste, dará lugar a uma Central de Plantão Policial (CPP) aos moldes da que
existe em Itajaí, que concentrará registros de boletins de ocorrência, prisões
e apreensões. Já a atual Delegacia da Comarca dará lugar ao estacionamento do
novo complexo.
Fechamento
- A decisão do Estado é uma demonstração de que a OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil) estava certa, e que aquele lugar não poderia mais
abrigar ninguém - diz o presidente da OAB em Balneário Camboriú, Leandro Molin
Hannibal.
A entidade foi a responsável pela ação judicial que resultou
na desativação do presídio. Feito para abrigar 100 detentos, o prédio costumava
ter três vezes a lotação máxima. Por falta de espaço, as celas não eram
trancadas e os presos dormiam em colchonetes no pátio, sem abrigo do sol ou da
chuva.
Com o fechamento, os internos foram transferidos para outras
unidades - a maioria, para o Presídio da Canhanduba, em Itajaí. Em março, o
governo do Estado anunciou que cumprirá o compromisso de aumentar as vagas na
Canhanduba, assumida com o fechamento da unidade de Balneário. A nova ala, ao
custo de R$ 10,5 milhões, terá espaço para 312 detentos.
Por: Dagmara Spautz
Fonte: O Sol Diário
OAB pede regulamentação do casamento homoafetivo em cartórios de SC
Comissão da Diversidade Sexual encaminhou um ofício pedindo
o reconhecimento do Tribunal de Justiça.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou para o
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) um pedido de regulamentação do
casamento homoafetivo nos cartórios do Estado. Atualmente, somente algumas
comarcas fazem o procedimento como é de reconhecimento do Supremo Tribunal
Federal (STF). A mudança deve igualar o registro para o casamento civil,
diminuindo o tempo de espera e o preço para os casais que não são
heterossexuais.
Em Santa Catarina, já existem algumas Comarcas que realizam
o casamento entre pessoas do mesmo sexo sem na necessidade de processo
judicial. Em breve, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve apreciar
solicitação da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SC para que seja
determinada a regulamentação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
26/03/2013 - Observatório Social de Balneário Camboriú
A Comissão da Moralidade propôs e a diretoria da OAB de
Balneário Camboriú aprovou a coordenação da Constituição do observatório Social
de Balneário Camboriú. Localize e acompanhe cada passo através do facebook,
"Observatório Social Balneário Camboriú" e comunique-se pelo email observatoriosocialbc@gmail.com.
As fotos do evento seguem abaixo.
abril 01, 2013
Nota de falecimento
Clique na imagem para ampliá-la:
Com imenso pesar comunicamos o falecimento do
colega Advogado Dr. Rafael Peron ocorrido no dia de ontem (30/03/2013).
Dr. Rafael Peron um brilhante advogado e integrante de diversas comissões da
15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú.
Seu corpo será velado a partir das 18 horas, no Cemitério Jardim Primavera em
Rio do Sul - SC, Bairro Fundo Canoas (Estrada Boa Esperança). Sentido
Blumenau/Lages última entrada à direita em Rio do Sul. O telefone do Cemitério
é (47) 3522-7155.
Missa marcada para as 9h no dia 01/04/2013, e às 10h o sepultamento.
Leandro Molin Hannibal - Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú.
27/03/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 28/03/2013.
Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo à ESA e questões
da Seccional.
Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dra. Rosemeri, Dr.
Julio, Dra. Lorena, Dr. Marcelo, Dr. Paulo, Dr. Luiz Fernando, Dra. Alessandra.
- Informado que foi decidido pela OAB/SC que as decisões do Conselho Estadual serão repassadas para a Reunião da Diretoria da Seccional e vice-versa, a fim de padronizar os trabalhos.
- Contas da Subseção da Gestão 2010/2012 foram aprovadas
- Questão da Defensoria Dativa: Mencionado o Título Executivo, art. 22 do CPC.
- ESA: Aula inaugural marcada para o dia 25/04. Nos dias 8,9,10 e 11 de maio ocorrerá aula telepresencial, a qual foi aprovada pela Subseção.
- Dr. Ozawa: Comentou acerca da indicação pela Seccional da Dra. Gisela Gondin Ramos para vaga no CNJ.
- Aprovada a disponibilização de leite em pó nas salas da OAB na Vara do Trabalho, Vara da Família e Fórum.
- Entrega de carteiras profissionais marcada para o dia 04/04/2013, às 11h.
As demais fotos seguem abaixo.
27/03/2013 - Reunião da Coordenação das Comissões
Nesta quarta-feira, dia 27/03, reuniu-se na sede da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú a Coordenação das Comissões, traçando planos de atividades para o ano de 2013. As demais fotos podem ser conferidas abaixo.
22/03/2013 - Reunião Comissão Jovem Advogado
RESUMO 4ª REUNIÃO COMISSÃO JOVEM ADVOGADO
Nesta
sexta-feira (22/03) foi realizada em nossa Subseção a quarta reunião do ano da
Comissão Jovem Advogado.
Dentro
os assuntos da pauta foi discutido sobre a Feijoada da Comissão do Jovem
Advogado que será realizada na primeira quinzena de junho.
Com um novo foco para o evento,
foi decidido que a mesma será realizada em local próximo ao Centro de nossa
cidade e que terá o objetivo de reunir os advogados para confraternizar e
fortalecer toda a nossa classe.
Em
relação aos demais projetos da Comissão, o Dr. Bruno Brasil entrou em contato com
a Comissão de Fiscalização e sugeriu uma palestra ao Jovem Advogado sobre a
fiscalização na advocacia que está sendo organizada por aquela Comissão. Quanto ao Bate Papo Jurídico a ser realizado
por esta Comissão ficou definido o convite ao Juiz de Direito Dr. Marcelo
Trevisan para que o mesmo possa conversar e orientar os Jovens Advogados em sua
comunicação com os Magistrados.
Trabalhando
ainda com um foco social, pretendem os membros da Comissão realizar a
arrecadação de roupas de frio na Feijoada do Jovem Advogado, de forma a
incentivar esta importante iniciativa perante a classe e a sociedade como um
todo.
Os convites para
os eventos serão divulgados na página da OAB assim que as datas forem
ajustadas.
As
reuniões da Comissão do Jovem Advogado estão abertas a todos os profissionais
com até cinco anos de atividade jurídica e a próxima reunião está marcada para
o dia 05 de abril de 2013 às 11h na sede da nossa Subseção, estando todos os
Jovens Advogados convidados a participarem.
março 29, 2013
março 26, 2013
março 24, 2013
março 22, 2013
Adesivos
Cada vez mais, os advogados vêm aderindo à nossa campanha pela utilização da tabela de honorários da OAB.
O Dr. Lucas Diego Büttenbender contou que ao parar para abastecer o carro, em um posto de combustíveis junto à BR-101, no Município de Porto Belo, foi abordado pelo frentista do local acerca do adesivo da campanha, colado no vidro do automóvel. Segundo o relato do frentista, aquele era o quinto automóvel adesivado que ele havia visto somente naquele dia.
Isso mostra, acima de tudo, que nossa tentativa de valorização do trabalho do advogado tem sido encampada por várias colegas, ultrapassando até mesmo, os limites territoriais da nossa Subseção, o que nos deixa felizes e confiantes em um trabalho bem sucedido.
Colega advogado, faça parte da campanha também!
Retire gratuitamente o seu adesivo na Sede da 15ª Subseção (Rua 916, nº 612).
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