março 11, 2013

08/03/2013 - Dia Internacional da Mulher


Nesta sexta-feira, a 15ª Subseção da OAB/BC prestou suas homenagens ao Dia Internacional da Mulher. Entre os eventos, tivemos um café da tarde de confraternização entre as advogadas de Balneário Camboriú, com distribuição de brindes; um bate-papo com a educadora Dra. Marisa Zanoni; e o descerramento das placas em homenagem à Dra. Reti Jane Popelier, como ex-presidente da Subseção, e à Gestão 2010/2012.

Todas as fotos do evento podem ser conferidas abaixo.

março 08, 2013

Resumo do mês de fevereiro na OAB/SC



Confira abaixo o que aconteceu nos veículos de comunicação da OAB/SC no mês de fevereiro.

Opinião do Dr. Tullo Cavallazzi Filho, presidente da OAB/SC, sobre a eleição do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em decorrência dos atentados que ocorreram no estado, OAB/SC lança nota oficial sobre a violência em Santa Catarina.


CNJ inspecionou unidades do TJ/SC entre os dias 18 de fevereiro e 1 de março.

Visando maior transparência em suas atividades, OAB/SC publica balancete da CAASC na internet.

Nota sobre falecimento de ex-presidente.

Acesso de advogados ao Fórum poderá ser feito com a credencial do TJ.

OAB/SC estende descontos na anuidade a todos os profissionais com até cinco anos de registro, incondicionalmente.

O presidente da OAB/SC participou do painel RBS discutindo o futuro da segurança pública em Santa Catarina.

TRF-4 fixa teto salarial para conceder Justiça gratuita

O benefício da assistência judiciária gratuita só será concedido se a parte firmar a declaração de hipossuficiência e não auferir rendimentos líquidos superiores a 10 salários-mínimos por mês. Foi o que decidiu, no dia 22 de fevereiro, a desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao manter entendimento da Vara Federal de Ponta Grossa (PR), que negou o benefício.

No despacho assinado no dia 24 de janeiro, a juíza federal Tatiana de Oliveira Lavigne observou que a justificativa para a concessão da assistência estava padronizada — já que havia outros processos da mesma matéria e do mesmo advogado na vara — e não foi comprovada a real necessidade da parte.
No Agravo de Instrumento interposto no TRF-4 contra o entendimento da juíza, a parte alegou que os requerentes do benefício não precisam ser miseráveis para ter esse direito. Basta comprovar a insuficiência de recursos para custear o processo, como decorre da letra expressa do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei 1.060/1950.
Na visão da relatora do Agravo, embora a matéria esteja pacificada no Superior Tribunal de Justiça — em Agravo julgado em 28 de novembro de 2006 pelo ministro Aldir Passarinho Júnior —, a 2ª Seção do TRF-4 vem consolidando entendimento diverso. A Seção engloba a 3ª e a 4ª Turmas da corte.
Maria Lúcia citou decisão proferida pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, seu colega na 3ª Turma, publicada em 28 de agosto de 2009, no sentido de fixar patamar objetivo para a concessão do benefício da gratuidade — 10 salários-mínimos.
‘‘Na espécie, as fichas financeiras constantes (...) dos autos originários demonstram que o agravante recebe renda superior a dez salários-mínimos mensais, de forma que não se justifica a concessão do benefício pretendido’’, concluiu a desembargadora-relatora.
Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

março 07, 2013

Solenidade de Posse da OAB/Camboriú

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Convite

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07/03/2013 - Reunião da Diretoria


Reunião da Diretoria - 07/03/2013.

Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo às Comissões e veículos de comunicação.

Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dr. Júlio, Dra. Reti, Dra. Clair, Dr. Edmond, Dr. Guilherme, Dr. Anderson, Dr. Osmar.


Comissão de eventos: Aprovados os nomes da Dra. Rosemeri, Dra. Jaína, Dra. Joelma, Dra. Debie, Dra. Alessandra, Dra. Clair, Dr. Guilherme. Será feito portaria de nomeação. Quem tiver interesse de participar dessa Comissão, pode enviar seu nome para o e-mail balneario@oab-sc.org.br.

Convite da Coordenação da UNIVALI: OAB – Agente de Integração. Serão discutidos os trabalhos que podem ser realizados.

Representantes da OAB em eventos da cidade: Será pedido para o Diretor ou Conselheiro que for representar que tire fotos e escreva um resumo sobre o evento para serem divulgados em nossos veículos de comunicação. Até agora no ano, a OAB já esteve presente nas solenidades da Caixa Econômica Federal na Barra Sul, CDL, Acibalc, Formatura de Direito na UNIVALI, e posse do Dão Koeddermann como Secretário Municipal de Segurança.

A OAB terá um espaço no Jornal Diário da Cidade. Será uma coluna quinzenal de 3.000 caracteres e quem quiser participar também pode enviar um e-mail para o balneario@oab-sc.org.br.

Dra. Reti: Esteve presente na 1ª Reunião de Organização da Coordenação das Comissões na Seccional. Na situação, foram feitas várias observações, inclusive sobre a necessidade de padronizar os trabalhos das Coordenações também nas Subseções.

Dr. Osmar Nunes: O ex-presidente da OAB parabenizou a todos pelos seus trabalhos.

Aprovado compra de um bebedouro para a sala da OAB no Fórum.

Encerrada a Reunião da Diretoria, tivemos uma Reunião com a diretoria, presidentes das comissões e coordenação das comissões.


As demais fotos seguem abaixo.



março 06, 2013

Convite: Reunião da Comissão Jovem Advogado

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Jovens advogados trocam escritórios tradicionais por 'descolados'


Gravata e sala privativa deixaram de ser lei em alguns escritórios de advocacia da cidade. Jovens profissionais estão protagonizando rachas em sociedades tradicionais e abrindo as próprias firmas com propostas menos formais do que nos antigos empregos.
 "Tem muito a ver com ser jovem. As cisões vêm turbinadas por esse pessoal", resume Guilherme Amaral, 31. Há menos de dois anos, ele e outros 69 advogados saíram da antiga banca, o Felsberg e Associados, e abriram o próprio escritório, na avenida Paulista. O AidarSBZ fica a poucos quarteirões do Felsberg, onde Amaral entrou como estagiário e ficou por dez anos.
As duas empresas atuam em áreas semelhantes do direito, atendendo grandes empresas. Mas, no novo endereço, os sócios criaram horários mais flexíveis, passaram a permitir o "home office" e aboliram a maior parte das salas fechadas para dar lugar a bancadas coletivas, que reúnem tanto estagiários quanto sócios.
"Você consegue fazer um trabalho sério sem ser sisudo e sem exigir um monte de regras", conta Amaral numa sexta, antes de participar da happy hour que começaria ali mesmo no escritório, com direito a bingo e cerveja.
A ruptura, diz, foi pacífica. O sócio e fundador de sua antiga firma, Thomas Felsberg, 69, concorda. "Temos valores consolidados e havia advogados com ideias próprias, que não se encaixavam na cultura do escritório."
 Na hora de contratar novos profissionais, Amaral aposta na diversidade, "do advogado mais malandro ao CDF". "Tenho cliente que não precisa de inglês. Vou perder o funcionário porque ele não sabe o idioma?", indaga. "Tem escritório que exige até mestrado para alguém subir na carreira."
O advogado Rubens Vidigal Neto, 33, também aderiu às baias coletivas quando montou seu escritório na Consolação, região central, há menos de três anos. "Ninguém precisa bater na minha sala para falar comigo. Dá ideia de pertencimento ao lugar", diz o sócio do Perlman Vidigal, especializado em áreas como mercado de capitais.
Ali, muitas questões são decididas em comitês com integrantes de todas as categorias de advogados, não só sócios. Horários também são mais flexíveis. "Existe uma cultura de se trabalhar até altas horas, mas a gente gosta de curtir a vida em outros aspectos."
A ideia de abrir o próprio empreendimento, diz, foi "financeiramente positiva", mas ele ressalta que a atitude pode ter seus riscos. "Tenho colegas que fizeram movimentos parecidos, mas num momento em que não tinham um histórico profissional sólido. O resultado não foi positivo."
Os advogados não revelam valores, mas a consultora Anna Luiza Boranga, que há mais de 20 anos trabalha na reestruturação de sociedades de advogados, estima que podem girar em torno de R$ 50 mil mensais os ganhos de quem deixa uma banca consolidada
para abrir o próprio escritório.
JEANS E VIDEOGAME
Além de horários mais flexíveis, os escritórios "jovens" também adotaram visual mais informal. "Às vezes, o cliente tem uma barreira para se abrir com um advogado 'coxinha'", justifica Juliano Cornacchia, 32, que em 2005 saiu de um banco de investimentos e hoje é um dos sócios do PMKA.
No escritório, que fica no Alto de Pinheiros, zona oeste, o terno foi pendurado e os advogados trabalham de jeans. "É a linguagem dos nossos clientes do mercado financeiro", diz Cornacchia. "A gente quis ficar mais parecido com eles do que com os nossos concorrentes", completa ele, que usa a sala de videogame do escritório "para descompressão".
A mudança nos escritórios é mais visível entre os que lidam com clientes como bancos e grandes empresas. Mais globalizadas e mais ricas que as bancas de outras áreas do direito, elas foram pioneiras em reformar suas sociedades, até então ligadas à figura do dono e com estruturas familiares.
Mas, mesmo depois de "modernizarem" seus setores, ainda enfrentam o risco de rupturas e da fuga de jovens advogados. "É bastante traumático. Além do advogado, o escritório pode perder os clientes que vão com o profissional", diz Anna Luiza Boranga.
Segundo a consultora, a faixa etária tem peso no movimento de cisões. "É o imediatismo da geração Y. O advogado quer uma carreira rápida, em que ganha bem e não quer trabalhar 20 horas por dia por vários anos."

O advogado Rodrigo Vella, 36, não vê influência da geração nos rompimentos. "[As cisões] não acontecem no resto do mundo. Acontece aqui porque os escritórios não estão preparados para gerenciar os advogados." Ele argumenta que falta plano de carreira e política de retenção nas firmas.
Quando abriu o Vella Pugliese Buosi e Guidoni, na Vila Olímpia (zona oeste), em 2006, ele diz ter se preocupado em desenhar o modelo de carreira e de divisão do lucro antes de colocá-lo em prática. "Cada um sabe como vai subir [de nível], sem depender do humor dos sócios e sem querer montar um escritório próprio."
Em setembro, uma dessas cisões gerou barulho no mercado, quando advogados saídos de dois grandes escritórios, o Machado Meyer e o Souza Cescon, juntaram-se para criar o Stocche, Forbes, Padis, Filizzola e Clápis, no Cidade Jardim, zona oeste.
Para Guilherme Malouf, 36, que ficou no Machado Meyer, apesar das "novidades" dos escritórios recentes, a vantagem da sua banca é ser uma "vitrine". "Aqui eu tenho a segurança de que terei acesso aos maiores clientes", afirma ele, que diz não se incomodar com as muitas regras impostas. "Para mim, elas são a libertação, porque dão mais previsibilidade."
Luiz Felipe Costa, 32, um dos sócios da banca originada com a cisão, enxerga diferente. "Eu via possibilidade de crescer no lugar antigo. Mas, no atual, tenho amizade, além de alinhamento de faixa etária e de interesses", diz ele. "Ninguém chama ninguém de doutor e o uso de terno não é obrigatório."
 
Fonte: GUILHERME GENESTRETI - Folha de São Paulo

A interpretação de nossos hinos mostra a preocupante realidade brasileira

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Convite: Dia Internacional da Mulher

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05/03/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis



Reunião Conselho de Notáveis 05/03/2013
 
Aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze reuniram-se ordinariamente os conselheiros notáveis.
  
Presenças: Ernesto Laury Hachmann, Ezio Miguel da Luz, Francisco Tadeu Guilherme, Jair Rebelo, João Kleis, Joyce Krischke, Marlene Gaya, Mauri Bittencourt, Moacir Schlup, Osny Dolberth, Oswaldo Horongozo, Clair Isolani Pereira e o presidente da subseção Leandro Molin Hannibal.
 
Saudação a novos Advogados: O presidente da subseção convidou os membros do CN para que um representante usasse da palavra para saudar os novos advogados na entrega de carteiras que se realiza toda última quinta-feira do mês.
 
Reunião com alunos da Univali: Pediu também a presença de um Notável na reunião mensal com alunos da Univali.
 
Hospital Ruth Cardoso: Noticiou ainda a existência de uma cadeira para a OAB na Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Hospital Ruth Cardoso. Colocaram-se à disposição os conselheiros Ernesto Laury Hachmann e Marlene Gaya.
 
CNJ: Dr Leandro Informou que não foi possível audiência com a comissão do CNJ que visitou o Estado, mas que o estudo dos Notáveis com relatoria da Dra. Marlene Paiva já foi encaminhado. Dr. Ezio comentou a resposta do TJ ao referido estudo, sugerindo fosse a mesma encaminhada por ofício ao CNJ, solicitando sua manifestação.
 
Novos membros: As novas conselheiras Maria Cecília e Joyce apresentaram-se aos demais.
 
Correção Cadernetas de Poupança: A demora do julgamento pelo STF será tema da próxima reunião.
 
Segurança das casas noturnas. Debateu-se a responsabilidade dos entes públicos na fiscalição da segurança das casas noturnas da cidade. O assunto terá sequência no próximo encontro.
 
Fator Previdenciário e prevaricação de Juizes: Dr Osny lançou para estudo e posicionamento os temas fator previdenciário e prevaricação de Juízes.
 
Comissão de Constituição e Justiça: Dra. Maria Cecília informou que o catarinense Décio Lima assume amanhã a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
 
Formalidade: Dr. Moacir sugeriu maior formalidade na tramitação dos temas abordados pelo CN.

As demais fotos seguem abaixo.



março 05, 2013

05/03/2013 - Reunião da CAASC




No auditório da Sede da 15ª Subseção, reuniram-se na tarde desta terça-feira a Diretoria e Delegadas das CAASC da OAB/BC, o Presidente e Tesoureiro da CAASC, Dr. Paulo Marcondes Brincas e Dr. Rafael de Oliveira Graf, respectivamente. Foram discutidos assuntos da atuação da CAASC em Balneário Camboriú e região. As demais fotos seguem abaixo.


Parcerias da OAB/BC com a UNIVALI




O Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú Dr. Leandro Molin Hannibal, acompanhado com o Conselheiro da Subseção e Presidente da Comissão de Acadêmicos de Dirieto e Assuntos Jurídicos Dr. Israel Fernandes Huff, na manhã de hoje (05/03/2013) foram recebidos pelos Advogados Coordenadores do Curso de Direito da Univali, Dr. Everaldo Medeiros Dias e Dr. Newton Cesar Pilau para tratar de parcerias da Subseção da OAB com a Universidade. Dentre os assuntos destacados foram a importância de disponibilizar aos advogados os serviços de estágio dos acadêmicos, ficando definido estudo para que a OAB possa atuar como agente de indicação. Além disso, ficou acertada a visita técnica dos Acadêmicos até a Sede da OAB, em que faremos uma aula de 3 horas sobre aspectos administrativos da Subseção, a vida profissional de um advogado, a parte da ética profissional, com pedido de participação de um membro do Conselho de Notáveis para passar sua experiência de Advogado(a) e expedição de certificado. Será feita divulgação por parte da Universidade dos Cursos da ESA que irão ocorrer em Balneário Camboriú. E por fim, foi renovado pedido de apoio da Universidade para o Fórum de Conscientização Social. As expectativas estão renovadas nesta parceria da Subseção da OAB com a Universidade.


Descerramento de Placa

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Comunicado: Defensoria Dativa



A OAB/SC iniciou as conversações com o Estado de Santa Catarina, com o propósito de resolver as pendências de honorários relativos aos serviços já prestados com base na Lei nº 155/1997.  Essas tratativas e eventual composição só poderão incluir os honorários representados por certidões impressas, que já estejam protocoladas junto à OAB/SC.
Consultando os nossos registros, que são gerados automaticamente  pelo SAJ/Aj ao fim do processo, constatamos que existem algumas certidões emitidas em favor do(a) Colega, cujos originais não foram registradas fisicamente na OAB/SC.
Caso V. Sa. tenha interesse que a OAB/SC inclua referidas certidões nas negociações em curso, deverá apresentar os seus originais, na forma usual (2 vias, acompanhada de requerimentos impressos) à Seccional da OAB/SC até o dia 31/03/2013.
Para conhecer a situação das suas certidões, o(a) Colega poderá acessar o banco de dados da OAB/SC, seguindo orientações ao final desta mensagem. As certidões que não foram  protocoladas aparecem no status “certidão pendente de registro”.
Caso essa(s) certidão(ões) já tenha(m) sido entregue(s) à OAB, solicitamos a digitalização da via do protocolo e o envio para o e-mail contato@oab-sc.org.br ou contato telefônico pelo número (48) 3239-3508.
Lembramos que não poderão ser enviadas à OAB/SC, certidões que tenham sido objeto de cobrança judicial pelo(a) Colega e também documentos emitidos há mais de 5(cinco) anos.
Enfatizamos que as certidões que não forem enviadas à OAB até a data limite acima, ficarão fora de eventual composição com o Estado de Santa Catarina e deverão ser cobradas diretamente pelo(a) Colega.
Gratos pela sua atenção,
Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC
Anacleto Canan – Presidente

Passos para acessar o Sistema de Consulta da Defensoria Dativa
1 – Entrar no site da OAB/SC (www.oab-sc.org.br), utilizando o navegador Internet Explorer 

2 – Clicar em Setores  e depois Defensoria Dativa

3 – A seguir clique no Link SISTEMA DEFENSORIA DATIVA

4 – Preencher o usuário (número da OAB sem ponto e sem letra) e a senha (a mesma utilizada para alteração de cadastro e impressão de boletos).

4.1 – Caso não possua a senha é necessário criar no link  http://www.oab-sc.org.br/servicos_oab/senha_acesso.jsp 

5 – Após preencher os dados acima o sistema mostrará na tela o seu nome e todas as certidões pendentes de registro, conforme o “status” indicado.

6 – Após clicar no status desejado, pressione a “lupa” que aparece a direita e surgirá na tela o relatório das certidões daquele  “status”

7- Aquelas certidões que aparecem no “status” “certidão pendente de registro” é a que não foi ainda protocolada na OAB/SC.

04/03/2013 - Reunião da Diretoria e Conselho



Reuniram-se nesta última segunda-feira no auditório da OAB/BC extraordinariamente a Diretoria da 15ª Subseção, representantes do Conselho Estadual, a Dra. Reti Jane Popelier representando a Coordenação das Comissões de nossa Subseção e o Dr. Álvaro Rocha Kenig.

Recebemos, através de doações da Seccional, um notebook e uma caixa de som para auxiliar nas reuniões dos Conselhos e palestras realizadas periodicamente na Subseção. As demais fotos podem ser conferidas abaixo.


Ofício remetido pela Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo



A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da 15ª Subsecção de Santa Catarina, em Balneário Camboriú, apresenta a relação de colegas advogados que compõem a Comissão, bem como, sua Coordenação e seus respectivos membros que a mesma indica para atuarem em Conselhos Municipais representando a OAB/BC, definidos na 2ª plenária da Comissão realizada em 06 de fevereiro de 2013.

Dos membros da Comissão:

Deise Alice Regis - 3363-1278
Rubia Brambila - rubiabrambila@gmail.com

Da coordenação, eleita para 1(um) ano:
Presidente: Anderson Beluzzo - abeluzzo@yahoo.com.br
Vice presidente: Ricardo Stanziola Vieira - ricardo@ambientallegal.com.br
Secretaria: Eliana R. Jimenez - elianajimenezadv@gmail.com
Secretaria adjunta: Luís S. Costa - juriscosta@hotmial.com

Dos representantes indicados para compor Conselhos Municipais
           
Conselho da Bacia hidrográfica do Rio Camboriú
Titular: Luís S. Costa - juriscosta@hotmial.com
Suplente: Gilmar Pedro Capelari - pedrocapelar@yahoo.com.br

Conselho Municipal do Meio Ambiente:
Titular: Eliana R. Jimenez - elianajimenezadv@gmail.com
Suplente: Roberta O. Lima - roberta_lima9@hotmail.com

Conselho Municipal da Cidade
Anderson Beluzzo - abeluzzo@yahoo.com.br

Anderson Beluzzo - Presidente

março 04, 2013

04/03/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho



Na manhã desta segunda-feira reuniu-se a Comissão Direito do Trabalho. Confira nas fotos como foi.

Resumo do mês: Fevereiro




Confira abaixo o que tivemos de mais importante nos nossos veículos de comunicação no mês de Fevereiro de 2013.

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Criado pela 15ª Subseção da OAB/SC o Grupo de Apoio ao Jovem Advogado, que servirá para auxiliar os advogados e advogadas que recentemente ingressaram na profissão.

OAB/SC lança nota oficial sobre a violência em Santa Catarina.

Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho elaborado pelo TRT, resultando em menores chances das demissões que ocorrerem a partir da data resultarem em processos trabalhistas.

Proposta de projeto de lei concedendo tratamento tributário especial para advogados é analisada pela Câmara de Deputados.

Visando melhor atender os advogados de Balneário Camboriú, nosso site passou por algumas mudanças.

A ex-presidente da 15ª Subseção, Dra. Reti Jane Popelier, assumiu a presidência da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso da OAB/SC.

OAB/SC estende descontos na anuidade a todos os profissionais com até cinco anos de registro, incondicionalmente.

A 15ª Subseção organiza um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 08/03.

Os presidentes das Comissões de Tecnologia da Informação de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil debateram e apontaram os principais problemas detectados pela advocacia brasileira na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Tivemos sete reuniões de Comissões na Sede da Subseção ao longo do mês de fevereiro, entre elas a Jovem Advogado e a Direito do Trabalho.