junho 04, 2012

Câmara vai priorizar projeto de eleições diretas na OAB


O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai priorizar a votação do projeto de lei que cria eleições diretas para o cargo de presidente do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil. Em reunião com o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, Maia disse que o projeto deverá seguir da Câmara para o Senado em um ou dois meses.

TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes


Brasília - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em uma série de decisões esta semana, reiterou o entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil “constitui-se serviço público independente, ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro, o que o difere dos demais órgãos de fiscalização profissional”. O entendimento foi fixado principalmente pela 3ª Turma do TRF-3, em apelações da  Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul contra sentenças de primeiro grau que extinguiram  execuções da entidade contra advogados inadimplentes.  

maio 31, 2012

Alerta sobre vírus no e-mail


Caríssimos colegas doutores,
É possível que os computadores da secretaria da OAB estejam infectados com vírus.
Já acionamos a assistência técnica para fazer uma varredura.
Por enquanto, peço que não abram arquivos enviados pelo e-mail secretaria-oab@hotmail.com
Desculpe-nos pelo transtorno.


maio 30, 2012

Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC visita advogados

Nesta última terça-feira, dia 29 de maio, a presidente da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, Dra. Reti Jane Popelier, e a diretoria da OAB/BC visitiram o Dr. Jorge Castro, Dr. Lucimar Roberto Dagostin, Dr. Antônio Sereniski, Dr. Osny Dolberth, Dr. Jaime Dias Guesser, Dra. Marichen Sabino da Silva, Dr. Germano de Oliveira Pereira, Dra. Alessandra Vieira Pegorini e Dr. Denilson Zancanaro.

CONVITE: PALESTRA


Para conhecimento dos advogados de Balneário Camboriú, SC

Comunicado aos Advogados – Defensoria Dativa


A Diretoria da OAB Joinville teve notícia que na data de hoje, 29/05, foi deferida liminar na medida cautelar 5006166-22.2012.404.7201/SC, ajuizada pelo MPF perante a Justiça Federal, em face da OAB Estadual e do Estado de Santa Catarina, determinando a reabertura do setor de triagem da defensoria dativa no Município, a qual se encontra suspensa desde o dia 14/05 corrente, em razão de decisão da Assembleia Geral dos Advogados da Subseção, realizada no dia 08/05.

Como a Subseção de Joinville não é parte na ação, a diretoria aguardará a comunicação oficial e/ou instruções da Seccional, para as providências cabíveis, de tudo informando a classe.


Miguel Teixeira Filho

Presidente da Subseção Joinville

30/05/2012 - Reunião sobre o evento de Julho


08/05/2012 - Palestra da desembargadora Dra. Salete Sommariva


maio 29, 2012

OAB anula no CNJ interferência judicial sobre honorários

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogiou hoje a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (21), anulou ordem do juiz da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que interferia nas relações entre advogados e seus clientes na fixação de honorários.

maio 17, 2012

Fotos do evento Fórum Permanente sobre Transparência e Controle Social,

Anderson Beluzzo, Membro da OAB, Coordenador do evento Fórum Permanente sobre Transparência e Controle Social, que aconteceu no dia 16/05. Estiveram presentes a sociedade civil organizada e representantes de partidos políticos. Importante momento de informação e participação cidadã.