06/06/2012 - Reunião de organizadores do evento de Julho

05/06/2012 - Palestra "Aspectos polêmicos do contrato de locação de imóveis"

Convite: "Bater, Por Quê?"

Na cidade de Balneário Camboriú acontecerá o Ciclo de Debates “Bater, Por Quê?”. Os debates serão sobre a violência contra idosos, crianças, mulheres e animais. A entrada para os debates é de 1 kg de alimento não perecível, a ser pago nos centros acadêmicos das respectivas faculdades. Os endereços são:

UNIVALI-BC: Avenida Quinta s/n - Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú.

Faculdade Avantis: Av. Marginal Leste, 3600 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú

UDESC: Rua Angelina, 500 – Bairro dos Municipios, Balneário Camboriú.

Sociesc FGV: Av. Santa Catarina, 151 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú.
Hotel Sibara: Av. Brasil, 1500 – Centro, Balneário Camboriú

Mais detalhes com a programação e datas em breve.

Palestra de amanhã

Visita da desembargadora à 15ª Subseção

04/06/2012 - Reunião da Diretoria

Meio ambiente em pauta

Por Luís Silveira da Costa

Estima-se que existam no Brasil, aproximadamente, 500.000 ONGs (Organizações não governamentais), que são entidades sem fins lucrativos, visando normalmente desempenhar um serviço em áreas não atendidas ou parcialmente atendidas pelo Estado.

STF decide em breve queda de braço entre OAB e Defensoria Pública

O ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu, na última semana, liminar a um defensor público de São Paulo para que ele possa exercer a função, mesmo sem estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, suspendendo decisão de desembargador do Tribunal de Justiça estadual, para quem qualquer advogado — inclusive o defensor público concursado — está obrigado a regularizar sua situação na OAB. Marco Aurélio não entrou no mérito do assunto, mas considerou que se tratava de matéria eminentemente constitucional, a ser resolvida pelo STF.

Tribunais têm 15 dias para apresentar sugestões

Os tribunais de Justiça têm, a partir desta sexta-feira (1º/06), 15 dias para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta de projeto de lei sobre custas judiciais, informa o conselheiro Jefferson Kravchychyn. A proposta em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o estabelecimento de parâmetros para a fixação das custas judiciais pelos tribunais. Hoje não há padronização, o que gera enormes discrepâncias nos valores cobrados.

Câmara vai priorizar projeto de eleições diretas na OAB

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai priorizar a votação do projeto de lei que cria eleições diretas para o cargo de presidente do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil. Em reunião com o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, Maia disse que o projeto deverá seguir da Câmara para o Senado em um ou dois meses.

TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes

Brasília - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em uma série de decisões esta semana, reiterou o entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil “constitui-se serviço público independente, ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro, o que o difere dos demais órgãos de fiscalização profissional”. O entendimento foi fixado principalmente pela 3ª Turma do TRF-3, em apelações da  Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul contra sentenças de primeiro grau que extinguiram  execuções da entidade contra advogados inadimplentes.  

Desembargadores agendam visita a Balneário Camboriú

Desembargadora Salete Sommariva e desembargador Wanderley Romer programam visita a Balneário Camboriú e virão conversar com advogados. Mais detalhes em breve.

01/06/2012 - Conselho dos Notáveis

31/05/2012 - Reunião do Conselho de Ética e Disciplina

Alerta sobre vírus no e-mail

Caríssimos colegas doutores,

É possível que os computadores da secretaria da OAB estejam infectados com vírus.

Já acionamos a assistência técnica para fazer uma varredura.

Por enquanto, peço que não abram arquivos enviados pelo e-mail secretaria-oab@hotmail.com

Desculpe-nos pelo transtorno.

Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC visita advogados

Nesta última terça-feira, dia 29 de maio, a presidente da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, Dra. Reti Jane Popelier, e a diretoria da OAB/BC visitiram o Dr. Jorge Castro, Dr. Lucimar Roberto Dagostin, Dr. Antônio Sereniski, Dr. Osny Dolberth, Dr. Jaime Dias Guesser, Dra. Marichen Sabino da Silva, Dr. Germano de Oliveira Pereira, Dra. Alessandra Vieira Pegorini e Dr. Denilson Zancanaro.

CONVITE: PALESTRA

Para conhecimento dos advogados de Balneário Camboriú, SC

Comunicado aos Advogados – Defensoria Dativa

A Diretoria da OAB Joinville teve notícia que na data de hoje, 29/05, foi deferida liminar na medida cautelar 5006166-22.2012.404.7201/SC, ajuizada pelo MPF perante a Justiça Federal, em face da OAB Estadual e do Estado de Santa Catarina, determinando a reabertura do setor de triagem da defensoria dativa no Município, a qual se encontra suspensa desde o dia 14/05 corrente, em razão de decisão da Assembleia Geral dos Advogados da Subseção, realizada no dia 08/05.

Como a Subseção de Joinville não é parte na ação, a diretoria aguardará a comunicação oficial e/ou instruções da Seccional, para as providências cabíveis, de tudo informando a classe.

Miguel Teixeira Filho

Presidente da Subseção Joinville

30/05/2012 - Reunião sobre o evento de Julho

08/05/2012 - Palestra da desembargadora Dra. Salete Sommariva