Membros da diretoria da OAB/BC em visita

Dr. Leandro e Dra. Reti Jane com a juíza Rosilaine Barbosa 

Portaria nº 002/12

TJ garante direito de advogado não ter carteira retida em visita a presídio

O desembargador substituto Ricardo Roesler, da 2ª Câmara de Direito Público do TJ, negou recurso do Estado e confirmou decisão da comarca de Itajaí que permite a profissional da advocacia ingressar no Complexo Prisional do Vale do Itajaí – Presídio de Canhanduba, em Itajaí, tão somente mediante apresentação de sua carteira de identidade funcional. 

Isso porque, com base em instrução normativa da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a direção do estabelecimento prisional havia deliberado no sentido de proceder à retenção de tal documento durante a visita do advogado ao seu cliente, com a restituição da carteira apenas no momento da saída do presídio.

“A retenção do documento funcional (...) é despropositada. Não bastasse atentar contra uma das prerrogativas mais emblemáticas da advocacia, qual seja, a de livre acesso ao seu representado, não há lei, em sentido material, que assim autorize”, anotou Roesler. 

O magistrado reconhece que a administração pública precisa se preocupar com o acesso geral de pessoas aos estabelecimentos prisionais e com o que elas, eventualmente, carregam para o interior deles – sejam advogados ou não. 

“Há evidente pretensão de inibir o ingresso de quem quer que seja – e bem por isso é indiferente que se trate de advogado – com materiais de uso proibido ou com qualquer objeto que possa representar risco para a segurança interna. Mas o que pretende a autoridade está para além; a glosa tem algum tempero de arbitrariedade”, finalizou (Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2012.018531-2).

Reunião de grupo organizador

Grupo que está organizando evento sobre Direito da Criança, Adolescente, Idoso, Mulher e Animais reuniu-se hoje na sede da OAB/BC para aprimorar o evento.

Mais notícias em breve.

APOIO:

Membros da diretoria da OAB/BC visitam juiz

O Dr. Leandro Hannibal e a Dra. Lorena Boing dos Santos, vice-presidente e secretária adjunta respectivamente da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, visitaram nessa tarde de quarta-feira o juiz Adilor Danieli.

Parabenização

O Dr. João Martins parabeniza toda a diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú pela edição da OAB em revista contendo a divulgação da prestação de contas da Subseção, segundo o Dr. um "exemplo a ser seguido pelas demais subseções, seccional e OAB Nacional até em respeito aos advogados". O Dr. transmite o seu extensivo parabéns aos membros da diretoria.

06/06/2012 - Reunião de organizadores do evento de Julho

05/06/2012 - Palestra "Aspectos polêmicos do contrato de locação de imóveis"

Convite: "Bater, Por Quê?"

Na cidade de Balneário Camboriú acontecerá o Ciclo de Debates “Bater, Por Quê?”. Os debates serão sobre a violência contra idosos, crianças, mulheres e animais. A entrada para os debates é de 1 kg de alimento não perecível, a ser pago nos centros acadêmicos das respectivas faculdades. Os endereços são:

UNIVALI-BC: Avenida Quinta s/n - Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú.

Faculdade Avantis: Av. Marginal Leste, 3600 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú

UDESC: Rua Angelina, 500 – Bairro dos Municipios, Balneário Camboriú.

Sociesc FGV: Av. Santa Catarina, 151 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú.
Hotel Sibara: Av. Brasil, 1500 – Centro, Balneário Camboriú

Mais detalhes com a programação e datas em breve.

Palestra de amanhã

Visita da desembargadora à 15ª Subseção

04/06/2012 - Reunião da Diretoria

Meio ambiente em pauta

Por Luís Silveira da Costa

Estima-se que existam no Brasil, aproximadamente, 500.000 ONGs (Organizações não governamentais), que são entidades sem fins lucrativos, visando normalmente desempenhar um serviço em áreas não atendidas ou parcialmente atendidas pelo Estado.

STF decide em breve queda de braço entre OAB e Defensoria Pública

O ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu, na última semana, liminar a um defensor público de São Paulo para que ele possa exercer a função, mesmo sem estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, suspendendo decisão de desembargador do Tribunal de Justiça estadual, para quem qualquer advogado — inclusive o defensor público concursado — está obrigado a regularizar sua situação na OAB. Marco Aurélio não entrou no mérito do assunto, mas considerou que se tratava de matéria eminentemente constitucional, a ser resolvida pelo STF.

Tribunais têm 15 dias para apresentar sugestões

Os tribunais de Justiça têm, a partir desta sexta-feira (1º/06), 15 dias para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta de projeto de lei sobre custas judiciais, informa o conselheiro Jefferson Kravchychyn. A proposta em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o estabelecimento de parâmetros para a fixação das custas judiciais pelos tribunais. Hoje não há padronização, o que gera enormes discrepâncias nos valores cobrados.

Câmara vai priorizar projeto de eleições diretas na OAB

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai priorizar a votação do projeto de lei que cria eleições diretas para o cargo de presidente do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil. Em reunião com o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, Maia disse que o projeto deverá seguir da Câmara para o Senado em um ou dois meses.

TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes

Brasília - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em uma série de decisões esta semana, reiterou o entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil “constitui-se serviço público independente, ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro, o que o difere dos demais órgãos de fiscalização profissional”. O entendimento foi fixado principalmente pela 3ª Turma do TRF-3, em apelações da  Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul contra sentenças de primeiro grau que extinguiram  execuções da entidade contra advogados inadimplentes.  

Desembargadores agendam visita a Balneário Camboriú

Desembargadora Salete Sommariva e desembargador Wanderley Romer programam visita a Balneário Camboriú e virão conversar com advogados. Mais detalhes em breve.

01/06/2012 - Conselho dos Notáveis

31/05/2012 - Reunião do Conselho de Ética e Disciplina

Alerta sobre vírus no e-mail

Caríssimos colegas doutores,

É possível que os computadores da secretaria da OAB estejam infectados com vírus.

Já acionamos a assistência técnica para fazer uma varredura.

Por enquanto, peço que não abram arquivos enviados pelo e-mail secretaria-oab@hotmail.com

Desculpe-nos pelo transtorno.

Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC visita advogados

Nesta última terça-feira, dia 29 de maio, a presidente da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, Dra. Reti Jane Popelier, e a diretoria da OAB/BC visitiram o Dr. Jorge Castro, Dr. Lucimar Roberto Dagostin, Dr. Antônio Sereniski, Dr. Osny Dolberth, Dr. Jaime Dias Guesser, Dra. Marichen Sabino da Silva, Dr. Germano de Oliveira Pereira, Dra. Alessandra Vieira Pegorini e Dr. Denilson Zancanaro.

CONVITE: PALESTRA

Para conhecimento dos advogados de Balneário Camboriú, SC

Comunicado aos Advogados – Defensoria Dativa

A Diretoria da OAB Joinville teve notícia que na data de hoje, 29/05, foi deferida liminar na medida cautelar 5006166-22.2012.404.7201/SC, ajuizada pelo MPF perante a Justiça Federal, em face da OAB Estadual e do Estado de Santa Catarina, determinando a reabertura do setor de triagem da defensoria dativa no Município, a qual se encontra suspensa desde o dia 14/05 corrente, em razão de decisão da Assembleia Geral dos Advogados da Subseção, realizada no dia 08/05.

Como a Subseção de Joinville não é parte na ação, a diretoria aguardará a comunicação oficial e/ou instruções da Seccional, para as providências cabíveis, de tudo informando a classe.

Miguel Teixeira Filho

Presidente da Subseção Joinville

30/05/2012 - Reunião sobre o evento de Julho

08/05/2012 - Palestra da desembargadora Dra. Salete Sommariva

OAB anula no CNJ interferência judicial sobre honorários

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogiou hoje a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (21), anulou ordem do juiz da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que interferia nas relações entre advogados e seus clientes na fixação de honorários.

Fotos: Reunião da Diretoria, em 28/05/2012

Fotos: Reunião da presidente da 15ª subseção OAB/SC com os presidentes das comissões

Convite: V Workshop, "Planejamento Territorial Urbano e Rural Na Região da Foz do Rio Itajaí-SC"

Após vencer as equipes de Joinvile e de Itapema, o time da OAB/BC se classifica para a proxima fase.

Entrega de carteiras profissionais definitivas, em 21/05/2012

Mais conforto aos colegas junto à sala do Fórum Central

Fotos: Reunião Da Diretoria, em 21/05/2012

Fotos do evento Fórum Permanente sobre Transparência e Controle Social,

Anderson Beluzzo, Membro da OAB, Coordenador do evento Fórum Permanente sobre Transparência e Controle Social, que aconteceu no dia 16/05. Estiveram presentes a sociedade civil organizada e representantes de partidos políticos. Importante momento de informação e participação cidadã.

Convite.

Fotos: Reunião Do Conselho De Notáveis, em 15/05/2012

Entrega de Carteiras Provisórias aos novos colegas Advogados

Entrega de Carteiras Profissionais Definitivas, 14/05/2012

  COM. Nº 025/2012-ESA

A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA E A SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DA OAB/SC, COMUNICAM AOS ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS INTERESSADOS NO TEMA, QUE FARÃO REALIZAR O SEGUINTE EVENTO:

PALESTRA: "ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS”.

MINISTRANTE: PROFª MESTRE MICHELLE DENISE DURIEUX LOPES DESTRI.

(MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SC; ESPECIALISTA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU-FURB; ASSESSORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM SC; EX-ADVOGADA; EX-PROFESSORA DA UNISUL; EX-COORDENADORA DO CURSO  DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNISUL; EX-COORDENADORA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, EM DIREITO CONSTITUCIONAL E EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, OFERECIDOS PELA UNISUL; PROFESSORA DA ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SC, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SC  E PROFESSORA CONVIDADA PERMANENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SC-ESA-OAB/SC).                     

1.  DATA  :  05 DE JUNHO DE 2012 (3ª FEIRA).

2.  LOCAL:  AUDITÓRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB/SC – RUA 916, Nº 612

                    CENTRO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.

3. HORÁRIO: DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS (TOTAL DE 03 HORAS/AULA).

4. VAGAS: 35 (TRINTA E CINCO) INICIALMENTE, DAS QUAIS 20 (VINTE) DESTINADAS PRIORITARIAMENTE AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB/SC E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS; E 15 (QUINZE) QUE PODERÃO SER UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E  OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA.

5. INSCRIÇÕES E  INFORMAÇÕES: SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – FONES:  (47) 3366-2060 / 3367-5750,  NO PERÍODO DE   14  A  30/05/2012.

6. TAXA DE PARTICIPAÇÃO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS).

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OBSERVAÇÕES:        1) AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO CONFORME ITEM  4;

2) SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS SOMENTE AOS PARTICIPANTES QUE  CUMPRIREM  100% DE FREQUÊNCIA NAS 03 HORAS DE ATIVIDADES PROGRAMADAS;

                                             3) ESTE EVENTO PODERÁ SER CONSIDERADO PARA EFEITO DO CURSO PERMANENTE, COMO MÓDULO TEMÁTICO, COMPUTANDO-SE 03 (TRÊS) HORAS/AULA.

                                             4) A ESA É PARCEIRA DO PROJETO JOVEM ADVOGADO E OS PARTICIPANTES QUE TIVEREM 100% DE FREQUÊNCIA NESTE EVENTO TERÃO DIREITO A 03 (TRÊS) PONTOS PARA O FIM DE REDUÇÃO DA ANUIDADE, SEGUNDO O ART. 3º, II E AS DEMAIS REGRAS DO REGULAMENTO PRÓPRIO DO PROJETO.

FLORIANÓPOLIS, 10 DE MAIO DE 2012.

 

(original foi firmado por):

PROF. DR. RAFAEL PETEFFI DA SILVA

DIRETOR GERAL DA ESA-OAB/SC

Fotos: Reunião da Diretoria ,em 14/05/2012

Fotos: Mais um grande sucesso: Na tarde do dia 10/05 realizamos CAFÉ EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES! Foi uma tarde especial e muito divertida. Confira as fotos:

Nota Pública

Ordem dos Advogados do Brasil
Seção de Santa Catarina

15ª Subseção – Balneário Camboriú

NOTA PÚBLICA

Decisão da Assembleia Geral Extraordinária sobre a continuidade da indicação de advogados para o serviço da assistência judiciária pela 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, em razão de solicitação do Colégio de Presidentes de Subseções para análise sobre o assunto.
Os advogados inscritos na 15ª Subseção da OAB/SC, de Balneário Camboriú, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária para tratar da continuidade ou não das indicações de advogados realizadas pela 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú para o serviço da assistência judiciária, como forma de pressão ao Governo do Estado, para que este efetue o pagamento dos valores em atraso, ou elabore um cronograma que efetivamente indique quando e de que forma haverá o pagamento do débito.
Registre-se que a dívida do Estado de Santa Catarina para com os advogados que prestam o serviço de assistência judiciária ultrapassa a quantia de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), sem qualquer indício ou previsão de pagamento.
Por sua vez, a Lei Complementar Estadual nº 155/1997, que regulamenta o serviço de assistência judiciária em Santa Catarina, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4270, podendo ser aplicada somente por mais um ano, ocasião em que perderá sua eficácia no ordenamento jurídico.
Desde a implantação no Estado do serviço de assistência judiciária nos moldes em que se apresenta, a Seccional de Santa Catarina da OAB sempre foi sua maior defensora, realizando campanha vultosa em todos os meios de comunicação, tendo inclusive ingressado na referida ADI como amicus curiae, ao argumento que o atual modelo é o que melhor atende o cidadão catarinense, e que este será sensivelmente prejudicado com a instalação da defensoria pública.
A Subseção de Balneário Camboriú da OAB/SC realizou ao longo dos últimos 2 (dois) anos, quatro assembleias para tratar do assunto, entendendo que o melhor modelo para o Estado seria a implantação gradual da Defensoria Pública, até mesmo para que se evitasse uma interrupção abrupta da prestação do serviço atual, que restou comprovado que é inconstitucional.
Em razão do impacto que teria a interrupção imediata do serviço de assistência judiciária no Estado e o possível caos instaurado, o próprio Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos da decisão de inconstitucionalidade, mantendo a Lei Complementar Estadual 155/97 por mais ano, para que o Estado e os cidadãos catarinenses possam se adaptar.
Por outro lado, a dívida que o Estado possui com os advogados catarinenses não é imediata, foi construída ao longo de 15 (quinze) anos, fruto, inclusive, da inércia da Ordem dos Advogados do Brasil em procurar os meios necessários para satisfazê-la. Há outros mecanismos para compelir o Estado a efetuar o pagamento dos referidos valores, sem que os cidadãos catarinenses possam ser prejudicados.
Assim, a Assembleia deliberou e decidiu, por maioria, manter o serviço de indicação de advogados pela 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú para atender os cidadãos de Balneário Camboriú, nos moldes da Lei Complementar Estadual 155/97, enquanto esta tiver eficácia, recomendando que a Seção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil debata e decida os meios para compelir judicialmente o Estado a satisfazer os valores em atraso.



Balneário Camboriú, SC, 10 de maio de 2012.


Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú

Assembleia Extraordinária, 09/05/2012

Uma tarde Especial para uma pessoa Especial

Portaria N° 001/2012/GJT

Ofício Circular n. 004/2012/GP.

Florianópolis, 3 de maio de 2012.
Senhor(a) Presidente,
Temos a honra de convocar Vossa Excelência para a reunião do LXX Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, que será realizada nos dias 18 e 19 do mês de maio do ano em curso, na cidade de Canoinhas. Na oportunidade informamos que a pauta de trabalho será em breve encaminhada.
Colhemos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente,

Paulo Roberto de Borba
Presidente da OAB/SC

Fotos: Reunião da Diretoria, em 07/05/2012

Convite

ATENÇÃO PARA PROGRAMAÇÃO DE 07/05/2012 A 11/05/2012

AGENDE-SE E PARTICIPE DA PROGRAMAÇÃO DA NOSSA SUBSEÇÃO


08/05/2012 – terça-feira -> Palestra ministrada pela Desembargadora Dra. SALETE SILVA SOMMARIVA
(Desembargadora do Tribunal de Justiça de SC e Vice-Corregedora-Geral da Justiça)
Tema:"O magistrado e o advogado contemporâneos"
Hora: 19h30
Gratuito
02 pontos para projeto Jovem Advogado.


09/05/2012 – quarta-feira -> ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Tema: Paralisação de indicação de advogados pela 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú para a Assistência Judiciária/Defensoria Dativa
Hora: 19h


10/05/2012 – quinta-feira -> Um delicioso café da tarde para todas as Mães Advogadas,
Mães de Advogados e Mães esposas de Advogados, para comemorar o DIA DAS MÃES
Hora: a partir 15h30.
Retire seu convite gratuitamente na secretaria até o dia 08/05/2012.

Oficio n° 315/2012

Mais um evento para você. Participem!

Comissões já se reúnem para evento de Julho.

Fotos: Reunião da Diretoria, em 30/04/2012

ARJUBA CONVIDA!

HOMENAGEM!

Reunião do Conselho, em 26/04/2012

Resolução 001/2012 e Tabela de Honorários.

         

Portarias:

Portaria  001/2012

Oficio Cirular n. 02/2012 -OJ

Fotos: Reunião do Conselho dos Notáveis, em 24/04/2012