Convite OAB Cidadã

CONVITE

As comissões da OAB Cidadã, Mulher Advogada, Diversidade Sexual, Assuntos Prisionais e Família, têm o prazer de convidar os Advogados e Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, para participar do Projeto Mutirão Multidisciplinar nos Presídios Masculino e Feminino da capital, que acontecerá nos dias relacionados abaixo:

PRESÍDIO MASCULINO

SEXTA-FEIRA

·         DIAS: 15/06, 22/06, 29/06,

06/07, 13/07, 20/07

·         HORAS: 8h30 às 11h / 13h às 17h

·         LOCAL: Presídio Masculino

·         PÚBLICO: prioridade aos presos provisórios e os demais que demonstrarem interesse

PRESÍDIO FEMININO

SÁBADO

·         DIAS: 16/06, 23/06, 30/06,

07/07

·         HORAS: 09h às 11h / 13h às 17h

·         LOCAL: Presídio Feminino

·         PÚBLICO: prioridade aos presos provisórios e os demais que demonstrarem interesse.

Os Jovens Advogados que participarem do evento terão 05 pontos de atividades, para fins do Projeto Jovem Advogado.

Informamos ainda que no dia 13/06/2012, quarta-feira, às 19h, haverá reunião na OAB/SC, com os Advogados inscritos, sendo o objetivo repassar todas as informações do mutirão, inclusive escala de trabalho.

Os interessados em participar deverão realizar sua inscrição na Comissão da OAB Cidadã, pelos telefones (48) 3239-3547/3333-1780, ou pelo endereço eletrônico oabcidada@oab-sc.org.br, devendo constar o nome completo, nº da OAB e e-mail.

OAB CIDADÃ

10 Anos Trazendo o Direito Mais Perto do Cidadão

13/06/2012 - Visita da Desembargadora e do Corregedor-Geral

Ao final da visita da desembargadora Salete Sommariva e do corregedor-geral Vanderlei Romer, os corregedores elogiaram amplamente as ideias dos colegas advogados, que por sua vez cumprimentaram as presenças na reunião pela agradável conversa.

As fotos de mais esse evento da OAB/BC se encontram abaixo.

OFÍCIO Nº 467/2012

Clique para ampliar.

RESOLUÇÃO Nº 006/2012

Visita de Corregedor-Geral da Justiça

11/06/2012 - Presidente da Subseção junto com os conselheiros notáveis entregam carteira definitiva

Visita de amanhã

Convite para lançamento de livro

2ª Etapa do Campeonato de Futebol da OAB

11/06/2012 - Reunião da Diretoria

Membros do FÓRUM protocolam relatório da BLITZ e requerem apoio para implantação da Lei de Acesso a informação

Fórum sobre Transparência e Controle Social de Bal. Camboriú faz BLITZ na PREFEITURA e CÂMARA de VEREADORES e constata que os serviços de acesso a informação não foram implantados em desobediência a Lei.

O jogo aberto dos salários públicos

Por Gil Castello Branco.

Nos últimos dias, a imprensa revelou quanto o Ronaldinho Gaúcho ganhava — ou deixava de ganhar — no Flamengo. A informação pode ajudar a esclarecer o que está acontecendo no mais popular clube do Brasil. Além das campanhas ruins no Campeonato Carioca e na Taça Libertadores, o rubro-negro está inscrito no cadastro dos inadimplentes (Cadin), por pendências
com a Caixa Econômica Federal e com a Procuradoria Geral do Ministério da Fazenda. Assim, tal como o atleta, o time vai mal no campo e fora dele.

STJ indica Francisco Falcão para substituir Eliana Calmon no CNJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou nesta terça-feira o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se aprovado pelo Senado, o magistrado irá substituir a atual corregedora, Eliana Calmon, que ocupa o posto desde setembro de 2010. O corregedor-geral do CNJ é o responsável por receber as denúncias e reclamações contra magistrados. Ele tem o poder de determinar a abertura de sindicâncias e inspeções para investigar eventuais irregularidades cometidas por integrantes do Judiciário. O cargo de corregedor é ocupado por um ministro do STJ indicado por seus pares. Falcão foi eleito pelos colegas em votação unânime. Antes de ser confirmado no comando da corregedoria do CNJ, no entanto, o ministro terá de ser sabatinado pelos senadores. A entrevista ainda não foi agendada. (G1)

CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou o cancelo que havia no plenário do órgão, pondo fim à barreira física entre advogados e membros do CNJ. A retirada do cancelo, determinada pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, foi aplaudida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, representante da OAB no órgão, que considerou injustificada a separação antes existente.

Membros da diretoria da OAB/BC em visita

Dr. Leandro e Dra. Reti Jane com a juíza Rosilaine Barbosa 

Portaria nº 002/12

TJ garante direito de advogado não ter carteira retida em visita a presídio

O desembargador substituto Ricardo Roesler, da 2ª Câmara de Direito Público do TJ, negou recurso do Estado e confirmou decisão da comarca de Itajaí que permite a profissional da advocacia ingressar no Complexo Prisional do Vale do Itajaí – Presídio de Canhanduba, em Itajaí, tão somente mediante apresentação de sua carteira de identidade funcional. 

Isso porque, com base em instrução normativa da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a direção do estabelecimento prisional havia deliberado no sentido de proceder à retenção de tal documento durante a visita do advogado ao seu cliente, com a restituição da carteira apenas no momento da saída do presídio.

“A retenção do documento funcional (...) é despropositada. Não bastasse atentar contra uma das prerrogativas mais emblemáticas da advocacia, qual seja, a de livre acesso ao seu representado, não há lei, em sentido material, que assim autorize”, anotou Roesler. 

O magistrado reconhece que a administração pública precisa se preocupar com o acesso geral de pessoas aos estabelecimentos prisionais e com o que elas, eventualmente, carregam para o interior deles – sejam advogados ou não. 

“Há evidente pretensão de inibir o ingresso de quem quer que seja – e bem por isso é indiferente que se trate de advogado – com materiais de uso proibido ou com qualquer objeto que possa representar risco para a segurança interna. Mas o que pretende a autoridade está para além; a glosa tem algum tempero de arbitrariedade”, finalizou (Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2012.018531-2).

Reunião de grupo organizador

Grupo que está organizando evento sobre Direito da Criança, Adolescente, Idoso, Mulher e Animais reuniu-se hoje na sede da OAB/BC para aprimorar o evento.

Mais notícias em breve.

APOIO:

Membros da diretoria da OAB/BC visitam juiz

O Dr. Leandro Hannibal e a Dra. Lorena Boing dos Santos, vice-presidente e secretária adjunta respectivamente da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, visitaram nessa tarde de quarta-feira o juiz Adilor Danieli.

Parabenização

O Dr. João Martins parabeniza toda a diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú pela edição da OAB em revista contendo a divulgação da prestação de contas da Subseção, segundo o Dr. um "exemplo a ser seguido pelas demais subseções, seccional e OAB Nacional até em respeito aos advogados". O Dr. transmite o seu extensivo parabéns aos membros da diretoria.

06/06/2012 - Reunião de organizadores do evento de Julho

05/06/2012 - Palestra "Aspectos polêmicos do contrato de locação de imóveis"

Convite: "Bater, Por Quê?"

Na cidade de Balneário Camboriú acontecerá o Ciclo de Debates “Bater, Por Quê?”. Os debates serão sobre a violência contra idosos, crianças, mulheres e animais. A entrada para os debates é de 1 kg de alimento não perecível, a ser pago nos centros acadêmicos das respectivas faculdades. Os endereços são:

UNIVALI-BC: Avenida Quinta s/n - Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú.

Faculdade Avantis: Av. Marginal Leste, 3600 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú

UDESC: Rua Angelina, 500 – Bairro dos Municipios, Balneário Camboriú.

Sociesc FGV: Av. Santa Catarina, 151 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú.
Hotel Sibara: Av. Brasil, 1500 – Centro, Balneário Camboriú

Mais detalhes com a programação e datas em breve.

Palestra de amanhã

Visita da desembargadora à 15ª Subseção

04/06/2012 - Reunião da Diretoria

Meio ambiente em pauta

Por Luís Silveira da Costa

Estima-se que existam no Brasil, aproximadamente, 500.000 ONGs (Organizações não governamentais), que são entidades sem fins lucrativos, visando normalmente desempenhar um serviço em áreas não atendidas ou parcialmente atendidas pelo Estado.

STF decide em breve queda de braço entre OAB e Defensoria Pública

O ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu, na última semana, liminar a um defensor público de São Paulo para que ele possa exercer a função, mesmo sem estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, suspendendo decisão de desembargador do Tribunal de Justiça estadual, para quem qualquer advogado — inclusive o defensor público concursado — está obrigado a regularizar sua situação na OAB. Marco Aurélio não entrou no mérito do assunto, mas considerou que se tratava de matéria eminentemente constitucional, a ser resolvida pelo STF.

Tribunais têm 15 dias para apresentar sugestões

Os tribunais de Justiça têm, a partir desta sexta-feira (1º/06), 15 dias para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta de projeto de lei sobre custas judiciais, informa o conselheiro Jefferson Kravchychyn. A proposta em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o estabelecimento de parâmetros para a fixação das custas judiciais pelos tribunais. Hoje não há padronização, o que gera enormes discrepâncias nos valores cobrados.

Câmara vai priorizar projeto de eleições diretas na OAB

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai priorizar a votação do projeto de lei que cria eleições diretas para o cargo de presidente do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil. Em reunião com o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, Maia disse que o projeto deverá seguir da Câmara para o Senado em um ou dois meses.

TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes

Brasília - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em uma série de decisões esta semana, reiterou o entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil “constitui-se serviço público independente, ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro, o que o difere dos demais órgãos de fiscalização profissional”. O entendimento foi fixado principalmente pela 3ª Turma do TRF-3, em apelações da  Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul contra sentenças de primeiro grau que extinguiram  execuções da entidade contra advogados inadimplentes.  

Desembargadores agendam visita a Balneário Camboriú

Desembargadora Salete Sommariva e desembargador Wanderley Romer programam visita a Balneário Camboriú e virão conversar com advogados. Mais detalhes em breve.

01/06/2012 - Conselho dos Notáveis

31/05/2012 - Reunião do Conselho de Ética e Disciplina

Alerta sobre vírus no e-mail

Caríssimos colegas doutores,

É possível que os computadores da secretaria da OAB estejam infectados com vírus.

Já acionamos a assistência técnica para fazer uma varredura.

Por enquanto, peço que não abram arquivos enviados pelo e-mail secretaria-oab@hotmail.com

Desculpe-nos pelo transtorno.

Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC visita advogados

Nesta última terça-feira, dia 29 de maio, a presidente da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, Dra. Reti Jane Popelier, e a diretoria da OAB/BC visitiram o Dr. Jorge Castro, Dr. Lucimar Roberto Dagostin, Dr. Antônio Sereniski, Dr. Osny Dolberth, Dr. Jaime Dias Guesser, Dra. Marichen Sabino da Silva, Dr. Germano de Oliveira Pereira, Dra. Alessandra Vieira Pegorini e Dr. Denilson Zancanaro.

CONVITE: PALESTRA

Para conhecimento dos advogados de Balneário Camboriú, SC

Comunicado aos Advogados – Defensoria Dativa

A Diretoria da OAB Joinville teve notícia que na data de hoje, 29/05, foi deferida liminar na medida cautelar 5006166-22.2012.404.7201/SC, ajuizada pelo MPF perante a Justiça Federal, em face da OAB Estadual e do Estado de Santa Catarina, determinando a reabertura do setor de triagem da defensoria dativa no Município, a qual se encontra suspensa desde o dia 14/05 corrente, em razão de decisão da Assembleia Geral dos Advogados da Subseção, realizada no dia 08/05.

Como a Subseção de Joinville não é parte na ação, a diretoria aguardará a comunicação oficial e/ou instruções da Seccional, para as providências cabíveis, de tudo informando a classe.

Miguel Teixeira Filho

Presidente da Subseção Joinville

30/05/2012 - Reunião sobre o evento de Julho

08/05/2012 - Palestra da desembargadora Dra. Salete Sommariva

OAB anula no CNJ interferência judicial sobre honorários

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogiou hoje a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (21), anulou ordem do juiz da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que interferia nas relações entre advogados e seus clientes na fixação de honorários.

Fotos: Reunião da Diretoria, em 28/05/2012

Fotos: Reunião da presidente da 15ª subseção OAB/SC com os presidentes das comissões

Convite: V Workshop, "Planejamento Territorial Urbano e Rural Na Região da Foz do Rio Itajaí-SC"

Após vencer as equipes de Joinvile e de Itapema, o time da OAB/BC se classifica para a proxima fase.

Entrega de carteiras profissionais definitivas, em 21/05/2012

Mais conforto aos colegas junto à sala do Fórum Central

Fotos: Reunião Da Diretoria, em 21/05/2012

Fotos do evento Fórum Permanente sobre Transparência e Controle Social,

Anderson Beluzzo, Membro da OAB, Coordenador do evento Fórum Permanente sobre Transparência e Controle Social, que aconteceu no dia 16/05. Estiveram presentes a sociedade civil organizada e representantes de partidos políticos. Importante momento de informação e participação cidadã.

Convite.

Fotos: Reunião Do Conselho De Notáveis, em 15/05/2012

Entrega de Carteiras Provisórias aos novos colegas Advogados

Entrega de Carteiras Profissionais Definitivas, 14/05/2012

  COM. Nº 025/2012-ESA

A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA E A SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DA OAB/SC, COMUNICAM AOS ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS INTERESSADOS NO TEMA, QUE FARÃO REALIZAR O SEGUINTE EVENTO:

PALESTRA: "ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS”.

MINISTRANTE: PROFª MESTRE MICHELLE DENISE DURIEUX LOPES DESTRI.

(MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SC; ESPECIALISTA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU-FURB; ASSESSORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM SC; EX-ADVOGADA; EX-PROFESSORA DA UNISUL; EX-COORDENADORA DO CURSO  DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNISUL; EX-COORDENADORA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, EM DIREITO CONSTITUCIONAL E EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, OFERECIDOS PELA UNISUL; PROFESSORA DA ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SC, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SC  E PROFESSORA CONVIDADA PERMANENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SC-ESA-OAB/SC).                     

1.  DATA  :  05 DE JUNHO DE 2012 (3ª FEIRA).

2.  LOCAL:  AUDITÓRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB/SC – RUA 916, Nº 612

                    CENTRO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.

3. HORÁRIO: DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS (TOTAL DE 03 HORAS/AULA).

4. VAGAS: 35 (TRINTA E CINCO) INICIALMENTE, DAS QUAIS 20 (VINTE) DESTINADAS PRIORITARIAMENTE AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB/SC E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS; E 15 (QUINZE) QUE PODERÃO SER UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E  OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA.

5. INSCRIÇÕES E  INFORMAÇÕES: SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – FONES:  (47) 3366-2060 / 3367-5750,  NO PERÍODO DE   14  A  30/05/2012.

6. TAXA DE PARTICIPAÇÃO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS).

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OBSERVAÇÕES:        1) AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO CONFORME ITEM  4;

2) SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS SOMENTE AOS PARTICIPANTES QUE  CUMPRIREM  100% DE FREQUÊNCIA NAS 03 HORAS DE ATIVIDADES PROGRAMADAS;

                                             3) ESTE EVENTO PODERÁ SER CONSIDERADO PARA EFEITO DO CURSO PERMANENTE, COMO MÓDULO TEMÁTICO, COMPUTANDO-SE 03 (TRÊS) HORAS/AULA.

                                             4) A ESA É PARCEIRA DO PROJETO JOVEM ADVOGADO E OS PARTICIPANTES QUE TIVEREM 100% DE FREQUÊNCIA NESTE EVENTO TERÃO DIREITO A 03 (TRÊS) PONTOS PARA O FIM DE REDUÇÃO DA ANUIDADE, SEGUNDO O ART. 3º, II E AS DEMAIS REGRAS DO REGULAMENTO PRÓPRIO DO PROJETO.

FLORIANÓPOLIS, 10 DE MAIO DE 2012.

 

(original foi firmado por):

PROF. DR. RAFAEL PETEFFI DA SILVA

DIRETOR GERAL DA ESA-OAB/SC

Fotos: Reunião da Diretoria ,em 14/05/2012