Discurso da OAB/SC no 1º Movimento Você e a PAZ em Balneário Camboriú
Realização OAB 15ª Subseção Balneário Camboriú.
Dia 27 de janeiro de 2010, com início às 19 horas
Na Avenida Atlântica, Pontal Norte, em frente ao Hotel San Remo
Na areia da Praia Central, Balneário Camboriú - SC
Inicialmente queremos agradecer o empenho e participação de todos os apoiadores do evento, que não mediram esforços para a concretização desta atividade.
É com grande satisfação que a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú tem a honra de participar de um evento destinado a promover a cultura de paz em nossa cidade e região.
Não é diferente do espírito empreitado pela magistratura catarinense na iniciativa e atividades desenvolvidas no projeto Agente da Paz, aqui representado pela Doutora Juíza Sônia Moroso, mas queremos refletir a paz também sobre outros aspectos.
Estamos reunidos com entidades civis, religiosas e governamentais, a fim de refletirmos sobre as questões inerentes a paz e a postura individual de cada um de nós.
De um modo geral consideramos a paz como um estado de espírito, um bem estar sentido por cada um de nós, ou ainda numa noção mais ampla de dizer não à guerra, com atos e ações desenvolvidas para tal finalidade.
Mas a paz não é construída somente para o bem estar individual, tampouco apenas para sermos contra as guerras, mas no desenvolvimento de atitudes para a criação de uma nação ideal.
Não é diferente do sonho de paz pregado pelo filósofo Platão, onde considera que para se conseguir a plena paz, é necessário que haja uma nação ideal.
Parece que não podemos individualmente fazer nada a favor da paz, mas isso não é verdade, pois a paz, como dissemos antes, não se concretiza apenas através da não existência de guerras, mas tem seu conteúdo ativo.
Segundo Fumio Nishiyama, no Registro do Curso Internacional de pela Paz Mundial – Seicho-No-Ie – Brasil 2004, “o conteúdo da paz ativa seria a estabilidade econômico-política; respeito aos direitos humanos básicos; justiça executada de maneira justa; liberdade política e participação no processo político; ambiente agradável e seguro; harmonia e ordem social; relacionamento humano democrático; sistema previdenciário satisfatório; vontade de viver; além de outros fatores co-relacionados...”
Concretiza-se a paz de maneira ativa quando atuamos para estes fins.
Quando através da expressa vontade do povo na Constituição Federal de 1988, o legislador previu em seu artigo 203 que aquele que estivessem em condições de riscos sociais, e não tivessem como garantir a própria subsistência, seria garantido pelo estado um mínimus social. Isso é concretizar a paz, não somente de maneira individual, mas garantindo o mínimo de condição de solidaridade a um ser humano em estado de necessidade grave.
Também no expresso dever do estado de garantir a saúde (saúde é um direito de todos e dever do estado), está expressa a paz de maneira ativa, assim como nas ações judiciais promovidas, que buscam mais do que tudo, a resolução de um conflito, que não devem ter um misto com o rancor, mas apenas o direito de pensar e analisar diferente, respeitando aquele que esta do outro lado.
Disse o Filósofo Voltaire – "Posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo." Isso é concretizar o estado democrático e a paz.
A garantia de uma sociedade mais justa, a soberania do estado e o estado democrático e de direito, são temas e assuntos correntes na OAB, e tais situações são parte do conteúdo da paz positiva.
Na Conferência Estadual da OAB, em Debate a Advocacia, ocorrida em 2008, foi assinada uma Carta de Proposições, e dentre os itens destacamos: “Cobrar o fiel cumprimento da Justiça Social, garantindo o princípio da igualdade a todos os cidadãos, proporcionando acesso ao Judiciário, à Saúde, à Educação, à Infra-Estrutura e ao Trabalho, e pugnar pelo desenvolvimento democrático do País”.
Isso também é trabalhar pela paz, isso é uma cultura de paz ativa promovida pelos advogados e advogadas através da OAB.
Vamos refletir sobre nossa participação nos movimentos sociais, na democracia, na cidadania respeitada, e compreender, que quando trabalhamos mais neste sentido estamos no caminho de uma nação ideal, e com isso concretizando a paz que emana de nosso ser.
Muito obrigado.
LEANDRO MOLIN HANNIBAL
OAB/SC 14576
Vice-Presidente da 15ª Subseção
