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junho 30, 2014
junho 26, 2014
25/06/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis
Na noite desta quarta-feira (25) o Conselho de Notáveis se reuniu na Sede da OAB Balneário Camboriú. Além do encontro entre os Conselheiros, no qual foram analisada questões envolvendo a nossa Comarca, a Comissão Jovem Advogado também fez um encontro entre seus integrantes.
Confira abaixo todas as fotos.
Convite: Comissão Plano Diretor
“A comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor fez sua
primeira reunião no dia 18/06.
Ao lado segue notícia veiculado no site da subseção: http://www.oab-bc.org/portal/destaques/galeria-de-fotos/1644-18062014-reuniao-da-comissao-do-plano-diretor.html
A próxima reunião foi designada para o dia 01/07 às com
início formal às 19:00, na sede da subseção.
Reitero o convite anterior para que todos os profissionais (advogados, e
não advogados) interessados em colaborar com o trabalho venham integrar a Comissão.
Tão logo a aprovemos, divulgaremos a Ata da reunião do dia 18/06.”
junho 25, 2014
25/06/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (25), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, as Dras.: Reti Jane Popelier, Lorena Boing dos Santos, Marcia Danille, Clair Isolani Salomé Pereira e Maria Cecília Sada de Amorim.
Confira abaixo todas as fotos.
junho 24, 2014
VISITAS AOS MAGISTRADOS
A OAB Balneário Camboriú regularmente faz visitas aos magistrados
a fim de levar pedidos dos advogados e ouvir do Judiciário as necessidades
existentes para que possamos trabalhar em conjunto e exigir as melhorias dos
Tribunais.
Confira o registro das últimas visitas realizadas.
DIRETORIA OAB
Balneário Camboriú
junho 23, 2014
23/06/2014 - Visita do Vice-Presidente da OAB/SC
Exercendo a Presidência da
OAB/SC, Dr. Marcus Antônio Luiz Da Silva esteve na manhã do dia 23/06 na OAB
Balneário Camboriú fazendo uma visita e reiterando o pedido de participação e
empenho da Subseção na Conferência Estadual da OAB/SC, a ocorrer em Brusque -
SC no mês de setembro/2014.
Na oportunidade, reiteramos
nosso compromisso com a mais importante atividade estadual da OAB na gestão,
inclusive nos colocando a disposição para recepcionar os advogados e advogadas
Catarinenses em Balneário Camboriú.
OAB Balneário Camboriú
18/06/2014 - Reunião da Comissão do Plano Diretor
Na última quarta-feira (18), a Comissão do Plano Diretor fez sua primeira reunião no auditório da OAB/BC. Estiveram presentes:
Dr. Thiago Turossi
Dr. Lucas B. Almeida
Dr. Cristiano Arboite Cruspeire
Dr. Rogério Pankratz
Arquiteto Paulo Henrique Araldi Pena
Arquiteto Ricardo De Geroni
Arquiteto Juliano Marini de Oliveira
A próxima reunião está marcada para a terça-feira (01/07) às 18h30min.
junho 20, 2014
junho 18, 2014
18/06/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (18), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Jaime Graebin, Clair Isolani Salomé Pereira, Lucas Büttenbender, Jaime Schappo, Georgina Garcia Albuquerque Garcia, Edson Minicoski Pereira e Luiz Fernando Ozawa.
Confira todas as fotos abaixo.
junho 16, 2014
Caminhão Escola Estadual de Defesa do Consumidor de SC
Como conselheira do Procon no Codecon de Balneário Camboriú, a Dra. Juliethe Nitz representou a OAB/BC no dia 13/06 na solenidade de abertura do caminhão escola estadual de defesa do consumidor de Santa Catarina, feito em parceria com o Procon Municipal de Balneário Camboriú, onde oferecerá cursos e palestras para a comunidade demonstrando os direitos e deveres tanto dos consumidores como dos lojistas e empresários.
Camisetas para a Copa
Nossa Subseção está disponibilizando para venda camisetas de puro algodão estampadas para a Copa do Mundo. O valor é R$ 20,00 e elas podem ser adquiridas na Sede da OAB/BC.
Convocação IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
Nos
dias 25 a 27 de setembro deste ano acontecerá, em
Salvador-Bahia, o IV Congresso
Nacional de Direito Homoafetivo, com previsão de mais de 700 participantes.
O
evento contará com a parceria do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de
Família, quando irá ocorrer o IV
Congresso Baiano de Direito de Família, que contará com o apoio do Tribunal
de Justiça da Bahia e da Seccional da OAB-BA.
Na
oportunidade será realizada a Reunião
do Colégio de Presidentes, com a presença dos representantes das mais de
130 Comissões da Diversidade Sexual da OAB, bem como a Reunião Ordinária da Diretoria
Nacional.
Como
este foi um compromisso assumido perante o Presidente do Conselho Federal da
OAB, Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, convoco o Presidente da Comissão desta
Subseção para participar do evento.
Caso
ainda não esteja instalada a Comissão, solicito que seja enviado um
representante pois é indispensável a representação de todos os Estados.
Na
certeza de contarmos com a especial atenção de Vossa Excelência, subscrevemos
atenciosamente.
Maria
Berenice Dias
Presidenta da Comissão
Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.
Rosangela
da Silveira Toledo Novaes
Secretária
da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.
junho 13, 2014
Crescimento de nosso site
O número de acessos em nosso site está crescendo cada vez mais. Registramos nosso muito obrigado a todos que acompanham nosso trabalho e reiteramos nosso compromisso de sempre mantê-los informados de tudo o que acontece na OAB Balneário Camboriú.
Clique na imagem para a estatística completa.
12/06/2014 - Palestra "Professor e Aluno"
Na manhã desta quinta-feira (12), a Secretária Geral da OAB Balneário Camboriú, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, ministrou uma palestra no Colégio Ivo Silveira para professores e pedagogos. O tema discorrido foi "Professor e Aluno", focando no bem estar e segurança na infância.
Confira abaixo as fotos do evento.
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junho 11, 2014
Retrospectiva dos Trabalhos da OAB/BC
Clique na imagem para ampliá-la:
Como forma de criar uma retrospectiva dos trabalhos desenvolvidos pela OAB Balneário Camboriú, criamos em nosso site um relatório anual das atividades feitas pela nossa Subseção.
O link com o arquivo relativo a 2013 pode ser acessado através do local indicado na imagem, ou clicando aqui. Em breve disponibilizaremos um arquivo com os trabalhos de 2014.
Reflexão Sobre a Importância da Experiência
“Entre todas, aquela era a cidade mais aprazível; um povo
alegre, onde todos os cidadãos contribuíam com seu vigor físico e imensa
capacidade de trabalho, assegurando de forma coletiva o bem estar e a
felicidade de todos. O solo fértil da planície multiplicava as boas sementes,
para a fartura das colheitas, garantindo a todos uma alimentação farta e
saudável...”
Clique aqui para conferir na íntegra o texto do Conselheiro
Notável, Dr. Reinaldo Pellizzaro.
10/06/2014 - Reunião da Diretoria
Excepcionalmente na manhã desta terça-feira (10), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Sede. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Edmond Barouki Junior, Reti Jane Popelier, Juliano Mandelli Moreira, Clair Isolani Pereira, Christiano Arboitte, Shames André de Oliveira, Thiago Turossi, Marcia Danille, Álvaro Rocha Kenig, Roberta Buerger, Daniela Hugen e Jeane Koch Bruni.
Na semana que vem a Reunião retorna para sua data habitual na quarta-feira. Confira todas as fotos abaixo.
NOTA DE FALECIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú comunica com profundo pesar o falecimento do Sr. Pedro Boing, pai da Delegada da CAASC-BC Dra. Lorena Boing dos Santos.
O velório está sendo realizado hoje (11) no Parque dos
Crisântemos, onde às 16h ocorrerá o sepultamento.
junho 10, 2014
OAB tem atuação destacada em relação ao Supersimples dos advogados
Brasília – A inclusão da advocacia no Supersimples, aprovada pela Câmara dos Deputados, é uma das maiores vitórias da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, que há mais de um ano batalha por uma tributação mais justa para os advogados. Segundo o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a decisão do Congresso beneficiará milhares de profissionais, principalmente os em começo de carreira.
Já no primeiro mês de sua presidência, Marcus Vinicius reuniu-se com a então ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, e com o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, para defender a pauta. “Trata-se de matéria de grande relevância sobretudo para os advogados mais modestos, que têm menor arrecadação financeira e precisam um tratamento tributário mais adequado”, afirmou na audiência.
Ainda em abril, comitiva da OAB esteve em audiência com secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar de dois importantes projetos defendidos pela entidade: a proposta de inclusão dos escritórios de advocacia no sistema do Simples Nacional para recolhimento de tributos e o projeto de lei que cria a figura do advogado profissional individual. A OAB foi representada por Marcus Vinicius e o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o conselheiro federal por Sergipe Henri Clay Andrade; o integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia Marco Antônio Innocenti; e o diretor de Relações Governamentais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Marcos Joaquim Gonçalves Alves.
No dia seguinte, Marcus Vinicius e membros da diretoria da OAB foram ao Senado entregar ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), o relatório e o voto aprovados na em sessão do Conselho Federal favoráveis à inclusão das sociedades de advogados no rol das pessoas jurídicas beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional, além da aplicação de uma tabela diferenciada para a advocacia. A advocacia acabou incluída na Tabela IV, como pleiteado pela Ordem --desta forma, os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%, e não mais 17%.
O dia 2 de julho marcou a primeira vitória dessa histórica luta da OAB: o Senado Federal aprovou, por 63 votos a favor e apenas uma abstenção, a inclusão da advocacia no Supersimples. “"Hoje temos 761 mil advogados e penas 20 mil pessoas jurídicas, o que significa a possibilidade do aumento da base de cálculo com o estímulo à formalização advindo da aprovação do Simples”, afirmou Marcus Vinicius no dia da votação, acompanhada no Plenário pela diretoria da Ordem.
Após a aprovação no Senado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde a Ordem dos Advogados do Brasil se fez presente para conversar com os parlamentares sobre a importância da inclusão da advocacia entre as atividades contempladas pelo Supersimples e sobre a tributação mais adequada. A Ordem também entregou um requerimento de urgência urgentíssima para o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), na apreciação da matéria. Diversos partidos declararam apoio ao pelito da OAB, assim como o relator do projeto, deputado Claudio Puty (PT-PA), o que ficou claro na votação do projeto: 341 votos a favor e apenas 9 contra, com duas abstenções.
Em outubro de 2013, o Conselho Federal constituiu grupo de trabalho com a Receita Federal para aprofundar os estudos sobre instituição do Simples e da Sociedade Individual. “Essa é uma importante bandeira que irá favorecer e facilitar o desempenho da advocacia, a formalização de todos os colegas. A instituição do Simples aos advogados brasileiros beneficiará principalmente os profissionais mais necessitados, aqueles que têm menor renda, portanto, os que necessitam do braço forte da OAB em seu favor”, destacou o presidente.
Em fevereiro deste ano, Marcus Vinicius reuniu-se com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Na ocasião, a Ordem selou com a pasta federal um compromisso para integração de esforços com vistas a estimular, proteger e favorecer as micro e pequenas empresas. O ministro Afif também foi enfático quanto à inclusão dos advogados no Simples Nacional. “Não se trata de uma reivindicação coletiva da advocacia, mas da defesa de um princípio constitucional, que é tratar os pequenos de forma diferenciada. Não é justo excluir quaisquer atividades do Simples”, afirmou Afif.
Destaque legislativo
No último dia 13 de maio, Marcus Vinicius e toda a diretoria nacional da entidade ofereceram um almoço a deputados e senadores na sede do Conselho Federal da OAB. Na ocasião, foi oficialmente apresentada a Agenda Legislativa da Ordem para 2014. O principal tema do encontro foi a então recente aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 295/13, que altera o Estatuto da OAB e inclui, na tributação via Supersimples, os serviços advocatícios que sejam prestados por micro e pequenas sociedades constituídas para este fim. “Destaco e agradeço a aprovação do projeto de lei do Supersimples, ocorrida na última semana na Câmara dos Deputados. É uma primeira vitória, mas muito significativa para a sociedade e que contempla os advogados de forma justa e equânime”, agradeceu Marcus Vinicius.
Estiveram presentes os presidentes Sergio Freire, da OAB-RN; Luís Viana, da OAB-BA; Homero Mafra, da OAB-ES; Thiago Bonfim, da OAB-AL; Ibaneis Rocha, da OAB-DF; Júlio César, da OAB-MS; Jarbas Vasconcelos, da OAB-PA; Willian Guimarães, da OAB-PI; Juliano Breda, da OAB-PR; Marcelo Bertoluci, da OAB-RS; Andrey Cavalcante, da OAB-RO; Tullo Cavallazi, da OAB-SC; Paulo Campelo, da OAB-AP, além do presidente da Comissão Nacional de Legislação, Francisco Eduardo Torres Esgaib e do presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, Carlos Eduardo Gomes Pugliesi.
Entre os parlamentares presentes estavam o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o senador Romero Jucá (PMDB-RR), representando o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e o coordenador da mesma, deputado Fabio Trad (PMDB-MS); o relator do projeto de lei do Supersimples, deputado Cláudio Puty (PT-PA); os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Pedro Simon (PMDB-RS); deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), além dos líderes do PSB, deputado Moreira Mendes (RO); do DEM, deputado Mendonça Filho (PE); e do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
Na ocasião, a OAB externou seu pedido de alteração das tabelas de tributação, passando os advogados da Tabela VI para a IV. O deputado Cláudio Puty (PT-SP), relator do Supersimples, declarou apoio ao pleito. “Na comparação direta vemos que a tributação da Tabela 4 envolve alíquotas consideravelmente menores, o que reforça este pleito da Ordem que tem nosso apoio”, frisou.
Também estiveram presentes Marcelo Terto e Silva, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape); Cláudio Neiva Peixoto e Simone Ambrósio, delegado e diretora-geral, respectivamente, da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil; os conselheiros do CNJ, Fabiano Silveira e Paulo Teixeira; do CNMP, Esdras Dantas; e os consultores legislativos da OAB, Igor Tokarski, e do Senado Federal, Bruno Dantas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CFOAB
A Subseção de Balneário Camboriú destaca a atuação do Conselho de Notáveis, que teve uma participação inestimável através de sua presidente, Dra. Maria Cecília Sada de Amorim, no que tange a urgência para a aprovação da proposta.
Formação de Comissão Provisória da Alteração do Plano Diretor
Prezados(as)
colegas Advogados (as),
Sirvo-me
desta mensagem para convidá-los (as) a participar da reunião de instalação e
formação de nominata da Comissão Temporária para Acompanhamento da Revisão
do Plano Diretor de Balneário Camboriú que será realizada na sede da
Subseção da OAB na quarta-feira dia 18/06 às 19:00 horas.
OBJETIVO
DA COMISSÃO. A
atuação da Comissão será orientada de maneira a alcançar os seguintes
objetivos:
1) Zelar pela preservação do
ordenamento jurídico para evitar que existam inconstitucionalidades,
ilegalidades ou medidas inócuas na proposta legislativa de Revisão do Plano
Diretor que será submetida ao Poder Legislativo Municipal;
2) Concentrar esforços na elaboração
de pareceres técnicos e estudos de casos para subsidiar as reivindicações do
Delegado da Subseção que resultará na proposta legislativa;
3) Formular recomendações que
posteriormente serão traduzidas na forma da proposta legislativa de Revisão do
Plano Diretor;
4) Acompanhar a realização das
Audiências Públicas que precederão a proposta legislativa, de maneira a
assegurar que as recomendações na Resolução 25/2005 do Ministério das Cidades
sejam respeitadas;
5) Em conformidade com as
orientações da Presidência e Diretoria da Subseção, articular-se politicamente
para defender a aprovação da proposta de Revisão do Plano Diretor junto ao
Poder Legislativo Municipal, a fim de evitar a alteração dos textos ocasione o
desvio das finalidades.
COMISSÃO
MULTIDISCIPLINAR.
Considerando que o Plano Diretor Municipal é ponto de intersecção de inúmeras
áreas do Direito, a Comissão Temporária não pode deixar de refletir esta mesma
multidisciplinariedade.
É
importante que Comissão Temporária seja integrada por Advogados que possuam
visão e conhecimento nas variadas áreas do Direito a fim de formar uma equipe
erudita. Neste particular, contamos com o apoio dos Presidentes de Comissões da
Subseção (Meio Ambiente, Segurança Pública, Direito Tributário, Moralidade
Pública, etc) para nos auxiliar na indicação de membros que comporão a
nominata.
Não
advogados dispostos a contribuir para a realização dos objetivos propostos
também poderão integrar a Comissão.
FORMAÇÃO
DE NOMINATA. Na
ocasião da reunião do dia 18/06 será formada a nominata dos membros
da comissão dentre os presentes. As pessoas que desejarem participar da
Comissão mas não puderem comparecer à reunião de instalação poderão indicar
seus nomes respondendo este e-mail.
INFORMAÇÕES
SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
A revisão do Plano Diretor compreenderá a revisão,
também, do Código de Obras (lei 301/1974), da Lei de Uso e Ocupação do Solo
(lei 2.794/2008), e o Código de Posturas do Município (lei 300/1974).
No dia 19/05/14 foi realizada na Câmara de
Vereadores de Balneário Camboriú a Audiência Pública de abertura que inaugura o
início dos trabalhos.
Realizou-se nos dias 23/05, 24/05 e 05/06 o curso
de capacitação dos Delegados e Membros do Conselho da Cidade que estão
incumbidos de votar na elaboração da proposta legislativa da Revisão do Plano
Diretor.
A empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de
Engenharia Ltda. ( www.iguatemi.eng.br)
é vencedora da licitação, e auxiliará no processo de revisão,
audiência pública e levantamento de dados.
Foi inaugurado na sede da Prefeitura Municipal o Espaço
do Plano Diretor que tem a função de informar a população sobre os
procedimentos da revisão, o qual está aberto à visitação (Rua Dinamarca, n°
320, Centro, 2° andar).
MATERIAL
INFORMATIVO. Segue
anexo material informativo sobre a importância do Plano Diretor
confeccionado pela Confederação Nacional dos Municípios em parceria com o
SEBRAE. Se possível, solicito que os senhores enviem este material aos membros
da sociedade a quem o tema possa interessar.
Fico à
disposição.
Att.
Delegado
da Subseção da OAB na Revisão do Plano Diretor
Thiago
Turossi
OAB/SC
29.632
junho 09, 2014
06/04/2014 - Reunião sobre a Infância em Balneário Camboriú
Ata da reunião realizada com a
VEREADORA MARISA ZANONI FERNANDES pela Presidente da Comissão Estadual da
Criança e do Adolescente da OABSC e pela integrante da COMISSÃO JOVEM ADVOGADO
DA OAB BALN. CAMBORIÚ
No dia 06/06/14 as 16hs,
reuniram-se na VILA SOCIAL a Vereadora MARISA ZANONI FERNANDES, Grassi Sassi
Advogada representando o presidente da Comissão Jovem Advogado da 15ª Subseção
da OAB/SC e Retijane Popelier coordenadora da VILA SOCIAL e Presidente da Comissão
Estadual da Criança e do Adolescente da OABSC, ocasião em que falaram sobre a realidade da infância nesta que
é a MARAVILHA DO ATLÂNTICO SUL, Balneário Camboriú, com especial destaque para
o [i] RELATÓRIO DE VISITAS AOS N.E.Is. DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, realizado pela Comissão da
Criança da Câmara de Vereadores e também com especial destaque [ii] para os
resultados do programa Contra Turno Escolar realizado pela ONG A.C.E.S.A. que
faz parte da Vila Social. A propósito dos temas muitas
informações foram trocadas nessa reunião e em consequência a ideia é somar
esforços entre COMISSÃO DA CRIANÇA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BC+VILA
SOCIAL+OAB para levar essas iniciativas por todo o Estado de Santa Catarina, já que Câmara de
Vereadores e OAB constituem, também, grandes redes que podem
e devem ser usadas para promover a prioridade desta nação que é a CRIANÇA. De acordo com essa proposta, decidiu-se: 1]
registrar em ata o resumo do encontro; 2] programar reuniões mensais para
estudo desses resultados/casos; 3] convidar para tanto outras forças para
participar; 4] elaborar uma base de dados a respeito; 5] promover todas as
medidas necessárias à promoção e proteção da criança e do adolescente. Outros
membros das demais Comissões da 15ª Subseção afetas ao tema foram convidadas e
justificaram ausência. Nada mais havendo, encerraram a reunião as 17:45,designando desde já o dia 04/07/14 as 16 hs na sede
da OAB/SC-BC para a segunda reunião do grupo.
Baln. Camboriú/SC, 06/06/2014.
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