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outubro 15, 2014
TRT/SC anuncia suspensão de prazos em janeiro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC), em sessão
realizada nesta segunda-feira (13), deferiu, por unanimidade, o pedido da
OAB/SC para suspensão de prazos e audiências entre os dias 7/1 e 16/1/2015 nas
unidades judiciárias de 1º e 2º graus do TRT-SC. Os advogados devem se informar
em cada vara sobre a situação das audiências já marcadas, porque é facultado
aos magistrados sua manutenção.
A sessão contou com a presença do presidente da Comissão de
Assuntos Judiciários, César Winckler, e do presidente da ACAT, Gustavo Villar
Guimarães, além de outras lideranças da advocacia trabalhista.
Atualmente, tramita na Câmara Federal o projeto de lei
5240/2013, que regulamenta a matéria. Ele será analisado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovado, segue para o Senado. A OAB-SC
fez o mesmo pedido em todos os órgãos do Poder Judiciário, buscando resguardar
aos advogados o direito a férias. O Tribunal de Justiça também já decidiu a
favor da Ordem.
Em setembro, o Tribunal de Justiça já
havia decidido em favor da OAB/SC em pedido idêntico, quando anunciou
suspensão dos prazos processuais, audiências e julgamentos de 7 a 18 de janeiro
de 2015.
Vale ressaltar que a suspensão não afetará o expediente de
servidores e magistrados. Eles irão continuar trabalhando normalmente, fazendo
a distribuição de processos, atendendo aos jurisdicionados e preparando
sentenças e acórdãos.
15/10/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira realizou-se no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Reunião da Diretoria. O encontro semanal contou com as presenças, além dos diretores, dos Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Rogério Luís Pankratz e Clair Isolani Salomé Pereira.
Entre os assuntos tratados, um deles foi o Outubro Rosa/Novembro Azul, evento organizado pela CAASC-BC que marca a importância com os cuidados na saúde tanto de homens quanto de mulheres. Confira a programação dos dias e prestigie.
Confira todas as fotos abaixo.
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