dezembro 21, 2012

Mensagem recebida


Recebemos o seguinte e-mail do Dr. Reinaldo Pellizzaro:

Boa Tarde

Acabo de receber a revista da OAB/BC de nº 03. Em sua leitura registro do trabalho dessa Diretoria que nos orgulha, provando a dedicação e o empenho na defesa de nossa classe. Quando chegamos ao término de mais uma jornada, formulamos votos DE FELIZ NATAL e UM NOVO ANO PLENO DE REALIZAÇÕES.
Fraternalmente
Reinaldo A. Pellizzaro OAB/SC 1315

dezembro 19, 2012

Fim de ano

Boas festas e um excelente 2013 são os votos sinceros da equipe da OAB/BC!


Estatística de sentenças



Senhora Presidente

A pedido da Dra. Adriana Lisbôa, Diretora do Fórum, serve o presente para informar acerca da estatística de julgamentos de todas as varas de nossa Comarca de Balneário Camboriú.
Salienta-se, que não estão computados os dados relativos a despachos, decisões interlocutórias, nem audiências realizadas.
Através do sistema Inspeção Virtual, disponibilizado pela Corregedoria Geral de Justiça, obtivemos os seguintes números quanto a sentenças prolatadas no ano de 2012 até o presente momento:

Juizado Especial Cível     :   3598
Juizado Especial Criminal :   1116   
Vara da Família                 :  1308
Vara da Fazenda Pública   :  3352
1a Vara Cível                     :  1389
1a Vara Criminal                :   517
2a Vara Cível                     :  2005
2a Vara Criminal               :    529
3a Vara Cível                     :  1433
4a Vara Cível                     :  1654

TOTAL :   16901 sentenças em 2012
Sem mais para o momento, solicitando a divulgação à estimada classe dos advogados, augurando os melhores votos de Boas Festas.
Cordialmente,

Patrícia Nolli
Juíza de Direito

Doe um brinquedo - Faça um natal diferente


Nossa campanha "Doe um brinquedo - Faça um natal diferente" contou com a solidariedade dos colegas de Balneário Camboriú e o resultado fará um natal muito mais alegre pra diversas crianças que necessitam de ajuda. Os presentes estão em nossa árvore de natal e logo serão distribuídos.


Abaixo seguem as fotos de uma equipe com a Dra. Reti Jane, Jucinei Roncelli e Iracema Tomaselli, representando a 15ª Subseção da OAB/SC e a CAASC.


Portaria nº 297/2012-DF


Clique aqui para conferir a Portaria nº 297/2012 na íntegra.

19/12/2012 - Café da Manhã de Encerramento das Atividades


Na manhã do dia 19 de dezembro de 2012, a Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, representantes dos Conselhos Municipais, membros da nova Diretoria eleita e os funcionários da OAB/BC se reuniram em um café da manhã de encerramento da Gestão 2010/2012. Nos últimos três anos, a atual gestão batalhou inteiramente pelos interesses da advocacia e seu trabalho se encerra com um saldo positivo em todos os sentidos, bem como a certeza de deixar uma situação confortável para a gestão que entrará e que dará sequência aos trabalhos.

Houve também uma homenagem da Diretoria aos seus funcionários, com presentes de natal sendo entregues em meio a discursos que reafirmaram novamente o clima de absoluto respeito mútuo entre as partes.

A 15ª Subseção agradece a todos os colegas Advogados e Advogadas que estiveram juntos conosco nesta caminhada e garante continuar trilhando o caminho em busca de um sistema judiciário cada vez melhor.

As fotos seguem abaixo.


dezembro 17, 2012

Mensagem

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Certificados de Aprovação no Exame da Ordem

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Aniversário




Membros da Diretoria se reuniram para comemorar o aniversário da Dra. Georgina Maria Albuquerque Garcia. Nós da 15ª Subseção da OAB/SC aproveitamos para reiterar nosso apreço pela Dra. Georgina e a agradecemos por todo trabalho feito junto a nós.

17/12/2012 - Reunião da Diretoria

Nesta segunda-feira, tivemos a última Reunião da Diretoria da Gestão 2010/2012. Também tivemos entrega de carteiras profissionais. As fotos seguem abaixo.


dezembro 14, 2012

Portaria nº 297/2012

Clique na imagem para ampliá-la:

Clique aqui para visualizar o restante da Portaria.

Quadros demonstrativos das atividades da ESA



Os números evidenciam um trabalho conjunto, que envolve os Presidentes da OAB/SC, da CAASC, das Subseções, os Coordenadores de Eventos locais, bem como dos ministrantes, advogados, estagiários e demais profissionais da área jurídica, no sentido da constante melhora qualitativa dos advogados. Essa é a contribuição da ESA ao advogado forte e indispensável à administração da Justiça.

Confira os quadros aqui.

Lançado canal da OAB sobre ética e disciplina na advocacia



Brasília – Foi lançado neste domingo (09), na sessão do Pleno do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um novo canal no site da entidade sobre ética e disciplina na advocacia. A página traz todo o conteúdo relativo às normas de conduta dos advogados que constam do Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, provimentos e resoluções da OAB. No canal, também é possível acessar a jurisprudência e conhecer o ementário e a íntegra dos votos e das decisões da Segunda Câmara e do Órgão Especial da OAB, responsáveis pelos processos disciplinares.

“Essa ferramenta, solicitada há muito tempo pela advocacia brasileira, aproxima de forma virtual o advogado, os interessados, as seccionais e o Conselho Federal”, explicou a secretrária-geral adjunta e corregedora-geral da OAB, Márcia Melaré, ao apresentar a página para os conselheiros federais. O novo canal pode ser acessado no menu superior horizontal do site do Conselho Federal, na opção “Ética e Disciplina”. A ferramenta disponibiliza ainda o calendário e as pautas das reuniões dos órgãos colegiados, além da composição completa das Câmaras e Órgãos Especiais do Conselho Federal e de todas as Seccionais da OAB.

dezembro 12, 2012

11/12/2012 - Reunião do Conselho


Ontem, dia 11/12/2012, tivemos a última Reunião do Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção na presente gestão, junto com entrega de Carteiras Profissionais. As fotos da solenidade podem ser conferidas abaixo.



Entram em vigor novas regras do plantão judiciário no STJ



Entra em vigor nesta terça-feira (20) a Instrução Normativa 6 de 2012, com novas regras para o plantão judiciário de finais de semana e feriados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma segue o modelo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A partir do próximo sábado, as petições urgentes – que só podem ser feitas por meio eletrônico – serão recebidas de 9h às 13h e serão distribuídas ao ministro relator no mesmo dia. Após esse horário, a distribuição ocorrerá no dia seguinte. 

A IN 6 estabelece quais as hipóteses de urgência que serão analisadas no plantão. 

- habeas corpus contra prisão, busca e apreensão e medida cautelar decretadas por autoridades sujeitas à competência originária do STJ; 

- mandado de segurança contra ato dessas autoridades, que tenham efeitos durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente; 

- suspensão de segurança, suspensão de execução de liminar e de sentença e as reclamações a propósito de decisões do presidente que tenham efeito no plantão ou no dia seguinte ao seu término; 

- comunicação de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito ou ação penal da competência originária do STJ; 

- representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público que visem à decretação de prisão preventiva ou temporária, de busca e apreensão ou de medida cautelar, justificada a urgência e a competência originária do STJ. 

Não serão analisadas

As petições que não se enquadrarem nessas hipóteses não serão despachadas durante o plantão. O mesmo ocorrerá com as que tratarem de prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais estaduais e federais. 

Ao preencher a petição eletrônica, o advogado deverá indicar uma das hipóteses de urgência. Automaticamente será gerada uma certidão com essa declaração. “Isso é importante para lembrar o advogado de que ele está peticionando durante o plantão, e que o ministro pode deixar de analisar aquele pedido por entender que não é hipótese de plantão”, explicou Rubens Rios, secretário judiciário do STJ. 

Quando o relator entender que o caso não deve ser analisado no plantão, o despacho ou a decisão será proferida em dias normais de trabalho. 

Mudança no site

Para tornar o peticionamento eletrônico ainda mais claro durante o plantão, nesse período o site ampliará o ícone desse serviço. Rios informou que a tela ficará mais explicativa. 

O secretário judiciário ressalta que a mudança vale apenas para o plantão judiciário de final de semana e feriado. No período de férias coletivas dos ministros – janeiro e julho – e no feriado de fim de ano compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, continua sendo aplicada a regra do artigo 21, inciso XIII, alínea c, do Regimento Interno. 

FONTE: SITE DO STJ

dezembro 11, 2012

Colégio de Presidentes se despede reafirmando compromisso com OAB



Brasília – O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu-se neste domingo (09) para o encerramento dos trabalhos no ano e durante a gestão do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Dela participaram toda a diretoria do Conselho Federal, os dirigentes atuais das 27 Seccionais da OAB e alguns eleitos para a gestão 2013/2015 e os membros honorários vitalícios José Roberto Batochio, Rubens Approbato Machado, Roberto Busato e Cezar Britto.

Na reunião, Ophir destacou os temas que foram discutidos com os presidentes de Seccionais ao longo da gestão e que contribuíram para enfrentar diversos problemas relacionados com o exercício da profissão. “Gostaria de agradecer a cada um dos senhores pela dedicação e empenho em prol da advocacia”, afirmou o presidente da OAB. “A OAB continuará sendo essa entidade, forte e independente, graças ao trabalho que os senhores desenvolveram”.

Em tom emocionado, Ophir Cavalcante disse encerrar os trabalhos do Colégio de Presidentes com o sentimento de missão cumprida. “Saio maior do que entrei; saio com um aprendizado maior, com amizades fortalecidas e com a percepção clara de que a advocacia tem que ser ousada, guerreira, destemida, corajosa, independente”. Segundo Ophir, caberá a seu sucessor (cuja eleição se dará no dia 31 de janeiro de 2013) dar continuidade a esse trabalho.

Ophir fez questão, ainda, de parabenizar os oito presidentes de Seccionais que se reelegeram nas eleições de novembro. São eles: Carlos Augusto Nascimento (SE); Henrique Tibúrcio (GO); Homero Junger Mafra (ES); Jarbas Vasconcelos (PA); Luis Claudio da Silva Chaves (MG); Mario Macieira (MA); Odon Bezerra (PB) e Valdetário Andrade Monteiro (CE). Em seguida, os presidentes foram homenageados pelo presidente da OAB com uma réplica do edifício-sede da OAB Nacional como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à advocacia.



Fonte: Site do CFOAB

dezembro 10, 2012

09/12/2012 - Amistoso de Futebol


Um time representando a 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú esteve neste último dia 09/12 em Florianópolis, no estádio Ressacada (Avaí), jogando um amistoso contra o time da Associação de Magistrados Catarinenses. A partida terminou empatada em 0 x 0 e as fotos do dia seguem abaixo.


10/12/2012 - Reunião da Diretoria

Nesta segunda-feira, tivemos a Reunião da Diretoria. Também tivemos entrega de carteiras profissionais. Mais detalhes sobre o que foi abordado em breve.


Dia da Justiça marca 100 dias de transformações no STJ



Você já ouviu falar no Dia da Justiça? Homenagem ao Poder Judiciário, a data, 8 de dezembro, foi instituída pelo presidente Getúlio Vargas, através da Lei 1.408, de 9 de agosto de 1951, e é comemorada em todo o território nacional.

Edgar Costa, em seu livro Efemérides Judiciárias, anota que foi em Natal, no Rio Grande do Norte, que pela primeira vez se prestigiou a data, por iniciativa do desembargador Virgílio Dantas (1950), seguindo-se idênticas comemorações em Florianópolis (1951), Belo Horizonte (1952), Fortaleza (1953), Curitiba (1955), Cuiabá (1956), Salvador (1957), Petrópolis e Niterói (1958), Rio de Janeiro (1959) e Brasília (1960).

Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dia deve ser reverenciado com uma reflexão por parte dos juízes sobre seu papel no mundo contemporâneo.

“O magistrado deve estar sempre atento às mudanças sociais e econômicas, para melhor reconhecer os anseios dos jurisdicionados e, principalmente, para ter a tranquilidade de trabalhar na missão de velar pela segurança e paz jurídicas”, avalia o ministro Felix Fischer, presidente do STJ.

E acrescenta: “Temos de aplicar o ordenamento jurídico, as regras pertinentes, mas nunca esquecer o lado humano das coisas. O principal na nossa atividade é a pessoa dedicar-se, de corpo e alma, ao acerto da prestação jurisdicional.”

Para o ministro Arnaldo Esteves Lima, a reflexão sobre o significado social da justiça, entendida como a prestação jurisdicional do estado, é o que evoca especificamente tal data. “A realização de justiça há de ser diuturna. A data especial enfocada, no entanto, convida-nos a um especial aprofundamento em seu sentido e alcance, qual seja, a busca da paz social”, diz ele.

“Nessa data festiva, temos de reafirmar o compromisso de fazer com que o Poder Judiciário, em sua missão constitucional, seja um instrumento de pacificação social”, afirma o ministro Humberto Martins. E acrescenta: “Sem justiça, não há cidadania; sem cidadania, não há estado democrático de direito.”

Alcançar e manter um ambiente de paz social e segurança jurídica, no entanto, são objetivos que exigem mais que o comprometimento pessoal de magistrados e outros operadores do direito. A Justiça precisa de estrutura e organização compatíveis com seu papel institucional.

Reengenharia, planejamento estratégico, racionalização de recursos e humanização do Poder Judiciário são preocupações integradas ao projeto de gestão do ministro Felix Fischer, que neste sábado (8), Dia da Justiça, completou 100 dias na presidência do STJ.

Processo eletrônico

Empossado em 31 de agosto, para um mandato de dois anos, o ministro Felix Fischer definiu como prioridades de sua administração a modernização da estrutura, a racionalização das condutas e a motivação dos servidores da Casa no desempenho de suas atividades. Para impulsionar essas políticas, o ministro e sua equipe de dirigentes traçaram ações e projetos, cuja maioria conseguiu ser implantada nos 100 primeiros dias da gestão.

Uma das preocupações do ministro é a modernização do processamento eletrônico. Para ele, a grande disparidade entre a quantidade de processos que chega ao Judiciário e os feitos que um magistrado consegue solucionar demonstra a necessidade do aprimoramento constante do sistema.

Com esse objetivo, a Secretaria Judiciária do Tribunal trabalha para instituir, no ano que vem, a obrigatoriedade do peticionamento em forma eletrônica. Hoje, processos originários – como habeas corpus e mandados de segurança – e petições incidentais podem ser apresentados tanto em papel quanto na forma eletrônica, mediante certificado digital.

Mensalmente, o STJ recebe a média de 45 mil petições incidentais. Desse total, apenas 25% chegam por meio digital – volume que ainda está aquém do desejado, segundo o coordenador do Protocolo de Petições, Antonio Augusto Gentil Santos de Souza.

Além disso, já está em funcionamento, em caráter experimental, um projeto de integração eletrônica entre a Procuradoria-Geral da República e o STJ. A proposta é que os documentos entre as duas instituições sejam encaminhados por meio eletrônico, buscando a racionalização dos processos.

Tecnologia da Informação

O STJ lançou, no último dia 30, seu primeiro aplicativo oficial para iPhone. Disponível gratuitamente na loja eletrônica da Apple, ele permite que o público tenha acesso rápido e direto ao acompanhamento processual e às decisões em processos. O aplicativo também pode ser usado em iPads. Em breve serão lançadas versões para o sistema Android.

Totalmente desenvolvida por servidores do STJ, a primeira versão do aplicativo apresenta três formas de pesquisa: por número de registro, classe e número do processo e número único de consulta. É o STJ cada vez mais acessível ao cidadão.

O Tribunal, ainda nesses 100 dias, ampliou o projeto Infovia, que trata da interligação do STJ a uma rede de dados que integra os tribunais do país.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, Lucio Melre da Silva, hoje já existe uma Infovia, operada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que integra vários tribunais de justiça e tribunais regionais federais. “O STJ é o maior usuário dessa rede, pois os processos eletrônicos encaminhados pelos tribunais do país utilizam essa Infovia”, avalia Melre.

O secretário acrescenta que, paralelamente, o Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidido pelo ministro Felix Fischer, está desenvolvendo um projeto para integrar não apenas os tribunais regionais federais, mas também as seções judiciárias.

“Como essa via deverá passar pelo CJF, criamos uma comunicação com aquele órgão por meio de antenas. Essa comunicação já está em produção e tem beneficiado, principalmente, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que utiliza nossa infraestrutura”, afirmou Melre.

STJ e seus públicos

A preocupação com o bem-estar dos profissionais que recorrem ao STJ, seja em busca de informação ou da prestação jurisdicional, levou o presidente do Tribunal a instalar o Comitê de Imprensa, no térreo do edifício dos Plenários, e uma unidade avançada da Sala dos Advogados, no segundo andar do edifício da Administração.

Para o ministro Felix Fischer, a criação do Comitê de Imprensa, inaugurado em meados de novembro, é um reconhecimento e uma dignificação à tarefa de informar, que ele considera indispensável à cidadania em uma sociedade democrática.

“É um ganho para a sociedade a imprensa ter um espaço para trabalhar de forma digna”, comentou à época o presidente, que afirmou ter visto muitas vezes jornalistas trabalhando sentados no chão e usando as próprias pernas como mesa para escrever.

Os advogados também ganharam um novo espaço: uma unidade avançada da sala de apoio.

“Além da sala na Central de Atendimento ao Cidadão, os advogados pediram uma localizada no edifício onde ficam as coordenadorias das Turmas, Seções e Corte Especial. O presidente atendeu ao pedido e nos instruiu a montar essa nova estrutura. Assim, os operadores do direito ganharão mais um espaço para desenvolver sua atividade”, salientou a secretária dos Órgãos Julgadores, Cláudia Beck.

Outra novidade: os advogados que militam com frequência no Tribunal, atuando em pelo menos três processos e fazendo seis ou mais visitas mensais, podem requerer crachá permanente com foto, para uso exclusivo nas dependências do Tribunal. O documento, válido por um ano, poderá ser renovado por igual período.

O pedido de identificação, feito ao presidente do STJ pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi atendido prontamente. “O presidente acolheu a solicitação da OAB para que voltasse a emissão da identificação permanente, pois ela facilita o trabalho do advogado nas dependências do Tribunal”, assinalou o secretário de Segurança, Antônio Silva Nascimento.

Motivação

Preocupado em ampliar a motivação profissional no ambiente do STJ e estimular a produtividade dos servidores, o ministro Felix Fischer instituiu uma série de ações e projetos para o público interno.

Segundo o secretário de Serviços Integrados de Saúde, Bonfim Abrahão Tobias, todas as ações propostas pela área foram concluídas com sucesso. “Temos muita esperança de que as coisas vão melhorar para o servidor. Nós procuramos contribuir para isso, não só no atendimento que fazemos, mas nas ações também”, afirmou.

Uma dessas ações da SIS, que contou com mais de 223 pessoas inscritas, foi o programa de reeducação alimentar STJ de Olho na Balança. A meta era que cada participante emagrecesse 5% de seu peso inicial ou o necessário para atingir o Índice de Massa Corpórea adequado. Resultado: o Tribunal perdeu mais de uma tonelada!

O STJ também se ajustou à lei 5.010/66 e alterou o feriado de fim de ano. Agora, segundo o texto da lei, “serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive”.

De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas, Fabiano de Andrade Lima, a ampliação do feriado de fim de ano não é uma benesse, mas uma forma de igualar o STJ à situação do próprio CNJ, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar.

Além disso, os estagiários, tanto os de nível médio quanto os de nível superior, tiveram aumento na bolsa. “A bolsa do STJ era a menor no âmbito dos tribunais superiores. O que fizemos, na verdade, foi uma recomposição de valores. Foi uma medida que surtiu bastante efeito”, observou o secretário. O último processo seletivo para estágio no STJ, realizado em 27 de outubro, teve 8.051 inscritos.

Fonte: site do STJ

Posse dos Novos Conselheiros Notáveis

No dia 07/12/2012, como parte dos eventos em homenagem ao Dia da Justiça e dos Direitos Humanos, tivemos a posse dos novos Conselheiros Notáveis da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú. As fotos seguem abaixo.


Homenagem aos Ex-Diretores

Confira nas fotos abaixo como foi a entrega de Certificados em Homenagem aos Ex-Diretores.


Antologia poética da CAPPAZ

No dia 07/12/2012, tivemos, entre outros eventos, a Apresentação da Antologia Poética da CAPPAZ (Confraria de Artistas e Poetas pela Paz). As fotos podem ser conferidas abaixo.


Abertura dos eventos em homenagem ao Dia da Justiça e dos Direitos Humanos

Confira nas fotos abaixo como foi a abertura das cerimônias em homenagem ao Dia da Justiça e dos Direitos Humanos.


Homenagem pelo Fechamento do Presídio

Confira nas fotos abaixo como foi o evento realizado pela 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú em homenagem à Sociedade Civil pelo fechamento do Presídio Regional de Balneário Camboriú.


dezembro 09, 2012

Nota de interesse público

A sentença na íntegra do Dr. Roque Cerutti ordenando interdição do Presídio Regional de Balneário Camboriú pode ser conferida aqui.

dezembro 03, 2012

Programa CNJ em Ação


Neste sábado (1º/12), a edição do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, apresentaou o projeto de lei proposto pelo CNJ para a padronização das custas judiciais. A proposta tem como finalidade criar parâmetros de cobrança e uniformizar os valores exigidos em todo o País. O texto está sob avaliação dos conselheiros do CNJ e, caso seja aprovado, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda nesta edição, o programa trouxe como destaque a ideia do CNJ de criar nova regulamentação para concursos públicos no Poder Judiciário. A expectativa é que o estabelecimento de normas mais claras reduza a quantidade de questionamentos e recursos contra os concursos para ingresso na magistratura nacional.
Veja também como foi a posse do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e como foi a primeira sessão plenária presidida por ele. A cerimônia de posse, realizada no dia 22/11, contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do presidente do Senado Federal, José Sarney, além de outras autoridades.
O programa CNJ em Ação é exibido semanalmente aos sábados na TV Justiça e também pela TV Câmara, às terças-feiras. O programa conta com o diferencial de mostrar aos telespectadores as principais ações e julgamentos do CNJ e também o trabalho das comissões técnicas do CNJ.

Exibições:
Inédito (1º/12), às 20h30
Reapresentações (2/12), às 7h, (3/12), às 11h e (7/12) às 4h30.
Fonte: Agência CNJ de Notícias

30/11/2012 - Jantar de encerramento

O Jantar de Encerramento do ano da diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú aconteceu nessa última sexta-feira. Confira como foi nas fotos abaixo.


03/12/2012 - Reunião da Diretoria

Na Reunião da Diretoria desta segunda-feira, tivemos entrega de carteiras profissionais. Congratulamos os colegas que receberam as carteiras e as fotos seguem abaixo.