março 29, 2013
março 26, 2013
março 24, 2013
março 22, 2013
Adesivos
Cada vez mais, os advogados vêm aderindo à nossa campanha pela utilização da tabela de honorários da OAB.
O Dr. Lucas Diego Büttenbender contou que ao parar para abastecer o carro, em um posto de combustíveis junto à BR-101, no Município de Porto Belo, foi abordado pelo frentista do local acerca do adesivo da campanha, colado no vidro do automóvel. Segundo o relato do frentista, aquele era o quinto automóvel adesivado que ele havia visto somente naquele dia.
Isso mostra, acima de tudo, que nossa tentativa de valorização do trabalho do advogado tem sido encampada por várias colegas, ultrapassando até mesmo, os limites territoriais da nossa Subseção, o que nos deixa felizes e confiantes em um trabalho bem sucedido.
Colega advogado, faça parte da campanha também!
Retire gratuitamente o seu adesivo na Sede da 15ª Subseção (Rua 916, nº 612).
Portaria nº 117/2013 - Atividades suspensas da OAB/SC no dia 28/03
Clique na imagem para ampliá-la:
Comunicamos que, por
decisão do TJ e da OAB/SC, nos dias 28 e 29 de março não haverá expediente no
Fórum, Vara da Família e na sede da OAB, em decorrência do feriado de Páscoa.
As atividades retornam no dia 01/04.
A Vara do Trabalho
suspenderá suas atividades no dia 26/03, também retornando no dia 01/04.
março 21, 2013
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20/03/2013 - Ação da Comissão do Meio Ambiente e Urbanismo
Nesta quarta-feira, tivemos o primeiro de sete eventos preparatórios para a 5ª Conferência das Cidades e participações na reforma de planos diretores, organizados pela Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo em parceria com a UNIVALI. As fotos podem ser conferidas abaixo.
21/03/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 14/03/2013.
Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo às
Comissões, Dia Internacional da Mulher e veículos de comunicação. Depois de
encerrada a Reunião, tivemos Entrega de Carteiras Profissionais.
Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dra. Rosemeri, Dr.
Julio, Dra. Lorena, Dr. Marcelo, Dr.
Anderson, Dra. Joyce.
- Aprovação de orçamentos e outras participações que implicam no custeio pela OAB: Confecção de Banner para uso no auditório da sede da OAB/BC e Confecção de pastas para arquivamento e manuseio dos processos pela Diretoria, Conselho e Comissões.
- Aprovado o ajuste de convênio com a UNIVALI para promover a divulgação das vagas de Estágio junto ao Banco de Talentos, gerando a inserção legal de estagiários nos escritórios de advogados e advogadas.
- Discutida a reivindicação da UNIVALI de que alguns cursos presenciais da ESA, oferecidos aos advogados, estudantes e demais interessados ocorram nas dependências físicas da universidade.
- A OAB promoverá a impressão de material de divulgação do Curso “Sustenta-habilidade”, promovido em parceria entre a Comissão do Meio Ambiente Urbanismo e a UNIVALI para que sejam afixados nas salas da OAB dos fóruns de justiça local.
- Dr. Anderson: Destacou o aval que a sociedade vem dando à criação do Observatório da Moralidade Pública, informando que a próxima Assembléia se realizará no dia 26/03 (19h30min), visando a aprovação do seu estatuto.
- OAB em revista: Discutido sua elaboração, ficando esta sob a responsabilidade da Dra. Lorena Boing dos Santos juntamente com o Conselho Editorial já formado nas edições anteriores.
- Dra. Joyce: Sugeriu a criação de uma Academia de Letras, Cultura e Arte junto à Subseção.
- Ficou ajustado que haverá uma reunião da Diretoria com os funcionários da OAB para tratar de assuntos gerais, visando cada vez mais aprimorar a excelência dos serviços a serem prestados aos advogados e advogadas da Subseção.
- Palavra do presidente: Dr. Leandro informou que foi aprovada pela Seccional a contratação de um novo funcionário para atender às necessidades da Subseção, o que será providenciado nos próximos dias.
- Noticiou-se que a OAB é parceira do MOVIMENTO VOCÊ E A PAZ
(Divaldo Franco), que acontecerá
- Encerrada a reunião, seguiu-se a solenidade de entrega das Carteiras Profissionais aos novos advogados da Subseção de Balneário Camboriú.
As demais fotos podem ser conferidas abaixo.
março 20, 2013
Juízes leigos terão de prestar concurso público
Os juízes leigos terão de ser aprovados em “processo seletivo
público” para atuar nos Juizados Especiais. É o que define a resolução que
regulamenta a atividade, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta
terça-feira (19/3). O texto prevê que os candidatos ao posto devem ser
advogados com pelo menos dois anos de experiência. A seleção será realizada por
meio de provas e avaliação de títulos, sob critérios objetivos estabelecidos
pelas coordenações estaduais do sistema de juizados especiais.
O
juiz leigo atua nesses juizados como auxiliar do magistrado que dirige o
processo, realizando diversas tarefas sob a supervisão do juiz togado. Até
hoje, no entanto, faltava um conjunto de normas definitivas para reger o
exercício da função. A proposta de Resolução do CNJ foi elaborada pelo
conselheiro José Guilherme Vasi Werner, que é juiz titular de Juizados
Especiais no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Como
a proposta dos Juizados Especiais é tornar a Justiça mais simples, econômica e
ágil, o juiz leigo promove conciliações entre as partes, preside audiências,
ouve testemunhas, instrui o processo e até prepara a minuta da sentença para o
juiz, que age como supervisor dos trabalhos.
Remuneração – O texto da resolução
prevê que o exercício da função é temporário e não gera vínculo empregatício ou
estatuário. A remuneração será estabelecida por projeto de sentença ou acordo
entre as partes, segundo avaliação do desempenho do juiz leigo. O valor da
remuneração não poderá superar o valor pago ao “maior cargo cartorário de
terceiro grau de escolaridade do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de
Justiça” que o Juizado Especial integra.
A
resolução determina ainda que os juízes leigos deverão receber capacitação do
tribunal de, no mínimo, 40 horas, observando-se os conteúdos programáticos
listados no Anexo I da Resolução.
Restrições – Os juízes leigos ficam
proibidos de advogar nos Juizados Especiais da sua respectiva comarca enquanto
estiverem atuando como tal. Eles também não poderão advogar em nenhum Juizado
Especial de Fazenda Pública. Até a aprovação da Resolução pelo Plenário do CNJ,
no entanto, a Lei n. 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais, era a única
norma que regia a atuação dos juízes leigos. Atualmente, a lei só exige que eles
sejam “preferentemente” advogados com mais de cinco anos de experiência e que
não exerçam a profissão “enquanto no desempenho de suas funções”.
Os
tribunais terão 120 dias para se adequar à norma, a partir da data da
publicação da resolução.
Manuel
Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
TJSC EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ PASSA A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE CERTIDÕES ON-LINE
Depois de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Criciúma, mais
28 comarcas catarinenses passarão a disponibilizar a expedição de certidões
on-line a partir desta segunda-feira (18/3). Na prática, o serviço possibilita
ao cidadão solicitar diretamente pelo computador, a qualquer hora e local,
certidões criminais, cíveis, de falência, concordata e recuperação judicial ou,
ainda, para fins eleitorais.
O TJ, através de trabalho conjunto da CGInfo e da Diretoria
de Tecnologia da Informação (DTI), projeta estender este serviço de justiça 24
horas para todo o Estado muito em breve.
As comarcas que
passam a oferecer o serviço nesta segunda-feira são: Blumenau, Lebon Régis,
Presidente Getúlio, Meleiro, Camboriú, Araranguá, Balneário Camboriú, Balneário
Piçarras, Biguaçu, Braço do Norte, Brusque, Gaspar, Guaramirim, Imbituba,
Indaial, Itajaí, It apema, Itapoá, Jaraguá do Sul, Lages, Navegantes, Palhoça,
Porto Belo, Rio Negrinho, São Francisco do Sul, Tijucas, Timbó e Urussanga.
Para saber mais sobre o projeto "Certidões Online", clique aqui.
Solenidade de aniversário da Igreja Embaixada do Reino de Deus
No dia 07 de março, a Igreja Embaixada do Reino de Deus
comemorou 15 anos de existência. Uma solenidade de aniversário foi organizada
pela Igreja de Balneário Camboriú, localizada na Rua 1950, nº 955, e contou com
a presença de diversas autoridades. O Dr. Edgar Stuelp Junior, Conselheiro da
OAB/BC, esteve representando a 15ª Subseção no evento, que contou também com as
presenças do ex-Governador Leonel Pavan, dos Deputados Estaduais Dado Cherem e
Ismael dos Santos, e do Vereador Claudir Maciel.
As fotos da noite podem ser conferidas abaixo.
Pastor Silas Malafaia, Dr. Edgar Stuelp e Pastor Michael Aboud.
Dr. Edgar Stuelp e o Pastor Natanael Nunes, da Igreja Bola de Neve.
março 19, 2013
18/03/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis
Nesta segunda-feira, dia 18/03, tivemos a Reunião do Conselho de Notáveis no auditório da 15ª Subseção. As demais fotos podem ser conferidas abaixo.
Ação da Comissão do Meio Ambiente e Urbanismo
Clique na imagem para ampliá-la:
A Comissão do Meio Ambiente e
Urbanismo, em parceria com o projeto de pós-graduação Sustenta-habilidade da
UNIVALI, organizam sete eventos que serão preparatórios para a 5ª Conferência
das Cidades e participações na reforma de planos diretores.
Contamos com o apoio dos
colegas advogados, e, inclusive, para convidarem representantes de entidades,
lideranças comunitárias e conselheiros municipais, pois só assim definiremos
qual a estratégia para termos uma cidade sustentável.
Anderson Beluzzo -
presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB/BC e Co-coordenador
do GT Especial da 5ª Conferência e Revisão do Plano diretor
março 18, 2013
18/03/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho
Na manhã desta segunda-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direito do Trabalho. A próxima reunião está marcada para o dia 01/04. As demais fotos seguem abaixo.
março 15, 2013
NOTA PÚBLICA
NOTA PÚBLICA
Defensoria Dativa e nomeação de advogados pela OAB
Em 14 de março de 2013 venceu o prazo determinado
para a validade da eficácia da Lei Estadual (LC – n.155/97) que previa o
Convênio do Governo do Estado de Santa Catarina com a OAB/SC para atendimento
da população carente através do sistema de Defensoria Dativa, conforme decisão
do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.4270.
A partir de 15 de março de 2013 a OAB/SC está
impedida de nomear advogados e advogadas para o atendimento através da
Defensoria Dativa, pois não existe previsão legal válida para tal indicação,
tampouco garantia de recebimento pelos serviços prestados.
Segundo informações da Seccional da OAB, a
Defensoria Pública estará em funcionamento em determinadas regiões no prazo de
30 (trinta) dias.
Por tais motivos, sugerimos aos que necessitarem de
serviços jurídicos:
a) Procurem um advogado de sua confiança, ou
através de lista existente no site da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú
(www.oab-bc.org.br), e tentem acertar com os advogados privados o pagamento dos
seus honorários, que podem ser parcelados, conforme acordo entre as partes;
b) Não conseguindo contratar advogados privados,
em determinados casos poderá procurar o EMA – Escritório Modelo de Advocacia da
Univali;
c) Por fim, quem puder, aguarde a instalação da
Defensoria Pública em nossa região, e procure o Defensor Público para receber o
atendimento.
A 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú tem se
empenhado com afinco, para garantir o recebimento de honorários dos advogados
da Defensoria Dativa, também para garantir o acesso à justiça a todos, mas
depende da ação dos poderes públicos constituídos para resolver a questão.
Aos advogados e advogadas que venham assumir
alguma nomeação judicial para os atendimentos, sugerimos solicitarem o
arbitramento dos honorários com base no artigo 22, §1º da Lei 8906/94, devendo,
neste caso, fazer execução dos créditos.
Diretoria da 15a Subseção
da OAB/SC
Nota de Esclarecimento sobre a Defensoria Dativa
Senhores(as) Advogados(as)
Como é do conhecimento de todos, em 14/03/2012 o STF declarou
inconstitucional a Lei Complementar Estadual 155/1997, que regulava a
Defensoria Dativa no Estado de Santa Catarina; tal decisão teve vigência
diferida em 12(doze) meses, quando deveria estar “em funcionamento
órgão estadual de defensoria pública, estruturado de acordo com a
constituição de 1988”.
O prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal exauriu-se e, embora já tenha sido sancionada lei criando a Defensoria Pública Estadual em SC, até o momento a estrutura física e de pessoal da mesma não foi totalmente implantada.
A OAB/SC tem se empenhado com afinco, tanto na tentativa de buscar solução para dívida relativa a Honorários que o Estado de Santa Catarina tem para com os Advogados, como para construir um convênio que garanta a continuidade dos atendimentos à população carente.
Embora tenhamos avançado nesses dois assuntos, até o momento não se construiu qualquer solução definitiva.
À vista do exposto, julgamos oportuno esclarecer o quanto segue:
1. A partir de hoje, 15 de Março de 2013, o modelo de Defensoria Dativa, regulado pela Lei 155/1997, está oficialmente declarado inconstitucional, bem como toda a sistemática de nomeação ou indicação de advogados até então vigente.
2. A OAB/SC não tem qualquer instrumento jurídico que lhe permita receber recursos financeiros do Estado e repassar aos advogados, relativos a processos que tenham se originado de indicações e nomeações ocorridas a partir de 15/03/2013.
3. Em função disso, a OAB/SC está gestionando junto ao TJSC a suspensão das funções de nomeações e indicações de advogados para novos processos, por falta de amparo legal.
4. Julgamos oportuno advertir aos colegas para que reflitam sobre a aceitação de novas indicações e/ou nomeações a partir de 15/03/2013, à vista da inexistência de qualquer instrumento legal em vigor que ampare a intervenção da OAB/SC no pagamento dos honorários fixados futuramente.
O prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal exauriu-se e, embora já tenha sido sancionada lei criando a Defensoria Pública Estadual em SC, até o momento a estrutura física e de pessoal da mesma não foi totalmente implantada.
A OAB/SC tem se empenhado com afinco, tanto na tentativa de buscar solução para dívida relativa a Honorários que o Estado de Santa Catarina tem para com os Advogados, como para construir um convênio que garanta a continuidade dos atendimentos à população carente.
Embora tenhamos avançado nesses dois assuntos, até o momento não se construiu qualquer solução definitiva.
À vista do exposto, julgamos oportuno esclarecer o quanto segue:
1. A partir de hoje, 15 de Março de 2013, o modelo de Defensoria Dativa, regulado pela Lei 155/1997, está oficialmente declarado inconstitucional, bem como toda a sistemática de nomeação ou indicação de advogados até então vigente.
2. A OAB/SC não tem qualquer instrumento jurídico que lhe permita receber recursos financeiros do Estado e repassar aos advogados, relativos a processos que tenham se originado de indicações e nomeações ocorridas a partir de 15/03/2013.
3. Em função disso, a OAB/SC está gestionando junto ao TJSC a suspensão das funções de nomeações e indicações de advogados para novos processos, por falta de amparo legal.
4. Julgamos oportuno advertir aos colegas para que reflitam sobre a aceitação de novas indicações e/ou nomeações a partir de 15/03/2013, à vista da inexistência de qualquer instrumento legal em vigor que ampare a intervenção da OAB/SC no pagamento dos honorários fixados futuramente.
Florianópolis, 15 de Março de 2013.
Tullo Cavallazzi Filho
Presidente da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil
Tullo Cavallazzi Filho
Presidente da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Fonte: http://www.oab-sc.org.br/noticia/8080
março 14, 2013
14/03/2013 - Reunião da Coordenação das Comissões
Vídeos do Descerramento da Placa
14/03/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 14/03/2013.
Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo às Comissões, Dia Internacional da Mulher e veículos de comunicação. Depois de encerrada a Reunião, tivemos Entrega de Carteiras Profissionais.
Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dra. Rosemeri, Dr. Júlio, Dra. Lorena, Dr. Edmond, Dra. Joyce, Dr. Anderson, Dra. Debie, Dra. Marlene, Dr. Lucas, Dr. Marcus Antônio e Dr. Luiz Ernesto.
- Palavra do presidente: Dr. Marcelo Meissmer Scheefer solicitou atuar como representante suplente da OAB junto ao Conselho da Cidade. Dr. Anderson Beluzzo é o representante titular.
- Aprovado aumento no plano de internet das quatro salas da OAB/BC (Sede, Vara da Família, Vara do Trabalho e Fórum), passando a velocidade para 10MB.
- Dia Internacional da Mulher: Os presentes aproveitaram a oportunidade para comentar elogiosamente sobre o evento; o presidente, Dr. Leandro Molin Hannibal, agradeceu pelo trabalho de todos que participaram da organização. Todos lembraram também do excelente bate-papo com a educadora Dra. Marisa Zanoni.
- E-mails: Muitos advogados não vêm recebendo os e-mails enviados pela Subseção, questão está sendo verificada internamente. Será posto um aviso nas salas solicitando que os advogados atualizem seus e-mails junto à Subseção a fim de recebê-los e também pedindo para que os mesmos confiram nas suas contas se as mensagens da OAB/BC não estão marcadas como Spam.
- Dra. Rosemeri: Explanou sobre uma parceria com na UNIVALI para os cursos ministrados pela ESA.
- Palavra da Secretária-Geral: Dra. Jaína se ausentará nos meses de abril e maio por motivos de força maior. Apresentada a justificativa à diretoria, que convidou a Dra. Lorena Boing dos Santos para assumir interinamente esta função e o convite foi aceito.
- CAASC: Debatidos assuntos de cunho geral.
- Dia da poesia: Dra. Joyce entregou a todos os presentes um exemplar do livro “Interfaces de Amor e Paz”.
- Dr. Anderson: Aprovada pela Diretoria o uso do auditório para as atividades da Comissão Moralidade Pública, sendo que a primeira ocorreu no dia 13/03/13.
- Comissões: As atividades das comissões podem ser conferidas regularmente em nosso site, na aba “Comissões”.
- Entrega de Carteiras Profissionais: A entrega de carteiras contou com a presença do Dr. Marcus Antônio Luiz Da Silva, vice-presidente da OAB/SC; do Dr. Luiz Ernesto Raymundi, ex-conselheiro estadual; do Dr. Lucas de Carvalho Kerber, presidente da Comissão Jovem Advogado; e da Dra. Marlene Gaya, representando o Conselho de Notáveis. A funcionária Bárbara iniciou a solenidade. Após ouvir o hino brasileiro, os novos advogados prestaram o compromisso e receberam suas carteiras, bem como brindes da CAASC. A Dra. Renata Sara Alves discursou em nome dos que receberam suas carteiras.
Confira as fotos abaixo.
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