SABEMOS QUE UM DOS ASPECTOS QUE ENVOLVEM O DESAFIO DE TORNAR NOSSO PODER JUDICIÁRIO MAIS ATENTO ÀS COMUNIDADES A QUE SERVE É A ÂNSIA DE INSTRUMENTALIZÁ-LO ADEQUADAMENTE.
TODOS SOMOS CONHECEDORES TAMBÉM DE QUE ISSO NÃO É TAREFA FÁCIL. INTERESSES SE CONFLITAM. DIREITOS SÃO REIVINDICADOS. E, NEM SEMPRE HÁ UM CONSENSO SOBRE TUDO ISSO.
A INSTALAÇÃO DA NOVA VARA NÃO FOI DIFERENTE, PRECEDIDA DE MUITOS ESTUDOS E MUITAS DISCUSSÕES, NOTADAMENTE SOBRE SUA COMPETÊNCIA.
MAS, COMO DIZIA FERNANDO PESSOA:
“HÁ UM TEMPO EM QUE É PRECISO ABANDONAR AS ROUPAS USADAS QUE JÁ TEM A FORMA DO NOSSO CORPO E ESQUECER OS VELHOS CAMINHOS, QUE NOS LEVAM SEMPRE AOS MESMOS LUGARES. É O TEMPO DA TRAVESSIA, E, SE NÃO OUSARMOS FAZÊ-LA, TEREMOS FICADO, PARA SEMPRE , À MARGEM DE NÓS MESMOS.”
PORTANTO, INSTALA-SE HOJE A 4A. VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, MAIS UM DE NOSSOS ANSEIOS QUE SE TORNA REALIDADE E DESEJO, NÃO SÓ NOSSO, MAGISTRADOS DESTA COMARCA MAS, TENHA CERTEZA, DE TODOS OS NOSSOS JURISDICIONADOS, SR. PRESIDENTE.
DIGO MAIS UM DOS ANSEIOS, PORQUE ESSA CONQUISTA FOI PRECEDIDA DE UMA OUTRA, TAMBÉM MUITO IMPORTANTE:
A ELEVAÇÃO DA COMARCA À ENTRÂNCIA ESPECIAL, MODIFICAÇÃO ESTA NÃO MERAMENTE CLASSIFICATÓRIA, MAS QUE TROUXE CONSIGO O RECONHECIMENTO DE QUE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E SUA COMUNIDADE TEM, SIM, SUMA IMPORTÂNCIA E MERECE SEU DESTAQUE NO CENÁRIO ESTADUAL.
A ATUAL GESTÃO DO JUDICIÁRIO CATARINENSE RECONHECEU ESTA IMPORTÂNCIA, QUE NENHUMA RELAÇÃO TEM COM O FATO DE A COMARCA SER OU NÃO SEDE DE TURMA RECURSAL OU DE OUTRAS QUESTÕES QUE NÃO LEVEM EM CONSIDERAÇÃO A SINGELEZA DA REALIDADE, QUAL SEJA, O ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS INICIADOS MENSALMENTE, QUE É O QUE REALMENTE IMPORTA.
POR ESSAS E MUITAS OUTRAS AÇÕES, HOJE VEMOS EM SANTA CATARINA UM JUDICIÁRIO QUE EVIDENCIA O MAIS PLENO CONHECIMENTO DE QUE A CELERIDADE PROCESSUAL PERPASSA POR MUITO MAIS QUE A COBRANÇA DE SEUS OPERADORES, COM METAS E EXIGÊNCIAS OU PROLIFERAÇÃO DE UTOPIAS QUE NÃO SE PODEM ALCANÇAR SEM A RESPECTIVA ATITUDE.
TEMOS A CIÊNCIA DE QUE A CELERIDADE PROCESSUAL REQUER, SIM, A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DE NOVAS VARAS QUE REALMENTE ATENDAM CADA UMA DAS COMARCAS CONFORME SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS. E ISTO ESTÁ ACONTECENDO, AQUI, COM A OPÇÃO PELA INSTALAÇÃO DESTA NOVA 4A. VARA CÍVEL.
AÇÕES COMO ESSAS CONSTITUEM NADA MAIS QUE O EXERCÍCIO, MAIS UMA VEZ, DA ADMINISTRAÇÃO EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO, COM OS ATRIBUTOS DE CRIATIVIDADE, SENSIBILIDADE, EMPREENDEDORISMO, DECISÃO E AÇÃO, IMPRESCINDÍVEIS PARA FAZER FRUTIFICAR UM JUDICIÁRIO QUE ULTRAPASSE OS LINDES DAS SIMPLES PALAVRAS E ALCANCE MÁXIMA DINÂMICA E EFETIVIDADE E QUE VEM SENDO A DIRETRIZ DE NOSSO PODER JURDICIÁRIO ESTADUAL.
DIGO MAIS UMA VEZ, PORQUE TAMBÉM O FOI QUANTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE DESEMBARGADORES E DE CARGOS E A INSTALAÇÃO DE TANTAS OUTRAS NOVAS VARAS NO ESTADO, ALÉM DO CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DA INFORMATIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA, FAZENDO FRENTE À CRESCENTE DEMANDA JUDICIAL
O PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE ESTÁ, SIM, SEGUINDO O JÁ CITADO DIZER DE FERNANDO PESSOA, POIS A DESPEITO DAS DIFICULDADES ORÇAMENTÁRIAS TEM LUTADO E BUSCADO, EFETIVA E INCESSANTEMENTE, SE RENOVAR, ABANDONANDO AS ROUPAS USADAS E ESQUECENDO OS VELHOS CAMINHOS, QUE NOS LEVAVAM SEMPRE AOS MESMOS LUGARES.
O PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA VEM FAZENDO A TRAVESSIA, CUMPRINDO SEUS COMPROMISSOS SOB A TÔNICA DA MODERNIZAÇÃO E DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL.
O FILÓSOFO SÊNECA, EM UMA DE SUAS CARTAS A LUCILIO, AINDA NO PRIMEIRO CENTENÁRIO DEPOIS DE CRISTO, JÁ DISSE:
“ QUERO QUE ME ENSINEM TAMBÉM O VALOR SAGRADO DA JUSTIÇA – DA JUSTIÇA QUE APENAS TEM EM VISTA O BEM DOS OUTROS, E PARA SI MESMA NADA RECLAMA SENÃO O DIREITO DE SER POSTA EFETIVAMENTE EM PRÁTICA”.
SOB A SUA PRESIDÊNCIA, DES. TRINDADE DOS SANTOS, A ATUAL GERÊNCIA DO JUDICIÁRIO ESTADUAL VEM SE TRANSFORMANDO NUM MARCO HISTÓRIO, POIS PAUTADA NA BUSCA DO PRECEPTIVO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, ESTA QUE É ASPIRAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO DRAMA JUDICIAL E A ÚNICA FORMA DE SE COLOCAR EM PRÁTICA A JUSTIÇA!
E AQUI PEÇO VENIA PARA FAZER UM PARÊNTESE E EXPRESSAR A GRANDE ADMIRAÇÃO PESSOAL A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEMPRE SE CONDUZIU ANTES MAGISTRADO, QUE PRESIDENTE E ANTES PESSOA QUE MAGISTRADO.
PARÊNTESE FEITO, PORTANTO, COMO JAMAIS PODERIA DEIXAR DE SER, SÃO DE AGRADECIMENTO ESTAS PALAVRAS. DE RECONHECIMENTO PELO VALIOSO EMPENHO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APERFEIÇOAMENTO DO JUDICIÁRIO CATARINENSE E, NOTADAMENTE, PELA INSTALAÇÃO DESTA NOVA VARA.
POR FIM, REGISTRO, EM MEU NOME E DE MEUS PARES, AGRADECIMENTOS À 15A. SUBSEÇÃO DA OAB, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE RETI JANE POMPELIER, POR TER-SE UNIDO A NOSSA REIVINDICAÇÃO ORA ATENDIDA, BEM COMO AOS SENHORES SERVIDORES QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO DA NOVA VARA E, POR FIM, A TODOS QUE COMPERECERAM, PRESTIGIANDO ESTA SOLENIDADE.
MUITO OBRIGADA.
