Reuniu-se no auditório da 15ª Subseção nesta quarta-feira a Comissão Direito do Idoso. Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.
fevereiro 27, 2013
Cadastro da Defensoria Dativa
Conforme orientação recebida do TJSC pelo suporte do SAJ, aqueles que não desejam mais participar do sistema da DEFENSORIA DATIVA deverão pedir a supensão/cancelamento de sua inscrição. Tal cancelamento ou suspensão não deverá prejudicar a emissão de certidões de URH’s de processos pendentes. É recomendado ao advogado que não queira mais atender pela Defensoria Dativa a fazer o pedido de afastamento, evitando ser nomeado e ter que fazer justificativas.
Maioridade Penal é tema de debate na TVAL
O programa Parlamento Debate, da TV AL, discutiu no último sábado (16) a participação de adolescentes em crimes, a exemplo dos recentes atentados em Santa Catarina. Participaram a presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da OAB/SC, advogada Reti Jane Popelier; o Promotor da Vara da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Marcelo Wegner; o Deputado Mauro de Nadal (PMDB) e a Deputada Luciane Carminatti (PT). O papel do Estado, o aliciamento por parte do crime organizado e a legislação sobre maioridade penal foram alguns dos aspectos tratados na conversa.
O programa pode ser conferido à íntegra aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC.
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