23/08/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado

Na tarde desta sexta-feira, a Comissão Jovem Advogado se reuniu com integrantes da Comissão Acadêmicos do Direito e Ensino Jurídico. A reunião contou também com a presença do Dr. Juliano Mandelli Moreira, conselheiro estadual da OAB/SC, e do Dr. Rudinei Luis Baldi, vice-presidente da OAB Balneário Camboriú.

Confira nas fotos abaixo como foi a reunião.

22/08/2013 - Reunião da Comissão Direito do Idoso

Na tarde desta quinta-feira, tivemos na Sede da OAB Balneário Camboriú uma reunião da Comissão Direito do Idoso. A comissão tratou, entre outros assuntos, da Semana do Idoso que será realizada no mês de Setembro pelo CMI.

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22/08/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública

Dr. Mauro Gauland, Dr. Christiano Arboitte, Dr. Daniel Moreno, Dr. Juliano Viana Maia

Na tarde desta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais. Esta comissão reúne-se semanalmente no auditório da OAB Balneário Camboriú, sempre às 17h das quintas-feiras, e os colegas que quiserem participar estão convidados.

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Suspensão de prazos e publicações na Justiça comum beneficia advogados

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (21) o pedido da OAB/SC para suspensão dos prazos processuais - de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014 - na Justiça Comum. É a primeira vez desde a extinção das férias forenses que os advogados catarinenses vão poder programar um recesso no período, sem prejuízo ao andamento dos processos. Durante os 31 dias, além da suspensão dos prazos processuais, também não serão publicadas as notas de expediente.

“Mais de 95% dos advogados catarinenses trabalham sozinhos em seus escritórios ou em suas residências, e serão eles os maiores beneficiados por essa decisão inédita do Tribunal, pois a ausência de períodos de suspensão na Justiça sobrecarrega as atividades destes profissionais”, disse o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, que elogiou a decisão do Judiciário catarinense.

O pedido foi protocolado em abril. Após a solicitação, o presidente, diretores e dirigentes das Comissões de Assuntos Judiciários e Assuntos da Capital, começaram uma articulação junto à Magistratura, buscando adesão à proposta. Tratativas no mesmo sentido já estão sendo realizadas junto ao Tribunal Regional do Trabalho e à Justiça Federal. A suspensão dos prazos não atinge processos em regime de urgência, que têm sua manutenção garantida por lei.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas da Região da Foz do Rio Itajaí

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Previsão de instalação de duas unidades judiciais em Balneário Camboriú

Mais uma vitória da OAB/BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Parabéns ao Presidente e a todos os membros da Diretoria, para mais essa conquista.

O Tribunal Pleno do TJ, em reunião administrativa nesta quarta-feira (21/8), aprovou as resoluções que disciplinam a competência e a instalação de varas regionais que, após sua implantação, funcionarão de forma totalmente virtual.

São elas: Vara Regional de Itajaí, que terá competência em direito bancário e atenderá às comarcas de Itajaí, Navegantes e Balneário Piçarras; Vara Regional de Blumenau, com competência para feitos da Fazenda Pública e execuções fiscais, que englobará as comarcas de Blumenau e Gaspar; Vara Regional de Chapecó, também com competência para a Fazenda Pública e execuções fiscais, que atenderá, além de Chapecó, às comarcas de Concórdia, Coronel Freitas, Ipumirim, Itá, Seara e Xaxim.

Para Balneário Camboriú, há previsão de instalação de duas unidades judiciais: Vara da Família, Infância e Juventude; e Vara Regional, com competência para direito bancário, que alcançará as comarcas de Itapema e Camboriú.

Os órgãos competentes do Tribunal de Justiça já iniciaram os procedimentos para a instalação e funcionamento dessas v aras. Ainda não há o cronograma de instalação das referidas unidades judiciais.

Notícia originalmente postada pelo Dr. Pedro Anselmo Bolzani.