ADQUIRA SEU CONVITE NA SEDE DA OAB/SC, INFORMAÇÕES PELO TEL: 3366-2060

Cardápio: Jantar Dançante Dia das Mães

Saladas:

1- Salada Caprese (tomate, queijo fresco, manjericão)

2- Tropical (frutas diversas, creme maionese e creme de leite)

3- Seleção de folhas nobres (rúcula, alface crespa, alface lisa, agrião e decorada com carambola e brotos de alface)

4- Salpicão de Frango

Pratos Quentes

1- Filé ao Molho Madeira

2- Linguado ao molho de laranja e manjericão

3- Frango recheado com Palmito

Massas

1- Rondelli de Ricota com Espinafre

Acompanhamentos

1- Arroz à Grega

2- Arroz Branco

3- Batata au gratin (gratinada com queijo)

SOBREMESAS

Festival de Musses (limão, maracujá e chocolate)

Sorvete de Creme com Calda de Chocolate)

ADVOGADOS/ADVOGADAS

A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC, em contato com DR. MARCO ANTONIO SCHROEDER, Titular do 1º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca, disponibilizou o endereço eletrônico e fax abaixo informados, para SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE MATRÍCULAS afetas à sua Serventia, que podem ser solicitadas pelos Advogados(as) por EMAIL ou FACCÍMILE. Depois bastará mandar alguém buscar e pagar a despesa respectiva.
Email: BUSCABC@TERRA.COM.BR

FAX: (47) 3361-7444

OAB/SC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ CONVIDA:

A PEDIDO DO EXMO. SR. VICE PRESIDENTE DA OAB/SC DR. MARCIO LUIZ VICARI, QUE ESTARÁ NA SUBSEÇÃO NO PRÓXIMO DIA 22.04.2010, ESTAMOS CONVIDANDO OS AVOGADOS E ADVOGADAS ABAIXO, PARA RECEBER DO PRÓPRIO A CARTEIRA PROVISÓRIA AS 19H

-> FELIPE DUARTE MACHADO OAB/SC 29771

->. ANIBAL MARQUES DA SILVA FILHO OAB/SC 29770

-> FABÍOLA MARIA RAUH OAB/SC 29757

-> ELIZANGELA PIETA RONCONI OAB/SC 29777 (47) 9916-5301

INFORMAMOS AINDA QUE AS CARTEIRAS DEFINITIVAS SERÃO ENTREGUES ATÉ 30.06 DO CORRENTE EM SOLENIDADE EXPRESSIVA.

A DIRETORIA

Fotos: PALESTRA : “O DIREITO DO IDOSO E A JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE”. realizada na Sede no dia 19/04/2010

Fotos: Reunião do Conselho dos Notáveis 20/04/2010

INSCREVA-SE:

A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA E A SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DA OAB/SC, COMUNICAM AOS ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, QUE FARÃO REALIZAR O SEGUINTE EVENTO:

PALESTRA: “UNIÃO HOMOSSEXUAL – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL”.

MINISTRANTE: PROFª MESTRA LUCIANA FAISCA NAHAS.

(ADVOGADA ATUANTE EM SANTA CATARINA; GRADUADA, ESPECIALISTA E MESTRA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; DOUTORANDA EM DIREITO CIVIL COMPARADO PELA PUC/SP; PROFESSORA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA-CESUSC; MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA OAB/SC; MEMBRO DO IBDFAM/SC; CONCILIADORA DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO TJSC/CESUSC; AUTORA DA OBRA “UNIÃO HOMOSSEXUAL – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL” ED. JURUÁ (2006); PROFESSORA CONVIDADA PERMANENTE DA ESA-OAB/SC).

1. DATA : 24 DE MAIO DE 2010 (2ª FEIRA).
2. LOCAL: AUDITÓRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB/SC – RUA 916, Nº 612
CENTRO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
3. HORÁRIO: DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS (TOTAL DE 03 HORAS/AULA).
4. VAGAS: 35 (TRINTA E CINCO) INICIALMENTE, DAS QUAIS 20 (VINTE) DESTINADAS PRIORITARIAMENTE AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB/SC E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS; E 15 (QUINZE) QUE PODERÃO SER UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA.
5. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – TELEFONES: (47) 3366-2060 / 3367-5750, NO PERÍODO DE 28/04 A 17/05/2010.
6. TAXA DE PARTICIPAÇÃO: R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS).

AGRADECIMENTOS

AGRADECE

AO PROFESSOR MESTRE CELSO LEAL DA VEIGA JUNIOR E À ESA,

PELA EXCELENTE
PALESTRA: “O DIREITO DO IDOSO E A JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE”.

REALIZADA NA SEDE NO DIA: 19 DE ABRIL DE 2010 NA SEDE

Definida a localização de novas varas federais

(22.04.10)


Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (20) a Resolução nº 102 do Conselho da Justiça Federal, que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009. A resolução estabelece ainda o cronograma de instalação dessas novas varas, que vai até 2014 (serão 46 varas a cada ano), sendo que para 2010 está prevista a instalação das 46 primeiras unidades.

Na 4ª Região, as cidades que receberão novas varas federais são: Porto Alegre, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Gravataí, Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul; Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guaíra e Ponta Grossa, no Paraná; Florianópolis, Criciúma, Itajaí e Joaçaba, em Santa Catarina.

A resolução privilegia a interiorização da Justiça Federal, prevendo que 71% dessas novas varas sejam implantadas em municípios do interior dos estados e 29% nas capitais.

Além disso, 5 novas varas serão instaladas nos municípios de Oiapoque (AP), Laranjal do Jari (AP), Guajará-Mirim (RO), Bela Vista (MS) e Guaíra (PR), considerados como “áreas estratégicas de fronteira”.

Outras quatro serão especializadas em matéria agrária e ambiental e serão instaladas nos municípios de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Belém (PA) e São Luís (MA), onde há um elevado número de causas relacionadas a essas matérias.

Da Resolução consta ainda a previsão de reserva de até 10% dos cargos efetivos de analista judiciário, de técnico judiciário e das funções comissionadas nível FC-05, criadas pela Lei n. 12.011, para serem posteriormente distribuídos às turmas recursais dos juizados especiais federais. A medida está prevista no art. 7º da lei. (Com informações do CJF).

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OAB abre inscrição para lista sêxtupla ao TRF-4

(22.04.10)


O Conselho Federal da OAB publicou na terça-feira (20), no Diário da Justiça, edital para tornar públicas as inscrições para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador federal do TRF-4, em Porto Aleghre (RS). A vaga, destinada à Advocacia, foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Valdemar Capeletti.

Edital:

"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do arts. 94 e 107, I, da Constituição da República e do seu Provimento nº 102, de 2004, torna público que os Conselhos Seccionais dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, assim que publiquem seus próprios editais, abrirão as inscrições ao processo seletivo para a formação das listas sêxtuplas referentes ao preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada ao Quinto Constitucional dos advogados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Valdemar Capeletti.

Brasília, 16 de abril de 2010.

Ophir Cavalcante Junior, Presidente."

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