E-mail recebido do Dr. Rafael Peron

"Bom dia Dra. Reti e Dr. Leandro,

Por conta de outro compromisso, este, marcado com antecedência, infelizmente não estarei presente no jantar de hoje a noite.

Fico muito feliz e orgulhoso de ter participado desta diretoria tão atuante, presente, séria, que realmente "brigou" pela nossa classe.

Aproveito para parabenizar pela nossa vitória do dia 19, tenho certeza, foi uma resposta dos advogados da nossa Comarca pelo brilhante trabalho desta diretoria.

O grupo formado era muito forte, grupo este que nao foi formado a toque de caixa, pelo contrário, foi se formando naturalmente no passar destes 03 anos.

Ainda, neste momento, me coloco a disposição de você Dr. Leandro, para estar ao seu lado nesta nova jornada.

Tenho certeza que será um grande desafio, e que com o já mencionado grupo, será realizado um grande trabalho em prol de nossa classe!!!

Um grande abraço!!!

Rafael Peron"

30/11/2012 - Palestra para Secretárias

Confira nas fotos abaixo como foi a Palestra para Secretárias, ministrada pela Dra. Victória Tarcilla da Índia Buschelle Schauffert:

Homenagem ao Dia da Justiça e ao Dia dos Direitos Humanos

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Enquete sobre Defensoria Dativa

Segue abaixo resultado da enquete relativa aos serviços de Defensoria Dativa realizada pela diretoria da 15ª Subseção no nosso site:

Deveríamos suspender todos os serviços da DEFENSORIA DATIVA?

Sim

37            44%     

Não suspender e pressionar o Estado para o pagamento dos atrasados

28            33.3%  

Somente serviços novos

14            16.7%  

Não

5              6%        

Número de Votos:  84

Portaria nº 298/2012-DF

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Portaria nº 293/2012-DF

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CONVITE

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Nessa sexta-feira: Palestra para secretárias

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Evento: Doe um brinquedo - Faça um natal diferente

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Portaria DFT/BC n. 01/2012

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Evento em homenagem ao fechamento do Presídio Regional de Balneário Camboriú

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Nota da Comissão Moralidade Pública

A Comissão Moralidade Pública, da 15ª Subseção da OAB/SC, fez parceria com o MPSC, na pessoa do Dr. Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, idealizador e coordenador estadual da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, projeto, este, já de abrangência nacional. Veja o site da campanha: http://www.oquevocetemavercomacorrupcao.com

A coordenação estadual disponibilizou à 15ª Subseção 60 camisetas, 60 chaveiros, 3.000 gibis e 600 decalques.

Esse material será distribuído no dia 7 de dezembro (dia da justiça, dos direitos humanos e dia nacional contra a corrupção), por ocasião dos eventos promovidos, programados e coordenados pela nossa 15ª Subseção.

26/11/2012 - Assembléia Geral

Ontem aconteceu aqui na sede da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú a última Assembléia Geral da Gestão 2010/2012, com a prestação de contas dos últimos três anos. Confira nas fotos abaixo como foi.

Calendário do Fim de Ano

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ACONTECE HOJE: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

26/11/2012 - Reunião da Diretoria

Balneário Camboriú- 26/11/12

REUNIÃO DA DIRETORIA.

Presentes: Dra. Reti, Dr. Paulo, Dra. Georgina, Dr. Álvaro, Dra. Joyce, Dra. Jaína, Dr. Julio, Dr. Rudinei, Dr. Leandro, Dra. Cimara e Dra. Lorena.

- Dra. Reti abriu a reunião homenageando a nova Diretoria e agradecendo pelo trabalho da atual Diretoria.

- A Diretoria eleita foi convidada a participar da Reunião para preparar o processo de transição, sendo que a Dra. Farina justificou a ausência.

- Dra. Reti explanou a situação da Diretoria da OAB/BC no ano de 2010.

- Dr. Álvaro com a palavra:

Faixa das eleições – R$ 500,00

Saldo = R$ 17.540,82

- Dr. Álvaro apresentou relação patrimonial da gestão 2010/2012.

- Dr. Leandro informou que a partida de futebol foi marcada para acontecer na Ressacada, campo do Avai, no dia 09/12, às 8h30. A subseção disponibilizou pagamento para a Van para o transporte dos atletas.

-O BONECO da Revista em sua última edição do ano estará disponível para análise e correção 03/12/2012 – sendo que o Lançamento  será dia 07/12/12, junto com os outros eventos.

- Solicitado que seja marcada Reunião com os Magistrados para apresentar a Nova Diretoria.

- A Assembléia que ocorrerá nesta noite, foi mencionada, para quem todos compareçam.

- Dra. Joyce – A exposição de Natal  de trabalhos da CAPAZ ocorrerá entre os dias 03/12 e 15/12. Sendo que está ainda participará dos eventos do dia 07/12/12.

- Dr. Germano Pereira fez uma visita à nova Diretoria.

- Foi sugerida a colocação de cartazes com a relação das Atividades de Enceramento em todas as salas da OAB/BC.

- Dr Álvaro explanou sobre a documentação para regularização da edificação da Sede. O Habite-se junto ao Corpo de Bombeiros já saiu, faltando somente o da Prefeitura.

- Dra. Georgina agradeceu pelo café de todas as segundas.

- Dra. Joyce colocou a CAPAZ à disposição da nova Gestão.

- Dra. Reti explanou sobre a sugestão do Dr. Bruno Brasil, este assunto será visto pelo Delegado da CAASC.

- Foi feita  reivindicação de Advogados que atuam na Vara do Trabalho,sugerindo um novo ar condicionado, o que será  analisado pelo Dr. Álvaro.

- Aquisição para salas da OAB:

CF e Livro de Ética aprovados.

- Será enviado ofício para corregedoria da OAB/SC sobre ofício não respondido acerca das supostas torturas sofridas por uma adolescente.

Encerrada as 11h15

LORENA BOING DOS SANTOS-secretária adjunta

Senado atende OAB e suspende projeto de Código Penal para maior debate

Terça-feira, 20 de novembro de 2012 às 16h07

Brasília – A tramitação do projeto de lei do novo Código Penal (nº 236/2012) está suspensa no Congresso Nacional para aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. A suspensão atende solicitação feita pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em ofício ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), no mês passado, requerendo maior prazo para os debates. Ophir foi comunicado hoje (20) pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto do novo Código Penal na Comissão Especial do Senado, sobre a suspensão do projeto, o que implica ampliação dos prazos para seu exame em 2013.

Ao requerer a suspensão da tramitação do PL 236, o presidente nacional da OAB criticou a exiguidade dos prazos previstos para apreciação de matéria tão relevante – o cronograma de sua análise pelo Senado se encerraria em 2012 - e apelou por “uma maior e mais prudente discussão sobre um estatuto humano e social de longa duração e que afeta a vida, a liberdade, a segurança, o patrimônio e outros bens jurídicos de milhões de pessoas”.

Ao comunicar a Ophir a suspensão, o senador Pedro Taques disse que a intenção do Senado, acolhendo a solicitação da OAB, é realizar maiores debates e audiências públicas com entidades civis e setores acadêmicos, jurídicos e religiosos da sociedade brasileira. No requerimento ao senador Sarney, o presidente nacional da OAB registrou a preocupação da entidade com a necessidade de “ampla discussão nacional de assuntos fundamentais aos cidadãos e à sociedade, em especial junto à comunidade dos operadores jurídicos, às academias e instituições de Direito, além de mestres e especialistas”.

Ophir Cavalcante reiterou hoje, após receber a comunicação do senador Taques, a importância de maiores prazos para se debater o novo Código Penal brasileiro. Para ele, a ampliação e aprofundamento das discussões sobre a matéria, no Legislativo, servirá para evitar incongruências e equívocos na fixação de penas e punições que poderiam advir de uma apreciação desse Código a toque de caixa.

O presidente nacional da OAB voltou a citar alguns pontos polêmicos que já estão sendo enfrentados dentro do Código Penal, e que poderão ser aclarados com maiores discussões, como são os casos da criminalização do bullying (para ele, uma questão mais de política pública do que penal) e da desproporcionalidade de penas propostas para alguns tipos penais. Nesse ponto, ele destacou a desproporcionalidade entre o crime de se modificar um ninho de espécies silvestres, que teria pena maior que o crime de abandono de incapaz, figura penal que envolve seres humanos sem condições de se defender.

Portaria nº 264/2012-DF

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Portaria nº 257/2012-DF

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Nova diretoria do CMAS

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OAB publica decisão sobre atuação da advocacia estrangeira no país

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU) ementa da decisão tomada pela entidade sobre o seu Provimento 91/00, com o entendimento de que este disciplina perfeitamente os limites da associação entre sociedades de consultores estrangeiros e sociedades brasileiras de advogados, não sendo necessária, neste momento, a edição de novas regras sobre o tema. A matéria foi exaustivamente debatida pelo Pleno da OAB na sessão plenária de outubro, sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. A ementa do acórdão está publicada na página 163, Seção 1, do DOU.

Conforme a decisão, aprovada por unanimidade com base no voto do relator da matéria, o conselheiro federal Marcelo Zarif, o provimento atual já disciplina perfeitamente o exercício da atividade de consultores em Direito estrangeiro no país. De acordo com este, a associação entre sociedades de consultores em direito estrangeiro e sociedades nacionais somente pode ocorrer em caráter eventual e não pode alcançar matéria de direito brasileiro.

“A advocacia judicial é ato privativo do advogado brasileiro e o estrangeiro no Brasil pode atuar unicamente como consultor no Direito de seu país. As associações que contrariarem esse limite estão sujeitas à regência do Estatuto da OAB e às sanções previstas no nosso Código de Ética”, afirmou, à época, o conselheiro relator em seu voto.

A diretoria da OAB Nacional remeterá o conteúdo do acórdão aos dirigentes de todas as Seccionais da entidade, recomendando que as sociedades que não estiverem seguindo os termos da consulta possam se adequar.

Fonte

Advogados já podem fazer consultas da jurisprudência do CNJ

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Infojuris, novo sistema eletrônico que permite aos advogados consultar as decisões do órgão. A apresentação foi feita pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. O novo banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005. “Esse acervo, então mal conservado em processos físicos, foram digitalizados e o acesso está disponível a todos”, afirmou Jorge Hélio.

O banco de dados levou em consideração a experiência de tribunais brasileiros pioneiros na divulgação de sua jurisprudência. O Infojuris oferece uma série de critérios de busca, seja por número do processo ou classe e subclasse processual, data e sessão do julgamento de cada ação e todos os dados essenciais para conhecer o entendimento dominante do colegiado. O banco de dados fornece ao usuário outras informações relacionadas ao processo por ele procurado, entre eles os votos convergentes e as referências legislativas utilizadas pelo relator do processo e o do acórdão. (Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ).

Fonte.

Convite: Palestra para Secretárias

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Resultado das eleições em Balneário Camboriú

Ontem tivemos mais um processo democrático realizado com sucesso. A Gestão 2010/2012 da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú agradece as duas chapas que concorreram, tendo Dr. Leandro Molin Hannibal e Dr. Antonio Carlos de Morais Gottardi como candidatos à presidência, por terem feito uma campanha limpa e que só reforçou o compromisso da OAB com os advogados.

No final da contagem, a chapa encabeçada pelo Dr. Leandro Hannibal venceu com 380 votos, contra 269 votos para a chapa do Dr. Antonio Gottardi.

Nós gostaríamos também de agradecer a todos os advogados que votaram e participaram desse dia que trouxe união para a classe.

IMPORTANTE: AS ELEIÇÕES OCORREM HOJE

Edital nº 04/2012

Funcionária comemora 1 ano na OAB/BC

Hoje a funcionária Marlene da Luz Silva fez 1 ano na 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, na sala da Vara do Trabalho. Agradecemos a colaboradora pela sua dedicação.

Eleições

Informe sobre a anuidade

Notificamos aos colegas que os boletos da anuidade que anteriormente podiam ser retirados na Subseção agora só podem ser acessados pelo advogado (a). Também é necessário a criação de uma senha a fim de imprimir as parcelas.

Em caso de já possuir senha, clique aqui.

Para a criação de uma, clique aqui e preencha os dados requisitados. Posteriormente, a senha será enviada para o e-mail cadastrado junto a OAB-SC.

Curso: Planejamento Tributário

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Portaria nº 264/2012-DF

Portaria nº 257/2012-DF

Portaria nº 007/2012

Informações de Interesse dos Advogados (as)

IMPORTANTE: Notificação sobre Certificados e Certidões de URH

ATENÇÃO ADVOGADAS E ADVOGADOS:




Ao longo da Gestão 2010/2012 a Diretoria promoveu diversos CURSOS e EVENTOS dos quais resultaram CERTIFICADOS.

A maioria dos Colegas já retirou seu certificado junto a secretaria da OAB/SC/BC, todavia, há ainda alguns a disposição, assim como,

Há também algumas CERTIDÕES DE URH disponíveis na Sede.

Como a atual gestão encerra seus trabalhos no final deste ano, estamos lembrando aos Colegas para virem buscar seus certificados e/ou certidões de URH, que estão a disposição na secretaria.



Atenciosamente,
A Diretoria - gestão 2010/2012

A listagem com os nomes de possui certidões de URH ou certificados segue abaixo:

Consultório odontológico

A 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, sempre visando o melhor para nossos colegas advogados e advogadas, bem como aos seus familiares, oferece um consultório odontológico na sede (Rua 916, nº 612, Centro - Balneário Camboriú). A Dra. Nadhia Pereira Canziani esteve aqui ontem dando sequência a seu tratamento odontológico e deixou o seguinte comentário:

“Estou plenamente satisfeita com o atendimento realizado pelos profissionais de odontologia oferecidos pela OAB/SC, Subseção de Balneário Camboriú.”

Nadhia Pereira Canziani – OAB/SC 2236

12/11/2012 - Entrega de Carteiras

Aconteceu ontem, dia 12 de novembro, na sede da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, uma solenidade de entrega de carteiras. Congratulamos os colegas que foram agraciados e as fotos da cerimônia seguem abaixo.

VIOLÊNCIA: QUEM SÃO VENCEDORES E PERDEDORES

Portaria nº 02/2012-CE

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Agendas 2013

Atenção colegas Advogados e Advogadas.

Chegaram hoje na sede da Subseção as agendas do ano de 2013. A Dra. Joyce Lima Krischke recebeu das mãos da Presidente da OAB/BC, Dra. Reti Jane Popelier, o primeiro exemplar.

O segundo exemplar foi entregue para a Dra. Lorena Boing dos Santos, Secretária-Adjunta da Subseção.

12/11/2012 - Reunião da Diretoria

REUNIÃO DE DIRETORIA DO DIA 12. De novembro de 2012.

Presenças – Dra. Reti, Dra. Lorena, Dr. Paulo, Dra. Joyce, Dra. Georgina, Dra. Clair, Dr. Valdir, Dr. Álvaro.

 Inicialmente DRA. RETI, com a palavra.

- Deferido espaço em frente ao Presídio Regional de Balneário Camboriú, conhecido como Cadeião, para evento comemorativo pelo seu fechamento, que se fará no dia 07.12.2012.

- Dr. Valdir explanou sobre a conquista da Subseção, em relação ao fechamento do Presídio, localizado na Rua Inglaterra, no Centro da cidade.

- Informado da entrega de Carteiras, com Dr. Waltoir Menegotto, marcada para as 18h30min deste dia.

- Dra. Reti solicitou orçamento para fazer um livreto de prestação de contas, o que será revisto na próxima reunião da Diretoria.

- Dr. Álvaro, informou o balancete semanal.

            R$ 22.898,01           - Caixa

            R$ 9.675,27              - Despesas

            R$ 13.222,74           - Saldo até dia 12.11.2012.

- Ficou agendado para o dia 30 de Novembro, jantar de encerramento no restaurante Pharol, com Diretoria, Conselhos e Comissões e Funcionários.

- Dia 07/12: Lançamento da Antropologia Poética, realizada pela CAPPAZ, em conjunto com demais comemorações, do dia dos DIREITOS HUMANOS e dia DA JUSTIÇA.

-Dra. Reti fez a entrega da carteira profissional à Dra. Roberta Oliveira Lima.

-Dra. Reti vai remeter uma carta de agradecimento aos advogados e advogadas que representam os Conselhos da Cidade.

-Sérgio Meske ofereceu a “Constituição Anotada e Interpretada” a fim de colocar nas salas. Dr. Álvaro irá analisar, ficando pendente para próxima reunião.

- Dr. Jefferson Antônio Marcos relatou, através de requerimento dirigido a esta Diretoria, que existe um processo de despejo em tramitação nesta Comarca, sobre o qual não tinha conhecimento. Após verificação, constatou existir procuração sem seu conhecimento. Dra. Reti tomará providências.

-Dra. Joyce foi convidada a fazer parte do Conselho de Notáveis, agradecendo o convite e o aceitando. Tomará posse no dia 07/12/2012, data da comemoração do Dia da Justiça e Direitos Humanos, juntamente com outros colegas a serem convidados.

-Dr. Paulo fará o relatório da CAASC para a Assembleia marcada para o dia 26/11/2012.

ENCERRADA AS 11h00.

LORENA BOING DOS SANTOS - secretária adjunta.

Livro: Condomínio - Doutrina e Prática Condominal

Na nossa sala da OAB no Fórum encontram-se exemplares do livro "Condomínio - Doutrina e Prática Condominal", escrito pelo Dr. Reinaldo Assis Pellizzaro. O pacote multimídia, que conta também com um CD, está à venda por R$ 35,00.

CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É REGIDO PELAS LEIS 8.212 E 8.213/91 E TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR À SEUS FILIADOS RECEBER BENEFÍCIOS QUE SUBSTITUAM SUA RENDA.

Quem tem direito?

Tem direito aos benefícios previdenciários os BENEFICIÁRIOS, ou seja, todos os segurados e seus dependentes.

Quem são os segurados?

Os que exercem ou exerceram atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural. Também é filiado àquele que se filia facultativamente à Previdência Social.

Quem são os dependentes?

Pela legislação: o cônjuge; a companheira; o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos e inválido. Na falta destes, são aceitos como dependentes os pais ou irmãos até 21 anos, ou inválido que comprovem dependência econômica. A dependência econômica de companheiros, cônjuges e filhos é presumida. Nos demais casos deve ser comprovada, inclusive no caso da união estável.

Comentário sobre o serviço odontológico

A Dra. Neiva Terezinha Martelli Nader esteve na sede da OAB/BC para dar continuidade em seu tratamento odontológico e deixou a seguinte mensagem acerca do consultório oferecido pela Subseção:

“Estou muito satisfeita com o atendimento odontológico proporcionado pela OAB, face o nível dos profissionais de odontologia e o rápido atendimento, bem como a qualidade dos serviços prestados.”

Neiva Terezinha Martelli Nader – OAB/SC 7.360

CONVITE

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Aviso: vencimento da anuidade

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Lembrando que agora é necessário a criação de uma senha a fim de acessar as parcelas da anuidade.

Em caso de já possuir senha, clique aqui.

Para a criação de uma, clique aqui e preencha os dados requisitados. Posteriormente, a senha será enviada para o e-mail cadastrado junto a OAB-SC.

CURSO PIS-COFINS: REGIMES DE INCIDÊNCIA E NÃO-CUMULATIVADE

Palestrante Solon Sehn – Autor dos livros "PIS-Cofins: não cumulatividade

e regimes de incidência" e “Cofins - Incidentes Sobre a Receita Bruta”.

Advogado. Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor IBET e

FGV. Conselheiro do CARF. Membro da Câmara de Assuntos Tributários e

Legislativos da FIESC. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.

Coordenação Marta Neves (Presidente ACET. Coordenadora IBET/SC. Advogada.

Doutoranda PUC/SP)

Realização ACET – Associação Catarinense de Estudos Tributários

Apoio IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Sucursal SC

Matrículas cursos@acet.org.br

CURSO: QUESTÕES RELEVANTES DO ICMS DE SANTA CATARINA

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Agradecimentos

Recebemos um e-mail cordial do Dr. Lucas dos Santos Faria, que ministrou a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional". Novamente reiteramos nossas manifestações de estima e apreço ao Dr. Lucas, que nos providenciou uma excelente noite. O e-mail recebido segue abaixo:

"Meus amigos,

Obrigado pela recepção e estadia, me senti muito bem recepcionado e feliz em conhecê-los. Obrigado à Bárbara e toda equipe da OAB por cuidar de tudo. À Dra. Retijane, espero manter esse contato, porque nossa amizade já ficou estabelecida.

Cordialmente,

Lucas."