janeiro 30, 2014

Reunião com a Diretora do Departamento Técnico-Pedagógico

Dra. Daniela, Dr. Leandro e Sirlei

Representantes da OAB Balneário Camboriú se reuniram com a Diretora do Departamento Técnico-Pedagógico de Balneário Camboriú, Sirlei Soares, nesta segunda-feira (27) para discutir questões relativas ao projeto que será executado pela OAB/BC nas escolas de Balneário Camboriú neste ano.

Sirlei, Dra. Carla e Dra. Daniela


Estiveram presentes representando a OAB no encontro o Dr. Leandro Molin Hannibal, Presidente da Subseção, e as Dras. Daniela Hugen e Carla Backs Mansur. O projeto da OAB/BC, aprovado na Lei de Incentivo e Formento à Cultura, chama-se “Eu, Um Pequeno Cidadão” e o seu alvo são alunos frequentando o 5º ano, abrangendo 1100 alunos em 16 escolas. Na conversa, ficou acordado que essas escolas disponibilizarão um computador para que os alunos façam suas redações, contando também com auxílio de um monitor.

 Em breve divulgaremos em nosso site maiores detalhes e nas escolas participantes ficarão expostos cartazes em A3. Na terça-feira (28), a Dra. Daniela representou a OAB/BC na assinatura do convênio no Gabinete da Prefeitura.

Dra. Daniela com o Dr. Anderson Beluzzo, superintendente da Fundação Cultural, durante a assinatura do Convênio, na terça-feira (28)

Pagamento 2ª Parcela Defensoria Dativa‏

O protocolo para quitação dos honorários dos defensores dativos com certidões protocoladas na OAB/SC até 05/04/2013 prevê o pagamento de uma parcela de R$10 milhões neste final de janeiro.

O pagamento dessa parcela começa a ser feito nesta semana, sendo que nesta quinta-feira (30) serão depositados os valores dos correntistas do Banco do Brasil e na sexta-feira (31) dos correntistas do SICOOB. A expectativa é que os honorários estejam disponíveis para saque em até 48 (quarenta e oito) horas.

Essa parcela beneficiará 1421 Advogados e quitará débitos vencidos até janeiro/2011, à exceção daqueles que continuam sendo examinados pelo setor de Auditoria da Secretaria de Estado da Fazenda. A OAB/SC divulgará em seu site a relação dos advogados que foram contemplados nesse pagamento.

O detalhamento dos créditos individuais, contendo a relação das certidões quitadas, o valor retido a título de Imposto de Renda (se for o caso) e o valor provisionado pelo Estado a título de contribuição previdenciária, serão informados diretamente aos interessados em aproximadamente 15 dias.


Diretoria OAB/SC

30/01/2014 - Reunião da Diretoria


A primeira Reunião da Diretoria da OAB Balneário Camboriú em 2014 ocorreu nesta quinta-feira (30), no auditório da Subseção. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina e Júlio Marcos Guimarães Silva.

Lembramos que na noite desta quinta-feira teremos mais uma aula de nosso primeiro Curso Telepresencial do ano, hoje trazendo o tema de "Tutela de Obrigações de Fazer e de Não Fazer".

Confira as fotos da Reunião abaixo.


janeiro 28, 2014

27/01/2014 - Entrega de Carteiras


Na noite desta segunda-feira (27), tivemos no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Os novos colegas que receberam suas credenciais são:

  • ALEXANDRE BERNARDON;
  • ARIANE DAGOSTINI;
  • CARLOS H. CARVALHO FERREIRA JÚNIOR
  • DAIANI SILVA;
  • IVANI GLACI DRACHENBERG;
  • JACSON SCHENATO HOFFMANN;
  • LARISSA MARIA CORREIA;
  • SÉRGIO VOLPATO;


A OAB felicita os novos advogados e advogadas e se coloca disponível para o que for necessário. Confira todas as fotos do evento abaixo.


Prefeito firma doação de terreno para construção do Fórum Trabalhista

O prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, recebeu em seu gabinete na tarde de segunda-feira (20) autoridades da Justiça Trabalhista de Santa Catarina para tratar da oficialização da doação de um terreno onde deverá ser construído a nova sede do Fórum do Trabalho do município. Participaram da reunião o presidente do Legislativo de Balneário Camboriú, Nilson Probst, o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), Edson Mendes de Oliveira, o juiz da 2° Vara Trabalhista de Balneário Camboriú, Irno Ilmar Resener, a juíza e diretora do Fórum Trabalhista de Camboriú, Sônia Roberts, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Balneário Camboriú, Álvaro Rocha Kenig e uma equipe técnica.

Durante a reunião, o prefeito firmou o compromisso de oficializar a doação do terreno de cerca de mil metros quadrados, que está localizado ao lado da Câmara de Vereadores. Ele solicitou que sejam tomadas todas as medidas legais necessárias para que isso ocorra com a maior agilidade possível. “O município compreende sua responsabilidade, por isso, nossa intenção é que Balneário Camboriú cresça e se desenvolva. Sabemos da importância que tem este espaço que será construído o novo Fórum e o que queremos é contribuir para que nossa comunidade tenha qualidade no acolhimento dos serviços prestados”, ressaltou.

O desembargador e presidente do TRT-SC, Edson Mendes de Oliveira, que foi o primeiro juiz responsável pela então Junta do Trabalho de Balneário Camboriú - agradeceu o empenho e preocupação do prefeito e do presidente do Legislativo em proporcionar um espaço adequado para construção dessa obra, frisando que o terreno atenderá as necessidades existentes. “Não há dúvidas de que esta obra proporcionará melhor acolhimento a comunidade, que terá melhor e maior acessibilidade aos nossos serviços, assim como também melhorará as condições do local de trabalho dos nossos colaboradores internos”, acrescentou. Conforme Oliveira, a partir de agora será feito um esboço estrutural para que se inicie as buscas por recursos e a obra possa ser prevista em orçamento.


A juíza e diretora do Fórum Trabalhista de Camboriú, Sônia Roberts, disse estar satisfeita com a oficialização do terreno, lembrando que esta é uma luta que se iniciou em 2007. “É um avanço para a Justiça e Trabalho. A localização é muito boa e vamos poder construir um prédio adequado que atenda a demanda existente”, frisou. Também participaram da reunião o procurador geral do município, Marcelo Freitas, e o secretário de Planejamento, Auri Pavoni.

janeiro 24, 2014

Curso de Processo Judicial Eletrônico


Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular


O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar gratuitamente o aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele pode ser baixado do Apple Store ou Google Play.

O CNA é mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nele pode ser pesquisados profissionais inscritos no país. A consulta pode ser por nome, seccional, número da inscrição e tipo de inscrição, se estagiário, advogado ou sumplentar.

O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou que o aplicativo não teve custos adicionais, pois foi desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação da OAB. “O objetivo foi disponibilizar uma ferramenta mais rápida e adequada”.


24/01/2014 - Reunião da Comissão Jovem Advogado



A Comissão Jovem Advogado da 15ª Subseção se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú nesta sexta-feira, no que marcou o primeiro encontro da Comissão em 2014. Na ocasião, foi feita eleição interna entre os integrantes, ficando designados as funções como segue:

Presidente: Dr. Vinícius Barbiero Quilante
Vice-Presidente: Dra. Ariela Fátima Oldoni
Secretária: Dra. Cristiane Fonseca

Confira todas as fotos abaixo.


janeiro 22, 2014

Adquira seu token com desconto

Em 2014 o uso do certificado digital será obrigatório em todos os Tribunais, adiante-se e adquira já o Token da OAB/SC com 50% de desconto, por R$ 33,00.

A facilidade de manuseio dá ao advogado que optar pelo Token maior agilidade e eficiência para atuar nos sistemas processos eletrônicos.

Faça como mais de 40% dos advogados de Santa Catarina, invista em eficiência adquirindo agora o Token para gravar o seu certificado digital.

O boleto para pagamento pode ser impresso pelo site da OAB/SC e retirado na Seccional, em qualquer Subseção ou na sala dos advogados no TRT/SC.

Para imprimir, clique aqui ou acesse a aba “Setores OAB”, clique em “Tesouraria” e em seguida “EMISSÃO DE TAXAS”.


Portaria nº 001/2013 - Vara da Família, Infância e Juventude




Curso: Planejamento Empresarial

Clique na imagem para ampliá-la:

TJ atende OAB/SC e determina que magistrados e cartórios respeitem resolução que suspendeu prazos até o dia 19


Atendendo requerimento da OAB/SC, por meio da Comissão de Assuntos Judiciários, presidida pelo Dr. César Winckler, o Tribunal de Justiça determinou aos magistrados e cartórios de todo o Estado que respeitem a resolução de 4 de setembro de 2013, que suspendeu a publicação dos prazos processuais entre os dias 20/12/2013 19/01/2014.

Segundo a OAB/SC, a determinação não vinha sendo cumprida por algumas Varas, causando transtornos aos advogados. O TJ entendeu pertinente a reclamação e a Corregedora-Geral Salete Sommariva solicitou que sejam tomadas providências imediatas.

“A decisão do Tribunal é muito significativa, já que a perda de um prazo causa inúmeros prejuízos às partes”, disse o presidente Tullo Cavallazzi Filho. Acesse aqui a íntegra da Resolução 58, que informa sobre os prazos.

Problemas de acesso ao sistema do E-SAJ após atualizar o JAVA

Senhores Advogados e Advogadas, nos últimos dias o Java disponibilizou uma atualização no seu sistema e após baixar tal atualização não consegui mais encaminhar petição eletrônica pelo sistema do TJSC, pois aparecia a informação de ERRO ao tentar ler a assinatura eletrônica e buscar os documentos.

Ao procurar informações sobre o que estava ocorrendo, entrei em contato com o Atendimento E-SAJ pelo telefone (48) 3298-9001 e consegui orientação para configurar o Java, o qual acabei de atualizar, e com isso o sistema voltou a operar corretamente após reiniciar o computador.

Alguns colegas nos últimos dias estão tendo o mesmo problema, por isso vamos reproduzir os passos para tentar ajudar a configurar o sistema do Java.

Após atualizar o programa JAVA, acesse INICIAR (canto esquerdo inferior, ícone do Windows), CONFIGURAÇÕES, PAINEL DE CONTROLE e abra o programa JAVA (desenho de uma xícara com fumaça).

Aberto o painel de controle do Java, acesse em SEGURANÇA, depois em EDITAR LISTA DE SITES e enfim em ADICIONAR. Coloque na localização o seguinte endereço: http://esaj.tjsc.jus.br e ADICIONAR.


Reinicie o computador, com isso já deve estar funcionando normalmente, caso não consiga entre em contato com o Atendimento E-SAJ pelo telefone (48) 3298-9001

Leandro Molin Hannibal
Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC
Balneário Camboriú

Confira neste link para conferir uma apostila ilustrada com o passo a passo para solucionar o problema.