dezembro 18, 2014

18/12/2014 - Instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível


Na manhã desta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina instalou em Balneário Camboriú a Segunda Vara do Juizado Especial Cível. O evento, ocorrido no átrio do Fórum da cidade, recebeu diversos advogados e magistrados.

A OAB Balneário Camboriú registra aqui o apoio pela instalação da Vara, o que permite uma maior agilidade em seu funcionamento.

SOS PRERROGATIVAS


dezembro 15, 2014

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa


MANIFESTO À SOCIEDADE BRASILEIRA

aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade

A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. Os valores apropriados por gestores públicos e empresários subtraem verbas destinadas à saúde, à educação e aos serviços públicos essenciais. A corrupção é a negação da República. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como Nação moderna.

A apropriação ilícita de bens e valores públicos subsiste em nosso tempo sob a forma de fraudes em processos licitatórios e outros graves desvios em procedimentos administrativos. Nossa sociedade mais uma vez se choca, presentemente, com a divulgação dos fatos relativos às investigações de corrupção em curso no País.

Não cabe à OAB pedir a condenação ou a absolvição de acusados, nem comentar casos submetidos à apreciação judicial. Mas, tem o dever institucional de declarar que o povo brasileiro exige a investigação minuciosa de todos os fatos, bem como a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dos delitos apurados. Por meio da investigação profunda dos ilícitos e da responsabilização dos culpados o Brasil crescerá como Nação, deixando claro para a sociedade brasileira e a comunidade internacional nossa mais grave rejeição quanto a essas ações inescrupulosas.

Alertamos que o propósito de investigar profundamente não pode implicar a violação dos princípios básicos do Estado de Direito. É inadmissível que prisões provisórias se justifiquem para forçar a confissão de acusados. O combate à corrupção não legitima o atentado à liberdade. No Estado Democrático de Direito, em cujo cerne encontra-se o princípio da dignidade da pessoa humana, outra não pode ser a orientação.

A OAB defende o cumprimento da Constituição da República por todos os brasileiros, independentemente de condição social ou econômica. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de inocência são valores que devem nortear a convivência civilizada em uma sociedade democrática, com a proteção do ser humano contra o uso arbitrário do poder.

Além da profunda investigação dos fatos ilícitos, temos que enfrentar a tarefa de por fim aos estímulos sistêmicos à prática da corrupção, e o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o incentivo principal.

O Brasil necessita de uma urgente reforma política democrática e republicana. O atual sistema eleitoral torna as eleições brasileiras caríssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das eleições que realizamos a cada dois anos.

A cidadania celebra a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifestação já de sua maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4650, proposta pela OAB, pugnando pelo seu rápido julgamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil elaborou um Plano de Combate à Corrupção contendo os pontos a seguir relacionados:

- Regulamentação da Lei 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras.

- Fim do financiamento empresarial em candidatos e partidos políticos, bem como estabelecimento de limites para contribuições de pessoas físicas.

- Criminalização do Caixa 2 de campanha eleitoral.

- Aplicação da Lei Complementar 135, denominada Lei da Ficha Limpa, para todos os cargos públicos.

- Fortalecimento e ampliação de sistemas que façam a interligação de informações entre os órgãos responsáveis pela aplicação da lei anticorrupção e pela apuração do Caixa 2 de campanha eleitoral, a exemplo da Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), com a inclusão do sistema financeiro, órgãos de registro de propriedade, como cartórios, Tribunais de Contas, ABIN, Receita Federal e Polícia Federal.

- Exigência do cumprimento fiel, em todos os órgãos públicos, da Lei de Transparência, proporcionando fácil acesso às informações. - Garantia da autonomia às instituições públicas que controlam e combatem a corrupção, como a Controladoria Geral da União, dotando-as de recursos humanos qualificados, com dotação orçamentária capaz de permitir a permanente fiscalização da aplicação dos recursos públicos, estabelecendo-se o mandato de quatro anos para o Controlador Geral.

- Cumprimento da ordem cronológica no pagamento das contas públicas e fixação de critérios objetivos para as exceções previstas no artigo 5º da Lei 8.666, de 1993.

- Instituição da existência de sinais exteriores de riqueza incompatíveis com a renda e o patrimônio como causa para perda do cargo público e bloqueio dos bens.

- Redução drástica dos cargos de livre nomeação no serviço público, priorizando os servidores de carreira e concursados.

- Aprovação de projetos de leis definidores de uma profissionalização da Administração Pública, com a redução extrema dos espaços ocupados por agentes não-detentores de cargos efetivos e concursados, sendo importante incorporar, nessas iniciativas, instrumentos voltados para: a) reduzir influências corporativas indevidas; b) definição de critérios objetivos para ocupação dos postos de direção por servidores de carreira; c) limitação de tempo para o exercício dessas funções de direção por ocupantes de cargos efetivos; d) definição de “quarentenas”, sem o exercício de cargos comissionados, depois da ocupação desses espaços por servidores concursados.

- Valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo, notadamente nas áreas de assessoria e consultoria jurídicas, constituindo um importantíssimo e efetivo instrumento de controle preventivo de desvios e ilícitos das mais variadas naturezas no âmbito da Administração Pública, conferindo-lhe autonomia administrativa e financeira para o regular exercício de suas funções.

- Fortalecimento do sistema de controle interno e auditoria em todos os órgãos públicos, especialmente aparelhando de forma adequada a auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS.

- Estabelecimento de uma política nacional de cultura e educação, estimulando a conduta ética.

A sociedade reclama dos Poderes Legislativo e Executivo a adoção de tais medidas. A conjugação entre a apuração profunda de todos os casos de malversação de recursos públicos, a reforma política, a mobilização popular e a implantação do Plano de Combate à Corrupção resultará no aperfeiçoamento das práticas administrativas e no amadurecimento do Brasil como República democrática.

Plenário do Conselho Federal da OAB,
Sala de Sessões, Brasília, 2 de dezembro de 2014.



Aviso sobre recesso

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Apresentação Plano Municipal de Turismo


A entrega oficial do Projeto lei do PMT – Plano Municipal de Turismo será realizada em Reunião Plenária na Câmara de Vereadores conforme segue:
  
Evento: Apresentação do Projeto Lei: PMT - Plano Municipal de Turismo

Data: 17 de dezembro de 2014 – (quarta-feira)

Horário: 18h30

Local: Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

PORTARIA 06/2014 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL

PORTARIA 06/2014 DETERMINA A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DO EXPEDIENTE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.


dezembro 12, 2014

Convite: 2ª Vara Juizado Especial Cível

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Colégio de Presidentes OAB/SC


Alguns detalhes do que está sendo tratado nesse exato momento no Colégio de Presidentes da OAB/SC:

- Dr. Tullo Cavallazzi Filho, Presidente da OAB/SC, menciona que fora firmado convênio com a DEAP a fim de fornecimento de espaço para estabelecer salas para advogados nas penitenciárias e presídios do estado.

- OAB fez pedido deferido pelo TJ/SC no que tange prioridade em processos com alvará.

- Aprovado pedido para que a OAB faça convênio com o Estado para criação de salas aos advogados em delegacias de polícia.

- Aprovada nota de apoio ao Presidente da OAB Curitibanos em decorrência de situação com delegado de polícia local.

- Setor de fiscalização da OAB será composto por advogados que podem abrir processo com auto de infração conforme novas normas aprovadas pelo conselho.

- As contas da OAB estão equilibradas. Dr. Tullo e Dr. Bratti fizeram empréstimo no ano passando, deixando em garantia seu patrimônio pessoal para garantir o pagamento das contas.

- Anuidade terá seu valor mantido. Com isso, houve uma redução pela não aplicação de inflação. O jovem advogado terá prazo maior para pagamento da anuidade.

- Houve redução de 10% das taxas da OAB.

- OAB está auditando suas contas de forma permanente.

- Está em negociação com o Estado o pagamento de URHs referentes a nomeações dentro do prazo de vigência da Lei 155, o que não impede o advogado de buscar seu direito individualmente.

- Advogados que aceitam nomeações devem pedir arbitramento dos honorários com base na tabela da OAB de acordo com o artigo 22 da lei 8906. A OAB está impedida de fazer novo convênio por força de decisão liminar.

Fiquem ligados que continuaremos trazendo novidades.

Visita à OAB/SC


A Diretoria da OAB Balneário Camboriú visitou a Diretoria da OAB/SC para tratar de assuntos institucionais. 2014 está chegando no seu final, mas a Ordem dos Advogados do Brasil já planeja um 2015 ainda melhor para todos os profissionais da advocacia.


dezembro 10, 2014

Informativo Comitê Camboriú

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Convite: MOVIMENTO PELA INFÂNCIA

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10/12/2014 - Entrega de Carteiras


Na manhã desta quarta-feira (10), a OAB Balneário Camboriú realizou uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Os novos colegas que receberam suas credenciais são:

ALESSANDRA DE SOUZA CORDEIRO
GUILHERME LOOS ARMADA
NATALIA JANISH BARROSO
SIMONE GIROTTO

Felicitamos a todos que foram agraciados na ocasião. Confira todas as fotos abaixo.

10/12/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira (10), recebemos no auditório da OAB/BC a última reunião da Diretoria em 2014. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Luiz Fernando Ozawa, Marcelo Azevedo dos Santos, Joyce Lima Krischke, Cassio Roberto Farias, Rogério Luís Pankratz e Thiago Turossi.

Aproveitamos o espaço para agradecer a todos os advogados que em algum momento prestigiaram essas reuniões semanais. Sem o apoio de vocês, a OAB Balneário Camboriú certamente não teria tido um ano tão proveitoso.

Confira todas as fotos abaixo.

09/12/2014 - Homenagem à Justiça e aos Direitos Humanos


Na tarde desta terça-feira (09), a OAB Balneário Camboriú realizou seu evento em homenagem ao Dia da Justiça e Dia dos Direitos Humanos, duas datas tão relevantes em nosso calendário. O encontro, realizado no átrio do Fórum, aproximou advogados, promotores, juízes e outros profissionais que constroem suas carreiras em cima dos preceitos da Justiça.

Hoje é o Dia dos Direitos Humanos e aproveitamos para cumprimentar todos que trabalham em prol desse respeito entre todos nós. Como disse Nelson Mandela, "negar ao povo os seus direitos humanos é pôr em causa a sua humanidade".

Na ocasião, a CAPPAZ declamou poesias comemorativas pela data. Você pode conferi-las aqui.

Confira abaixo todas as fotos da nossa celebração de ontem.

dezembro 09, 2014

dezembro 08, 2014

Participação no "Panorama Geral"


Nesta segunda-feira (8), os Drs. Leandro Molin Hannibal e Jaína Atanásio dos Santos, Presidente e Secretária Geral da 15ª Subseção, estiveram no programa "Panorama Geral", apresentado por Gilberto Luz na TV Panorama.

Representando a OAB/BC, os Diretores comentaram sobre a importância do Dia da Justiça e também do Dia dos Direitos Humanos. Em celebração a ambas as datas, nossa Subseção organizou uma homenagem a ser realizada amanhã no átrio do Fórum de Balneário Camboriú, às 18h.

dezembro 05, 2014

Tarde de visitas aos magistrados

A Diretoria da OAB Balneário Camboriú, representada pelo Dr. Leandro Molin Hannibal (Presidente) e Dra. Jaína Atanásio dos Santos (Secretária Geral e Presidente da semana), esteve em visitas a magistrados na tarde desta sexta-feira (05).

Os dois conversaram com todos os juízes do judiciário de Balneário Camboriú tratando sobre assuntos de interesse da advocacia local. Um assunto recorrente foi a utilização do sistema de peticionamento eletrônico, com propostas para melhorias sendo estudadas por parte de ambos.


Os magistrados foram convidados para prestigiar a Homenagem ao Dia da Justiça e Dia dos Direitos Humanos, organizada pela OAB/BC e marcada para o próximo dia 09, às 18h no átrio do Fórum de Balneário Camboriú.

Convite: Homenagem ao Dia da Justiça

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dezembro 03, 2014

03/12/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira (03) a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Marcelo Azevedo dos Santos, Thiago Turossi, Rogério Luís Pankratz e Clair Isolani Salomé Pereira.

Confira todas as fotos abaixo.

Central de Inclusão Digital OAB/SC agora tem linha gratuita de atendimento




A Central de Inclusão Digital da OAB/SC agora conta com uma linha gratuita para prestação de informações sobre processo eletrônico. O número é 0800-323.9350 (das 8 às 19 horas). Os telefones (48) 3239-3660 e 3239-3661 permanecem em operação nessa faixa de horário. Das 19 às 23 horas, o atendimento continua pela Linha Direta (48) 9191-7618.

Criada em 2013, a Central de Inclusão Digital da OAB/SC é um canal para advogados tirarem suas dúvidas sobre o processo eletrônico - incluindo esclarecimentos sobre configuração de equipamentos e protocolos. O atendimento também está disponível na modalidade presencial, na própria Seccional e nos postos de atendimento espalhados pelo Estado.


Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

dezembro 02, 2014

Convite: CURSOS TELEPRESENCIAIS DE DEZEMBRO

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01/12/2014 - Reunião de Notáveis


Na noite desta segunda-feira (01), o Conselho de Notáveis se reuniu no auditório da OAB/BC para uma solenidade de diplomação dos vencedores do concurso cultural literário "Eu, Um Pequeno Cidadão", realizado pela 15ª Subseção da OAB/SC.

O concurso de redações foi realizado entre alunos do ensino fundamental e premiou os 15 melhores textos. Felicitamos todas as crianças agraciadas e ao Conselho de Notáveis por sua participação nessa iniciativa. Confira todas as fotos da noite abaixo. 

dezembro 01, 2014

28/11/2014 - Luau de Encerramento do Ano


Na noite da última sexta-feira (28), a OAB Balneário Camboriú realizou, em parceria com a CAASC-BC, o Luau de Encerramento do Ano. O evento foi prestigiado por centenas de advogado e seus familiares que vieram confraternizar a passagem de mais um ano. A Subseção de Balneário Camboriú realizou dezenas de eventos ao longo de 2014 e para o próximo ano, que marca o aniversário de 35 da OAB/BC, promete bem mais. Fique ligado nos nossos meios de comunicação para saber o que estamos preparando para os profissionais da advocacia.

Confira todas as fotos abaixo.

novembro 26, 2014

PROMOÇÃO: Luau de Encerramento do Ano

Por decisão da Diretoria da OAB Balneário Camboriú e da Comissão Organizadora, os ingressos para o nosso Luau de Encerramento de Ano são gratuitos para os advogados de Balneário Camboriú. Não perca esse presente da OAB/BC e celebre conosco a passagem de mais um ano.



26/11/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta segunda-feira, a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Marcelo Azevedo dos Santos, Juliano Mandelli Moreira, Lorena Boing dos Santos, Carla Mansur, Alessandra Vieira Pegorini, Georgina Maria Albuquerque Garcia, Márcia Danille e Bruno Brasil.

Confira abaixo todas as fotos do encontro.

24/11/2014 - Entrega de Carteiras


Na noite desta segunda-feira (24), a OAB Balneário Camboriú realizou uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Os novos advogados que foram agraciados na ocasião são:

Larri Rodrigues Borges
Marisete de Vargas
Debora Fenner Bassani

Nossa Subseção felicita os novos colegas e se coloca disponível para o que se fizer necessário. Confira todas as fotos abaixo.

novembro 25, 2014

TREINAMENTO: IMPACTO DE ORATÓRIA SUPERIOR (I.O.S)




LOCAL: Hotel Atobá - Bal. Camboriú.

DATA DE INÍCIO PREVISTA: Dia 28(14hs às 20hs.), 29 e 30 de novembro (08 às 18hs.)
  
VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais); por participante.
  

VALOR ESPECIAL PARA ADVOGADOS: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais); e ganho do workshop vendas executive, que se realizará dia 27 de novembro, às 19h no hotel Geranium, com valor de investimento de R$ 120,00 por participante (presente da Nobre para os inscritos no I.O.S)

novembro 24, 2014

21/11/201 - Cerimônia de Premiação


Na tarde desta sexta-feira (21), a OAB Balneário Camboriú realizou a cerimônia de premiação de seu projeto cultural "Eu, um Pequeno Cidadão!", feito em parceria com a Fundação Cultural de Balneário Camboriú. O projeto foi um concurso de redações entre alunos de escolas fundamentais de nossa cidade e premiou ao total 15 vencedores, sendo o primeiro colocado um notebook, o segundo colocado um tablet e o terceiro um aparelho celular.

Felicitamos a todos os alunos que foram agraciados e registramos nosso agradecimento ao Conselho de Notáveis, que avaliou as redações, e especialmente às Dras. Jeane Koch Bruni e Daniela Neli Moraes Hugen, responsáveis pela organização do concurso.

Fiquem ligados que 2015 promete mais eventos da OAB/BC para a sociedade civil como um todo. Confira as fotos da cerimônia abaixo.

novembro 20, 2014

Convite: Reunião da Comissão Direito do Trabalho

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Desligadas as bombas de captação de água da EMASA‏




Informamos que as bombas de captação de água do Rio Camboriú para abastecimento  foram desligadas em função da estiagem e da retenção de água  pelas arrozeiras situadas na região rural de Camboriú.

A situação é crítica uma vez que hoje no início da manhã a situação do reservatório era de 92% de água pronta para abastecimento e às 10h30 já estava em 45%.

A EMASA informou que a saída no momento seria a liberação das águas das arrozeiras, o que daria um alento, mas se a estiagem perdurar o abastecimento público estará comprometido.

Solicito que divulguem essa informação para que todos economizem água.

Atenciosamente

Eliana Ruiz Jimenez
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo


Fonte da foto: http://www.emasa.com.br/

novembro 19, 2014

19/11/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira (19), a OAB Balneário Camboriú recebeu um café da manhã que reuniu os diretores da Subseção, representantes da CAIXA e outros advogados que vieram prestigiar a parceria formada entre as duas instituições.

Confira abaixo todas as fotos.

17/11/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis


Na noite desta segunda-feira (17), o Conselho de Notáveis da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Entre os trabalhos recentes do CN está a participação no projeto "Eu, um pequeno cidadão!", concurso literário realizado com alunos realizados pela OAB/BC. Sua cerimônia de premiação está marcada para o dia 21 (sexta) e todos estão convidados a prestigiar.

Confira as fotos do encontro abaixo.

novembro 17, 2014

Convite: CURSOS TELEPRESENCIAIS DE NOVEMBRO

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NOTA DE FALECIMENTO




A Ordem dos Advogados do Brasil - 15ª Subseção de Santa Catarina informa com profundo pesar o falecimento do Sr. David Ferreira de Oliveira, pai da Dra. Gisele Aline de Oliveira Lenzi.

novembro 14, 2014

10/11/2014 - Reunião de Comissão Municipal


Ocorreu na última segunda-feira (10) a quarta Reunião da Comissão Municipal de Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários com a participação da OAB Subseção de Balneário Camboriú-SC representada pelo advogado Rogério Luís Pankratz. O encontro antecedeu a Audiência Pública realizada no mesmo dia às 19h na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

A Comissão Municipal de Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários foi criada pelo Decreto Municipal n. 7539/2014 com a finalidade específica de promover a Revisão e Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Balneário Camboriú.

Confira as fotos abaixo.


13/11/2014 - Palestra "Supersimples para Sociedades de Advogados"


Na noite desta quinta-feira (13) , a OAB Balneário Camboriú recebeu a palestra da ESA "Supersimples para Sociedades de Advogados", ministrada pelo Prof. Esp. Gustavo Amorim - Presidente da Comissão Direito Tributário da OAB/SC.

Agradecemos a todos que prestigiaram a aula e ao Dr. Gustavo por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Confira todas as fotos abaixo.


novembro 12, 2014

Convite: Jantar de Despedida

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12/11/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira (12), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Anderson Beluzzo, Jeane Koch Bruni, Maria Cecilia Sada de Amorim, Reti Jane Popelier, Georgina Maria Albuquerque Garcia e Rogério Luís Pankratz.

Lembramos que amanhã receberemos a palestra ESA "Supersimples para Sociedades de Advogados". Ainda temos vagas e os colegas que queiram prestigiar estão convidados.

Confira todas as fotos abaixo.

novembro 10, 2014

Hoje: Audiência Pública na Câmara de Vereadores

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07/11/2014 - Namorando a OAB


Na tarde desta sexta-feira (07), a OAB Balneário Camboriú recebeu uma edição do "Namorando a OAB", evento organizado em conjunto pelas comissões Acadêmicos de Direito e Ensino Jurídico e Jovem Advogado. O intuito é receber os estudantes de direito que recém ingressaram na faculdade em uma palestra com um advogado mais experiente explanando sobre o início de sua trajetória na advocacia. Na ocasião, o palestrante foi o Dr. Osmar Nunes Filho, ex-presidente da OAB/BC.

Confira as fotos do encontro abaixo.

novembro 07, 2014

Torneio de Futebol Master - Florianópolis - CANCELADO

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Quando outra data for marcada, nós divulgaremos. Fique ligado!

novembro 05, 2014

05/11/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta segunda-feira (05), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Clair Isolani Salomé Pereira, Reti Jane Popelier, Marilene Grutka e Daniel Moreno Ferreira da Silva.


Confira as fotos do encontro abaixo.

novembro 04, 2014

03/11/2014 - Semana Lixo Zero BC


Na noite dessa segunda-feira (03) a OAB Balneário Camboriú recebeu a palestra "Embalagens e Formas Seguras de Reciclagem", promovida pela Coopermar (Cooperativa de Materiais Recicláveis de Balneário Camboriú). O evento fez parte da Semana Lixo Zero, que ocorre entre os dias 01 e 09 de novembro, concomitantemente em São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Joinville, Lages e Balneário Camboriú.

A OAB Balneário Camboriú apoia este movimento. Confira aqui a programação completa e abaixo todas as fotos do encontro de ontem.

novembro 03, 2014

Scanner disponibilizado na Vara da Família

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30/10/2014 - Reunião Comissão Municipal


Na última quinta-feira (30), a terceira Reunião da Comissão Municipal de Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários foi realizada em Balneário Camboriú, com a participação da OAB Subseção de Balneário Camboriú, representada pelo advogado Rogério Luís Pankratz. A Comissão Municipal de Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários foi criada pelo Decreto Municipal n. 7539/2014 com a finalidade específica de promover a Revisão e Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Balneário Camboriú. Está marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 10/11/2014 às 19h na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

Confira as fotos abaixo.


outubro 31, 2014

31/10/2014 - II Colégio de Presidentes de Comissões


Na manhã desta sexta-feira (31), a OAB Balneário Camboriú organizou o II Colégio de Presidentes de Comissões da 15ª Subseção da OAB/SC. O encontro foi feito para que os advogados que cedem seus tempos para prestar esses serviços de apoio à Subseção pudessem compartilhar os trabalhos desenvolvidos e juntos pensar em outras formas de atuação.

O evento, realizado no Hotel D'Sintra, foi prestigiado por presidentes de Comissão, Diretores da Subseção, Coordenadores de Comissão, pelo Vice-Presidente da OAB/SC, Dr. Marcus Antonio Luiz da Silva e pelo Coordenador Geral das Comissões da OAB/SC, Dr. Renato Kadletz.

Confira todas as fotos abaixo.

outubro 30, 2014

Semana Lixo Zero BC

A OAB subseção de Balneário Camboriú, formando uma parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil, convida os advogados e demais interessados a participarem da palestra: Embalagens e formas seguras de reciclagem promovida pela Coopermar – Cooperativa de Materiais Recicláveis de Balneário Camboriú, que ocorrerá no dia 03/11/2014 às 19h,  no auditório da Subseção.

A semana Lixo Zero ocorrerá de 01 a 09 de novembro concomitantemente em São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Joinville, Lages e Balneário Camboriú e tem por objetivo discutir e refletir sobre a gestão de resíduos sólidos e o conceito Lixo Zero em diversos segmentos da sociedade.


Sua participação é muito importante para o sucesso do evento.

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