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janeiro 21, 2016
OAB/BC se reune com Diretores do Complexo Penitenciário da Canhanduba
O Vice-Presidente da Subseção de Balneário Camboriú Moisés
Rossi, o Tesoureiro Shames André Pietro de Oliveira, os Conselheiros da
Subseção Juliano Viana Maia e Mauro Gauland de Freitas, e os membros da
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais Uander Fernandes Chaves e
André Pessoa, foram recebidos pelo Diretor da Penitenciária e pelo Diretor do
Presídio da Canhanduba, respectivamente, Juliano Stoerberl e Anderson Júnior Mecca de Oliveira Freitas,
para tratar de assuntos relacionados à melhorias das atividades dos advogados
nas mencionadas unidades prisionais.
Os administradores Juliano e Anderson apresentaram um
plano de ação para a unificação do padrão de atendimento, emissão de certidões
e análise de requerimentos da gerência penal do presídio com o sistema da
gerência penal da penitenciária.
Para atender uma antiga demanda dos advogados, restou
acertado que a partir de algumas adequações no presídio, cada um dos quatro
parlatórios poderá ser utilizado por até três advogados simultaneamente,
agilizando o atendimento e reduzindo o tempo de espera do advogado.
Nesta reunião iniciaram as tratativas para uma sala da OAB
no presídio (além da oferecida na penitenciária), que serão intensificadas com
a participação da Subseção da OAB de Itajaí, permitindo ao advogado um
atendimento específico e uma rotina de espera, em local apropriado,
diferenciada da que é dada aos visitantes.
janeiro 20, 2016
19/01/2016 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB/BC se reuniu na última terça-feira (19) no auditório da Subseção. Participaram da
reunião o Dr. Bruno de Souza Brasil e Dra. Carolin Pinheiro Xavier, Presidente e Vice- Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/BC, respectivamente.
Além da análise financeira e administrativa, tratou-se de diversos temas e projetos
pontuais.
Confira abaixo mais fotos:
janeiro 14, 2016
ATENÇÃO – INFORMATIVO ISSQN e TLL
A OAB de Balneário Camboriú, no ano
de 2003, na gestão da então Presidente Retijane Popelier, iniciou um estudo
para a análise dos impostos devidos pelos advogados perante o Município de
Balneário Camboriú (ISSQN e TLL). Posteriormente (2010), a Comissão de Direito
Tributário da OAB/BC avançou nos trabalhos, constatando que o valor nominal
cobrado dos advogados era muito acima do praticado nos municípios vizinhos. A
partir dessa constatação, a OAB/BC realizou uma série de diligências e
tratativas com a Prefeitura de Balneário Camboriú para que houvesse uma
adequação do valor cobrado à realidade local e regional. Inúmeras foram as
reuniões, precedidas de aprofundados estudos pela Comissão de Direito
Tributário da OAB/BC e das pessoas envolvidas, no sentido de convencer os
gestores municipais de que a realidade econômica atual e da advocacia é o fator
principal que faz com que menos de 10% dos advogados estabelecidos no município
estejam regulares. No mês de outubro de 2015, o Prefeito Municipal Edson Renato
Dias se sensibilizou com os inúmeros apelos realizados, e convencido que se faz
necessário um incentivo para que os advogados locais deixem a informalidade e
passem a contribuir com o município, possibilitando inclusive aumentar a
arrecadação a longo prazo, enviou um projeto de lei para a redução em 50% dos
valores até então praticados. Fica o registro de agradecimento ao Prefeito
Municipal e ao Secretário Fábio Flôr, pedindo escusas aos demais envolvidos não
nominados que também tiveram participação relevante. Após o envio do projeto a
Câmara de Vereadores, o Vereador Nilson Probst, Presidente do Legislativo
Municipal, também atendeu os apelos da OAB e incluiu a análise e votação do
projeto na última sessão extraordinária de 2015, quando o Vereador Leonardo
Piruka apresentou uma emenda ampliando o benefício, para que o advogado que não
possua escritório estabelecido seja isento da TLL, desde que não realize
atendimento pessoal em sede, com dispensa também de alvará sanitário e dos
bombeiros. O projeto foi aprovado por unanimidade, razão pela qual a OAB
agradece também todos os vereadores que participaram da sessão. O então
Presidente da OAB/BC, Leandro Molin Hannibal, ressaltou que “a conquista é
fruto de uma luta histórica da OAB de Balneário Camboriú. Apesar das
dificuldades, diligenciamos até no recesso forense, para que todos os envolvidos
restassem convencidos da necessidade e conveniência da aprovação do projeto.
São inúmeros os agradecimentos devidos, o que resumo agradecendo a Diretoria da
gestão 2013/2015 e todos os envolvidos da OAB local, ao Prefeito Edson Renato
Dias e sua equipe, ao Presidente da Câmara Nilson Probst, extensivo aos demais
vereadores.” Por sua vez, o atual Presidente da OAB/BC, Juliano Mandelli
Moreira, também festeja a conquista: “A Advocacia local tem que comemorar.
Participamos das tratativas ao longo dos últimos anos e constatamos as
dificuldades de todo o processo. Nosso compromisso agora é conscientizar os
advogados a saírem da informalidade, oferecendo informações sobre a
conveniência da regularização e seu procedimento, que sofreu profundas
modificações positivas também com o “Simples” e a “Sociedade Individual”.
Veja Edital abaixo.
janeiro 13, 2016
11/01/2016 - Reunião Diretoria
A Diretoria da OAB/BC se reuniu na última segunda-feira (11)
para planejar e dar início aos trabalhos no corrente ano. Participaram da
reunião o Dr. Leandro Molim Hanibal, Ex-Presidente da Subseção, e o Dr. Allan
Savi, representante da OAB/BC no Observatório Social.
Além da análise financeira e administrativa, tratou-se da reorganização das comissões temáticas, do Conselho Subseccional e de diversos temas e projetos pontuais.
Restou definido que as reuniões ordinárias continuarão sendo realizadas na segundas-feiras, a partir das 09h00min.
Além da análise financeira e administrativa, tratou-se da reorganização das comissões temáticas, do Conselho Subseccional e de diversos temas e projetos pontuais.
Restou definido que as reuniões ordinárias continuarão sendo realizadas na segundas-feiras, a partir das 09h00min.
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