maio 24, 2010

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANUNCIA PARALISAÇÃO

Uma reunião com o presidente do TJSC, desembargador Trindade dos Santos está agendada para o dia 26.05.2010, ocasião em que o comando de mobilização decidirá os rumos da negociação.

Por ora, decidiu-se:
1) manter o calendário de mobilização aprovado na assembléia geral do dia 14;
2) manter a mobilização inicialmente prevista no dia 25, adiando-a para o dia 26, data em que ocorre a nova reunião com o TJ, na forma de uma vigília, com máquinas desligadas, iniciando no mesmo horário previsto para a reunião, às 14:30 horas.

Na audiência os diretores do Sindicato levarão ao presidente uma informação, que circulará nos cartazes das mobilizações: A paralisação é de responsabilidade da administração do TJ e só ela pode evitá-las.

Abaixo as datas das paralisações semanais de duas horas, das 14h às 16h, quando os servidores irão desligar os seus computadores.25 de maio (terça-feira) paralisação de 2 horas e computadores desligados (adiada para o dia 26)01 de junho (terça-feira) paralisação de 2 horas e computadores desligados08 de junho (terça-feira) paralisação de 2 horas e computadores desligados 16 de junho (quarta-feira) paralisação de 24horas e computadores desligados 19 de junho Assembleia para decidir paralisação por tempo indeterminado

MEC já fechou 23 mil vagas em cursos de direito considerados ruins

Brasília, 20/05/2010 -
Um levantamento obtido pelo UOL Educação mostra que o MEC (Ministério da Educação) já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. Direito responde, sozinho, por mais de 95% desse total. As avaliações indicaram que não havia estrutura ou condições de funcionamento.
Segundo o MEC, 23 mil vagas foram encerradas em direito, além de mais 760 em medicina e outras 280 em pedagogia. De acordo com o censo da Educação Superior, divulgado no ano passado com dados de 2008, havia 240.077 vagas autorizadas em direito em todo o país. Ou seja: após o processo de supervisão, o curso já perdeu aproximadamente 10% de toda a oferta.
As avaliações feitas pelo ministério acontecem após o curso receber notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no conceito preliminar, conhecido como CPC. Com a nota em mãos, técnicos do MEC fazem uma visita in loco para verificar estrutura, corpo docente e projeto pedagógico. Constatadas deficiências, o ministério propõe um termo de saneamento com prazo para ser cumprido.
Ao final da data marcada, a equipe do MEC volta à faculdade para verificar o que mudou. Caso o termo não tenha sido integralmente cumprido, o ministério pode determinar até o encerramento total do curso. Todo o processo também pode ser feito caso o governo receba alguma denúncia.
De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, os processos de supervisão têm influenciado nos pedidos de autorização e reconhecimento de cursos, especialmente os de direito. "No campo da regulação, a secretaria tem aplicado os mesmos critérios. Hoje, há parâmetros mais definidos pra isso. Os dados autorizativos especificam o endereço [da instituição]. Os piores são autorizados só pra expedição de diplomas [de alunos que já estão cursando]", afirmou.
(A matéria é de autoria do repórter Rafael Targino do site Uol Educação)

"OLHEM A INTIMIDADE DO BANCO MUNDIAL COM O PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL"

20/05/2010 - 19h15

INSTITUCIONAL Delegação do Banco Mundial visita o STJ e consolida iniciativas de cooperação
Por dois dias, uma delegação de quatro representantes do Banco Mundial percorreu as dependências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conhecendo as autoridades, as atividades, os servidores e a estrutura da instituição. A visita teve o objetivo de reforçar os laços entre a Corte Superior e o Organismo Internacional, conforme previsto no Memorando de Entendimento assinado no último dia 8 de março em Washington, capital dos Estados Unidos, entre o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e o vice-presidente do Instituto Banco Mundial, Sanjay Pradhan. A delegação foi composta pelo especialista sênior de Gestão do Setor Público para a América Latina David Varela, o oficial sênior para o Brasil Jorge Luis Archimbaud e pelas especialistas de Assuntos Legais Isabella Micali e Catarina Portelo. A missão do Banco participou de reuniões políticas e técnicas e também conheceu o projeto Justiça Virtual, responsável pela digitalização de cerca de 250 mil processos judiciais que, por conta da iniciativa, agora tramitam por meio virtual. A parceria entre o Banco Mundial e o STJ pretende levar as boas práticas de transparência e gestão da Corte brasileira para países em desenvolvimento, sobretudo da América Latina, Caribe e África, dentro do esforço do Organismo Internacional de reforçar a chamada cooperação “Sul-Sul”. Um dos projetos que já estão em andamento é o “Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários”, dentro do qual o Banco Mundial elegeu o STJ como parceiro prioritário referência. O Tribunal é o responsável pela execução dos projetos técnicos e de transferência de conhecimento no campo da formação educacional, gestão judicial e administrativa junto aos países em desenvolvimento. Os representantes do Banco Mundial participaram da terceira videoconferência com os demais participantes da iniciativa – além do Brasil, fazem parte o Chile, a Costa Rica, o Paraguai e o Uruguai. As reuniões virtuais são preparatórias para a Conferência sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários que deverá ser sediada no STJ no começo do próximo semestre. Nesta terceira videoconferência, o tema debatido foi a estratégia de comunicação dos tribunais, sobretudo o relacionamento com a mídia e a disseminação de informações entre a população. A secretária de comunicação do Conselho da Justiça Federal (CJF), Roberta Bastos, apresentou as iniciativas do Judiciário brasileiro para estar mais próximo à sociedade e para difundir a cidadania.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

NOTA DE FALECIMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itajaí,
comunica com pesaro falecimento do
Advogado Laercio Meneses Silva.

Os atos fúnebres estão acontecendo no
Cemitério Municipal da Fazenda
e o sepultamento será hoje, ás 16:30h.

Diretoria da OAB/Itajaí
Gestão 2010/2012