Comissões já se reúnem para evento de Julho.

Fotos: Reunião da Diretoria, em 30/04/2012

ARJUBA CONVIDA!

HOMENAGEM!

Reunião do Conselho, em 26/04/2012

Resolução 001/2012 e Tabela de Honorários.

         

Portarias:

Portaria  001/2012

Oficio Cirular n. 02/2012 -OJ

Fotos: Reunião do Conselho dos Notáveis, em 24/04/2012

Fotos: Reunião Reunião da Diretoria, 23/04/2012

Fotos: Palestra sobre a fiscalização do exercício profissional, com a Dra. Maria Aparecida Luzzoli e Dr. Henrique Moritz Neto.

Tema da Aula Magna: “ENGENHARIA DE EMOLUMENTOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS

Informamos que está disponível na secretaria da Subseção

O material da Aula Magna proferida pelo

Dr. Samuel Ribeiro Lorenzi, 

realizada em 18/04/2012.

Diretoria - Gestão 2010/2012

Colegas Advogados (as),

É com satisfação e orgulho que comunicamos que a entrevista realizada com o Juiz Iolmar Baltazar, constante na edição nº 2 do periódico elaborado e impresso pela 15ª Subseção da OAB/SC, foi publicada hoje (20) na Resenha da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Tal fato demonstra que a revista está sendo difundida por toda a comunidade jurídica catarinense, e é um bom instrumento para que os advogados de Balneário Camboriú possam divulgar suas ideais, publicando seus trabalhos. Uma nova edição está sendo confeccionada pela Subseção, com lançamento previsto para o mês de maio/2012, ainda podendo receber conteúdo.

Diretoria - Gestão 2010/2012

SUCESSO TOTAL - É a OAB/BC na caminhada para ser, novamente, a Subseção que mais realiza eventos no Estado

A palestra ministrada ontem (18) pelo Dr. Samuel Lorenzi, realizada na OAB/BC , contou com a presença de cerca de 60 colegas. O palestrante abordou práticas controvertidas realizadas pelos cartórios de registro de imóveis, dirimindo dúvidas e alertando sobre algumas ilegalidades.

Hoje (19) haverá palestra sobre a fiscalização do exercício profissional, com a equipe de fiscais da Seccional, às 19h30min, no auditório da Sede

Não percam!

CONFIRA AS FOTOS:

NÃO PERCAM A OPORTUNIDADE, É GRATUITO E VALE 02 PONTOS PARA O PROJETO JOVEM ADVOGADO!

A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC convida para participar da Aula Magna:

COM SEGUINTES TEMAS:

1) - Combater o exercício ilegal da advocacia;
2) - Fiscalizar a atuação dos advogados e sociedades inscritas e não inscritas em SC mas que atuem no Estado;
3) - Fiscalizar os escritórios e a publicidade na advocacia.
4) - Inibir captação de causas e clientes;
5) - Coibir agenciamento de causas e clientes mediante participação nos honorários a receber;
6) - Autuar os inscritos que facilitem o exercício da advocacia ao não inscrito, impedido ou incompatibilizado.

Palestrantes:

Maria Aparecida Luzzoli

Formação Profissional:


1.Graduada no Curso de Direito, pela Univali – em 2004
2.Pós-graduada no Curso de Especialização em Processo Civil – LFG – em 2006.
Outros: Nomeada Presidente da 1ª Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina. Triênios 2010/2012.

Henrique Moritz Neto


Formação Profissional:


1.Graduação em direito pela Univali
2.Especialização em direito processual civil UFSC

Data: 19/04/2012
Hora: 19h30min
Local: Sede da Subseção, Rua 916, n° 612.
Gratuito



02 PONTOS PARA O PROJETO JOVEM ADVOGADO

Será uma honra para nós tê-los presentes na ocasião.

Diretoria 2010/2012

Comunicado: Dr. JULIANO MANDELLI MOREIRA assume a Presidência.

Aos dezesseis dias do mês de abril de 2012, passamos a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para o Secretário-Geral, Dr. JULIANO MANDELLI MOREIRA, nos termos do art. 115, § 1º, do Regimento Interno da OAB/SC, o qual responderá pela entidade no período de 16.04.2012 a 14.05.2012, inclusive, em razão de estarmos nos licenciando para tratar de assuntos institucionais internos.

REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA SEDE DA SUBSEÇÃO

Com enorme satisfação, a Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC, Reti Jane Popelier, acompanhada do Ex-presidente Polleti, e dos demais membros da diretoria da Subseção, assinou os projetos de engenharia necessários para a regularização da obra da Sede junto aos órgãos municipais. A obra conta com mais de 30 (trinta) anos da sua inauguração, e sua regularização sempre passou despercebida por seus dirigentes. Reti Jane e Poletti afirmaram que este era um compromisso pessoal de ambos, e que o sentimento de dever cumprido pode ser estendido aos demais ex-presidentes e diretores.

Fotos: Reunião da Diretoria, 16/04/2012

RESUMO - Assembléia Geral – 10 de abril de 2012.

1) Aprovado em Assembléia Geral os seguintes encaminhamentos:

a) Reunião da Diretoria com a Polícia Militar e Polícia Civil para tratar dos assuntos das prerrogativas dos Advogados atuantes na Comarca;

b) Expedição de Moção de Apoio à Comissão de Direitos Humanos de Itajaí – SC, em razão de Portaria da Direção do Fórum daquela unidade jurisdicional proibindo a entrada de parentes de presos no Fórum;

c) Ofício pela Diretoria em nome da Assembléia Geral para solicitar informações da análise e aprovação das contas da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú desde janeiro de 2010 encaminhadas à Seccional;

d) Ofício pela Diretoria em nome da Assembléia Geral para solicitar informações sobre histórico de repasses e critérios adotados, relativos aos últimos 10 anos;

e) em relação à Assistência Judiciária e Defensoria Dativa o que está em resumo próprio.

2) Da diretoria foi informado sobre atividades:

Dias 12 a 14 de abril de 2012, curso sobre Cálculos Trabalhistas na sede da OAB com apoio da Comissão de Direito Previdenciário.

Dia 18 de abril de 2012, Aula Magna com Dr. Samuel Lorenzi, sobre a Engenharia de Cartórios Extrajudiciais e as práticas adotadas de forma irregular, às 19 horas, com pontos para o Projeto Jovem Advogado.

Dia 19 de abril de 2012, Palestra sobre Fiscalização e Exercício Profissional do Advogado com Dra. Maria Luzzoli, componente da Comissão da OAB/SC sobre o assunto, às 19h30min, com pontos para o Projeto Jovem Advogado.

Dia 28 de abril de 2012, 2ª Edição da Caldeirada Santa, na Cascata do Encanto (Camboriú/SC), a partir das 11h30min, convites R$25,00 adquirindo uma camiseta do evento – promoção da Comissão dos Jovens Advogados da Subseção.

Apresentado pelo Tesoureiro da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, a prestação de contas e o saldo financeiro, explicado e deixado a disposição dos colegas os documentos para análise dos documentos da Subseção, bem como informado que até o momento não houve resposta sobre os documentos de prestação de contas encaminhados para a Seccional desde janeiro de 2010. Esclarecido ainda que o repasse mensal da Seccional para a Subseção é de R$3.000,00.

A 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú está acompanhando a questão da regularização dos terrenos próximos ao Fórum para possível emissão da Escritura Pública de Doação de imóvel para o TRT construir sua Sede própria em Balneário Camboriú.

Foram feitos pedidos de contratação de mais funcionários e magistrados (substitutos e cooperadores) para o atendimento na Comarca de Balneário Camboriú, tais processos estão tramitando no TJ/SC, e será reiterado o pedido.

Estão sendo realizadas melhorias nas salas dos Advogados do Fórum Central e também da Vara do Trabalho.

A Dra. Reti Jane Popelier está de licença preparando uma atividade especial a ser realizada no dia 13 de julho de 2012, quando se pretende trazer para conferência a Dra. Eliana Calmon.

A 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú está realizando pesquisa entre os colegas para saber de críticas e sugestões relativo aos atendimentos pelo TJ/SC e OAB. Tais informações servem de subsídios para melhorar o atendimento na OAB e cobrar as questões relativas ao Judiciário.

No próximo mês de maio de 2012, está sendo programado o lançamento de mais uma edição da OAB em REVISTA, sendo que os advogados podem participar com artigos e matérias para a Revista, além de estar à mesma inscrita na Biblioteca Nacional tendo registro pelo ISBN, o que garante como material publicado para currículo. As edições das revistas estão sendo custeadas com propagandas, chegando a gerar uma receita para a Subseção.

Fizemos atendimento presencial para inscrição da assinatura eletrônica na Sede da Subseção de 130 advogados desde o início de 2010. Está disponível agendamento para novas assinaturas. Repassamos aos advogados a leitora do cartão de assinatura eletrônica pelo valor de R$50,00, enquanto no site da OAB está sendo vendido pelo preço de R$120,00. Solicitamos à Seccional que reveja os valores cobrados.

Está no ar um novo SITE da Subseção com ferramentas como enquete, chat on line, inscrição de oportunidades e estágios etc., além de novo designer, para melhorar a forma de comunicação.

Toda segunda-feira tem reunião da Diretoria, com início 9 horas, estando aberto aos advogados que queiram participar.

Realizamos o 3º Movimento Você e a Paz nas areias da Praia Central de Balneário Camboriú, no dia 25 de março de 2012, com a participação do Espiritualista Divaldo Pereira Franco, em que a Subseção da OAB/SC foi organizadora do evento, que contou com grande número de participantes. Durante o ano de 2011 foi ainda instituída o Núcleo Você e a Paz de Balneário Camboriú por iniciativa da Subseção.

Segundo informações repassadas pela ESA – Escola Superior de Advocacia, somos a Subseção Catarinense que mais atividades fez da escola, com 07 palestras durante o ano passado.

A 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú tem apoiado atividades esportivas como Vôlei para as Advogadas e Futebol para os Advogados. Todos estão convidados a participar.

A Comissão Social e de Eventos foi muito atuante, tendo realizado com grande sucesso o jantar em homenagem ao Dia da Mulher, e está preparando uma grande festa para comemorar em agosto o dia do advogado.

Existem mais de 500 (quinhentas) certidões de URH’s para serem retiradas na sede da Subseção. Apesar do pedido da Subseção individualmente para os colegas, apenas 5% estão retirando as certidões. Lembrou a Presidente que se trata de dinheiro que está parado.

Existem algumas decisões dos Magistrados condenando o Estado de Santa Catarina a pagar, para os advogados que atendem pela Assistência Judiciária, honorários com base na Tabela de Honorários da OAB/SC, conforme o artigo 22, §1º da Lei n.8.906/94, em detrimento das URH’s da inconstitucional Lei Complementar n.155.

Foram apresentadas as Dentistas que fazem o atendimento no Consultório da Sede da Subseção, ficando a disposição para o atendimento e orçamento de eventuais serviços aos colegas advogados e seus dependentes.

LEANDRO MOLIN HANNIBAL

Presidente em Exercício

15ª Subseção da OAB/SC

Balneário Camboriú

Assembléia Geral – 10 de abril de 2012.

TEMA: Assistência Judiciária e Defensoria Dativa.

Após ampla discussão sobre o assunto: considerando a decisão do STF sobre o atual sistema; considerando a posição da Assembléia Geral dos advogados da 15ª Subseção da OAB/SC pela instalação da Defensoria Pública; considerando os baixos valores fixados pelos serviços da assistência judiciária por URH’s pelo convênio existente entre o TJ/SC e OAB/SC; considerando que a Lei n.8.906/94, prevê em seu artigo 22, §1º, a utilização para fixação dos honorários advocatícios pela Defensoria Dativa em valor compatível com a tabela de honorários estabelecida pela OAB para a prática diária na contratação dos serviços; considerando decisões existentes em que foram fixados honorários com base na tabela de honorários da OAB/SC para os atendimentos pela assistência judiciária; considerando o passivo existente pelos serviços prestados;

RESOLVEU A ASSEMBLÉIA GERAL:

a) deixar livre aos Advogados da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú a decisão de continuar com os atendimentos de indicações e atos avulsos pela assistência judiciária;

b) determinar que a Diretoria e Comissão escolhida no presente ato, até dia 16/04/2012, emitam RESOLUÇÃO recomendando aos Advogados que fizerem atendimentos pela Assistência Judiciária, façam pedido de fixação dos honorários com base no artigo 22, §1º da Lei n.8.906/94, ou seja, com base na tabela de honorários estabelecida pela OAB/SC para a cobrança mínima dos serviços prestados pelos advogados, exteriorizando tal resolução através de reuniões com Juízes, TJ/SC, OAB/SC e Assembléia Legislativa de SC;

c) determinar que a Diretoria faça nova assembléia geral, nos próximos 30 (trinta) dias, para resolver sobre a Paralisação de indicação de advogados pela 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú para a Assistência Judiciária/Defensoria Dativa;

d) instituir a Comissão Especial para tratar dos assuntos da assistência Judiciária Gratuita e Defensoria Pública, tendo sido nomeados os doutores Aristo Manoel Pereira, Juliano Mandelli Moreira, Luiz Fernando Ozawa e Gilmar Pedro Capelari, bem como para que façam a redação da Resolução acima descrita, podendo ainda outros advogados participarem da Comissão.

Lei n.8.906/94 – “Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. § 1º O advogado, quando indicado para patrocinar causa de juridicamente necessitado, no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado” (grifado do original

LEANDRO MOLIN HANNIBAL

Presidente em Exercício

15ª Subseção da OAB/SC

Balneário Camboriú

Aguardamos sua presença!

 

A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC convida para participar da Aula Magna:

“ENGENHARIA DE EMOLUMENTOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS EM SANTA CATARINA”.

(Oito práticas irregulares dos Cartórios de Registros de Imóveis em SC com explicações de porque são irregulares.

O andamento das consultas formuladas junto à Corregedoria Extrajudicial em SC e sobre os enunciados dos registradores de imóveis de SC – ANOREG/SC)

Palestrante: Dr. Samuel Ribeiro Lorenzi

(Graduado na UFSC em 2001, membro da Comissão de Estudos Tributário da OAB/SC, professor convidado do IBEST, Advogado militante nas áreas: tributário, notarial e registral, empresarial.)

Data: 18/04/2012

Hora: 19 h

Local: Sede da Subseção, Rua 916, n° 612.

Gratuito

02 PONTOS PARA O PROJETO JOVEM ADVOGADO

Será uma honra para nós tê-los presentes na ocasião.

Diretoria 2010/2012

“Páscoa Premiada”

                                                                          12 de abril de 2012 Informativo nº 217

OABPrev-SC entrega prêmio ao

ganhador da “Páscoa Premiada”

O participante José Roberto da Silva Peixoto Júnior,
de Florianópolis, foi sorteado no último dia 3 de abril
com uma cesta de chocolates na campanha
“Páscoa Premiada” do OABPrev-SC.
 Concorreram os participantes que aceitaram o convite
para mudar a forma de pagamento do
seu plano de previdência para débito em conta .
Dessa forma, José Roberto facilitou a sua vida e
deixou sua Páscoa mais doce.
 
Campanha “Amigo Indica Amigo”

retorna com sorteio de dois tablets
O sucesso do ano passado trouxe de
volta a Campanha “Amigo Indica Amigo”,
que visa propor aos participantes do OABPrev que estimulem os colegas a planejar o futuro e programar a aposentadoria. Assim, quem indicar um novo participante até o dia 31 de julho concorrerá a dois tablets, em sorteio realizado pelo
OABPrev-SC.
A iniciativa, no seu segundo ano consecutivo, foi criada especialmente para que os participantes possibilitem aos advogados que ainda não começaram a contribuir para a aposentadoria complementar conheçam as vantagens do OABPrev.
Primeiro fundo de pensão dos advogados em todo o país, o OABPrev contabiliza hoje R$ 55 milhões de patrimônio, 4.274 participantes e 23,11% de crescimento em 2011, tudo isso agregando segurança, solidez e confiabilidade. Indique um colega para usufruir dos mesmos benefícios que você. Afinal, esse sucesso deve ser de todos os advogados.
Faça sua indicação pelos telefones (48) 3222-7440 e 3222-7450 ou pelo e-mail atendimento@oabprev-sc.org.br

Entrega de Carteiras Provisórias, 11/04/2012

Portaria 03/2012

CONVITE.

Resumo: Colégio de Presidentes das Subseções Catarinenses

Nos dias 22 e 23 de março de 2012, aconteceu em Laguna o Colégio de Presidentes de Subseções, onde foram discutidos entre os dirigentes da OAB/SC, diversos assuntos.

O primeiro dia ficou reservado à abertura do evento e atendimentos da Diretoria Seccional aos Presidentes e Diretores de Subseção.

Na sexta-feira (23/03), ocorreu exposição de assuntos e “Palavras dos Presidentes de Subseções”, dentre eles destacamos e levamos ao conhecimento dos Colegas o seguinte:

a) A OAB/SC instituiu uma Comissão de Fiscalização e Defesa da Advocacia, que está presidida pela Dra. Daniela Menegotto, tendo sido contratados fiscais que estão percorrendo o Estado na defesa dos interesses dos advogados e advogadas (Fiscais Dra. Maria Luzzoli e Dr. Henrique Moritz).

Foi explanado sobre diversos escritórios irregulares no Estado de Santa Catarina, onde ocorre captação de clientela e exercício irregular da profissão, nas palavras da Comissão é comum encontrar pessoas que não são advogados praticando o exercício irregular da profissão.

A Comissão e os Fiscais estão percorrendo o Estado, e também conta com apoio de advogados indicados pelas diretorias de Subseções para atuarem como agentes locais nos trabalhos, em nossa Subseção o Dr. Lucas Diego Buttenbender.

Por sugestão de nossa diretoria de Balneário Camboriú, foi debatido entre os Presidentes de Subseção, e será remetido ofício ao TJSC para que possa ser visto procedimento por meio eletrônico de apuração dos advogados suspensos/cancelados.

b) o Dr. Rogério Otávio Ramos, Presidente da Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência ao Advogado e o Dr. Belmiro Pereira Júnior, membro da Comissão e relator da Cartilha, explanaram sobre os objetos dessa nova ferramenta, que será entregue aos advogados e advogados.

c) Feita exposição pelos Doutores Waltori Menegotto e Dr. Samuel Lorenzi, sobre questões afetas aos cartórios extrajudiciais, inclusive de uma comissão criada pela OAB Seccional para tratar de assuntos relativos aos cartórios, solicitando que as subseções apontem apoiadores locais.

Tratamos com o Dr. Samuel Lorenzi e o mesmo estará aqui no dia 18/04/2012, para tratar do tema: Engenharia de Emolumentos dos Cartórios de Registros de Imóveis em Santa Catarina. O Dr. Samuel Lorenzi abordará oito práticas irregulares dos cartórios de imóveis em Santa Catarina com explicações de porque são irregulares. Comentará sobre o andamento das consultas formuladas junto à Corregedoria Extrajudicial em Santa Catarina e sobre os enunciados dos registradores de imóveis de Santa Catarina - ANOREG/SC e ATC-SC, inclusive com discussão do FRJ.

d) o Dr. Rafael Peteffi comentou e expôs sobre os cursos que estão acontecendo na Seccional de forma telepresencial.

e) A OAB/PREV agradeceu ao apoio e empenho das Subseções na campanha para ampliar os segurados, e entregou prêmios aqueles que conseguiram atingir às metas estabelecidas. Balneário Camboriú teve o ingresso de mais de 70 pessoas.

f) Defensoria DATIVA. O Presidente PAULO ROBERTO DE BORBA, expôs a questão do julgamento do processo no STJ sobre a Defensoria Dativa no Estado de Santa Catarina, tendo diversas manifestações dos presidentes sobre o assunto, inclusive dando razão aos advogados de Balneário Camboriú, que em assembléia geral já haviam se manifestados favoráveis a criação da Defensoria Pública, com o fim de melhorar os serviços dos advogados. Expôs a Dra. Reti que entende ser o melhor atendimento para o cidadão, mas a OAB precisa atender o interesse dos advogados que estão empobrecendo com esse sistema. Depois dos debates ficou definido que cada Subseção iria fazer como tema de assembléias gerais a suspensão ou não dos atendimentos, alertando-se sobre as questões dos processos em andamento, e que a Diretoria Seccional iria se reunir com o Governador para verificar um cronograma de pagamento dos atrasados.

g) Durante a palavra livre dos Presidentes fato que chamou a atenção foi pedido do Presidente de Imbituba para uma seção secreta entre os representantes. Ao retornar, havia manifestação do mesmo ao Presidente da OAB/SC que a maioria dos presentes indicava como candidato um diretor atual da OAB/SC. Após, alguns presidentes usaram da palavra para pedir ajuda a diversos pleitos de cada Subseção e foi encerrado o Colégio com a Carta de Laguna, cuja cópia segue abaixo.

LEANDRO MOLIN HANNIBAL – OAB/SC 14576

Vice-Presidente da 15ª Subseção

OAB/SC Balneário Camboriú

Link para a carta de Laguna

http://www.oab-sc.org.br/noticia/3860#Presidentes_de_Subseces_renemse_em_Laguna_e_definem_aces_para_a_OAB

23/03/2012

Presidentes de Subseções reúnem-se em Laguna e definem ações para a OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Santa Catarina promoveu na última quinta e sexta-feira, em Laguna, o 69º Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2010-2012. O evento reuniu representantes de todas as Subseções do Estado que, ao final dos trabalhos, referendaram a Carta de Laguna, com as seguintes proposições e decisões.

Durante a abertura do Colégio, foram especialmente saudados os novos colegas Bruna Garcia Silveira, Fabio Morais Araújo, Guilherme Carvalho Vieira e João Rodolpho de Araújo Mattos, que receberam suas credenciais da OAB/SC naquela oportunidade.

CARTA DE LAGUNA

O LXIX Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, reunido na cidade de Laguna, nos dias 22 e 23 de março de 2012, para cumprimento do art. 105 do Regimento Interno da OAB/SC e do § 1º do art. 3º do Regimento Interno do Colégio de Presidentes, atendendo às suas funções institucionais, fundamentalmente deliberou:

01 – Intensificar os trabalhos dos fiscais da OAB da Seccional Catarinense, no intuito de coibir o exercício irregular da profissão e a captação de clientela, inclusive ratificando ofício encaminhado ao CGINfo do TJSC neste sentido.

02 – Implementar manual das prerrogativas e defesa da advocacia da OAB-SC, criando mecanismos para atender ao advogado que se vê vilipendiado no exercício profissional.

03 – Acompanhar a atuação dos cartórios extrajudiciais, analisando procedimentos implantados que atentam contra os interesses do cidadão, mediante a criação de comissão específica, com representante de cada Subseção.

04 – Estimular a realização de cursos telepresenciais manutenidos pela ESA, nas subseções.

05- Apoiar o lançamento da campanha “Olhando para o futuro, 2012” do OABPREV.

06 - Realizar reunião com o Governador do Estado de Santa Catarina para tratar da conduta a ser adotada por conta da transição do sistema de Defensoria Dativa para a Pública, estabelecendo diretrizes que atendam aos interesses e direitos do advogado catarinense, que labora honrosamente o munus em prol da sociedade, aprazando o pagamento dos honorários devidos.

07 – Emitir nota pública em apoio ao advogado militante que atuam sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita, esclarecendo o seu importante papel em defesa da sociedade e da democracia.

08 – O Colégio de Presidentes, à unanimidade, decidiu encaminhar proposta de suspensão de prestação do serviço de defensoria dativa às assembléias subseccionais para deliberação sobre o tema. Com relação aos processos já ajuizados, optando o defensor dativo pela renúncia, devem ser observadas as disposições legais.

09 – Reforçar junto ao Presidente do Tribunal de Justiça a solicitação de aumento do número de servidores e magistrados em todas as comarcas, buscando atender condignamente aos anseios dos jurisdicionados.

Laguna-SC, 23 de março de 2012

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

CERTIFICADO DIGITAL NA SUBSEÇÃO

Caros colegas Advogados e Advogadas da 15ª Subseção de Balneário Camboriú, começamos campanha para que seja feito o atendimento PRESENCIAL de registro da assinatura eletrônica (certificado digital) na Carteira da OAB na Sede da OAB de Balneário Camboriú.

Para adquirir o Certificado Digital (assinatura eletrônica) Vossa Senhoria deverá acessar à página da OAB/SC (http://www.oab-sc.org.br/setores/certificado/compre.jsp) e fazer a compra conforme explicação detalhada no portal. Atenção: o pagamento deverá ser realizado até 48 horas antes do ato de registro (ato presencial).

LEITORA DO CARTÃO: Para utilizar o sistema ainda será necessário além da aquisição da assinatura eletrônica - certificação digital um aparelho de leitor do cartão de identidade do advogado, que pode ser adquirido em conjunto com a assinatura, ou pelo custo de R$50,00 (aparelho mais correio) diretamente na Sede da Subseção da OAB de Balneário Camboriú.

A OAB de Balneário Camboriú firmou convênio com uma empresa do Paraná para a venda de tais aparelhos leitores com preço promocional.

Após a aquisição e pagamento do boleto da assinatura eletrônica - certificado digital, telefone ou mande e-mail para a Subseção da OAB em Balneário Camboriú solicitando reserva no HORÁRIO para o atendimento presencial que será confirmado após sua reserva.

O ato presencial de registro da Assinatura Digital tem uma demora média de 30 minutos e é realizado por Agente da Certisign, empresa terceirizada para proceder o registro da assinatura e expedir o certificado respectivo. Esse Agente se deslocará à Subseção na data marcada.

Após o horário agendado, os Advogados deverão comparecer na Subseção, no dia e horário marcados, munidos do comprovante de residência, comprovante do pagamento do certificado e o cartão de identidade profissional com chip (nova identidade do advogado), para o registro.

ATENÇÃO: QUEM AINDA NÃO POSSUI CERTIFICAÇÃO DIGITAL E RETIROU SUA CARTEIRA ANTES DE JUNHO DE 2011 DEVERÁ SOLICITAR SEGUNDA VIA, MAIS INFORMAÇÕES NA SECRETARIA

Aguardamos seu contato!

Atenciosamente,

DIRETORIA DA OAB BAlNEÁRIO CAMBORIÚ

Confraternização!

Ilustres colegas advogados e advogadas...

* É com imensa satisfação que a 15ª Subseção e a Comissão Jovem Advogado convida os nobres colegas advogados e advogados para a confraternização CALDEIRADA SANTA 2ª Edição;

* O evento ocorrerá no dia 28 de abril (sábado) na Cascata do encanto (Camboriú) a partir das 11h30min e todos os militantes e seus familiares serão muito bem vindos!

* O ingresso, que corresponde à camiseta da confraternização está disponível para a venda na sede da Subseção no valor de R$ 25,00 a unidade – Solicitamos que compareçam à confraternização com a camiseta, pois assim a recepção identificará os participantes; INGRESSOS LIMITADOS!

* Será servida uma deliciosa PAELLA DE FRUTOS DO MAR.
Com muito som e sorteio de muitos brindes!

* A pedido também informamos que as crianças até dez anos não pagam ingresso.

 

* Ademais, as bebidas serão vendidas à parte;

Será uma imensa satisfação recebê-los nesta confraternização!

Contamos com a presença de todos e boa CALDEIRADA!

MAPA: http://www.cascatadoencanto.com.br/ 

CONVOCAÇÃO

Fotos: Reunião Dos Notáveis, 09/04/2012.

PARABÉNS E SUCESSO! Entrega de Carteiras Profissonais Definitivas em 09/04/2012

Fotos: Reunião Da Diretoria: 09/04/2012

Com muito carinho a todos os colegas e familiares!

Informação - Pedidos de sugestões.

Por decisão da Diretoria da 15a Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, a funcionária da Subseção está telefonando aos escritórios colegadas advogados e advogadas de Balneário Camboriú, para solicitar sugestões sobre a atuação forense e da Subseção da OAB, bem como aproveita para atualizar os dados cadastrais.

Ficamos gratos pelas diversas sugestões já recebidas que irão melhorar o atendimento da Subseção da OAB, bem como serão utilizadas como reivindicações junto ao Judiciário Local.

Cordialmente,

Leandro Molin Hannibal

Vice-Presidente da 15a Subseção da

OAB/SC Balneário Camboriú

Fotos: Reunião da Diretoria: 02/04/2012