PODER JUCIÁRIO

ESTADO DE SANTA CATARINA

COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude

Gabiete do Juiz Adilor Danieli

Ofício/Gabinete

Bal. Camboriú, 12 de maio de 2010

IIma. Advogada Reti Jane Popelier

Viemos, por meio do presente, agradecer Vossa Senhoria pelo préstimo dos relevantes e honrados serviços desempenhados junto a pedido que partiu da autoridade judiciária que preside esta unidade.

Aproveitamos o ensejo para exortá-la a, uma vez mais, incluir-se como partícipe da Semana da Conciliação Familiar - cuja segunda edição se realizará no próximo mês de julho - e, assim, envidar esforços conjuntos com o magistrado e os demais servidores desta unidade jurisdicional na busca da otimização e racionalização dos serviços dirigidos à entrega da prestação jurisdicional, justa e célebre.

Vai infra-firmada, então, tabela que dá a exata dimensão do sucesso da primeira edição da Semana da Conciliação; sucesso esse, vale repetir, obtido graças à colaboração da Vossa Senhoria e dos demais advogados que, pondo em segundo plano seus próprios compromissos profissionais, vieram prestar auxílio a esta unidade jurisdicional.

1ª SEMANA DA CONCILIAÇÃO FAMILIAR

Audiênciaspreviamente designadas-->> 132

Acordos-->> 87

Sentenças proferidas em gabinete-->> 03

Total de Setenças-->> 90

Audiências não realizadas - não cumprimento das intimações-->> 31

Audiências realizadas em que não houve composição-->> 11

Percentual de ÊXITO:

em relação ao total de audiências agendadas-->> 68,18%

.

Percentual de ÊXITO

em relação às audiências efetivamente realizadas------------>> 89,10%

PORTARIA N° 145/2010

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso XIX, do Regimento Interno desta Seccional,

RESOLVE:

Determinar que o horário de expediente da Secciomal e Subseções da OAB/SC, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol - na Copa do Mundo de 2010, fica assim estabelecido:

1) Nos dias em que os jogos ocorrerem às 11h, o expediente será das 14h às 19h30m;

2) Quando os jogos ocorrerem às 15h30m, o expediente será das 8 às 14h30m, sem interrupção.

3) Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.

Registre-se.

Cumpre-se.

Florianópolis, 14 de maio de 2010

Paulo Roberto de Borda

Presidente da OAB/SC

COMUNICADO: Reuniões do Conselho serão padronizadas a fim de dinamizar a análise e parecer de Processos Éticos Disciplinares

Balneário Camboriú 19 de maio de 2010


Pauta da Reunião do Conselho de Ética e Disciplina a se realizar no dia 27.05.2010 às 18h na sede.

ORDEM DO DIA:

1. Recados e informes das 18h às 18h30min;
2. Análise de Processos Disciplinares das 18h31min às 20h30min;
3. PAUSA PARA CAFÉ 20H31MIN ÀS 20H50MIN
4. Discussão e assuntos gerais das 20h51min às 21:30h


OBSERVAÇÕES:

1. A entrega de carteiras provisórias, por determinação da seccional, deverá ser feita pela Diretoria juntamente com o Conselho, motivo pelo qual a mesma será realizada nas datas de reunião do Conselho, a começar pelo dia 27.05.2010, no primeiro horário e assim por diante.
2. Referente à análise de processos disciplinares, cada relator (a) disporá de 10 minutos (mais 5 se necessário for) para relatório e justificativa de voto;
Caso haja processo disciplinar de maior complexidade ou voto divergente, este será posto para o final da pauta (ordem do dia item 2).
3. Qualquer outra sugestão ou crítica sobre a presente pauta, favor manifestar-se com 48 horas de antecedência da reunião marcada, ou manifestar-se durante a reunião no momento oportuno (ordem do dia item 4).
4. Os processos que se encontram em carga e que deverão ser analisados na próxima reunião devem ser devolvidos em até 24 horas da mesma para atualização da pauta.
5. Conforme orientação do TED e da Presidência da Subseção doravante os conselheiros poderão acompanhar as sessões do TED em Florianópolis, conforme pauta a ser informada pela secretaria via e mail.


Sem mais para o momento,


Atenciosamente


Jaína Atanásio dos Santos
Presidente Executiva
Conselho de Ética e Disciplina OAB/SC-BC

TRT 12ª R./GP - ATO N. 97, DE 27/04/2010

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - SC

SECRETARIA JUDICIÁRIA

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

Ato GP n° 097, de 27 de abril de 2010.

O EXMO. JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 181 do Regimento Interno do Tribunal;

CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo a realizar-se no período de 11-6 a 11-7-2010, evento representativo de alcance mundial;

CONSIDERANDO que alguns jogos da Seleção Brasileira de Futebol ocorrerão no mesmo horário do expediente normal deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, que a modificação do horário forense não acarretará prejuízos aos jurisdicionados;

CONSIDERANDO que este procedimento, adotado em Copas do Mundo anteriores, bem como em outros Tribunais torna mais producente seu funcionamento,

RESOLVE:

Art. 1° - No dia em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 15h30min, o expediente interno e externo da Justiça do Trabalho de Santa Catarina será das 8h às 14h.

Art. 2° - Nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 11h, não haverá expediente na Justiça do Trabalho de SC.

§ 1° - Os dias não trabalhados serão compensados até o final do mês de Julho deste ano, mediante atualização dos serviços.

§ 2° - Ante o decurso desse prazo e a ausência de manifestação expressa do superior hierárquico, a Presidência do Tribunal considerará realizada a compensação.

§ 3° - Os prazos que venceram nos dias de jogos da seleção Brasileira ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

§ 4° - Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão, na forma prevista na Portaria PRESI/CR N° 1060/2008.

§ 5° - Comunique-se à Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina.

Publique-se.
Divulgue-se.
Gilmar Cavalieir