novembro 19, 2013

1º CAMPEONATO DE TÊNIS OAB/BC

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

É HOJE: ASSEMBLEIA GERAL OAB BALNEÁRIO CAMBORIÚ



DIA DA BANDEIRA




Hoje comemora-se comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, homenagem ao símbolo máximo da pátria brasileira.

Confira a história de nossa bandeira, além de curiosidades e seu hino, clicando aqui.

Sobre a suspensão de prazos

Após ser indeferido pelo CNJ o pedido feito pela OAB de suspensão de prazos até o dia 19 de janeiro, ficou em autonomia do Estado de Santa Catarina regular o reinicio de suas atividades legais no ano de 2014.

O TJSC e do TCESC decidiram pelo recesso do dia 20/12 a 06/01, mas ficam suspensas as atividades legais (audiências, prazos e editais) nesses órgãos até o dia 19 de janeiro, retornando as atividades normais no dia 20 de janeiro. A Justiça Federal decidiu por acatar a decisão do CNJ, e seu expediente retorna no dia 6 de janeiro (final das férias forenses). No caso do TRT, foi dada liberdade aos juízes das varas para suspender ou não as atividades.

Mais informações serão divulgadas.