março 22, 2010

Cursos Solicitados pela Diretoria para a E.S.A.


Professor: ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR
Temas: -> A Precrição Penal (3 h/a);
-> Crimes de Parcelamento do Solo - Loteamento e Desmembramento (3 h/a).
Professor: ANDREA MARIA LIMONGI PASOLD
Temas: -> Responsabilidade Civil por Acidente do Trabalho.
Professor: ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO
Tema: -> Aspectos Destacados da Legislação Ambiental Brasileira: Penais, Civis e Administrativos.
Professor: ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID
Tema: -> Indenização por Danos Morais e Materiais no Âmbito da Justiça do Trabalho.
Professor: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Tema: -> Juizados Especiais Federais.
Professor: CARINA MILIOLI CORRÊA
Tema: -> Nova Sistemática do Processo de Execução de Título Judicial e Extrajudicial.
Professor: CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR
Tema: -> O Direito do Idoso e a Jurisprudência Catarinense.
Professor: CLAYTON REIS
Temas: -> A Degradação do Meio Ambiente e a Responsabilidade Civil Decorrente;
-> Aferição dos Danos Morais - Novos Critérios;
-> Danos Morais no Direito de Família;
-> Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias;
-> Responsabilidades Civil Decorrente do Erro Médio;
-> Responsabilidade Civil dos Notários e Registros.
Professor: ENI TEREZINHA ARAGÃO DUARTE
Tema: -> Benfícios Previdenciários e a Inclusão de Novos Beneficiários.
Professor: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
Temas: -> Ações e Petições Previdenciárias;
-> Prescrição e Decadência no Departamento Previdenciário.
Professor: IRINEU RAMOS FILHO
Temas: -> Responsabilidade Civil do Engenheiro.
Professor: JAIME LUIZ VICARI
Tema: -> Petição Inicial: Seus Segredos, Técnicas e Requisitos.
Professor: JOÃO JOSÉ DA COSTA
Tema: -> A Empresa sobre a Ótica do Novo Código Civil.
Professor: JOÃO JOSÉ LEAL
Tema: -> Controle Penal das Drogas: Análise dos Tipos Penais Previstos na Lei 11.343/06.
Professor: JOÃO PAULO SVENTNICKAS
Tema: -> Repousos Intra e Interjornadas.
Professor: JOEL DE MENEZES NIEBUHR
Temas: -> Medidas Administrativos e Judiciais Relacionadas à Licitação Pública.
Professor: JORDAN FABRÍCIO MARTINS
Tema: -> Noções Específicas de Direito Regional Imobiliário (Arts 167 e seguintes da Lei 6.015/73 - Lei dos Registros Públicos)
Professor: JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS
Tema: -> Recursos no Processo Penal.
Professor: JOSÉ ISAAC PILATI
Tema: -> Superfície, Servidão: Teoria e Jurias;
-> Usufruto, uso habitação e Concessão de Uso Especial para fins de moradia: Teoria e Jurisprudência.
Professor: LUCIANA FAISCA NAHAS
Temas: -> Alimentos: Fixação, Revisão, Exoneração e Prisão entre Pais e Filhos, Avós e Netos, Padrastos e Enteados e Cônjuges/Companheiros;
-> Disputa de Guarda de Filhos e Alimentos. Guarda, Visitas, Alimentos, Sucessão e Registro Civil;
-> União Homossexual - Proteção Constitucional.
Professor: MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI
Temas: -> Aspectos Destacados do Direito Eleitoral;
-> O Prequestionamento nos Recursos Especiais e Extraordinário;
-> Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha;
-> Tetelas de Urgência.
Professor: MARCOS ANDREY DE SOUSA
Tema: -> Aspectos Atuais do Direito Societário.
Professor: MILENE DE ALCÂNTARA MARTINS SCHEER
Tema: -> Marketing Jurídico e a Ética do Profissional Advogado;
-> Publicidade na Advocacia: Limites Legais.
Professor: NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS
Tema: -> Tendências e Perspectivas do Processo Civil Contemporâneo: As Reformas Legislativas e os Princípios da Efetividade, da Celeridade e da Razoável Duração do Processo.
Professor: PATRÍCIA FONTANELLA
Tema: -> O Direito Sucessório no Código Civil: Aspectos Controvertidos.
Professor: PAULO DE TARSO BRANDÃO
Tema: -> Aspectos Destacados do Mandado de Segurança.
Professor: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
Tema: -> Novo Conceito de Sentença, Sentenças Repetitivas e Julgamento Embrionário.
Professor: PAULO MÁRCIO CRUZ
Tema: -> Controle de Constitucionalidade.
Professor: PAULO MARCONDES BRINCAS
Tema: -> Relação entre Clientes e Advogado.
Professor: RAFAEL DE ASSIS HORN
Tema: -> Atualização em Recurso Especial e Rucurso Extraordinário em Face das Alterações Introduzidas Leis 11.418/2006 e 11.672/2008.
Professor: RAFAEL PETEFFI DA SILVA
Tema: -> Responsabilidade Civil e os Novos Prejuízos: Perda de uma Chance, Dano Moral, Dano Reflexo, Nascimento de Filhos Indesejados, entre outros (6h/a).
Professor: RENATA RAUPP GOMES
Tema: -> A União Estável: Os Aspectos mais Polêmicos de sua Dissolução, de acordo com O Novo Código Civil.
Professor: RICARDO ANDERLE
Tema: - > Discussão Judicial de Tributos Municipais.
Professor: ROBERTO JOSÉ PUGLIESE
Tema: - > Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha.
Professor: RUY SAMUEL ESPINDOLA
Tema: - > Fidelidade Partidária e Perda de Cargo Eletivo.
Professor: SUZANA BRANDÃO DEBACCO
Tema: - > Desconsideração da Personalidade Juridica da Empresa e Penhora On-Line.
Professor: TYCHO BRAHE FERNANDES
Tema: - > Ação Civil Pública.
Professor: VALDEMAR PEREIRA DA LUZ
Tema: - > *Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica (3h/a).
Professor: VANESSA HUPPES RIPOLL
Tema: - > Prática de Contencioso Administrativo Tributário.
Professor: VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE
Tema: - > A Crise do Sistema de Justiça Penal e as Respostas à Crise.
Professor: VOLNEI IVO CARLIN
Temas: - > Relações ético-profissionais entre Juiz e Advogado.
Professor: ZENILDO BODNAR
Tema: - > Jurisprudência Atual das Turmas Recursais de SC: Tendências e Perspectivas.