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Um curso de capacitação, no fim do mês, vai marcar o início
dos trabalhos dos 10 recém criados Núcleos Regionais de Promoção e Proteção aos
Direitos da Criança e do Adolescente, da OAB/SC, pelo Estado.
Os cerca de 30 advogados que integram os grupos vão passar
por dois dias de treinamento intenso na sede da Seccional, em Florianópolis. A
criação dos núcleos regionais – implantados em São José, Rio do Sul, São Bento
do Sul, Caçador, Joaçaba, Chapecó, Lages, Criciúma, Canoinhas e São Miguel do
Oeste - é um projeto daComissão Estadual da Criança e do Adolescente que
pretende criar uma rede que centralize informações e subsídios para promoção e
proteção do direito da criança.
A ideia é estabelecer parcerias com a comunidade, conselhos
municipais e tutelares, Ministério Público e Poder Judiciário da Infância e
Juventude para garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos
respeitados e para que os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente
sejam, de fato, cumpridos e atendidos. “Precisamos rever paradigmas e mudar a
forma como olhamos, percebemos e consideramos a criança e o adolescente em
nosso Estado. A realidade é preocupante. A advocacia precisa resgatar uma
dívida histórica que tem com a infância”, diz a advogada Retijane Popelier.
O curso de capacitação ocorre nos dias 31 de julho e 1º de
agosto e irá abordar estudos de casos específicos que envolvam o Direito da
Criança e do Adolescente. Após o curso, os integrantes estarão prontos para ir
a campo, levantar o que está sendo feito e o que falta fazer e auxiliar na
busca da solução. A ideia é que, até o fim do ano, o levantamento de dados já
esteja finalizado para que, em 2015, o ano já comece com as primeiras ações
práticas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB/SC
