abril 20, 2010

Blitz termina em confusão

“Policial diz que magistrada do TJ queria impedir que carro do filho fosse guinchado. Veículo estava com documentação vencida”

Uma blitz de trânsito em Florianópolis terminou em confusão entre policiais militares e uma desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ) de SC. O caso envolve a desembargadora Rejane Andersen, e a suposta tentativa dela em liberar o carro do filho apreendido pela PM por transitar com a documentação vencida.
Um dos policiais gravou um vídeo no telefone celular em que a magistrada aparece exaltada e discutindo com os soldados.
O fato ocorreu às 22h12min de quinta-feira na Avenida Luiz Boiteux Piazza, em frente ao residencial Águas Claras, no Bairro Cachoeira do Bom Jesus. Os policiais faziam barreira de trânsito quando abordaram um Celta preto.
Segundo os policiais, o motorista não tinha documento. Consultando o sistema do Detran, a PM constatou que o veículo estava com débitos de 2009 e multas.
Os policiais afirmam que informaram ao condutor que o Celta seria apreendido. Foi quando ele teria telefonado para a mãe, que 15 minutos depois chegou ao local com uma pessoa em outro carro. Houve discussão e um dos policiais resolveu filmar com o telefone celular. A mãe do rapaz afirmou aos policiais que era desembargadora.
Na gravação do soldado, Rejane Andersen aparece nervosa e ressaltando a função que ocupa no Tribunal de Justiça. Um dos policiais chega a ameaçá-la de prisão.
O comando do 21º Batalhão da Polícia Militar (Norte da Ilha) foi acionado durante a discussão.
O capitão Richard Westphal esteve no local. Procurado pela reportagem, ele disse que o veículo estava irregular e foi apreendido. Segundo o capitão, a desembargadora não queria que o carro fosse levado ao guincho para onde costumam ser levados os veículos irregulares, em Palhoça, porque regularizaria a situação no dia seguinte à confusão.
De acordo com o capitão, os soldados afirmaram que ela teria tentado interferir na ação policial. No dia seguinte, os soldados fizeram um relatório e o encaminharam ao comandante do 21º BPM, major Marcos Aurélio Linhares.
O DC apurou que os débitos do Celta foram pagos na sexta-feira e o carro foi liberado.

O que diz a desembargadora Rejane Andersen
A desembargadora negou que tivesse cometido abuso de autoridade. Procurada desde sexta-feira pela reportagem, ela enviou nota por e-mail no final da tarde de ontem:
"Relativamente a assuntos recentemente veiculados, esclarece-se que tratou-se tão somente de ausência momentânea de documentos de um veículo automotor, o que já foi sanado, não tendo, em absoluto, utilizado-se de abuso de autoridade, sendo, lamentavelmente, dado conotação diversa ao ocorrido, que sob a nossa ótica encontra-se encerrado".(p.34)
*Matéria também publicada no jornal A Notícia, pág.17.

Auxílio à moradia

Visor

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga hoje a legalidade dos juízes e desembargadores catarinenses receberem 10% da remuneração a título de auxílio-moradia. Em alguns casos, o valor chega a R$ 2,5 mil pagos por mês. A Justiça possui, atualmente, cerca de 450 magistrados beneficiados pela medida. Apesar da existência de lei estadual que garante a benesse em SC, o CNJ tem reiteradamente proibido o pagamento destes valores nos demais estados da Federação.(p.02)

(20/04/2010)