O Dr. Guilherme João Sombrio é um
dos advogados mais atuantes junto a 15ª Subseção da OAB/SC. Presidente da
Comissão Direito do Trabalho, ele veio trocar umas palavras conosco a respeito
dos trabalhos desenvolvidos na OAB.
A Comissão Direito do Trabalho, como todas as outras comissões, passou
por uma reformulação com a mudança de Gestão no fim do ano. O que o Dr.
acredita já estar sendo de positivo nesses primeiros meses?
Bom, em princípio, em relação a reformulação, como não participei da
Comissão no ano passado, eu não tenho como fazer um comparativo de como era o
antes e como está sendo agora. O que eu posso dizer que está acontecendo agora
na Comissão é que desde o início do ano, tivemos muitos avanços, com a efetiva
participação dos colegas. Nós começamos com 14 advogados, hoje já estamos com
25 e todos participam das reuniões. Esse ano nós tivemos uma meta bem clara,
que era auxiliar os colegas na defesa de seus direitos e prerrogativas junto à Justiça
do Trabalho. Nós tivemos muitas reclamações a este respeito, sobre as
prerrogativas que estavam sendo tolhidas pelos juízes nas salas de audiência. Após
esta primeira fase, tivemos como meta a elaboração de um informativo. Estamos
realizando o levantamento de custos, verificando quem poderia fazer a revisão,
já temos algumas matérias que envolvem os direitos dos empregados e dos
empregadores, bem como, auxiliem os advogados no dia-dia. O que já fizemos de
concreto foi uma reunião com as entidades sindicais, onde nós abordamos alguns
aspectos que estavam sendo atribuídos a algumas entidades sindicais e que
contrariam a lei; como por exemplo, a negativa de homologação em virtude da
empresa estar inadimplente com o sindicato. E ademais, sempre que temos as
reuniões, o mais importante que eu verifiquei nas oito reuniões que já fizemos
esse ano foi a troca de ideias entre os advogados, e essa troca de impressões
tem sido muito positiva para o enriquecimento do conteúdo dos advogados que
participam.
Essa reunião com as entidades sindicais, é um projeto que pode
acontecer mais vezes ou foi só uma reunião mesmo?
Na realidade, a reunião com as entidades sindicais teve como objetivo
uma primeira conversa, sem uma previsão antecipada que ocorresse outras
reuniões nesse sentido. Contudo, não teve o comparecimento do Ministério
Público do Trabalho, dos juízes, entre outras entidades públicas que não
compareceram, mesmo tendo sido convidadas. Acredito que em face disso se faz
necessário outra reunião, até porque irregularidades que estavam sido cometidas
por algumas entidades e que foram confirmadas aqui em reunião a princípio não
foram sanadas. Apesar da reunião ter tido uma boa presença, uma boa
participação, ainda faltou uma tomada de medidas para que aquilo estava sendo
feito de errado fosse consertado.
Recentemente, o Dr. se reuniu com o juiz corregedor, Dr. Edson Mendes
de Oliveira, onde o Dr. representou a OAB Balneário Camboriú e a Comissão
Direito do Trabalho. Como foi essa reunião?
Bom, em primeiro lugar eu destaco que essa reunião foi muito positiva
porque foi possível conhecer o Dr. Edson, verificar que o TRT está aberto à
sociedade e à nossa entidade de classe, para receber reclamações e tomar
medidas que se fizerem necessárias. Contudo, eu gostaria de ressaltar um ponto
que foi negativo na reunião: nenhum colega apareceu para efetuar sua
reclamação, apontar o que merecia aprimoramento dentro da justiça do trabalho,
ou até mesmo citar um ponto positivo. Eu permaneci dia 15 das 14h às 16h no
gabinete do juiz, até conversei com alguns colegas que estavam no corredor, mas
infelizmente nenhum deles quis informar as suas reivindicações ao juiz
corregedor. Extraoficialmente, vários colegas reclamaram do que acontece na
justiça do trabalho, mas quando tiveram a oportunidade de falar isso para quem
podia resolver, não compareceram. No mais, a reunião foi bem positivo, deu pra
conversar e ter o feedback de que essa relação é aberta para nós advogados. Só
realmente acho que temos que nos unir nessas reclamações, e não apenas ficar
reclamando, mas sim tentar mudar algo.
Como é hoje a acessibilidade da advocacia aos juízes?
Eu algumas oportunidades precisei conversar com alguns magistrados, e,
nessas oportunidades fui atendido. Demoraram um pouquinho, por vezes alegaram o
excesso de serviço, que tinham prazos para cumprir e não podiam me atender
naquele momento, entretanto, devido à insistência, acabaram me atendendo. Teve
um caso de um colega que eu acompanhei e o magistrado não quis atender, mas tendo
em vista a relevância do assunto, ele acabou aceitando nos atender. Portanto, a
acessibilidade dos juízes é relativamente boa, contudo, acredito que somente
somos atendidos pois a nossa entidade de classe nos garante esse atendimento,
bem como, por não existir hierarquia entre magistrados, promotores e advogados.
