dezembro 18, 2015

Mensagem de Encerramento




Ao encerrarmos mais uma etapa e ciclo de nossas vidas, também encerramos esta gestão da OAB Balneário Camboriú, agradecendo profundamente a nossa atuante Diretoria que se esforçou ao máximo para atender aos reclames dos Advogados e Advogadas e da nossa comunidade. Não foi diferente da atuação de nossos diligentes Conselheiros, membros das Comissões, indicados da OAB em Conselhos Municipais, Conselho de Notáveis, Caixa de Assistência BC, nossos representantes no Conselho Estadual, e dos diversos advogados e advogadas que vinham nos ajudar nas tarefas diárias da OAB Balneário Camboriú. São tantas atividades e situações! 

Encerramos esta gestão com sentimento de dever cumprido, embora saibamos que temos muito a avançar, mas conseguimos nos dedicar ao máximo em tudo que era possível, e muitas vezes até quando não era possível.

Vamos entregar nos próximos dias um elevador para a Sede da OAB Balneário Camboriú, e tenho ainda a expectativa de reservar para os momentos finais uma importante conquista, embora pessoalmente queria que já tivesse aprovada, falo na nossa redução de ISS e TLL para profissionais autônomos da advocacia. Trabalhamos incansavelmente durante os últimos seis anos, para que isso pudesse se tornar realidade, e embora não pareça, existem diversos muros "invisíveis", que temos sempre que transpor para que reduzam as cobranças sobre o serviço prestado pelo advogado. Nessa tarefa árdua, lembro a cada segundo da importante missão do advogado em manter o foco naquilo que é o nosso direito, para não esmorecer.

Reitero meu sincero muito obrigado e todos que estiveram trabalhando conosco na OAB Balneário Camboriú durante a gestão, e principalmente aos dedicados Diretores Rudinei, Jaína, Rosemeri e Júlio.

Não posso deixar de mencionar a nossos colaboradores da OAB Balneário Camboriú, que tentam ao máximo ajudar o advogado na atividade diária, meu muito obrigado pelo atendimento sempre presente.

Assim, finalizando e nos despedindo da Presidência da OAB Balneário Camboriú, desejando a todos os ADVOGADOS, familiares, amigos, servidores, nosso desejo de um excelente natal, e um espetacular ano novo, cheio de paz e alegria.




Abraços, Abraços...

Leandro Molin Hannibal - Presidente OAB Balneário Camboriú

Digitalização de processos da 3a Vara Cível em Balneário Camboriú.





Estará facultado ao advogado que quiser, a digitalização e apresentação da mídia eletrônico de processo físico para sua transformação em processo eletrônico pelo Cartório da 3a Vara Cível, conforme manifestação abaixo.

Tal procedimento não é obrigação do advogado, embora quem queira ajudar poderá fazê-lo apresentando a mídia eletrônico na tentativa de auxiliar a Vara a transformar todos os processos em eletrônicos.

Cordialmente,

Leandro Molin Hannibal - Presidente da OAB Balneário Camboriú

Clique aqui para ver manifestação da 3ª Vara Cível.


Estacionamento do Fórum e Vara da Família

 
Agradecemos ao empenho da secretaria e o Diretor Geral do Fórum Dr. Osmar Mohr em conseguir decisão do TJSC para melhorias no estacionamento público do Fórum Central. A OAB Balneário Camboriú tinha reiterado vários pedidos para essas melhorias, que em outras oportunidades só foram executadas através da Secretaria de Obras do Município por intermédio da OAB/BC.
Também recebemos a notícia de disponibilização de DUAS vagas de estacionamento aos advogados na Vara da Família, será providenciado pela OAB/BC a colocação de placa indicativa.
 
Cordialmente,
 
Leandro Molin Hannibal
OAB BAlneário Camboriú

Digitalização de processos físicos


Alguns advogados estavam recebendo intimação para a retirada do processo físico após sua digitalização, tal fato acabou sendo debatido nos últimos dias na OAB Balneário Camboriú, que tomou posição contrária a tal medida, com o fim de resguardar eventuais direitos da outra parte ou terceiro sobre o processo. Conversamos com todos os Magistrados da Comarca sobre essa situação, e a posição foi a mesma, manter o processo com o Poder Judiciário.

Então no dia 02.12.2015, o Gabinete da Presidência e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram resolução tratando do assunto, e prevendo que após a sua digitalização o processo deve ficar com o Poder Judiciário e não com uma das partes.

Lei a resolução conjunta GP/CGJ n.09, de 02.12.2015 do TJSC (clique aqui).

Cordialmente,

Leandro Molin Hannibal
Presidente da OAB Balneário Camboriú