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agosto 30, 2013
agosto 29, 2013
Comunicado: Dr. RUDINEI LUIS BALDI assume a Presidência
Ao vigésimo nono dia do mês de agosto de 2013, foi passada a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para o Vice-Presidente, Dr. Rudinei Luis Baldi, o qual responderá pela entidade no período de 29.08.2013 a 05.09.2013.
Convite: Palestra com a Diretora do Foro da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú
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29/08/2013 - Entrega de Carteiras
Na manhã desta quinta-feira, após a Reunião da Diretoria, tivemos uma solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Receberam a carteira:
FLAVIA ELIAS DE OLIVEIRA LIMA;
OSVALDO JOÃO RANZI.
A OAB Balneário Camboriú felicita os novos colegas e se coloca disponível para o que for necessário.
Confira todas as fotos abaixo.
29/08/2013 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu pela manhã desta quinta-feira, no auditório da Subseção. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Rudinei Luis Baldi, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dra. Rosemeri Farina, Dr. Júlio Marcos Guimarães Silva, Dr. Guilherme João Sombrio, Dr. Marcelo Azevedo dos Santos, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira, Dr. Edmond Georges Haddad Barouki Junior, e Dr. Ricardo Izidoro Koch (ex-presidente da OAB Itajaí).
Durante a reunião, foi feita uma homenagem a Secretária Geral da Gestão 2013/2015, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, que fez aniversário esta semana. Encerrada a reunião, tivemos uma entrega de carteiras profissionais.
Confira todas as fotos abaixo.
28/08/2013 - II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas
A Comissão Meio Ambiente e Urbanismo organizou na noite de ontem (quarta-feira) o "II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas da Região da Foz do Rio Itajaí", evento que tratou das formas de atuação e viabilidade desta rede em nossa região.
Confira todas as fotos abaixo.
agosto 28, 2013
Parceria com a IMEP
O Instituto Millenium de Educação Profissional firmou uma parceria com a OAB Balneário Camboriú que disponibiliza aos advogados e advogadas de nossa comarca desconto de 10% nos cursos de direito oferecidos pela instituição.
Quem quiser conhecer as aulas ofertadas pelo IMEP, pode clicar aqui para se informar melhor.
Investimentos em informática
Com o objetivo de melhorar os equipamentos a disposição dos advogados nas salas da OAB Balneário Camboriú, foram feitos mais de 7 mil reais em investimentos próprio da Subseção na aquisição de quatro novos computadores, um scaner e periféricos. Com isso, buscamos melhorar os atendimentos aos advogados das salas da Vara do Trabalho, Vara da Família, Fórum Central e Sede da Subseção.
Além disso, temos uma equipe treinada de funcionários para auxiliar os colegas nos novos rumos de nossa profissão. A OAB Balneário Camboriú trabalha visando conforto e esclarecimento aos advogados e advogadas de nossa comarca.
Gestão OAB Balneário Camboriú.
27/08/2013 - Reunião do Conselho
Nesta terça-feira, tivemos no auditório da OAB/BC uma reunião do Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção. Confira todas as fotos aqui.
Publicação sobre as Prerrogativas dos Advogados
Confira abaixo um trecho do texto:
"As prerrogativas do advogado, assim como o seu ofício, decorrem do mais amplo direito de liberdade e desta no livre exercício de trabalho lícito, previsto constitucionalmente no artigo 5º, caput e no seu inciso XIII da Carta de 1988, e qualquer abuso de poder que venha a atingi-las pode ser considerado constrangimento ilegal.
Pelo todo exposto, percebe-se que as prerrogativas não são privilégios, muito longe disso, são garantias com o intuito de assegurar direitos tão elementares que causa espanto o fato de que ainda sejam constantemente violadas. As previsões legais, expostas acima, são garantias fundamentais, criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Seria benefício ou vantagem se fosse concedida a um grupo social em detrimento do outro e o que acontece é justamente o contrário, são direitos para se garantir o livre exercício da advocacia na atividade de defesa do outro."
Para conferir a publicação na íntegra, clique aqui.
agosto 27, 2013
CONVITE: Palestra da ESA - "Compromisso de Compra e Venda: O Advogado nas Transações Imobiliárias"
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26/08/2013 - Palestra "Prática dos Recursos no Processo do Trabalho"
Agradecemos aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na Palestra. Nossa Subseção continuará realizando eventos da ESA ao longo do ano, estando o próximo marcado para o dia 26 de Setembro.
agosto 26, 2013
É HOJE! ÚLTIMAS VAGAS DISPONÍVEIS: Palestra da ESA - Prática dos Recursos no Processo do Trabalho
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agosto 23, 2013
23/08/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
Na tarde desta sexta-feira, a Comissão Jovem Advogado se reuniu com integrantes da Comissão Acadêmicos do Direito e Ensino Jurídico. A reunião contou também com a presença do Dr. Juliano Mandelli Moreira, conselheiro estadual da OAB/SC, e do Dr. Rudinei Luis Baldi, vice-presidente da OAB Balneário Camboriú.
Confira nas fotos abaixo como foi a reunião.
22/08/2013 - Reunião da Comissão Direito do Idoso
Na tarde desta quinta-feira, tivemos na Sede da OAB Balneário Camboriú uma reunião da Comissão Direito do Idoso. A comissão tratou, entre outros assuntos, da Semana do Idoso que será realizada no mês de Setembro pelo CMI.
Confira todas as fotos abaixo.
22/08/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública
Dr. Mauro Gauland, Dr. Christiano Arboitte, Dr. Daniel Moreno, Dr. Juliano Viana Maia
Na tarde desta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais. Esta comissão reúne-se semanalmente no auditório da OAB Balneário Camboriú, sempre às 17h das quintas-feiras, e os colegas que quiserem participar estão convidados.
Confira todas as fotos abaixo.
Suspensão de prazos e publicações na Justiça comum beneficia advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (21) o pedido da OAB/SC para suspensão dos prazos processuais - de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014 - na Justiça Comum. É a primeira vez desde a extinção das férias forenses que os advogados catarinenses vão poder programar um recesso no período, sem prejuízo ao andamento dos processos. Durante os 31 dias, além da suspensão dos prazos processuais, também não serão publicadas as notas de expediente.
“Mais de 95% dos advogados catarinenses trabalham sozinhos em seus escritórios ou em suas residências, e serão eles os maiores beneficiados por essa decisão inédita do Tribunal, pois a ausência de períodos de suspensão na Justiça sobrecarrega as atividades destes profissionais”, disse o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, que elogiou a decisão do Judiciário catarinense.
O pedido foi protocolado em abril. Após a solicitação, o presidente, diretores e dirigentes das Comissões de Assuntos Judiciários e Assuntos da Capital, começaram uma articulação junto à Magistratura, buscando adesão à proposta. Tratativas no mesmo sentido já estão sendo realizadas junto ao Tribunal Regional do Trabalho e à Justiça Federal. A suspensão dos prazos não atinge processos em regime de urgência, que têm sua manutenção garantida por lei.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas da Região da Foz do Rio Itajaí
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Previsão de instalação de duas unidades judiciais em Balneário Camboriú
Mais uma vitória da OAB/BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Parabéns ao
Presidente e a todos os membros da Diretoria, para mais essa conquista.
O Tribunal Pleno do TJ, em reunião administrativa nesta
quarta-feira (21/8), aprovou as resoluções que disciplinam a competência e a
instalação de varas regionais que, após sua implantação, funcionarão de forma
totalmente virtual.
São elas: Vara Regional de Itajaí, que terá competência em
direito bancário e atenderá às comarcas de Itajaí, Navegantes e Balneário
Piçarras; Vara Regional de Blumenau, com competência para feitos da Fazenda
Pública e execuções fiscais, que englobará as comarcas de Blumenau e Gaspar;
Vara Regional de Chapecó, também com competência para a Fazenda Pública e
execuções fiscais, que atenderá, além de Chapecó, às comarcas de Concórdia,
Coronel Freitas, Ipumirim, Itá, Seara e Xaxim.
Para Balneário Camboriú, há previsão de instalação de duas
unidades judiciais: Vara da Família, Infância e Juventude; e Vara Regional, com
competência para direito bancário, que alcançará as comarcas de Itapema e
Camboriú.
Os órgãos competentes do Tribunal de Justiça já iniciaram os
procedimentos para a instalação e funcionamento dessas v aras. Ainda não há o
cronograma de instalação das referidas unidades judiciais.
Notícia originalmente postada pelo Dr. Pedro Anselmo Bolzani.
agosto 22, 2013
Desconto em curso de Pós-graduação
O Programa de Pós-graduação da
Faculdade IMED oferece condições especiais, para os advogados regularmente
inscritos na OAB/SC, que efetuarem matricula até o dia 10/09/2013.
Valor do investimento: R$
11.949,00.
Valor do desconto: R$ 2.613,00
Valor para advogados de Santa Catarina que efetuarem matrícula até o
dia 10/09: R$ 9.339,00 – 24 parcelas de R$ 389,00
Além de ser um importante tema do
direito, a ementa é atual e o corpo docente é formado por advogados criminalistas
e pesquisadores no assunto.
Carga horária de 390hs.
Duração de 15 meses, aulas
acontecem quinzenalmente.
Previsão de inicio: 27 de
setembro de 2013
Informações e portfólio completo
podem ser acessados através do site www.imed.edu.br.
22/08/2013 - Reunião da Diretoria
Confira todas as fotos abaixo.
21/08/2013 - Palestra "Defesa e Assistência aos Advogados"
Na noite desta quarta-feira, OAB Balneário Camboriú organizou palestra "Defesa e Assistência aos Advogados", ministrada pelo vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC Dr. Lincoln Ricardo Simas Porto.
No encontro, Dr. Lincoln compartilhou suas experiências pessoais e passou por tópicos que tratam dos direitos dos advogados e como estes são de vital conhecimento para o exercício da profissão.
Confira todas as fotos abaixo.
agosto 21, 2013
21/08/2013 - Reunião da Comissão Direito Tributário
Na manhã de hoje, tivemos na OAB/BC uma reunião da Comissão Direito Tributário que contou com a presença do Conselheiro da OAB/SC, Dr. Juliano Mandelli Moreira.
Entre os assuntos abordados, ficou acertado realizar a próxima reunião no dia 11/09, às 9h.
Aquisição de token diretamente na Subseção
Com
a implantação do Processo Judicial Eletrônico que substituirá os processos
físicos no Poder Judiciário, todos os atos processuais serão, obrigatoriamente,
praticados por meio digital.
Para
facilitar o procedimento e garantir aos advogados de Santa Catarina a inclusão
digital, a OAB Balneário Camboriú está disponibilizando para venda tokens (pen-drives para a inserção do certificado
digital).
Os
advogados que se interessarem podem retirar o boleto, com valor de uma URH (R$
63,60), no site da OAB/SC (link Setores OAB, Tesouraria, Emissão de Taxas, taxa
específica para o token) ou
diretamente na Sede da OAB Balneário Camboriú. Após o pagamento, o token pode ser retirado diretamente na Subseção mediante
apresentação de comprovante de pagamento.
Os
colegas que tenham dúvidas com relação a certificação digital podem entrar em
contato com a servidora Manoela Maria Reis Ribeiro, através do telefone (48)
3239-3660 ou e-mail orientador2@oab-sc.org.br.
NOTA DE FALECIMENTO
O velório será realizado a partir das 13 horas no Cemitério da Fazenda e o Sepultamento será às 17 horas no mesmo local.
agosto 20, 2013
Alteração na palestra "Defesa e Assistência aos Advogados"
Comunicamos que a palestra "Defesa e Assistência aos Advogados" será ministrada pelo Dr. Lincoln Ricardo Simas Porto, Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC.
Todos os colegas estão convidados para comparecer neste encontro que tratará dos Direitos dos Advogados.
Todos os colegas estão convidados para comparecer neste encontro que tratará dos Direitos dos Advogados.
Convite para Palestra da ESA: Prática dos Recursos no Processo do Trabalho
Clique na imagem para ampliá-la:
20/08/2013 - Reunião da Comissão Direito Imobiliário
Na manhã desta terça-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direito Imobiliário. Esta comissão foi criada na Gestão 2013/2015, atendendo a uma sugestão do Dr. Alecson Luiz de Lima. A próxima reunião está marcada para o dia 10/09, às 9h, e quem quiser participar das reuniões e acompanhar os trabalhos está convidado.
Confira todas as fotos abaixo.
19/08/2013 - Reunião da Comissão de Prerrogativas
Dr. Mauro Gauland, Dr. Shames de Oliveira, Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Thiago Fernandes dos Santos
Na tarde desta segunda-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Prerrogativas no auditório da OAB Balneário Camboriú. Esta comissão se reúne quinzenalmente na OAB/BC para tratar de assuntos do interesse da advocacia local, às 17h30min nas segundas-feiras.
Confira todas as fotos abaixo.
agosto 19, 2013
agosto 16, 2013
15/08/2013 - Namorando a OAB
Na tarde desta quinta-feira, as comissões Jovem Advogado e Acadêmicos de Direito e Ensino Jurídico organizaram o evento "Namorando a OAB - A coisa está ficando séria".
O encontro reúne advogados e acadêmicos do primeiro período do curso de Direito. A intenção é trocar experiências e situar os recém ingressos no que a casa da advocacia.
Confira abaixo todas as fotos.
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