Pós-graduação de Direito de Família

Sexta-feira: das 19h às 23h Sábado: das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30 (aulas quinzenais)

Apresentação:

O Direito de Família e o Direito das Sucessões destacam-se por serem ramos autônomos do Direito Civil, e que passaram por importantes transformações nos últimos tempos. Mudanças sociais refletiram diretamente no Direito, trazendo ao debate novas formas de constituição de entidades familiares protegidas pelo Direito, antes centrado no matrimônio indissolúvel e na legitimidade dos filhos. Além disso, observa-se a recolocação do indivíduo no centro do amparo jurídico, tornando-se o direito de família, antes eminentemente patrimonial, uma matéria cuja preocupação com o bem-estar e cuidado dos indivíduos está no enfoque principal. Assim, é importante possibilitar aos profissionais da área uma oportunidade para discussão e reflexão acadêmica acerca das transformações e caminhos a serem trilhados pelo novo direito de família, bem como fornecer instrumentos para soluçao dos conflitos. Já o direito sucessório teve uma alteração significativa com a entrada em vigor do Código Civil em 2002, sendo ainda um assunto controvertido que gera muitas dúvidas nos intérpretes. Por isso mesmo, o debate em uma pós-graduação tende a enriquecer o trabalho dos profissionais.

Objetivos:

Apresentar uma visão crítica do Direito de Família Brasileiro, com as mudanças advindas da Constituição de 1988, Código Civil de 2002, bem como do próprio comportamento social, através de uma análise das decisões judiciais recentes, com especial enfoque nos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Isso fará com que o Direito de Família e o Direito Sucessório possam servir como instrumentos de concretização da cidadania, ensejando questões práticas relacionadas ao dia-a-dia forense, além de facilitar a solução de problemas cotidianos de Direito de Família e Sucessório, fornecendo instrumentos úteis aos profissionais da área.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito, Advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Coordenação:

Profª. MSc. Luciana Faísca NahasMestre em Direito pela UFSC. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Professora do Cesusc. Advogada. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Membro do IBDFAM/SC.

Disciplinas:

Direitos Fundamentais de Família (15 h/a)

Capacidade Civil e Direito de Família (15 h/a)

A Conjugalidade: Casamento - efeitos patrimoniais e pessoais (30 h/a)

A Conjugalidade: União Estável - efeitos patrimoniais e pessoais (15 h/a)

A proteção aos relacionamentos homoafetivos - efeitos patrimoniais e pessoais (15 h/a)

O fim da Conjugalidade: procedimentos judiciais e extrajudiciais (15 h/a)

Parentalidade e Filiação: biológica, registral e socioafetiva (15 h/a)

As técnicas de reprodução assistida, a clonagem, os embriões congelados e as consequências no Direito de Família e no Direito Sucessório (15 h/a)

A solução dos litígios referentes à filiação em juízo (15 h/a)

Interseccões entre Direito de Famíla e o Estatuto da Criança e Adolescente (15 h/a)

Sucessão em Geral: Capacidade Sucessória, Aceitação, Renúncia, Cessão de Direitos Hereditários (15 h/a)

Sucessão Legítima: Participação do Cônjuge, Ascendentes e Descendente (15 h/a)

Testamentos: Importância, elaboração, limites e efeitos (15 h/a)

A solução dos litígios sucessórios em juízo e o inventário extrajudicial (15 h/a)

Direito Empresarial e reflexos no Direito de Família (15 h/a)

Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família (15 h/a)

Planejamento Patrimonial Familiar (15 h/a)

Mediação e Arbitragem aplicadas ao Direito de Família e Sucessório(15 h/a)

Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito de Família (15 h/a)

Corpo Docente:

Luciana Faisca Nahas:

Mestre em Direito pela UFSC. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Professora do Cesusc. Advogada. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Membro do IBDFAM/SC.

Renata Raupp Gomes:

Mestre em Direito pela UFSC. Professora de Direito de Família e Sucessões da UFSC. Professora da ESMESC. Professora Convidada da ESA-SC. Presidente do IBDFAM-SC.

Patricia Fontanella:

Mestre em Direito. Professora da Unisul. Professora da ESMESC. Professora Convidada da ESA. Membro do IBDFAM-SC. Advogada.

Francisco José Cahali:

Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da PUC-SP e da FADISP. Advogado.

Geyson Gonçalves da Silva:

Mestre em Direito. Professor de Direito Civil do Cesusc. Advogado.

Débora Bonat:

Mestre em Direito. Professora do Cesusc.

Francisco José Rodrigues Oliveira Neto:

Doutorando e Mestre em Direito pela UFSC. Professor da ESMESC. Juiz de Direito.

Marcos Andrey de Sousa:

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Advogado.

outros nomes a confirmar

Disciplina Institucional:

Seminário de Formação Profissional (15 h/a)

Disciplinas de Formação Pedagógica:

Metodologia da Pesquisa (15 h/a)Metodologia do Ensino Superior (optativa) (60 h/a)

Secretaria de Pós-GraduaçãoFone/fax: (48) 3239-2636/37/39E-mail: posgrad@cesusc.edu.br