junho 29, 2010

Justiça de Balneário Camboriú pode ganhar nova vara civil e comarca muda para entrância especial Publicado em Jun 28, 2010

Da Assessoria de Imprensa

Florianópolis, SC - O Pleno do Tribunal de Justiça realizará, nesta quarta-feira (30/6), uma sessão extraordinária com início às 9 horas. Na pauta administrativa, destaque para os seguintes itens:
* Minuta do Projeto de lei que cria 10 cargos de desembargador no TJSC e 6 cargos de Juiz de Direito de Segundo Grau e respetivos cargos de Gabinete;
* Proposta de instalação de 10 varas nas Comarcas de São João Batista, Itapema, Xaxim, Rio Negrinho, Camboriú, Barra Velha, Orleans, Trombudo Central, Navegantes e Maravilha;
* Proposta de instalação de 16 varas nas comarcas de Rio do Sul, Tijucas, Mafra, Concórdia, Biguaçú, Balneário Camboriú, Araranguá, Curitibanos, Porto União, São José, Brusque, Palhoça, Jaraguá do Sul e Tubarão;
* Proposta de instalação de 17 varas nas Comarcas de Chapecó, Capital, Criciúma, Itajaí, Joinville e Blumenau;
*Proposta de elevação para entrância final das Comarcas de Camboriú, Itapema e Navegantes; reclassificação das Comarcas de São José, Balneário Camboriú e Tubarão para entrância especial.
cargos de Juiz de Direito de Segundo Grau e respetivos cargos de Gabinete;
*Proposta de instalação de 10 varas nas Comarcas de São João Batista, Itapema, Xaxim, Rio Negrinho, Camboriú, Barra Velha, Orleans, Trombudo Central, Navegantes e Maravilha;
* Proposta de instalação de 16 varas nas comarcas de Rio do Sul, Tijucas, Mafra, Concórdia, Biguaçú, Balneário Camboriú, Araranguá, Curitibanos, Porto União, São José, Brusque, Palhoça, Jaraguá do Sul e Tubarão;
* Proposta de instalação de 17 varas nas Comarcas de Chapecó, Capital, Criciúma, Itajaí, Joinville e Blumenau;
*Proposta de elevação para entrância final das Comarcas de Camboriú, Itapema e Navegantes; reclassificação das Comarcas de São José, Balneário Camboriú e Tubarão para entrância especial.

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