novembro 08, 2010

RELATÓRIO visita Juíza Dra. Patrícia Nolli -2ª Vara Cível de Balneário Camboriú – SC Dia – 25 de outubro de 2010 – 16 horas


Presentes: Reti Jane Popelier, Leandro Molin Hannibal, Lorena Boing dos Santos,  Clair Isolani Salomé Pereira e Debie Cristina Dengo. A juíza expôs os trabalhos que estão sendo realizados pelo gabinete e pelo cartório, informando que está dando prioridade para a meta 02, e também tem priorizado as liminares, cautelares, tutelas antecipadas e ações de despejo, mas que devido ao volume de processos acaba não conseguindo dar o andamento que gostaria a todos os feitos, mas em relação à meta 02, quando iniciou os trabalhos estava com aproximadamente 1.100 processos pendentes de julgamento e hoje conseguiu reduzir para um pouco mais de 500, sendo que muitos ainda dependem de toda a instrução processual, pela dificuldade da parte em indicar o endereço dos réus. Informou que tem deferido ALVARÁ para que a parte busque junto a órgãos públicos possíveis endereços dos réus que pretende encontrar, mas acredita e deixa como sugestão que a OAB procure os órgãos públicos para que o ADVOGADO tenha o acesso direto ao sistema e cadastro, principalmente o endereço, o que poderia ser feito com o RENAJUD, INFOSEG, e outros cadastros públicos, com a vinculação da OAB do advogado na consulta - convênio. Comentou que os juízes conversaram sobre a especialização das Varas, mas que a OAB também poderia se posicionar sobre o assunto de forma oficial. Entende que as Varas sendo especializadas em determinados assuntos, como por exemplo, causas bancárias, imobiliárias, execuções, exceções etc., poderia facilitar ao juízo que administra os processos, pois facilita o estudo e entendimento para diversos feitos com a mesma matéria. Falou que os magistrados da comarca estão pleiteando no TJ a instalação de DUAS novas varas cíveis, pois já foram criadas, faltando apenas à instalação. Explicou que a elevação de entrância de Balneário Camboriú – SC, já é fato consumado, apesar do recurso em trâmite, pois a matéria versa apenas sobre a promoção virtual. Foi explicado para a magistrada que a OAB Subseção tem em sua equipe o Conselheiro Dr. João José Correia, que está designada para conversar com advogados que estão com processos em carga com prazo superior ao permitido, para que devolvam sem necessidade de expedição de mandado, sendo que então a juíza aguarda ofício neste sentido e irá adotar a prática de repassar antes para o Conselheiro, e caso não dê resultado irá providenciar então a busca e apreensão.  Comentou sobre a falta de alguns funcionários, e a necessidade de preenchimento de tais vagas pelo TJ.

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